Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT

Instituições Responsáveis:

PNCT FG TB Brasil NEPAS - UFSC

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT

Coordenação Geral

PNCT: Dráurio Barreiro, Stefano Codenotti e Gyselle Guimarães FG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, Zezé NEPAS – UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina Calvo, Sérgio Freitas e Josimari de Lacerda

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Coordenação Técnica

NEPAS/UFSC: Sonia Natal Assessoria Técnica: Universidade Nova de Lisboa/ Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Zulmira Hartz Elizabeth Moreira dos Santos – ENSP/FIOCRUZ Miguel Viveiros – - Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Universidade Nova de Lisboa

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT

Equipe Desenvolvimento: Colaboradores

NEPAS/UFSC – Alex Elias Lammas, Daniela Alba Nickel, Cláudia Flemming Colussi, Priscila Almeida Pereira, Angela Maria Blatt e Mirvaine Panizzi Instituto de Saúde da Comunidade/UFF

-

Luisa Gonçalves Dutra de Oliveira

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Objetivos

Objetivo Geral:

Institucionalizar o Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

Objetivos Específicos:

• Elaborar um Plano de M&A, com caráter nacional para acompanhar o PNCT, visando a melhoria do programa.

• Apresentar as principais diretrizes e estratégias técnico-operacionais que norteiam a área de monitoramento e avaliação do PNCT para os estados e municípios. • Apresentar os componentes do programa: construção do modelo lógico e teórico de avaliação.

• Construir um Plano de M&A reprodutível em qualquer instância de governo

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Estratégias de Implantação: (1) Elaborar o Caderno de M&A – FG-TB Objetivo: Elaborar o Caderno de Monitoramento e Avaliação do PNCT para divulgação do Plano de M&A O caderno constara de: Plano de M&A do PNCT Experiência do FG-TB em M&A: avaliação das visitas de monitoramento do PNCT 2007-2010, Rede de Monitoramento e Avaliação Boas práticas em M&A: Experiências exitosas dos Comitês Metropolitanos para o Monitoramento (2) Organizar o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação – FG-TB Objetivo: Apresentar a um fórum específico o Plano de M&A do PNCT e divulgar o Caderno de M&A.

(3) Curso de Introdução de Avaliação de Programas Objetivo: Identificar a importância do uso do Monitoramento e Avaliação (MA) para o planejamento, gestão e melhoria de programas Coordenação Sonia Natal Clientela: Profissionais do PNCT e FG Carga horária – 40 hs

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT O Brasil : 80% da carga mundial de TB. Brasil (2007): • notificou 72194 casos novos, coeficiente de incidência de 38/100.000 hab. • casos novos bacilíferos: 41117 • coeficiente de incidência de 41/100.000 hab2.

• TB , 2008, 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dos pacientes com AIDS (SIM).

Brasil na 19ª posição em relação ao número de casos e na 104º posição em relação ao coeficiente de incidência1.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Foram consideradas metas de impacto reduzir, até o ano de 2015,a incidência para 25,9/100.000 hab e a taxa de prevalência e de mortalidade à metade em relação a 1990. Além disso, espera-se que até 2050 a incidência global de TB ativa seja menor que 1/1.000.000 habitantes por ano1.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Em 1993, a OMS declarou a TB uma emergência mundial e passou a recomendar a estratégia DOTs como resposta global para o controle da doença. Esta estratégia pode ser entendida como um conjunto de boas práticas para o controle da TB e fundamenta-se em cinco componentes1:

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 1- Compromisso político com fortalecimento de

recursos humanos e garantia de recursos

financeiros, elaboração de planos de ação (com definição de atividades, metas, prazos e responsabilidades) e mobilização social; 2- Diagnóstico de casos por meio de exames bacteriológicos de qualidade; 3- Tratamento padronizado com a supervisão da tomada da medicação e apoio ao paciente; 4- Fornecimento e gestão eficaz de medicamentos; 5- Sistema de monitoramento e avaliação ágil que possibilite o monitoramento dos casos, desde a notificação até o encerramento do caso.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Em 2006, a estratégia STOP-TB/OMS é lançada visando o alcance das metas globais 1 .

Esta estratégia apresenta seis componentes, sendo que a estratégia DOTs continua sendo central, são eles:

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 1- Buscar a expansão e o aperfeiçoamento da qualidade da estratégia DOTs. 2- Tratar a coinfecção TB/HIV, TB-MDR e outros desafios: • Implementar atividades colaborativas TB/HIV, executando atividades integradas.

•

Prevenir e controlar a TB-MDR.

• Tratar as pessoas privadas de liberdade, refugiados,

pessoas vivendo em situação de rua e outras populações mais vulneráveis.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 3 – Contribuir para o fortalecimento do Sistema

de Saúde:

• Participar ativamente nos esforços para melhorar

as políticas de saúde, recursos humanos, financiamento, gestão, de atenção e sistemas de informação.

• Compartilhar inovações para fortalecer o Sistema de Saúde, incluindo a abordagem integral à saúde pulmonar.

•

Adaptar inovações de outras áreas.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 4- Envolver todos os provedores da saúde: • Abordagens público-pública e público-privada.

•

Padronizações internacionais de Atenção à TB.

5- Empoderar portadores de TB e comunidades: •

Advocacia, comunicação e mobilização social;

•

Participação comunitária na Atenção à TB;

•

Carta de direitos do paciente.

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6 – Capacitar e Promover a pesquisa: • Pesquisas operacionais, levando em consideração as necessidades dos Programas de Controle.

• Pesquisa para o desenvolvimento de novos meios diagnósticos, medicamentos e vacinas.

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Com o objetivo de otimizar o planejamento e a avaliação das ações de controle da Tuberculose, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) organizou-se nos seguintes componentes e subcomponentes:

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT (1) Planejamento e Administração (2) Atenção à Saúde: • Prevenção • Assistência • Diagnóstico (3) Informação Estratégica • Vigilância Epidemiológica • Monitoramento e avaliação (4)Pesquisa (5) Desenvolvimento Institucional e Humano (6) Comunicação e Mobilização Social.

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Atribuições das instâncias no controle da tuberculose Instância federal

O Ministério da Saúde tem como atribuição: • estabelecer normas técnicas e operacionais, • subsídios técnicos, assim como orientações para os programas, que deverão ser executadas pelos estados e municípios; • abastecimento de medicamentos (pactuados na Comissão Tripartite de • Saúde); • informações públicas; e, • subsídios financeiros pelos mecanismos de financiamento do SUS.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT O Programa Nacional de Controle da Tuberculose,juntamente com o Departamento de Atenção Básica (DAB), estabelecerá estratégias para a descentralização das ações de controle da tuberculose na atenção básica, bem como a proposição de estratégias conjuntas com outros

setores de governo.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Também compõe o elenco de atividades do PNCT oferecer: • apoio ao sistema de laboratórios e de supervisão da rede laboratorial; • promover campanhas de informação à sociedade sobre a promoção da saúde, com informações sobre a magnitude do problema, alertar • sobre os perigos do abandono e da irregularidade do tratamento; • a produção de campanhas informativas adequadas para os diferentes públicos, utilizando a mídia em geral para auxiliar na divulgação de informações para a população.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Caberá ao PNCT coordenar: • um sistema de monitoramento e avaliação, • o sistema de registro e informações, • pactuar juntamente com estados e municípios indicadores do Pacto pela Vida e da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), • monitorar durante o ano a execução e o alcance de metas.

• apoio à sociedade civil, a parceria com as organizações não governamentais, o apoio a pesquisas e o fortalecimento do controle social como formas de garantir a execução das ações de controle da tuberculose.

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) – Busca de Casos: • Proporção de baciloscopias positivas entre aquelas realizadas para o diagnóstico de Sintomáticos Respiratórios • Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia de escarro • Proporção de casos de tuberculose confirmados bacteriologicamente • Proporção de laboratórios com controle de qualidade • Proporção de casos de retratamento que realizaram o exame de cultura

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) Tratamento: • Proporção de casos de tuberculose curados • Proporção de casos de tuberculose curados com comprovação bacteriológica • Proporção de casos de tuberculose que abandonaram o tratamento • Proporção de casos de tuberculose com encerramento óbito • Proporção de casos de tuberculose que realizaram tratamento diretamento observado • Proporção de casos de retramento de tuberculose • Proporção de casos de tuberculose com encerramento informado

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) Prevenção: • Proporção de casos HIV positivos testados para Infecção Latente de Tuberculose (ILTB) • Proporção de contatos identificados (menores de 15 anos) testados para Infecção Latente de Tuberculose (ILTB) • Proporção de contatos de casos de tuberculose examinados entre os registrados

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) Co-infecção: • Proporção de casos de tuberculose testados para HIV • Proporção de coinfecção TB/HIV • Proporção de casos de tuberculose com HIV em andamento • Proporção de casos de tuberculose registrados no Sinan em tempo oportuno • Proporção de notificações de TB com determinado campo (essencial) da ficha de notificação/ investigação da tuberculose preenchido

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Resultado

Indicadores de Efeitos: Taxa de cura Taxa de abandono Letalidade Taxa Falência Taxa de Recidiva

Impacto

• Taxa de incidência • Taxa de incidência de casos bacilíferos • Taxa de mortalidade por tuberculose

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Monitoramento • Listar os indicadores já utilizados e criar novos indicadores para o monitoramento do PNCT • Estabelecer os valores esperados • Propor um sistema informatizado para o monitoramento

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Modelo Lógico do PNCT

Elaborar o MLP / componentes

Estudo de Avaliabilidade

Natal, S., 2010 Modelo Lógico: Ênfase em atividades Descrição dos Objetivos Insumos Atividades Produtos Resultados Atividades e insumos necessários Efeitos Esperados

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Avaliação do PNCT • Elaborar o MTA • Fazer o modelo de avaliação de desempenho

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Avaliação de Desempenho: Modelo NEPAS Proposta Montreal, 1998: Sicotte, C.; Champagne, F.; Contrandiopoulos, A.P.; et als. A conceptual framework for the analysis of health care organizations performance. Health Services Management Research. 11, 24-48.

Viacava, F.; Almeida, C.; Caetano, R.; et als.. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 9(3):711-724, 2004.

François Champagne, F.; Contandriopoulos, A.P.. ELEMENTOS DE ARQUITETURA DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1° Simpósio Internacional da

Conferência Luso-francófona da Saúde (COLUFRAS). 2005. mimeo

Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Referências Iniciais: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose 2010. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 186 pp. Disponível em 7/11/2010: http://www.redetb.hucff.ufrj.br/attachments/1128_Pub_manual_de_recomendacoes_controle_ tb_novo.pdf

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