Transcript CRISTINA – COGEF 24a reunião apresentacao BIDv11-08-14

24ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
* Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO
* Execução da Cooperação Técnica PRODEV
ARACAJU, 11 DE AGOSTO DE 2014.
EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1005)
# Projeto
# Operação
BR-L1093
2078/OC-BR PROFISCO - Pará
Tempo
Tempo de Total para
Valores
%
Prorrogaç Execução Execução Percentua
Valor de
Desembolsados Desembol
ão
(meses) - (meses) l de
Empréstimo
Atual
so atual (meses) até data prazo de Execução
atuall desembol
so vigente
10.000.000,00
7.800.675,35 78,01%
24
58
72
81%
BR-L1165
2151/OC-BR PROFISCO - Pernambuco
15.000.000,00
7.299.788,07 48,67%
18
49
66
74%
BR-L1174
2044/OC-BR PROFISCO - Ceará
41.000.000,00
16.072.082,05 39,20%
18
63
66
95%
BR-L1202
2304/OC-BR PROFISCO - Maranhão
13.200.000,00
7.547.644,43 57,18%
0
46
48
96%
BR-L1205
2245/OC-BR PROFISCO - Espírito Santo
21.992.000,00
8.556.480,49 38,91%
0
45
60
75%
BR-L1206
30.000.000,00
18.226.136,69 60,75%
12
47
60
79%
7.000.000,00
1.422.682,00 20,32%
0
15
48
32%
BR-L1208
2172/OC-BR PROFISCO - Santa Catarina
PROFISCO - Rio Grande do
2148/OC-BR
Norte
2184/OC-BR PROFISCO - Paraíba
7.479.000,00
1.545.800,00 20,67%
0
27
60
44%
BR-L1230
3001/OC-BR PROFISCO - Alagoas
7.000.000,00
0,00 0,00%
0
7
60
12%
BR-L1233
2906/OC-BR PROFISCO - Goiás
11.577.000,00
330.518,94 2,85%
0
11
48
24%
BR-L1234
2324/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso
PROFISCO - Mato Grosso do
2327/OC-BR
Sul
15.032.000,00
750.000,00 4,99%
0
20
48
41%
12.000.000,00
7.905.708,09 65,88%
0
45
48
94%
BR-L1207
BR-L1235
Nome
EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1005)
# Projeto
# Operação
Nome
BR-L1237
3065/OC-BR PROFISCO - Paraná
BR-L1238
Valor de
Empréstimo
Tempo Total
Tempo de
para
Valores
%
Execução Execução Percentu
Prorrogaçã
Desembolsados Desembols
(meses) - (meses) al de
o (meses)
Atual
o atual
até data
prazo de Execução
atuall desembolso
vigente
8.500.000,00
0,00
0,00%
2308/OC-BR PROFISCO - Piauí
16.951.000,00
11.570.199,60
68,26%
0
45
48
95%
BR-L1239
2307/OC-BR PROFISCO - Rio de Janeiro
19.759.050,00
11.086.132,58
56,11%
24
51
72
71%
BR-L1240
2370/OC-BR PROFISCO - Rondônia
6.231.000,00
1.055.394,00
16,94%
0
26
60
44%
BR-L1242
3119/OC-BR PROFISCO - Amapá
7.000.000,00
0,00
0,00%
BR-L1250
3040/OC-BR PROFISCO - DF
31.997.000,00
0,00
0,00%
BR-L1251
2371/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Sul
60.000.000,00
23.000.000,00
38,33%
0
35
60
59%
BR-L1253
3052/OC-BR PROFISCO - Roraima
5.788.000,00
0,00
0,00%
BR-L1254
2518/OC-BR
PROFISCO - Sergipe
(PROMOFAZ)
5.788.000,00
575.909,00
9,95%
0
11
60
19%
BR-L1255
2784/OC-BR PROFISCO - Tocantins
40.431.000,00
12.543.574,18
31,02%
0
22
60
36%
BR-L1268
2331/OC-BR PROFISCO - São Paulo
120.000.000,00
28.292.697,44
23,58%
0
46
60
77%
PROFISCO - Acre
22.500.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1319
2914/OC-BR PROFISCO Bahia
45.270.000,00
4.560.000,00
10,07%
0
8
60
13%
BR-L1349
3142/OC-BR PROFISCO MF - PMIMF
19.800.000,00
0,00
0,00%
0
4
60
7%
BR-L1290
BR-L1388
-
-
PROFISCO AM
36.900.000,00
0,00
0,00%
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – agosto/2014
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – AGOSTO/2014
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
PLANO DE TRABALHO 2014
COMPONENTE / AÇÃO
I. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de
financiamentos externos
(1.1) Contratos em execução 2014
(1.2) Contratos em execução 2014
(1.3) Contrato previsto para 2015
(1.4) Contrato previsto para 2015
SALDO
Contratação de consultor para apoio à
implementação
das
atividades
da
Cooperação Técnica e à sua execução
financeira (contratado)
Contratação
de
consultor
para
monitoramento da execução dos serviços
técnicos, consultorias e produtos a serem
realizados no âmbito da CT
(contratado)
Contratação de consultor para apoio à
implementação
das
atividades
da
Cooperação Técnica e à sua execução
financeira
Contratação
de
consultor
para
monitoramento da execução dos serviços
técnicos, consultorias e produtos a serem
realizados no âmbito da CT
VALOR US$
PRAZO
RESPONSÁVEL
18.636
6.620
17.818
20.627
Obs: US$ 21.818,18 realocado para Avaliação 2.2
(26.429)
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
PLANO DE TRABALHO 2014
COMPONENTE / AÇÃO
II. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO
(2.1) ITCF - Testar a Metodologia e
Indicadores para Avaliação dos
Portais Fazendários
(2.2) Avaliação dos resultados do
PROFISCO Nacional.
(2.3) Avaliação dos resultados da
Cooperação.
(2.4) Site COGEF
SALDO
VALOR US$
39.317
Continuar o Projeto de Avaliação do
PROFISCO Nacional e incorporando a
análise dos RSP. As Metas: a) obter uma
análise consolidada dos PROFISCOs e b)
Servir de instrumento para avaliações
intermediárias e PCRs.
40.567
Estudo sobre gasto para avaliação e
desenho do PROFISCO II
20.000
Aprimoramento do Site da COGEF
RESPONSÁVEL
15.026
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal Fase 2 – Implantação Contratar serviços
técnicos para submeter ao teste de campo
a metodologia e os parâmetros definidos
pelo projeto ITCF, concluído em 2013.
Contratação de consultor para avaliação
econômica da Linha de Crédito
(contratado)
Produzir uma recuperação histórica das
ações da COGEF, fazer uma análise crítica
das ações desenvolvidas e emitir um
relatório de atuação Metas: 1)disponibilizar
no Site da COGEF e 2)remeter ao CONFAZ.
PRAZO
18.031
15.000
obs: US$ 5,000 realocado 4.1 Preparação De Workshops
(117.889)
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
PLANO DE TRABALHO 2014
COMPONENTE / AÇÃO
III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais
Continuidade
da
customização
e
disponibilização de termos de referencias e
(3.1) Serviços Técnicos de apoio a especificações técnicas, avaliados como
boas práticas de aquisição, no site da
rede boas praticas (TDRs, ET,
COGEF e do BID para consultas dos
Editais )
gerentes de produtos do PROFISCO e outras
Redes.
SALDO
Realizar workshops e seminário de
Gestão Fiscal e Gestão para Resultados,
no âmbito nacional e internacional
Realizar workshop do PROFISCO II
(4.2) Rede COGEF - Intercambio
de experiências
SALDO
PRAZO
26.214
-
26.214
IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros
(4.1) Rede COGEF Workshop/Seminário
VALOR US$
Apoiar iniciativas de integração e
intercâmbio de experiências entre os fiscos
e outras redes de gestão fazendária e
gestão pública no âmbito nacional e
internacional
201.614
9.157
10.000
64.353
118.105
RESPONSÁVEL
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF
COGEF (BR-T1145)
PRODUTOS EMBLEMÁTICOS/ESTRATÉTICOS
Situação das contratações
1234567-
MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado)
MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)
MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)
MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)
MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado)
Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Contratado)
Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado)
8 - MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (MI publicada)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO
(CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO)
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa
PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes
Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos
projetos estaduais.
Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas
Status: - Consultor Ricardo Gazel contratado e executando os trabalhos
P1
P2
P3
• Produto 1: Plano de trabalho
• Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação
das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
• Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do
programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos
indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos
estaduais.
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
ITCF (PILOTO)
(MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES PUBLICADA)
Objetivo: contratação de consultoria especializada para:
•
elaborar Manual de Apuração do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
(ITCF), para guiar a aplicação do índice, utilizando-se os critérios de
mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio
– Modelo de Construção do ITCF; e
• realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou
conjunto de sites de cada estado brasileiro, segundo o Manual elaborado, que
deverá estar de acordo com as diretrizes e princípios emanados do Modelo de
Construção do ITCF.
Valor: US$ 39,317.00
Status: Manifestação de Interesses publicada.
Cristina Mac Dowell
Especialista Líder em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
E-Mail - [email protected]
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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL