“UMA CONCEPÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”

OBJETIVOS

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Reassentamento transformando a realidade socioeconômica de famílias que sobrevivem a mais de 15 anos em barracos de lona e papelão em condições subumanas a margem da lagoa mundaú;

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Estimular o desenvolvimento de hábitos de convivência comunitária, com ênfase ao tipo de habitação construída (unidades verticalizadas);

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Inclusão das crianças e jovens no processo de educação formal e desportiva em parceria com instituições afins ;

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Oferecer capacitação e treinamentos voltados para a geração de renda e promoção social;

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Regularização Fundiária: Englobando as áreas destinadas aos reassentamentos, como também os imóveis construídos, garantindo a titularidade, preferencialmente em nome da mulher;

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Requalificar a lagoa através do remanejamento dos moradores e das iniciativas sócioambientais, destacando o controle para a mariscagem predatória.

PROJETO INTEGRADO DA ORLA LAGUNAR (SURURU DE CAPOTE)

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Recurso do programa de aceleração do crescimento PAC – R$ 35.000.000,00

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Trabalho social: 2,5% do Investimento Total

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

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URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR

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HABITAÇÃO

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

 MUNDAÚ  SURURU DE CAPOTE  MUVUCA  TORRE

COMUNIDADES DIRETAMENTE BENEFICIADAS

VISTA AÉREA DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO

SITUAÇÃO ANTES DA INTERVENÇÃO

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População alvo: 1.181 famílias.

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Desprovida de esgotamento sanitário;

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Tipologia habitacional predominante em 6km de extensão;

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Atualmente toda a região está sendo Contemplada com saneamento básico.

MEIO DE SUBSISTÊNCIA

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360 famílias sobrevivem da atividade pesqueira e permaneceram às margens da Lagoa Mundaú;

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821 famílias não dependem economicamente da pesca e serão reassentadas no conjunto residencial Santa Maria.

PESCA OUTRAS ATIVIDADES

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA

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8 a 28 anos: 40,9%; 29 a 39 anos: 30,9%; Predominância de crianças, jovens e adultos em idade economicamente ativa Percentuais 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 18 a 28 29 a 39 40 a 50 51 a 60 + de 60

SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA 0,2% 0,2% 15,9% 11,2% 72,5%

1 SM 1 A 2 SM 2 A 3 SM MAIS DE 3 SM SEM RENDA

PRINCIPAIS OCUPAÇÕES 41% 19% 12% Marisqueiro Pescador Doméstica Servente de pedreiro Outros 7% 21%

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MOBILIZAÇÃO (INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO);

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ORGANIZAÇÃO;

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GERAÇÃO DE RENDA;

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EDUCAÇÃO INFANTIL DE JOVENS E ADULTOS;

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EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;

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REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO;

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;

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PLANTÃO SOCIAL (DURANTE E PÓS OCUPAÇÃO).

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FOMENTO À ATIVIDADE PESQUEIRA;

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CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE RENDA;

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FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES

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PRODUTIVAS;

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INCLUSÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO PROCESSO EDUCACIONAL;

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REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEIS (TITULARIDADE);

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ORGANIZAÇÃO PARA A GESTÃO DE CONDOMÍNIO E

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DOS EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS E COMUNITÁRIOS;

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EVENTOS DE CULTURA VOLTADOS PARA A REALIDADE LOCAL (EXIBIÇÃO DE FILMES, PRODUÇÃO DE VÍDEOS, OFICINAS DE INCENTIVO À LEITURA E À PESQUISA; INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO CADÚNICO.

PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR

CONCEPÇÃO DO PROJETO O projeto foi desenvolvido para ser implantado em 2 etapas.

Contempla a construção de 90 blocos de unidades sobrepostas, cada bloco com 04 unidades, situadas nos bairros do Vergel do Lago e Trapiche da Barra (próximos à Lagoa Mundaú). As Vilas dos Pescadores encerra na sua concepção além das unidades habitacionais, praças, playgrounds, equipamentos de musculação, mesas de jogos e são dotadas de toda a infraestrutura como: abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia elétrica. O projeto teve o propósito de atender as necessidades da população, com o melhor aproveitamento dos vazios urbanos existentes e através da otimização dos recursos utilizados para a execução do mesmo.

- Projeto Urbano O projeto urbano das Vilas dos Pescadores visou qualificar a área como um todo, pelo disciplinamento do uso do solo, incluindo espaços de lazer abertos a comunidade e pelo afastamento adequado entre as habitações permitindo não só a circulação dos ventos como também o fluxo interno de pessoas.

O partido urbano teve uma orientação ecossustentável, mantendo a vegetação nativa e promovendo o replantio de árvores onde foi necessária a retirada da vegetação. Os técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura também mantiveram contato constante com as representações comunitárias e, a pedido dos mesmos, foram mantidas quadras poliesportivas já existentes preservando espaços de lazer e convivência para a comunidade. - A Unidade Habitacional A unidade habitacional construída possui térreo e mais um pavimento, com área de 42,60m² e encerra um programa de: sala, cozinha, 02 quartos e banheiro.

Foram especificados materiais condizentes com os fatores geo-climáticos da região, por exemplo, o uso de telha cerâmica na coberta das unidades.

Alguns fatores foram fundamentais na definição do partido adotado para as unidades habitacionais limitando o gabarito: - Os fatores geomorfológicos definidos através da sondagem geotécnica que caracterizou a área por sucessivos aterros arenosos, evitando o cravamento de estacas, reduzindo o custo das fundações. - Definição da altura monométrica possibilitando a reserva d’água em caixa individualizada elevada, evitando o uso de cisternas e permitindo instalação de contadores individualizados, eliminando assim, sistema de condomínio.

LOCALIZAÇÃO

Santa Maria

TABULEIRO DO MARTINS LAGOA MUNDAÚ

Orla Lagunar Vilas dos Pescadores

PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR

Urbanização da Orla Lagunar Áreas de intervenção – VILA DOS PESCADORES Número de Unidades Habitacionais - 90 blocos /360 aptos.

Urbanização da orla lagunar Lagoa Mundaú Vila São Pedro I 18 blocos – 72 aptos Vila São Pedro II 18 blocos – 72 aptos Vila São Pedro III 22 blocos – 88 aptos Trapiche da Barra Vila São Pedro IV 11 blocos – 44 aptos Vila São Pedro V 21 blocos – 84 aptos Vergel do Lago

VILA DOS PESCADORES – FOTO AÉREA

VILA DOS PESCADORES – FOTOS

PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR

URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR

Urbanização de 2,5Km de extensão, contemplando:   Barracas de serviços (correio, telefonia, bancas de jornal) Barracas de fiscalização  Mercado do Peixe e do Sururu;  Playground;  Pista de atletismo;  Quadras poliesportivas e de areia;  Campos de futebol;  Depósito de equipamentos de pesca;  Equipamentos de musculação  Abrigos para canoa.

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Construção de 821 unidades habitacionais , com área construída de 35,34m² no bairro Tabuleiro do Martins. Contemplando:  Centro de Atividades Múltiplas;  Galpão de apoio;    Centro de Saúde; Escola de 6 salas; Quadras poliesportivas;   Pista de skate; Pista de cooper;  Playground;  Equipamentos de musculação e toda Infraestrutura.

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA

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Área de intervenção= 217.389,01 m² 821 unidades habitacionais Quadra Poliesportiva Pista de Cooper Centro de Saúde Galpão de Apoio Centro de Atividades Múltiplas Horta Comunitária Escola Playground e Equip. Musculação Quadra Poliesportiva Tabuleiro do Martins Pista de Skate

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Unidade habitacional - Área = 35,34 m²

PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR

A orla lagunar já possui trechos da urbanização concluídos, obras executadas em gestões anteriores. O projeto integrado da orla lagunar dará continuidade a esta intervenção.

Ciclovia e calçadas. Recuperação da veg.nativa

Áreas para a secagem e salga do pescado Vista frontal do depósito de materiais de pesca Barraca de serviços (correio, banca de revistas, SEBRAE)

RESULTADOS ESPERADOS

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MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE

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BENEFICIAMENTO DO PESCADO E DO MARISCO

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INCREMENTO DA RENDA FAMILIAR

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URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR

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REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA CULTURA E LAZER

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ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE

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DIMINUIÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

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PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO MARISCO

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INSERÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA NO CONTEXTO DA CIDADE

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DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE

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RECUPERAÇÃOI AMBIENTAL DA ÁREA E DO ENTORNO

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CONTROLE SOBRE A PESCA/MARISCAGEM PREDATÓRIAS

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INCREMENTO DO TURISMO NA ÁREA

A interação das diversas instituições na construção coletiva de projetos e/ou implementação de ações conjuntas, possibilita que haja aproveitamento mais eficaz dos recursos, sejam eles financeiros, materiais ou humanos, resultando em experiências exitosas no desenvolvimento e transformação social.

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria de Estado do Desenvolvimento econômico; Secretaria de Estado da Educação e do Esporte; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado do Trabalho do Emprego e da Renda; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Secretaria de Estado da Agricultura; Secretaria de Estado da Defesa Social.

PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR

AÇÕES GOVERNAMENTAIS BEM PLANEJADAS POSSIBILITANDO MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO

O HOJE

O ONTEM

LAGOAS MUNDAÚ: ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO (Plano Diretor art. 32)

FIM