União Aduaneira

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COMÉRCIO MUNDIAL E
BLOCOS ECONÔMICOS


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BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS
- Área de Livre-comércio: visa livre circulação
de mercadorias, capitais e serviços (NAFTA,
APEC...).
- União Aduaneira: livre-comércio entre paísesmembros + adoção de tarifas externas
(exportação / importação) comuns – TEC.
- União Política, Econômica e Monetária: densa
integração que vai além dos anteriores,
envolvendo sociedade, leis, finanças, forças
armadas...


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UNIÃO EUROPEIA
Antecedentes
-1944: BENELUX (Bélgica, Países Baixos –
Holanda, Luxemburgo) integrando
pequenos mercados em união aduaneira.
- 1947: Plano Marshall injeta capitais.
-1951: Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA), com BENELUX, Itália,
França e Alemanha sob integração de
cadeia produtiva siderúrgica.


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Bloco Europeu
-1957: Tratado de Roma cria o Mercado Comum Europeu
(MCE, ou CEE) com ambiciosa/vasta integração gradual,
iniciando com redução de tarifas entre os países-membros
(os da CECA e, até anos 80: Reino Unido, Dinamarca,
Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda (Europa dos 12).
-1992/93: Tratado de Maastricht consolida integração e
torna-se União Político-Econômico-Monetária:
(1) elimina as últimas barreiras comerciais;
(2) nome passa a ser União Europeia
(3) ratifica o projeto de união monetária (normas e prazos)
(4) integração de leis imigracionistas e das forças armadas
(5) Amplia atribuições do Parlamento Europeu e Conselho
de Ministros


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-1995: Adesão à UE: Suécia, Finlândia e
Áustria, que eram da AELC (EFTA – Área de
Livre-Comércio Europeia), que congrega Suíça,
Noruega, Islândia e Liechtenstein.
-União Europeia + (AELC-Suíça) = Espaço
Econômico Europeu (EEE): vasta área de livrecomércio entre EU e AELC.
-1999: início “eletrônico” da unificação
monetária (preços de mercadorias nas moedas
locais e em euro).
- 2001: início da circulação da moeda única,
substituindo as moedas nacionais.


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-2007: Tratado de Lisboa (ou “Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia” - TFUE)
organiza as superestruturas institucionais da UE e
reforça sua natureza neoliberal. Principais pontos:
• mais poderes para o Parlamento e à Comissão
Europeia (autônomos em relação às instituições
semelhantes de cada país e sem consulta popular);
• cria os cargos de presidente da UE (mandato de
dois anos e meio) e o de Alto Representante da
União para Relações Exteriores e a Política de
Segurança;
• possibilidade dos Estados de abandonar a União.
• mecanismo automático de colaboração reforçada
na cooperação policial e judicial.


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-2004: maior ampliação do bloco com 10
adesões, expandindo sua influência ao antigo
leste europeu: Chipre, Malta, Estônia, Letônia,
Lituânia, Polônia, República Tcheca,
Eslováquia, Hungria e Eslovênia.
-2005: projeto da “Constituição Europeia”
rejeitado em plebiscito na Holanda e França.
-2007: entram Bulgária e Romênia no bloco,
formando a atual “Europa dos 27”.


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Área de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA)

•Criada em 1992 pelos EUA e Canadá; no ano
seguinte a adesão do México e tem início em
1994.
• O NAFTA seria um degrau ao falido projeto
político-militar-econômico da ALCA (Área de
Livre-Comércio das Américas). A ascensão da
esquerda latino-americana (Chávez, Lula,
Morales, Correa...) sepultou a versão moderna da
“Doutrina Monroe”.
• O domínio econômico/tecnológico/político
estadunidense no NAFTA subordina os parceiros.


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CANADÁ




“Apêndice dos Estados Unidos” (Darcy Ribeiro):
Dependência comercial.
Parceiro político (OMC, FMI,ONU, G-7...).
Parceiro militar (integra a OTAN).


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CANADÁ


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Criação do Território de Nunavut

• Em 1999 a nação autóctone (original, nativa) Inuit
(os “esquimós” – termo pejorativo atribuído por
grupos nativos rivais do sul, que significa “comedor
de carne”), passam a administrar o território criado
- Nunavut.
• Há a importância simbólica da luta pela sua
autonomia e auto-afirmação étnica.
• O território Nunavut (“nossa terra”, na língua dos
Inuits) é singular pela região ser foco de atenção
mundial com o agravamento do efeito estufa.
• Além das atividades tradicionais, Nunavut atrai
turistas pela beleza natural e cultural.


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Separatismo do Québec
• O Canadá foi colonizado desde o século XVI pela
França.
• No século XVIII perde o território mediante guerra
com o Império Britânico (franco-canadenses
concentram-se no Québec).
• Pós-1ª Guerra Mundial: autonomia legislativa e, na
década de 30, independência..
• Década de 60: bilíngue (inglês e francês).
• Anos 80: início do processo separatista via
plebiscitos desde então (1985 a separação foi
rejeitada em + ou – 60%; em, 1995: 50,6%).


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“Pobre México! Tão longe de Deus, e tão perto dos
Estados Unidos.” (Lázaro Cárdenas, Presidente do
México entre 1934 e 1940).

MÉXICO


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• 1845 anexação do Texas sob guerra:
expansionismo territorial e
econômico estadunidense pósindependência em 1777 (aquisição
de terras, recursos naturais,
formação de mercados
consumidores) e justificativa
ideológica através do Destino
Manifesto.


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DESTINO MANIFESTO
• Doutrina cristã puritana em os colonos dos
EUA seriam o “povo eleito” por Deus para
desenvolver a nação a ser o modelo no mundo!
• O Destino Manifesto gerou as bases para uma
ambição e autoconfiança (como exemplo do
Neocolonialimo europeu) que, além das
conquistas territoriais sobre o México, justificou
o extermínio de muitos povos nativos, pretensa
superioridade sobre os outros povos e
intervenções armadas nas Américas (e mundo).


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Funções do México no NAFTA:
-Mercado consumidor (mais de 100 milhões de
habitantes).
-Área de investimento em múltiplos setores
(serviços, agropecuária, indústria, capital
financeiro...) sem competitividade às
transnacionais dos EUA (tendência a
monopolização).
-Mão-de-obra barata para as indústrias
“maquiladoras”.
- Conter emigração para os EUA.


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MERCOSUL
•Criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em
1991, com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
assinando o Tratado de Assunção.
• MERCOSUL é uma união aduaneira (prevê livre
circulação de capitais, serviços e mercadorias entre os
países-membros, além de adoção de tarifas externas
(exportações/importações) comuns.


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APEC – COOPERAÇÃO
ECONÔMICA ÁSIA-PACÍFICO


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CEI – COMUNIDADE DOS ESTADOS
INDEPENDENTES


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