Transcript Grupo Processo Eletrônico – TCE PB

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo
Processo Eletrônico de Contas: Tramita
Grupo de Processo Eletrônico
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB
Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa
Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo
• Conceito de Processo Eletrônico
Parâmetro: tempo
Protocolização /
Inicio Administrativo
Citação
Julgamento
Trânsito em
julgado
Parâmetro: origem dos documentos e forma
Processo Eletrônico
Digitalizado
Processo Eletrônico
Processo Eletrônico
Otimizado
Processo Eletrônico de
Contas
Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo
Julgamento
Parecer
doRelatório
MPjTCE Inicial
Elaboração
Citação
do
Protocolização
Envio
da
Defesa
Elaboração do
Relatório
de
Defesa
Prefeitura
Digitalização
Elaboração
Relatório
Envio
dos balancetes
Técnico
Protocolização
Achados de
Inspeção
O sistema publica
Auditoria
in loco
Digitaliza e
Ordena a
Gera Ofício de
a decisão no DOE
O sistema publica as
Libera Envio de
Autentica
e
anexa
AR
citação dos
Citação
no DOE SAGRES
Agenda
o a defesa eintimações
defesa
Envia
seus
armazena as
interessados
processo
Anexa a defesa
anexos
informações
Atribui
Encaminha
Elaboração
CAPTURA
Elabora e Inserção
do
para a
do Inserção
ao processo
Envio
da
Distribuição
Encaminha para
processo
para
Atribui
para
análise
jurisdicionado
Citação
assina
ato
relatório
inicial
Encaminha
sessão
mais
Inserção
Relatório de do
parecer
automática
pronunciamento do técnico
processo para
Defesa Para Revisão
técnica
formalizador
para análise
DIEXP
Relator próxima
Secretaria
MPjTCE
Para Revisão
Defesarelatório defesa Portal do
técnico
Recibo de Protocolo
técnica
Gestor
Relator
jurisdicionado
Relator
Planejamento do
Relator
Relator
Chefe
Procurador
Autentica
e armazena Chefe
Relator
do MPjTCE
as informações
Devolve AR
setor
Planejamento
técnico do
Julgamento Dados e
setor técnico Portal do Gestor
O sistema
publica a pauta
da sessão
Recibo de Protocolo
Impressão e
envio do
Sessão
ofíciode
relatórios
Dados e
automatizados
relatórios
automatizados
SAGRES
SAGRES
Portal do Gestor
jurisdicionado
Assinatura
eletrônica de
todos os
julgadores
Processo Eletrönico
Demais
julgadores O sistema publica o
Parecer doprocesso para a
sociedade
MPjTCE
Julgamento
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• Infraestrutura
– Hardware
• Servidor: 1 lâmina do blade na seguinte configuração:
– Processador: XEON E5440 2.83GHz, 2 processadores Quad Core
– Memória: 32GB RAM (8GB de uso)
• Rede: 16 Mbps com 4 Mbps de redundância
• Armazenamento: Storage com 1.2 TB (350GB alocado crescimento dos dados em
GB/mês)
• Backup: automatizado (fitas)
• Computadores com 2 telas (19’’) para os usuários
– Software
•
•
•
•
•
Servidor Web: Apache
Servidor de aplicação: Tomcat
Linguagem: Java
Outras tecnologias: JSF, Hibernate
Banco de dados: Postgres
5,5
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• Digitalização
– Não houve terceirização
– De início apenas os documentos correlatos a um processo
eletrônico
– Recursos
• Humanos: 7 pessoas
• Hardware: 8 scanners
• Software: Adobe Professional (passar o OCR)
– Média de 15.500 páginas/mês
– Média de 87kb/página
– Problema dos documentos não digitalizáveis
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• Normatização
–
–
–
–
Alteração da Lei Orgânica
Problema na normativa das comunicações processuais
Alteração do Regimento Interno
Edição de resoluções e portarias
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• Capacitação
–
–
–
–
Treinamento para os usuários internos
Treinamento para os usuários externos
Treinamento para a equipe de digitalização
Palestras promocionais do processo eletrônico
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• Certificação eletrônica
– Certificação eletrônica por login e senha
•
•
•
•
Autenticidade: garantida
Integridade: acrescentamos a utilização de um código hash por documento
Não repúdio: garantido
Quem garante as informações é o próprio tribunal
– Cadastro presencial dos usuários externos
– Planejamento de implantação da assinatura digital por
certificados da ICP-Brasil
• Terceirizar
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• Custos
– Equipamentos para TI
•
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•
•
•
R$ 1.144.172,81
Blade com 07 servidores em lâmina
Unidade Robotizada de Backup com capacidade de 36 TB
35 Notebooks
200 Desktops com dois monitores
50 Desktops com monitor de 23'‘
30 Desktops all-on-one
12 Scanner com capacidade de digitalição de 3.000 pag por dia
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• Dificuldades
–
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–
–
–
–
Quebrar paradigma
Necessidade de treinamentos constantes
Nível de conhecimento informático dos usuários
Necessidade de readequar cargos e funções
Mudanças de fluxos e procedimentos
Adaptação da lei orgânica
Definir a forma de envio dos documentos eletrônicos
Definir os critérios de publicidade
Definir a forma de visualização dos documentos
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• Benefícios e vantagens
– Celeridade processual
• Trâmite acelerado
• Procedimentos automatizados
– Possibilidade de melhor análise dos processos
– Enfoque nas atividades intelectuais
– Interação com outros sistemas que ajudam a análise do
processo (Processo Eletrônico de Contas)
– Maior publicidade
– Praticidade para os jurisdicionados
– Melhor gestão e planejamento
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Obrigado