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Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município: • Rede Nacional para Simplificação do Registro e
da Legalização de Empresas e Negócios REDESIM
•
Objetivo
•
INTEGRAR ,
com sistemática completa (desde a viabilidade até o licenciamento), padronizada e simplificada, o processo de registro e legalização de empresas e negócios, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios .
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REDESIM 2012 - Arquitetura REDESIM
Portal do Empreendedor
Integrador Nacional
Integradores Estaduais Órgãos de Registro Secretarias de Fazenda Órgãos de Licenciamento
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Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município:
INTEGRADORES ESTADUAIS
- SC, RJ, ES, AM E MG implantados, - SP implantado somente licenciamento, BA e AL em implantação
PROJETO INTEGRAR –
JUCEMG, DNRC e SEBRAE Disponibilização de Integrador Estadual Público para todo o Brasil.
Piloto DF - Dezembro 2011
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REDESIM 2012 Pesquisa Prévia
Pesquisa e reserva de nome empresarial
• Integração com órgãos de registro
Pesquisa de viabilidade de localização
• Integração com municípios
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REDESIM 2012 – Coleta eletrônica de informações
Integrador Nacional
• Recupera dados da pesquisa prévia • Coleta dados comuns para registro e inscrições tributárias • Validação de dados cadastrais – empresa e sócios
Integrador Estadual
• Coleta dados específicos de registro e de inscrição • Gera documentos para Registro
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REDESIM 2012 – Registro e inscrições tributárias Usuário encaminha documentação para Junta Comercial Junta Comercial registra contrato e informa sistema Junta Comercial analisa e aprova documentação e efetiva registro no sistema Integrador Nacional processa registro e gera NIRE, CNPJ e inscrições estaduais e municipais Informações de registro ficam disponíveis no Portal, para o usuário
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REDESIM - Licenciamento
Usuário acompanha processo de licenciamento no Portal • Baixo Risco – Licenciamento e alvarás provisórios emitidos no Portal • Alto risco – as exigências e procedimentos são apresentados ao usuário • Órgãos de licenciamento são notificados e informam, no Portal, o andamento do licenciamento de cada empresa • Portal registra o andamento, por órgão de licenciamento e exibe ao usuário
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REDESIM
Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município:
DUMEI – GFIP, RAIS, CAGED, DASN-SIMEI, GPS
• Obrigações reunidas em entrada única de dados; • Recolhimento unificado de obrigações relativas ao empregado do MEI; • Declarações mensais.
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REDESIM
Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município:
BOMBEIROS
• Criação de um GT para elaboração de uma Norma Nacional de Referência; • Publicação prevista para Dezembro/2011; • Parceria com o MJ para divulgação de material de orientação para as MPE.
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REDESIM – Alteração e Baixa - MEI
Procedimentos simplificados no Portal do Empreendedor, sem entrega de documento da Junta Comercial Maior segurança no acesso Integrados com os órgãos de registro, inscrição e licenciamento Disponível no Portal a partir de Janeiro de 2012
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