Transcript Assembleia Geral Ordinária 13/02/2012
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – [email protected]
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Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia 13-02-2012
1. Informes; 2. Campanha Salarial 2012; 3. Outros
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1.CALENDÁRIO DE EVENTOS DO SINDSEMP
Janeiro - 01/01/2012 Ressaca Reveillon Fevereiro 13/02 Assembléia Geral Carnaval do Servidor - data a definir Março 16/03 Sarau Poético Mobilizações Abril Cursos, seminários e mobilizações Maio - Eleições SINDSEMP Junho- São João do servidor
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CONVÊNIOS
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HGU UNIMED ODONTOPREV ODONTO PERSONALITE NM SAÚDE OI VIVO
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00 a 18 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 a 58 59 acima
HGU CONVÊNIO HGU
VALOR (R$) 79,67 90,99 99,98 105,27 115,16 122,11 188,77 274,23 360,12 467,85
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CONVÊNIO UNIMED
Reajuste em agosto de cada ano 00 a 17 18 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 acima ENF.C/OB 93,61 ENF.S/OB 90,74 APTº.C/OB APTº.S/OB 107,75 103,12 125,70 122,14 142,62 138,17 145,74 181,35 276,36 371,18 443,71 141,10 175,60 251,47 358,62 433,35 163,70 212,95 314,50 426,65 504,41 158,35 205,90 289,75 413,85 491,50
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CONVÊNIO ODONTOPREV INTEGRAL
INTEGRAL DOC.
PREMIUM SUPERIOR MASTER
R$ 14,26
R$ 15,60 R$ 62,70 R$ 45,32 R$ 80,00
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CONVÊNIO ODONTO PERSONALITE ODONTO PERSONALITE
MASTER GOLD
R$ 13,50
R$ 74,90
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NM SAÚDE
00 A 48
NM SAÚDE
49 Acima
CONVÊNIO NM SAÚDE
Enf. integral R$ 90,30 Apt. Integral R$ 103,38 Enf. integral R$199,90 Apt. Integral R$ 299,90
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CONVÊNIO VIVO Valor Único R$ 49,90 CONVÊNIO OI Valor Único R$ 51,00
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Reivindicação das melhorias e denúncias:
Petrolina: Câmara municipal, Ministério publico, secretaria e conselho de educação; secretaria e conselho municipal de saúde.
São Paulo: Encontro Nacional de Educação e Curso de Gestão Sindical
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2. CAMPANHA SALARIAL
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Proposta Salarial 2012
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Reajuste do Salário Base
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Reajuste das Gratificações/ Reposição das perdas Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Pagamento dos Retroativos
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Condições de trabalho
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Assistência a saúde do servidor e da servidora
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Curso de formação, atualização e pós graduação Resolução das condições nos locais de trabalho Agenda permanente de negociação Licenças
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SEGURANÇA
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Guardas Municipais
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Vigilantes Agentes de Autoridade de Transito
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GUARDAS MUNICIPAIS Reajuste da GTO – Gratificação por Técnicas Ostensivas Função
Guardas
Quantidade Valor Atual
121 R$ 138,25
Valor Acrécimo
R$ 491,75
Valor Proposto
R$ 630,00
Total
R$ 76.230,00 •
OBS: A GTO corresponde ao salário base da categoria
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GEH (Gratificação de Escalonamento Hierárquico ) Guardas
Inspetor
Quantidade
04
Valor Atual
R$ 177,56
Valor Acrécimo
R$ 133,44
Valor Proposto
R$ 311,00
Total
R$ 1.244,00 Sub Inspetor GM 1º Classe Sub Total 03 24 31 R$ 118,37 R$ 59,19 R$ 99,33 R$ 96,31 R$ 217,70 R$ 155,50 R$ 653,10 R$ 3.732,00 R$ 5.629,10 –
OBS: O percentual seria de 50% do base para inspetor, 35% para sub inspetor e 25% para guardas de 1º classe.
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VIGILANTES Risco de Vida, previsto no artigo 13, do Decreto de nº 362, de 30 de Dezembro de 2011.
AGENTES DE TRÂNSITO Um Projeto de Lei a ser apreciado pelo Legislativo Municipal no sentido de: Gratificação Técnica Ostensiva (GTO), equiparada em valor e parâmetros de apuração, no que for pertinente, à Gratificação de Produtividade Fiscal, dos Fiscais de Transporte da EPTTC , sendo a diferença dos valores ora praticados pagas em quatro parcelas iguais e sucessivas, nos próximos quatro meses: MÊS
Fevereiro a Maio Diferença Total
VALOR
4 parcelas de R$ 343,37 R$ 1.373,47
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SAÚDE
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Auxiliar de Enfermagem
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Técnico de Enfermagem Auxiliar de saúde bucal Dentistas Enfermeiros Agente de endemias Agente Comunitário de Saúde
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AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1. Reajuste do Salário base para R$ 700,00;
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2. Reajuste das gratificações de 30% TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 1. Reajuste do Salário Base para R$ 800,00; 2. Reajuste das gratificações em 30%; 3. Recebimento em dinheiro dos sabádos trabalhados; 4. Protetor Solar para os funcionários que fazem visitar domiciliar; 5. Ajuda de Custo para água e alimentação para os que trabalham no interior;
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6. Pagamento de diárias de deslocamento.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1. Reajuste do Salário Base no percentual do minimo; 2. Recebimento da gratificação de PSF paraos que lá estão.
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DENTISTAS/ ENFERMEIROS 1. Reajuste do vencimento base no mesmo percentual do salário minimo; 2. Reajuste nas gratificações na ordem de 30%; 3. Reajuste salarial, fundamentado no IPCA -Indice de Preços ao Consumidor Amplo, índice oficial da inflação - do acumulado de 2010 e 2011: 4.
5,91% +6,5% = 12,41% para Enfermeiros, Dentistas e ASBs pois foram as classes que não receberam aumento nestes dois últimos anos e de 6,5% para as demais classes. Ponto a ressaltar: as perdas seriam juros acumulados sobre os 12,41 % no primeiro caso e sobre 6,5% no segundo caso tendo em vista o tempo em que o servidor foi prejudicado por não haver reajuste, contudo podemos apontar este argumento mas seria mais realista aplicarmos o percentual devido.
5. Implantar a Lei de Incentivo a Zona Rural("Diárias") anteriormente mencionada e até então sem resolução.
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6. Implantar a Mesa de Negociação Permanente conforme proposta do Conselho Municipal de Saúde AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1. Reajuste do Salário base 2. Repercussão do reajuste nas gratificações
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EDUCAÇÃO
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Educadores Assistente de criança
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EDUCADORES 1. Pagamento do retroativo da adequação à Lei 11.738 período de 2010/2011, implementada pela Lei /2011, E CARGA HORÁRIA de planejamento; 2. Pagamento do piso ja para os contratados uma vez que não recebem gratificação apenas o salario; 3. Revogação da lei 1.605/04 que transformou as gratificações dos servidores em valores monetários, retornando-os a percentuais; 4. Revisão e implementação do EPCM; 5. Formação de banco de substitutos a fim de suprir as faltas abonadas dos professores regentes;
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6. Desfazer nucleação; - falta assistência à comunidade, alunos e aos professores – não houve melhoria dos serviços educacionais principalmente na aprendizagem; 7. Formação pedagógica adequada á realidade da educação municipal; 8. Acompanhamento extra escolar para os alunos com defasagem severa de aprendizagem (leitura, escrita e raciocínio lógico – domínio das operações matemáticas); 9. Fazer escala de liberação de licença prêmio com critérios claros e públicos a fim de não prejudicar os servidores; 10. Promover cursos de especialização, mestrado para os servidores da educação, com auxílio financeiro e liberação do trabalho para curso; 11. Concurso para pessoal de apoio administrativo e disciplinar em cada escola, equipe gestora para cada escola
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12. Desfazer tercerizações, proporcionando concurso para ASG, Merendeiras, assistentes administrativos, auxiliar de portaria, vigilantes; conforme o Capitulo VII, artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal 13. Democratizar as discussões importantes para a vida do servidor e da comunidade escolar, visitar, ouvir e atender as demandas comunicadas, ampliando o debate com o segmento; 14. Seleção de cooordenadores pedagogicos; 15. Reposição das perdas 16. Tendo em vista o FUNDEB, o aumento do custo aluno – percentual estabelecido 21,25% - portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011. Portaria Nº 1.322
, de 21 de setembro de 2011. (Para cálculo dos recursos que o município receberá e deverá aplicar.)
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17. Piso da categoria – Aplicabilidade o piso nacional do Magistério conforme tabela do EPCM, atendendo ao Piso da categoria previsto na Lei 11.738; 18. Se faltar recursos, então determinam os artigos abaixo: 19. Art. 4 o , paragrafos 1 o e 2 o da Lei de 951/2000.
;Art. 6 o ; bem como a garantia no artigo 17,
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ASSISTENTES DE CRIANÇA 1. Inclusão do EPCM 2. Auxilio alimentação para os que tem carga horária integral
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FISCALIZAÇÃO
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EPTTC MOTORISTAS PROCURADORES AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
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ANO
2004 2005 •
FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
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IPCA
Produtividade
META TAREFA 462,00 1.848,00 5,69% 488,29 1.953,15
2006
3,14% 503,62 2.014,48
2007
4,46% 526,08 2.104,33
2008
5,90% 557,12 2.228,48
2009
4,31% 581,13 2.324,53
2010
5,91% 615,48 2.461,91
2011
6,50% 655,48 2.621,93
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FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
IPCA Acumulado Valores atualizados pelo IPCA 35,91% 3.277,41
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Obs: A gratificação encontra-se congelada a mais de 7 anos
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MOTORISTAS
1. Descongelamento da gratificação Suplementar, Horas Trabalhadas: Reajuste de 135%; 2. Renovação do curso de treinamento de condutores – SAMU e curso do MOP; 3. Recebimento das horas extras trabalhadas, posto que não são pagas desde 2009; 4. Gratificação para servidores lotados no SAMU, com direito a alimentação e repouso adequado.
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PROCURADORES
ANO
PREVIDENCIA PATRONAL 1/3 FÉRIAS TOTAL
R$ 612.248,00
R$ 87.551,46 R$ 15.698,67 R$ 715.498,13
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2002
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AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
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Gratificação de função 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
GF-A R$ 50,00 50,00 40,00 40,00 40,00 42,40 45,13 48,56 53,31 53,31
2012
53,31 GF-B R$ 100,00 100,00 80,00 80,00 80,00 84,80 90,25 97,10 106,8 1 106,8 1 106,8 1 GF-C R$ 150,00 150,00 120,0 0 120,0 0 120,0 0 127,2 0 135,3 8 145,6 8 160,2 5 160,2 5 160,2 5 GF-D R$ 200,00 200,00 160,0 0 160,0 0 160,0 0 169,6 0 180,5 1 194,2 5 213,6 8 213,6 8 213,6 8
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IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS
Nivel Elementar R$660,00
Nivel médio/técnico Nivel superior R$ 80,00 R$ 1.000,00
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Concurso
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Outros 1.Consignado SINDSEMP – atrasos causados pelo executivo 2.Respostas aos requerimentos e demais documentações