REDESIM

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REDESIM

CGSIM GAT GT de Normas GT de Licenciamento GT de Sistemas GT de Comunicação Sub Comitê de Indicadores de Desempenho

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REDESIM

Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município: • Rede Nacional para Simplificação do Registro e

da Legalização de Empresas e Negócios REDESIM

•

Objetivo

•

INTEGRAR ,

com sistemática completa (desde a viabilidade até o licenciamento), padronizada e simplificada, o processo de registro e legalização de empresas e negócios, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios .

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REDESIM 2012 - Arquitetura REDESIM

Portal do Empreendedor

Integrador Nacional

Integradores Estaduais Órgãos de Registro Secretarias de Fazenda Órgãos de Licenciamento

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REDESIM

Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município:

INTEGRADORES ESTADUAIS

- SC, RJ, ES, AM E MG implantados, - SP implantado somente licenciamento, BA e AL em implantação

PROJETO INTEGRAR –

JUCEMG, DNRC e SEBRAE Disponibilização de Integrador Estadual Público para todo o Brasil.

Piloto DF - Dezembro 2011

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REDESIM 2012 Pesquisa Prévia

Pesquisa e reserva de nome empresarial

• Integração com órgãos de registro

Pesquisa de viabilidade de localização

• Integração com municípios

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REDESIM 2012 – Coleta eletrônica de informações

Integrador Nacional

• Recupera dados da pesquisa prévia • Coleta dados comuns para registro e inscrições tributárias • Validação de dados cadastrais – empresa e sócios

Integrador Estadual

• Coleta dados específicos de registro e de inscrição • Gera documentos para Registro

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REDESIM 2012 – Registro e inscrições tributárias Usuário encaminha documentação para Junta Comercial Junta Comercial registra contrato e informa sistema Junta Comercial analisa e aprova documentação e efetiva registro no sistema Integrador Nacional processa registro e gera NIRE, CNPJ e inscrições estaduais e municipais Informações de registro ficam disponíveis no Portal, para o usuário

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REDESIM - Licenciamento

Usuário acompanha processo de licenciamento no Portal • Baixo Risco – Licenciamento e alvarás provisórios emitidos no Portal • Alto risco – as exigências e procedimentos são apresentados ao usuário • Órgãos de licenciamento são notificados e informam, no Portal, o andamento do licenciamento de cada empresa • Portal registra o andamento, por órgão de licenciamento e exibe ao usuário

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REDESIM

Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município:

DUMEI – GFIP, RAIS, CAGED, DASN-SIMEI, GPS

• Obrigações reunidas em entrada única de dados; • Recolhimento unificado de obrigações relativas ao empregado do MEI; • Declarações mensais.

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REDESIM

Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município:

BOMBEIROS

• Criação de um GT para elaboração de uma Norma Nacional de Referência; • Publicação prevista para Dezembro/2011; • Parceria com o MJ para divulgação de material de orientação para as MPE.

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REDESIM – Alteração e Baixa - MEI

Procedimentos simplificados no Portal do Empreendedor, sem entrega de documento da Junta Comercial Maior segurança no acesso Integrados com os órgãos de registro, inscrição e licenciamento Disponível no Portal a partir de Janeiro de 2012

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