Transcript ÉTICA NA CONTABILIDADE Apresentação Gregório Carlos Penha Luiz Cezar Giacomazi Osmir Marcolino Solange M. Silva Teoria da Contabilidade Orientador: Prof.

ÉTICA NA CONTABILIDADE
Apresentação
Gregório Carlos Penha
Luiz Cezar Giacomazi
Osmir Marcolino
Solange M. Silva
Teoria da Contabilidade
Orientador: Prof. Dr. Anísio Candido Pereira
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ÉTICA NA CONTABILIDADE
A Escolha de Sofia (O lado difícil da Ética)
História da polonesa Sofia Zawistowska.
Presa com os filhos Jan e Eva em Auschvitz. Para
salvar a sua vida e de Jan, entregou Eva, de 8 anos,
para morte na câmara de gás. Viveu angustiada pelo
resto da vida e matou-se com cianureto de potássio.
• Exemplos: Situações críticas na medicina X Ética
Profissional; Contador X pressões do Administrador
(Sócio), Auditoria X Conflito de Interesses, etc.
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ÉTICA NA CONTABILIDADE
• Problemas contábeis: Wordcom, Enron,Tyco, outros.
• Necessidade de urgentes mudanças nas regras
contábeis e de auditoria.
• Discussão sobre o comportamento ético dos
administradores, contadores e auditores no exercício
de suas respectivas profissões.
• A Lei Sarbanes-Oxley: maiores exigências e criou
Conselhos de Auditoria nas empresas.
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ÉTICA NO ESPAÇO E NO TEMPO
• Etimologia : (do grego ethikós) estudo dos juízos de
apreciação que se referem à conduta humana
suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e
do mal, seja relativamente a determinada sociedade,
seja de modo absoluto.
•A ética: estudo, ou reflexão científica ou filosófica, até
teológica, sobre os costumes e as ações humanas.
• Também é considerada como o estudo das ações ou
dos costumes e da própria realização de determinado
tipo de comportamento.
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ÉTICA NO ESPAÇO E NO TEMPO
• Questões Éticas: dividas em dois campos:
a) o dos problemas gerais e fundamentais, como
liberdade, consciência, valores, leis, etc.;
b) o dos problemas específicos, referentes à ética
profissional, política, social, etc.
A evolução dos costumes: os padrões de comportamento adeqüam-se à época.(caráter provisório)
• A ética defende princípios universais e atemporais,
baseada em costumes tradicionais e de países
diferentes.
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ÉTICA NO ESPAÇO E NO TEMPO
• Sócrates: convicção pessoal, tentativa de
compreender a justiça das leis.
•Max Weber: critério da não universalidade, aponta à
natureza dos valores: um povo valorizaria o trabalho,
outro valorizaria mais a abnegação.
•Kant: validade universal :dever obriga moralmente a
consciência e compromete a vontade = dever.
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ÉTICA NO ESPAÇO E NO TEMPO
Conceitos :a) do utilitarismo - o bem é aquilo que traz
vantagens para muitos;
b) pragmatismo - que deixa de lado as questões
teóricas, para apoiar-se nos resultados práticos.
- vantagem particular - bom é o que ajuda o meu
progresso;
- positivismo lógico - que pesquisa, apenas, a
linguagem da ética moral.
• Distinção do bem e do mal: agir eticamente é agir de
acordo com o bem.
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ÉTICA NO ESPAÇO E NO TEMPO
Weber: racionalidade - formas comportamento humano:
a ética da responsabilidade (racionalidade funcional), o
comportamento humano é submetido às regras da
organização à qual presta serviço;
• a ética do valor absoluto(ou racionalidade substancial)
tem por base a liberdade de pensamento e a inteligência
do indivíduo como critérios para seu comportamento.
•massificação; processo que não favorece a formação
de uma consciência crítica, reforçando, ao contrário, a
indiferença e o sentimento de impotência diante dos
acontecimentos.
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Ética X Moral
• Etimologia: (do latim morale): conjunto de regras de
costumes consideradas como válidas, quer de modo
absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo
ou pessoa determinada.
• A moral representa a ação; a ética a norma.
• Como moral é a experiência vivida na prática, a ética é
o que deveria ser em teoria.
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Ética X Moral
• “moral o conjunto de costumes, normas e regras de
conduta estabelecidas em uma sociedade e cuja
obediência é imposta a seus membros, variando de
cultura para cultura e se modifica com o tempo, no
âmbito de uma mesma sociedade.”
• Desrespeito as regras morais = desaprovação.
• Nenhum grupo ou comunidade pôde existir sem
normas constrangedoras da moral.
• Seguir regras molestam o indivíduo, porém preservam
a sociedade em que ele vive; agem como um
mecanismo de autodefesa e preservação do grupo.
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Ética X Moral
• Marilena Chauí (1995): ” a existência de um agente
consciente, reconhecendo a diferença entre os pares
de opostos, é condição sine qua non da conduta ética.
E a consciência moral não só reconhece essas
diferenças, como julga o valor dos atos e das
condutas à luz de seus valores,
assumindo as responsabilidades deles. Assim, se
naquela sobressai-se a consciência, nesta, a
responsabilidade”.
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Ética X Moral
A manifestação da consciência moral = capacidade de
resolução julgamento. o sujeito moral deve:
• reflexão e o reconhecimento, em igualdade de
condições, da existência de si e dos outros;
• o controle das tendências e impulsos permitindo a
capacidade para deliberar e decidir;
• a responsabilidade pela autoria da ação, seus efeitos
e conseqüências.
“A vida ética é o acordo e a harmonia entre a vontade
subjetiva individual e a vontade objetiva cultural.”
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ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES
Qual é a ideologia política e econômica da organização?
 Ideologia política = maneira de agir com o fim de obter
o que se deseja;
 Ideologia econômica = conjunto de normas que
regulam sua produção e distribuição das riquezas
obtidas;
 Toda ideologia comporta uma moral particular;
• A moral têm caráter exclusivamente social;
• A moral expressa relações de força entre indivíduos;
• A moral forma o núcleo da ideologia.
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ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES
O que é Natural e justo para uma coletividade ?
Moral do oportunismo = Normas morais oficiosas:
- Celebrada pela “esperteza” de seus procedimentos
como o jeitinho, o calote, a trapaça, a bajulice, etc.;
- Valoriza o enriquecimento rápido e o egotismo e
acredita que o proveito pessoal move o mundo;
- As ações justificam os fins, não importando os meios
Moral da Integridade = Normas morais oficiais:
- Edificante e convencional, com retórica pública;
- Difundida nas Escolas, Igrejas, Tribunais, Mídia...
- Princípios que, por definição, valem para todos.
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ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES
• Como disciplina teórica, a ética sempre fez parte da
filosofia e sempre definiu seu objeto de estudo como
sendo a moral, o dever fazer, a qualificação do bem e
do mal, a melhor forma de agir coletivamente.
• O importante não é saber se a empresa dispõe de
uma “essência moral” mas se as conseqüências de
suas decisões são ou não benéficas para a maioria de
suas contrapartes.
• Daí o risco para a empresa em orientar-se
exclusivamente pela idéia de maximizar os lucros,
sobretudo num sociedade em que o capitalismo social
se consolida e em que a mídia assume um papel
extremamente ativo.
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ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES
• No universo empresarial, nem sempre as decisões
podem ser tomadas facilmente, considerando-se
interesses individuais da entidade e sua
responsabilidade social.
• Deve-se considerar que a mão invisível do mercado e
sua ação disciplinadora estará avaliando:
- o que afeta o meio ambiente;
- efeitos colaterais dos produtos nos consumidores;
- como as políticas corporativas atingem empregados
e clientes.
• Repousam aí as dificuldades dos problemas éticos
contemporâneos das empresas: Como perseguir a
maximização do lucro sem ferir os interesses dos
seus intervenientes e da sociedade em geral.
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ÉTICA ENTRE ORGANIZAÇÕES
As empresas competitivas operam num horizonte de
longo prazo e a ganância ou a sedução por vantagens
imediatas pode ser fatal:
• General Motors X Volkswagen
- Apropriação de segredos industriais pela Volks;
- Demissão do diretor mundial de compras da Volks;
- Seu indiciamento pela promotoria pública alemã;
- Indenização da Volks à GM de US$110 milhões
- Compromisso compra US$ 1 bilhão em autopeças
• Empresas Norte-Americanas X Européias
- Espionagem industrial detectadas pela Cia. calcula
perda de US$ 60 bilhões/ano para os piratas.
• Comissões, Subornos, outros pagamentos ilícitos
- Só a Exxon pagou US$ 57 milhões na década de 70
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ÉTICA ENTRE ORGANIZAÇÕES
• A natureza das empresas não é amoral, pois suas
atividades não pairam acima do bem e do mal;
• As empresas não mais desempenham apenas uma
função econômica, mas também uma função ética;
• Cada vêz mais as decisões e as ações empresariais
ficam submetidas ao crivo de uma cidadania disposta
a retaliar as empresas que abusam da confiança e da
credulidade de suas contrapartes.
• O que acontece quando produtos deixam de ser
confiáveis?
Não são mais adquiridos.
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ÉTICA ORGANIZAÇÕES X EMPREGADOS
• As empresas convivem com os padrões morais dos
seus contrapartes;
• Ferir esses padrões estimula a deslealdade aos
interesses da empresa;
• É preciso convencionar um código de honra que ligue
as organizações a seus empregados, considerando:
- A quem tais agentes devem lealdade;
- Como tornar compatíveis interesses dos envolvidos;
- Qual das morais deve prevalecer - a do plano
macrossocial ou a do plano microssocial;
- Definir um foco prioritário.
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ÉTICA ORGANIZAÇÕES X EMPREGADOS
Mercedes Benz brasileira ( meados 1980 )
Grande desvio de caminhões que saíam da fábrica sem
numeração no chassi ou qualquer identificação:
• Prejuízo estimado em US$ 10 milhões
• Demissão de dois diretores e três gerentes;
DowElanco brasileira
Furto de mercadorias, manipulação na concessão de
bonificações e de descontos para distribuidores:
• Prejuízo estimado em US$ 20 milhões;
• Demissão de déz executivos.
Autolatina ( 1993/1994 )
Uso de notas frias para adulterar o valor das compras
• Prejuízo estimado em US$ 13 milhões;
• Quadrilha formada por empregados e fornecedores
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ÉTICA ENTRE EMPREGADOS DA
ORGANIZAÇÃO
Entre as atitudes antiéticas relativas aos empregados,
estão a discriminação:
• na contratação;
• entre sexos ou preferências sexuais;
• com deficientes físicos;
• relativos à idade física ou ao “tempo de casa”;
• com a etnia, credo, preferências políticas e esportivas
• com a segurança, saúde e higiene no trabalho
Uma empresa somente terá um comportamento ético se
seus diretores e colaboradores assim o forem.
O único lucro moralmente aceito é obtido com ética
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ÉTICA ENTRE EMPREGADOS DA
ORGANIZAÇÃO
É importante que quando a empresa tiver definido seu
Código de Ética, o distribua a todos os colaboradores.
O Código de Ética deve contemplar:
• Especificidade - exemplos das ações não permitidas;
• Publicidade - disponíveis para consultas;
• Clareza - Redação objetiva e realista;
• Revisão - analisados periodicamente p/ atualização;
• Obrigatoriedade - prever punições e recompensas.
Os empregados que interagem mais freqüentemente
com o ambiente externo à empresa, devem assinar
declaração de que leram e cumprirão o código.
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ÉTICA ENTRE ORGANIZAÇÃO E
SOCIEDADE
Diante de todo evento, pergunta-se:
• Tal ação é moral para quem?
• Para a coletividade ou para um agente individual?
• Se for para a coletividade, de qual delas falamos?
Assim, avalia-se:
• Conseqüências - que deveriam promover o máximo
bem do maior número de pessoas, e/ou seus
• Propósitos - que a coletividade reputa como bons
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ÉTICA ENTRE ORGANIZAÇÃO E
SOCIEDADE
A partir da década de 80, a mídia ocidental:
• deixou de ser oligopolista e tornou-se ativa;
• vinculou-se a movimentos sociais e correlatos;
• preocupa-se em prestar serviços no contexto liberaldemocrático;
• identificou e revelou as mazelas de uma sociedade
em que prosperavam a corrupção e o proveito pessoal
Em suma, empresa capitalista só passa a agir de forma
responsável quando enfrenta a intervenção organizada
das contrapartes.
Sem contrapartes ativas, a maximização do lucro leva a
melhor.
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ÉTICA ENTRE ORGANIZAÇÃO E
SOCIEDADE
Algumas práticas julgadas imorais pela opinião pública
internacional:
• Desfalques em empresas;
• Dívidas fiscais fraudadas;
• Propinas/subornos;
• Tráfico de informações;
• Pirataria intelectual e de produtos;
• Fraude nos pesos e medidas;
• Fraude em balanços de empresas;
• Doações ilícitas a campanhas eleitorais;
• Manobras financeiras para valorizar/rebaixar ações;
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
• Forma como uma empresa está sendo administrada;
tem a ver com liderança, estratégia e política
empresarial.
•A CVM, define:Governança Corporativa é o conjunto
de práticas que tem por finalidade otimizar o
desempenho de uma companhia ao proteger todas as
partes interessadas,
tais como investidores,
empregados e credores, facilitando o acesso ao
capital. A análise das práticas de governança
corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve,
principalmente:
transparência,
eqüidade
de
tratamento dos acionistas e prestação de contas.
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:
• Transparência ( disclosure)
• Equidade ( fainess)
• Prestação de Contas ( accountability)
• Cumprimento das Leis
• Ética
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
PILARES BÁSICOS:
• Propriedade
•Conselho de Administração
•Diretoria Executiva
•Auditoria Independente
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RELACIONAMENTOS (IBGC)
PROPRIEDADE
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
CEO
DIRETORIA
PARTES
INTERESSADAS
CONSELHO
FISCAL
AUDITORIA
INDEPENDENTE
Escolhe /Presta Contas
Informações
Relação Ocasional
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A CRISE DOS EUA
• Pressão por desempenho / Resultados;
• Questão de Cultura ( não admitir fracassos);
• Normas contábeis dão necessariamente margem a
interpretações, têm grande grau de subjetividade;
• Ganância;
• Não observância aos princípios éticos e de valores
definidos pela própria empresa;
• Fraude / Crime ( insider trading);
• Problemas de natureza moral, ética ou técnica.
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PARTICULARIDADES NO BRASIL
• Controle acionário da maioria das empresas é familiar ou
exercido por um grupo regido pelo acordo de acionistas;
• Controle Acionário não é pulverizado;
•Normalmente, os controladores fazem parte da diretoria
ou, no mínimo, do Conselho de Administração, exercendo
interferência direta nas ações da diretoria;
• Subsidiárias de multinacionais com boas práticas de GC
somente na matriz.
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ÉTICA NA CONTABILIDADE
• A Evolução da Contabilidade como Ciência e
Profissão;
• Ética Profissional:
• Lisboa (1997:88-91):
–
–
–
–
–
–
Dever
Direito
Justiça
Responsabilidade
Consciência
Vocação
• A ética profissional do Contabilista;
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ÉTICA NA CONTABILIDADE
• Haveria duas éticas?
• A Ética profissional e lei;
– A Moral e o Direito;
– Os órgãos legais de disciplina e fiscalização da
ética;
– Os objetivos do Código de ética profissional;
– O conceito de punição no código de ética;
– O conceito de jurisdição privilegiada para o
profissional;
– Código de ética ou supressão de concorrência?
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ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
CONTABILIDADE
• O profissional pode atuar de varias formas;
• As áreas de atuação:
– contabilidade privada ou pública, perícia contábil, auditoria
interna ou independente, controladoria, consultoria, ensino,
etc.
• Administrando Pessoas;
• Administrando informações;
– Profissioanl contador, perito, auditor e professor;
• Administrando Recursos;
– Próprios e de terceiros;
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ÉTICA NA AUDITORIA
PRESENTE
PASSADO
GRANDE
PRESTÍGIO
ESCÂNDALOS
DESCRÉDITO
CETICISMO
E O FUTURO ?
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
“Pode-se (...) definir a Auditoria Interna como sendo uma
atividade de avaliação independente, que, atuando em
parceria com administradores e especialistas, deverá
avaliar a eficiência e a eficácia dos sistemas de controle
de toda a entidade, agindo proativamente, zelando pela
observância às políticas traçadas e provocando melhorias,
fornecendo subsídios aos proprietários e administradores
para a tomada de decisão, visando ao cumprimento da
missão da entidade.” PAULA (1999:32)
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
ORGANISMOS REGULADORES:
- CFC – Conselho Federal de Contabilidade:
NBC T 12 – Da Auditoria Interna
NBC P 3 – Normas Profissionais do Auditor Interno
- AUDIBRA – Instituto dos Auditores Internos do Brasil:
Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna
Procedimentos de Auditoria Interna – Organização Básica
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
Problemas e Dificuldades:
- Crença em uma função policialesca.
- Qualidade Total  Auditoria é dispensável.
- Auditoria não agrega valor.
- Metas de Redução de Custos  a Auditoria Interna é
uma das primeiras a ser cortada.
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
Primeiras questões éticas:
- Redução do quadro de pessoal  pouca gente para
muito serviço  como dar conta de todo o programa de
auditoria, com qualidade ?
- Pouca gente  sem tempo (e orçamento) para investir
em treinamento  não consegue acompanhar a evolução
dos negócios  como auditar sem conhecer as mudanças
que estão acontecendo à sua volta ?
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
Grande
confusão
fiscalização
do
provocada
exercício
da
pelos
organismos
profissão

de
conflito
multidisciplinar:
- Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
- Conselho Federal de Administração (CFA)
- Conselho Federal de Economia (COFECON)
Todos chamam para a sua classe profissional o direito ao
exercício da profissão de Auditor Interno.
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
A confusão provocada por CFC, CFA e COFECON servem
de desculpa para as empresas terem em seu quadro de
Auditoria
Interna
profissionais
das
mais
diversas
formações.
Mas, é nas Ciências Contábeis que se encontra a
qualificação para o Auditor Interno.
Outro dilema ético: como o profissional sem formação
adequada pode exercer esta profissão ?
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A ÉTICA E OS AUDITORES INTERNOS
Independência do auditor para:
- Livre trânsito dentro da empresa.
- Emitir avaliação isenta e sem pressões.
Posição no organograma: subordinado ao principal
executivo
ou
ao
Conselho
de
Administração,
preferencialmente.
Dilema
ético:
independência ?
como
emitir
opinião
se
não
tiver
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A ÉTICA E OS AUDITORES INDEPENDENTES
ORGANISMOS REGULADORES:
- CFC – Conselho Federal de Contabilidade:
NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das
Demonstrações Contábeis
NBC P 1 – Normas Profissionais do Auditor Independente
- IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
- CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
- BACEN – Banco Central do Brasil.
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A ÉTICA E OS AUDITORES INDEPENDENTES
Duas condições essenciais no exercício da profissão de
auditor independente:
- CONFIDENCIALIDADE:
Não divulgar fatos.
Não tirar proveito das informações.
- INDEPENDÊNCIA:
Não deve expressar a sua opinião se tiver
algum vínculo com a empresa auditada.
Não deve deixar de divulgar qualquer
irregularidade que tenha conhecimento.
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A ÉTICA E OS AUDITORES INDEPENDENTES
A importância do parecer dos auditores independentes:
- Baliza a ação de acionistas e stakeholders.
A importância do entendimento de que o auditor trabalha
com amostras:
- O público em geral não sabe disto.
Descrédito quando aparece algum escândalo.
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A ÉTICA E OS AUDITORES INDEPENDENTES
O Código de Ética é muito importante, mas não cobre
todas as situações.
O Auditor está acostumado a trabalhar com a razão, mas
é importante o controle da emoção. Quando não se sabe
administrar a emoção, podem ocorrer desvios no campo
ético. (PEREIRA, 2000:135)
Que desvios ? Aproveitar oportunidades de benefício
próprio.
Como coibir? Com supervisão direta e aplicação de
penalidades. (FLORIANI, 2003)
46
A ÉTICA E OS AUDITORES INDEPENDENTES
Problemas éticos que podem ocorrer (MARINO JUNIOR, 2003):
- Relações profissionais.
- Dependência econômica.
- Conflitos de interesses.
- Alta rotatividade dos auditores.
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A ÉTICA E OS AUDITORES INDEPENDENTES
Novas medidas sendo implantadas:
- Desvinculação das atividades de consultoria e assessoria.
- Maior explicitação de amplitude e dos riscos do trabalho.
- Maior rigor na fiscalização.
- Exames de proficiência e educação continuada.
- Quarentena do auditor que deixa a firma de auditoria.
- Rotação dos auditores.
- Controle de qualidade pelos pares.
- Responsabilidade civil, criminal e penal.
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ÉTICA NA PERÍCIA CONTÁBIL
CFC - Conselho Federal de Contabilidade:
- NBC T 13 - Da perícia Contábil
Legislação:
Profissão privativa de Contador (profissional portador de
diploma universitário, devidamente inscrito no Conselho
de Contabilidade).
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ÉTICA NA PERÍCIA CONTÁBIL
Requisitos fundamentais para a profissão de perito:
- Reconhecido saber técnico-científico.
- Vivência profissional.
- Perspicácia, perseverança e sagacidade.
- Conhecimento geral de ciências afins.
- Índole criativa e intuitiva.
- Probidade.
- Isenção.
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ÉTICA NA PERÍCIA CONTÁBIL
Dilemas éticos:
- Exercício por pessoa não habilitada.
- Profissional mal preparado tecnicamente.
- Trabalho em proveito próprio.
- Profissional não tem independência / isenção.
- Aviltamento do trabalho.
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LEGISLAÇÃO E A ÉTICA
DO CONTABILISTA
Resolução 803/96 CFC
Código de Defesa do Consumidor
Novo Código Civil
Lei Sarbanes-Oxley
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CÓDIGO DE ÉTICA
CFC 803/96
I Objetivo
II Deveres e proibições
III Valor dos serviços profissionais
IV Deveres em relação aos colegas e à classe
V Penalidade
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CÓDIGO DE ÉTICA
Deveres
 Exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade.
 Guardar sigilo sobre as informações e atos lícitos.
 Zelar pela sua competência.
 Comunicar circustâncias adversas.
 Interar-se antes de emitir opinião.
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CÓDIGO DE ÉTICA
Deveres
 Renunciar as funções na falta de confiança.
 Informar os fatos ao substituto.
 Manifestar impedimento para exercício da profissão.
 Ser solidário na defesa da dignidade profissional.
55
CÓDIGO DE ÉTICA
Restrições
 Anunciar conteúdo que resulte na diminuição do colega,
da organização Contábil ou da classe.
 Assumir serviços com prejuízo moral ou desprestígio
para a classe.
 Auferir provento de prática ilícita.
 Assinar documentos por outrem.
 Exercer a profissão, quando impedido.
 Manter Organização Contábil não autorizada.
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CÓDIGO DE ÉTICA
Restrições
Valer-se de agenciador de serviços.
 Concorrer para realização de ato contrário à legislação.
 Solicitar ou receber vantagens.
 Prejudicar interesse confiado a sua responsabilidade.
 Recusar-se a prestar contas.
 Reter abusivamente documentos confiados à sua
guarda.
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CÓDIGO DE ÉTICA
Restrições
 Aconselhar contra disposições expressas.
 Exercer atividade ou ligar o seu nome a
empreendimentos com finalidade ilícitas.
 Revelar negociação confiada pelo cliente ou
empregador.
 Emitir referência que identifique o cliente, sem
autorização.
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CÓDIGO DE ÉTICA
Restrições
 Iludir ou tentar iludir a boa fé do cliente.
 Não cumprir determinação dos CRC´s.
 Intitular-se com categoria profissional que não possua.
 Elaborar demonstrações contábeis sem observância aos
princípios.
 Renunciar à liberdade proffissional
 Publicar ou distribuir, em seu nome, trabalho científico
ou técnico do qual não tenha participado
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CÓDIGO DE ÉTICA
Perito, assistente técnico, auditor ou
árbitro
 Recusar sua indicação quando não estiver capacitado.
 Abster-se de interpretações tendenciosas.
 Abster-se de argumentos ou convicção pessoal.
 Considerar com imparcialidade o pensamento exposto
em laudo.
 Assinalar equívocos ou divergências quanto a aplicação
dos princípios e normas contábeis.
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CÓDIGO DE ÉTICA
Penalidades
 Advertência reservada.
 Censura reservada
 Censura pública
Atenuantes
 Falta cometida em defesa de prerrogativa profissional
 Ausência de punição ética anterior
 Prestação de relevantes serviços à Contabilidade
61
CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Lei 8.078/90
Artigo 14: “O fornecedor de serviços responde,
independentemente da existência de culta, pela
reparação dos danos causados aos consumidores por
defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por
informações insuficientes ou inadequadas sobre a sua
fruição e riscos”.
62
NOVO CÓDIGO CIVIL
Lei 10.406/02
Artigo 186: Aquele que, por ação ou omissão
voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e
causar danos a outrem, ainda que exclusivamente moral,
comete ato ilícito.
Artigo 1.177: Os assentos lançados nos livros ou
fichas do preponente, por qualquer dos prepostos
encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se
houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se
fossem por aquele.
63
NOVO CÓDIGO CIVIL
Lei 10.406/02
Artigo 1.178: Os preponentes são
responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos,
praticados nos seus estabelecimentos e relativos à
atividade de empresa, ainda que não autorizados por
escrito.
Artigo 159: Serão igualmente anuláveis os contratos
onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for
notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro
contratante.
Artigo 927: Aquele que, por ato ilícito, causar dano a
outrem, fica obrigado a repará-lo.
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SARBANES-OXLEY
USA 30/07/02
 Responsabilidade pela diretoria pelas divulgações da
empresa e pela certificação das demonstrações
contábeis.
 Imediata divulgação de transações de administradores
com ação da empresa.
 Criação do Comitê de auditoria.
 Especificação dos serviços que não podem ser
realizados pelas empresas auditoria.
 Proibição de empréstimos pela empresa para
conselheiros ou diretores.
65
SARBANES-OXLEY
USA 30/07/02
 Maior transparência na divulgação das informações
financeiras e dos atos da administração.
 Devolução de participação nos lucros ou bônus pelo
CEO e CFO, no caso de prejuízos decorrentes de erros
contábeis.
 A criação de novos tipos de penas e aumento da
penalidade para crimes listados.
 A redução de prazos para divulgação dos relatórios
anuais.

66
SARBANES-OXLEY
USA 30/07/02
 A adoção de práticas mais rígidas de governo, como a
código de ética para os administradores, novos padrões
de conduta e maior responsabilidade dos advogados;
Aprovação de stock options pelos acionistas
A adoção de práticas mais rígidas de governo, como a
código de ética para os administradores, novos padrões
de conduta e maior responsabilidade dos advogados;
 Aprovação de stock options pelos acionistas
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ENRON - UM CASO A SER LEMBRADO
• Histórico de sucesso;
• 3º trimestre de 2001 - US$604K
prejuízo;
• Coligadas e controladas para inflar
resultados;
• Queda no valor das ações de US$
90,00 em 200c para US$ 0,11 em
2002;
68
ENRON - UM CASO A SER LEMBRADO
PROBLEMAS ÉTICOS
• Fraude por parte dos administradores;
• Empresa incentiva funcionários e mercado a
compras ações da companhia;
• Administradores se aproveitam para realizar lucros
nos momentos pré-desastre;
• Arthur Andersen falha em não exigir consolidação
das companhias;
• Arthur Andersen não manteve independência;
• Arthur Andersen confirma ter destruído documentos;
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ENRON - UM CASO A SER LEMBRADO
PROBLEMAS ÉTICOS
• Goldman Sachs continua a recomendar Enron
mesmo após anuncio de prejuízos;
• SEC e FASB sofrem pressões;
• Campanha de G. W. Bush, recebe doação milionária
da Enron;
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O EPISÓDIO DO BANCO ECONÔMICO
As evidências:
- Empréstimos a “laranjas”: + de US$ 30 milhões
- Empréstimos a coligadas: + de US$ 100 milhões
- Desvios para o exterior: + de US$ 500 milhões
- Maquiagem do balanço com lucros fictícios
- Dívidas de coligadas: + de US$ 400 milhões
- Lucro em 30/06/1995: R$ 36 milhões (R$ 94 milhões
provenientes de resultado de equivalência patrimonial –
prejuízo nas operações de R$ 58 milhões)
Até que ponto a empresa de auditoria independente pode
ser co-responsabilizada ?
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O EPISÓDIO DO BANCO NOROESTE
As evidências:
- Remessa de US$ 242 milhões para o exterior, à agência
das Ilhas Cayman, registrados como Outros Créditos e
Outras Obrigações (“Determinados ativos que haviam
sido considerados insubsistentes e foram segregados, por
falta de adequada documentação comprobatória...”).
É um escândalo contábil ou um escândalo de gestão?
Até que ponto a empresa de auditoria independente pode
ser co-responsabilizada ?
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O EPISÓDIO DO BANCO NACIONAL
As evidências:
- Ativos “podres” representados por 652 contas-correntes
pertencentes a clientes inadimplentes, aos quais foram
concedidos empréstimos fictícios, no montante de R$ 5,4
bilhões.
A responsabilidade pela maquiagem foi atribuída a um
contador, na função de Vice-Presidente de Controladoria.
Foi um profissional da Contabilidade o responsável pelas
fraudes? Pode-se afirmar isto com convicção, vez que ele
havia assumido funções executivas ?
Até que ponto a empresa de auditoria independente pode
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ser co-responsabilizada ?
ÉTICA - CONCLUSÃO
– Marion (1986:53) observa que “de todas as
profissões, o contabilista é o que mais está sujeito
a partilhar de esquemas espúrios já que sua
atividade está intimamente ligada com registros e
cifras,
apuração
de
resultados,
e
consequentemente, exibe dados que geram
montantes a pagar de impostos, taxas, dividendos
e diversos encargos”.
– O Segundo Sá, (RBC 111:82), “A Ética deve
construir um estado de espírito; mas este
depende, basicamente, da Inteligência Emocional,
razão pela Qual, se desejamos progressos
essenciais em nós mesmos, é preciso também,
conversar conosco e agir com terceiros como
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desejaríamos que agissem conosco”.