O BRASIL NO SISTEMA INTERNACIONAL

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

O PAPEL DO BRASIL NO SISTEMA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA

O Brasil desempenha um papel cada vez mais importante no sistema internacional e, em particular, no âmbito da segurança. Uma identidade híbrida Norte-Sul lhe permite defender os interesses do mundo em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, ser ouvido pelas grandes potências.

O Brasil nas Forças de Paz da ONU

Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU, tendo cedido um total de mais de 24 mil homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Além de ter enviado militares e policiais a diversas unidades militares formadas em cinco missões ao longo da história da ONU, o Brasil empregou operações: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).

Atualmente o Brasil é o maior contribuinte de tropas para a Missão da ONU para a Estabilização do Haiti. De 2004 a fevereiro de 2010, o semestral.

País manteve um contingente de 1.200 militares, com rotação Após o terremoto, que atingiu o país em janeiro de 2010, passou a manter contingente maior, formado por cerca de 2.200 soldados e oficiais. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti. Desde 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros.

O

Brasil

é membro fundador da

Organização das Nações Unidas

Brasil e participa em todas as suas agências especializadas. O está entre os vinte maiores contribuintes das Nações Unidas em operações de paz. , e possui uma importante participação em esforços de manutenção da paz no Oriente Médio, ex-Congo Belga, Chipre, Angola, Moçambique e mais recentemente Timor Leste e Haiti. Entre 2010 e 2011, o Brasil cumpriu o mandato de um assento não-permanente no Conselho de Segurança da ONU por dois anos. Junto com o Japão, o Brasil foi o membro eleito mais vezes para o Conselho do que qualquer outro Estado da ONU.

Apoia-se em seu grande peso econômico e político e em sua tradição pacífica. Sem ser uma grande potência militar, o Brasil tem participado ativamente das missões de paz da ONU e, pelo menos desde a volta da democracia, tem desenvolvido uma estratégia que procura consolidar seu lugar como fator de estabilização regional e, ao mesmo tempo, fortalecer seu papel no sistema internacional.

O

comércio internacional

é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande percentagem doPIB.

O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização.

Tradicionalmente o comércio é regulamentado através de tratados bilaterais entre nações. Durante os séculos de crença no mercantilismo a maioria das nações mantinham altas tarifas e muitas No restrições ao comércio internacional.

século 19, especialmente no Reino Unido, a crença no livre comércio tornou-se um paradigma e este pensamento tem dominado as nações ocidentais desde então.

Nos anos seguintes à segunda guerra mundial, tratados multilaterais a OMC tentaram criar estruturas como o GATT e regulatórias de alcance mundial.

Normalmente, o defendido pelos comércio internacional livre é países economicamente mais poderosos. Quando eram duas das maiores economias mundiais, a Holanda e oReino Unido eram grandes defensores desse pensamento. Atualmente, os Estados Unidos da América, o Reino Unido e o Japão são os seus maiores proponentes.

países incluindo Porém, muitos outros aqueles em rápido crescimento como econômico Índia, China e Rússia - tem se tornado defensores do "livre comércio".

Tradicionalmente, os interesses do comércio agrícolas são a favor livre, enquanto setores manufatureiros defendem políticas protecionistas.

Porém,

lobbies

Unidos da agrícolas, particularmente nos Estados América, Europa e Japão, são responsáveis pela inclusão de regras nos tratados de comércio internacional, cujo objetivo é a adoção de medidas protecionistas para bens de origem agrícola. Por outro lado, o Brasil, um grande e eficiente produtor agrícola, vem atuando para eliminar parte destas barreiras.

A regulamentação internacional é do realizada comércio através da OMC no nível global, e através de vários outros arranjos regionais como o Mercosul na América do Sul; o NAFTA, entre Estados Unidos da América, Canadá e México; e a União Europeia, entre 27 estados europeus independentes.

O Brasil é a 6ª maior economia mundial, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto diretamente americanos e convertido a dólares está entre as 10 maiores economias mundiais em critérios de "Paridade do poder de compra", sendo a maior da América Latina, e está na 84ª posição no ranking do IDH (Índice de desenvolvimento humano).

Apesar de ter dado, ao longo da década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos insumos, com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como joias, aviões, vestuário.

automóveis e peças de

Hoje, a pauta do Brasil diversificada, incluindo é considerada moderna e aviões. Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 118 bilhões (em 2005) vendidos entre produtos e serviços a outros países. Mas com um crescimento vegetativo de dois dígitos ao ano desde o governo Fernando Henrique, em poucos anos a expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de exportação do mundo.

Em 2004, o Brasil estabilidade começou a crescer consistentemente, devido à econômica alcançada pelo Plano Real durante o governo FHC e pelo desempenho positivo da política econômica imposta pelo presidente Lula. No final de 2004 o PIB cresceu 4,9%, a indústria cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as expectativas.

O Brasil como a prioriza é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim Índia, Rússia e China. A política externa adotada pelo Brasil a aliança entre países subdesenvolvidos para negociar commodities com os países ricos. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela, vêm rejeitando o projeto da ALCA em discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de integração e cooperação econômica na América do Sul.

O Brasil como país membro e um dos fundadores da OMC está na Região Comercial denominada de América do Sul e Central, além de pertencer ao Bloco Geoeconômico do Mercosul. Ainda com relação a tipologia do Brasil, de acordo com a classificação da OMC, no comércio de mercadorias, a nossa magnitude é de 3ª ordem, cuja classe enquadram-se os países que comercializaram na base de 2012 de acima de US$ 250 bilhões até US$ 500 bilhões, com isso somos o único país da América do Sul e Central nesta classificação, todos os demais países da nossa Região estão na 4ª ordem, que são os países que comercializaram até US$ 250 bilhões.

Brasil é um dos mais ativos na OMC e ampliou mercados em 20 anos Brasil é uma das nações em desenvolvimento mais ativas no sistema de solução de controvérsias da organização e, com vitórias contra políticas protecionistas de países ricos, obteve mais espaço para seus produtos.

Ao longo de seus 20 anos de existência, a Organização Mundial do Comércio (OMC) serviu de palco para várias lutas do Brasil contra as políticas comerciais de países e blocos econômicos. Entre os emergentes, o país é um dos mais ativos no sistema de solução de controvérsias da organização.

O Brasil possui um balanço muito positivo na disputa em torno de medidas protecionistas com países como os EUA e blocos como a União Europeia (UE). O país apresentou 26 reclamações e foi alvo de 15 processos; e atuou ainda em 82 casos como "terceira parte", quando não é reclamado nem reclamante, mas tem interesses indiretos.

Para o economista Celso Grisi, da Fundação Instituto de Administração (FIA), a OMC tenta trazer um equilíbrio ao comércio internacional e, mesmo sem ter um poder impositivo – já que, por exemplo, não pode obrigar o cumprimento das retaliações aos países que perderam disputas – acaba servindo como uma proteção aos países em desenvolvimento.

"Ela trabalha como um grande árbitro e assume uma função jurídica relevante na medida em que faz as regras do comércio internacional serem aplicadas", diz Grisi. "Quando um país tenta exercer de forma assimétrica seu poder econômico, a OMC é chamada e atua com imparcialidade."

E o Brasil ganhou casos importantes, como, por exemplo, contra os EUA. Os brasileiros reclamaram da sobretaxa imposta pelos americanos à exportação de suco de laranja brasileiro e levaram a melhor. Em outro contencioso, a OMC achou pertinente o protesto brasileiro contra o subsídio dado aos produtores de algodão dos EUA e autorizou o Brasil a retaliar de forma inédita os americanos no valor de 829 milhões de dólares. Porém, a medida está suspensa devido a uma tentativa de acordo entre os dois países.

Em outra disputa marcante, o Brasil, juntamente com Austrália e Tailândia, reclamou dos subsídios dados pelos europeus aos produtores de açúcar por acreditar que eles distorciam seriamente o mercado internacional. Com a decisão favorável ao Brasil, em 2007, a União Europeia ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima da cota de 1,27 milhão de tonelada.

O Brasil também venceu outra disputa contra a UE em relação à exportação de peito de frango desossado.

"Essas sucessivas vitórias do Brasil deram credibilidade ao país", diz Alves. "Essa disputa contra os EUA e a Europa não é uma luta de curto prazo, embora o Brasil tenha ganhado uns casos aqui e ali com produtos específicos. Mas, como política geral, vai demorar alguns anos até que a limitação e a restrição aos subsídios terminem."

Em 2013, o Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra importados no mundo, com um total de 39 abertura de ações de antidumping.

No mundo, 407 barreiras foram implementadas, cem a mais que em 2012.

A OMC, no entanto, não entra em uma avaliação se as medidas são ilegais ou não. Mas insiste em que governos precisam continuar alertas diante das pressões protecionistas.

No total, um fluxo de comércio equivalente a US$ 240 bilhões foi afetado pelas barreiras.

No que se refere ao Brasil, a OMC aponta que 35 novas investigações de dumping foram abertas pelo País em doze meses.

O segundo lugar ficou para a Índia, com 35 casos. Os americanos vem na terceira Mas se posição, com 34 anos. O quarto lugar é da Argentina, com 19 casos.

até agora eram americanos, europeus e japoneses que se queixavam das medidas brasileiras, o Itamaraty passou a ser atacado também por economias emergentes que afirmam estar sofrendo das barreiras brasileiras.

De acordo com a OMC, o ano de 2012 foi um dos piores para o comércio internacional nos últimos anos, com crescimento de apenas 2% em termos de volume e nulo em termos de valor. Nesse cenário adverso, tem sido cada vez mais importante atuar de forma estratégica para garantir ou abrir mercados e atuar nos segmentos com maior dinamismo. Na contramão dessa orientação, no pós crise o Brasil tem tido um papel passivo do ponto de vista do comércio externo, enquanto exerce paralelamente o papel de mercado dinâmico para as exportações de outros países que souberam preservar condições de agressividade como exportadores.

Em termos de exportações, o Brasil vem ocupando praticamente a mesma posição desde 2005. Embora a parcela brasileira nas exportações mundiais tenha se elevado de 1,13% em 2005 para 1,4% em 2011, em 2012 caiu novamente para 1,3%. Isso porque teve uma considerável retração de 5% nas exportações em termos de valor.

Em termos de importações a importância do Brasil vinha crescendo cada vez mais, porém caiu um pouco em 2012, para 22º lugar. Em 2005 o participação Brasil nas ocupava o importações 28º lugar no ranking, passando para 21º em 2011. Se for desconsiderado o comércio entre os membros da União Europeia, a posição no ranking se eleva de 19º para 15º em 2011 e depois 16o em 2012. Assim, sua mundiais evoluiu de 0,7% para 1,3%.

Em termos do comércio internacional de manufaturas, desde 2008 o Brasil ocupa a posição de 30o maior exportador (se considerada a União Europeia), ou seja, oito posições abaixo de seu ranking total. Vale notar que já teve posições melhores do que esta. A redução da participação das manufaturas nas exportações brasileiras significou também uma queda na parcela do país nas exportações mundiais de 0,85% em 2005 para 0,71% em 2012.

Já a parcela do Brasil nas importações de manufaturas mundiais mais do que dobrou: de 0,61% para 1,36% de 2005 a 2012. E o país ano a ano continua ganhando posições no ranking dos maiores importadores mundiais desse setor, de 32º em 2005 para 20º (incluindo União Europeia).

Segundo a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), entre 2004 e 2010 o consumo interno de bens de média e alta tecnologia cresceu 76%, a produção somente 40% e as importações 177%.

As exportações de eletroeletrônicos em 2005 representavam 20% do faturamento total do setor e em 2010 chegaram a apenas 11%.

O Brasil, apesar de ser a 8 ª maior economia do mundo, ocupa a 58ª posição em termos de competitividade segundo o O "custo Brasil" Fórum Econômico Mundial.

é outra adversidade que atinge diretamente o comércio exterior brasileiro por ser um conjunto de fatores que atrasam o desenvolvimento do país e diminuem a sua competitividade tais como: infraestrutura ineficiente, burocracia e carga tributária muito alta.

A soja produzida dentro das fazendas brasileiras por tonelada. O custo do seu transporte têm um custo de US$ 274 até o porto de embarque ao exterior é de US$ 120/Ton.

Somando-se o valor do transporte ao custo da produção dentro da fazenda chega-se a US$ 394/Ton.

O comércio exterior brasileiro poderia crescer mais se viesse acompanhado de um planejamento logístico eficiente que desse a sustentação necessária ao desenvolvimento do país.

A burocracia é outro dilema para o comércio exterior brasileiro e segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) corresponde entre 15% e 20% do custo total das exportações nacionais.

Apesar das iniciativas do governo brasileiro Competitividade (DENOC) da Secretaria de através da criação do Departamento de Normas e Comércio Exterior e do documento intitulado Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior direcionado a facilitar as transações do comércio internacional e melhorar a gestão dos processos, operações, rotinas e procedimentos para o exportador e o importador do país, ainda é difícil para o empresariado cumprir com todas as exigências e formalidades estipuladas pelas autoridades para que possa atuar na área internacional.

Outro grande desafio é pensar uma relação comercial mais equilibrada com a China uma vez que exporta-se muitos produtos básicos para aquele país em contrapartida da importação crescente de produtos manufaturados que acabam ameaçando a produção nacional devido aos baixos custos.

A China, apesar de ser o principal alvo de ações antidumping por parte dos outros países, tem uma política de comércio exterior muito agressiva e principalmente focada nas exportações.

Se os chineses estão colhendo os bons frutos dessa estratégia de desenvolvimento é porque entenderam que a prosperidade tem que ser uma prioridade absoluta e nesse sentido desenvolveram um modelo exportador há mais de vinte anos.

Juntamente com a chamado Rússia, a China, a Índia e a África do Sul (mais recentemente), o Brasil está no grupo “BRICS”, que denomina esse conjunto de países emergentes semelhantes por seus grandes territórios, populaçõ

a Índia Juntamente com a Rússia, a China, e a África do Sul (mais recentemente), o Brasil está no grupo chamado “BRICS”, que denomina esse conjunto de países emergentes semelhantes por seus grandes territórios, populações e PIBs.

composição do comércio exterior brasileiro variou ao longo do tempo. Atualmente, o Brasil insere-se na globalização l, a Argentina ganhou grande destaque nas negociações com o Brasil, na última década, a China O Comércio Multidirecional: a composição do comércio exterior brasileiro variou ao longo do tempo. Atualmente, o Brasil insere-se na globalização como um grande exportador de artigos agrícolas e suas exportações se beneficiam do crescimento acelerado da demanda por comida na Ásia (especialmente China e Índia); por isso a exportação de manufaturados, a partir do início do século XXI, parou de crescer.

Uma característica marcante do seu comércio é a multidirecionalidade, é nesse sentido que se costuma classificar o Brasil como um “global trader”. Tradicionalmente a União Europeia e os EUA figuram como grandes parceiros comerciais do Brasil, mas a partir da constuição do Mercosul, a Argentina ganhou grande destaque nas negociações com o Brasil, na última década, a China também se tornou uma grande parceira comercial do país.

também se tornou uma grande parceira comercial do país.

Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em máximo, a importação de produtos e a maior ou menor grau.

Alguns exemplos de medidas protecionistas: Criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos; Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno; Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa.

O responsável pela fiscalização do comércio entre os países e dos atos protecionistas que os mesmos adotam é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional. O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da garantir a concorrência externa, criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias. No entanto, estas casos, fazer com que o políticas podem, em alguns país perca espaço no mercado externo; provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las; além de aumentar os preços internos.