Transcript Padrão TISS

PADRÃO TISS
Padrão para troca de informação em saúde suplementar
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Maria Ângela Scatena – Gerente de Integração com o SUS
Rigoleta Dutra – Coordenadora de Padronização de Informações em Saúde
Padrão TISS - 2006
Missão da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Lei 9.961/2000 – Artigo 3º
A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do
interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as
operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com
prestadores e consumidores - e contribuir para o
desenvolvimento das ações de saúde no País.
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Padrão TISS - 2006
A Visão da DIDES/GGSUS
Melhorar a comparabilidade, qualidade, integridade e a
utilidade da informação em saúde suplementar, a partir
da integração de uma ampla variedade de fontes de
informação e recursos públicos e privados em todos os
níveis (local, regional, nacional e internacional) através
da adoção de uma política de informação uniforme e de uso
de padrões.
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Padrão TISS - 2006
Metodologias de Padronização
• As Melhores Metodologias:
 São Abertas
 São Baseadas em Solicitações de Propostas
 Fazem Amplo uso da Internet
 Não Re-inventam a Roda
 Envolvem Todos os Atores
 Fazem Reuniões Presenciais
 Deixam Claro o Papel do Governo
Fonte: Curso Vidatis
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Padrão TISS - 2006
Metodologia adotada no desenvolvimento do
padrão TISS
• Estudos de padrões internacionais para intercâmbio
eletrônico de dados na área de saúde
• Padrões de interoperabilidade do E-PING: XML e Web
Services
• Estudos das informações trocadas no setor e das guias
trocadas no mercado
• Visitas técnicas a operadoras, prestadores de serviço
(hospitais, laboratórios, clínicas)
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Padrão TISS - 2006
Organizações Produtoras de Padrões
SUPRANACIONAIS
ISO/TC 215 (http://www.iso.org)
CEN/TC 251 (http://www.centc215.org)
HL7 (ANSI) (http://www.hl7.org)
OpenEHR (http://www.openehr.org)
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Padrão TISS - 2006
Organizações Produtoras de Padrões (2)
OUTRAS
ASTM (http://www.astm.org)
OMG HDTF (CORBAMED)
(http://www.omg.org)
DICOM (http://medical.nema.org/)
AFEHCT (http://www.afehct.org)
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Padrão TISS - 2006
Organizações Produtoras de Padrões (3)
SISTEMAS NACIONAIS PARA EDI – Electronic Data
Interchange
Australia (http://www.health.gov.au)
Canada (http://www.infoway-.inforoute.ca )
Alemanha (http://www.dimdi.de/de/ehealth/karte/index.htm)
EUA - HIPAA (http://www.hipaa.org)
Brasil - SCNS (http://dtr2001.saude.gov.br/cartao/)
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Padrão TISS - 2006
Sistemas de Informação em Saúde
MS
CNES
ANS
SIM
Operadora Gestor
CNES
SIB
SIP
SIM
Prestador
CNES
OPERADORA
B
AUTORIZAÇÃO
CIH
SINAN
SINASC
CIH
SINAN
SINASC
CIH
SINAN
REDE
CNES
OPERADORA
A
SINASC
OPERADORA
n
CONTAS
SIM
AMBULATORIAL
SADT
A S S I S T Ê N C I A
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Padrão TISS - 2006
INTERNAÇÕES
PADRÃO TISS
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Padrão TISS - 2006
Padrão TISS
Padrão para troca de informações entre operadoras de planos privados
de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, para melhoria
na qualidade do atendimento, racionalização dos custos administrativos
de operadoras e prestadores e otimização dos recursos existentes
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Padrão TISS - 2006
Padronização
• Uma demanda do mercado: padronização das guias e relatórios de
retorno, incluindo a definição de campos obrigatórios
• Elevados custos administrativos
• Informações sem qualidade
• Dificuldade para emissão de relatórios gerencias para a tomada de
decisão
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Padrão TISS - 2006
Breve Histórico
• janeiro/2002: licitação do projeto BID/P04 para elaboração de um
software para troca de informação entre operadoras e prestadores
de serviço, baseado em um padrão existente (QUAL?)
• Julho/2003: retomado o projeto de desenvolvimento do padrão
para troca de informação em saúde suplementar
• Julho/2004: 1ª Oficina para apresentação do projeto realizado no
RJ com operadoras e prestadores
• Janeiro/2005: Fim do ciclo de Oficinas para apresentação do
projeto
• Fevereiro a Abril/2005: Consulta Pública – proposta de Resolução
• Outubro/2005: publicada a Resolução Normativa nº 114/2005
Julho/2003
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Padrão TISS - 2006
Julho/2004
Out/2005
Padrão TISS
• Premissas do projeto:
 Regulação incentivada x Regulação Comando e Controle
 Metodologia:
—Estudos de padrões de informação em saúde e em
legislações internacionais: Lei HIPAA (EUA), ISO TC 215,
OpenEHR, CEN TC 251(União Européia), HL7
—Padrão voluntário ou mandatório?
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Exemplo de Padronização
• Lei americana HIPAA – Health Insurance
Portability and Accountability Act 1996
• É uma lei de padrões!
• Grupo criado em 1993 (WEDI) para discutir a automatização do
processo de faturamento (governo Bush)
• Identificadores únicos para beneficiários, prestadores, fontes
pagadoras e operadoras
• Reforma do Presidente Clinton inclui algumas recomendações do
grupo WEDI
• O processamento eletrônico é obrigatório desde out/2003
• Uso da Internet
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Tipos de Contas Médicas recebidas
Fonte: American´s Health Insurance Plans
- pesquisa publicada em maio/2006
75%
80%
2002
70%
2006
56%
60%
50%
44%
40%
25%
30%
20%
10%
0%
Papel
Eletrônico
AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados
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Tempo entre o atendimento e o recebimento
Fonte: American´s Health Insurance Plans
- pesquisa publicada em maio/2006
35%
2002
30%
30%
2006
26%
25%
21%
20%
19%
16%
14%
13%
15%
11%
15%15%
11%
9%
10%
5%
0%
Até 7 dias
Entre 8 e 14 Entre 15 e 21 Entre 22 e 30 Entre 31 e 60 Mais que 60
dias
dias
dias
dias
dias
AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados
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Padrão TISS - 2006
Custo do processamento das contas médicas
Fonte: American´s Health Insurance Plans
- pesquisa publicada em maio/2006
2,5
2,05
2
1,58
1,5
1
0,85
0,5
0
Contas Médicas "simples"
recebidas eletronicamente
Contas Médicas "simples"
recebidas em papel
Contas Médicas pendentes
que precisam de revisão
AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados
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Padrão TISS - 2006
Padrão TISS
• Pilares técnicos do padrão TISS:
 Identificadores unívocos: beneficiários (CNS),
estabelecimentos e profissionais (CNES) e registro de
operadoras (REGANS)
 Interoperabilidade: sistemas de informação do
Ministério da Saúde, sistemas de informação da ANS,
guias trocadas entre as operadoras e prestadores
 Troca eletrônica: dados entre operadoras e prestadores
– XML
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Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução
Normativa/DIDES nº 17/2005
• RN nº 114 /2005: estabelece o
padrão TISS
• IN nº 17/2005: estrutura física
do padrão
 Art 1º - Padrão obrigatório para
operadoras e prestadores de
serviço
 Anexo I: lay-out das guias e
demonstrativos
 Art 2º - Define os padrões;
 Anexo II: transações
eletrônicas
 Art 3º - Padrões de conteúdo e
estrutura: guias e
demonstrativos;
 Art 4º - Transações eletrônicas;
 Art 5º - Cronograma;
 Art 6º - COPISS;
 Art 7º - Requisição de
informações pela ANS;
 Art 8º - Segurança e
privacidade;
 Art 9º - Penalidades
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Padrão TISS - 2006
 Anexo III: XSD do XML
• IN nº 21/2005: estrutura física
do padrão
 Anexo I: lay-out das guias e
demonstrativos
Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005
•
O QUÊ?

•
•
padrão obrigatório para troca de informações em saúde
suplementar (TISS) entre operadoras de plano privado de
assistência à saúde e prestadores de serviços
QUEM?

Todas as operadoras

Todos os prestadores de serviço divididos em grupos
A PARTIR DE QUANDO?

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Prazos de implantação diferenciados
Padrão TISS - 2006
Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005
• Art. 2º : O padrão TISS é dividido em:

conteúdo e estrutura: guias, demonstrativo de pagamento e legendas

representação de conceitos em saúde: conjunto padronizado de
terminologias, códigos e descrições utilizados

comunicação : comunicação entre os sistemas de informação das
operadoras e dos prestadores de serviços de saúde (transações
eletrônicas)

segurança e privacidade : CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e
ANS-RDC nº 64/2001; recomenda o uso do manual de Requisitos de
Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro
Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br ou
www.cfm.org.br
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Padrão TISS - 2006
Resolução Normativa nº 114/2005
•
Art. 6º : Metodologia para para modificação - COPISS
Comitê de Padronização das Informações em Saúde
Suplementar - COPISS
23

Foro de discussão acerca do padrão

Caráter consultivo

Coordenação da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
Padrão TISS - 2006
Estrutura do COPISS
Grupo coordenador
1ª reunião em 19/abril/2006
Grupo de padrões de conteúdo e estrutura
Grupo de padrões de representações de conceitos
Grupo de padrões de comunicação
Grupo de padrões de segurança
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Padrão TISS - 2006
COPISS - Composição
• Vinte um membros
Atores representados:
- Agência Nacional de Saúde Suplementar: 3 representantes
- Ministério da Saúde: 1 representante
- Operadoras de planos de saúde: 7 representantes
- Prestadores de serviços de saúde: 7 representantes
- Entidades de defesa dos consumidores: 1 representante
- Inst. públicas de ensino e pesquisa: 2 representantes
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Padrão TISS - 2006
Modificações do padrão TISS
• Critérios para modificações do Padrão TISS
 Redução de custos administrativos
 Aumento da eficiência, eficácia e efetividade da atenção à
saúde
 Integração dos sistemas de informação em saúde
adotados pela ANS, pelo Ministério da Saúde e órgãos
relacionados com os serviços de saúde
 Harmonização com os padrões nacionais e internacionais,
elaborados por organizações produtoras de padrão de
informação em saúde
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Padrão TISS - 2006
Padrão TISS
 Padrão de Conteúdo e Estrutura
 Padrão de Representação de Conceitos em saúde
 Padrão de Comunicação
 Padrão de Segurança e Privacidade
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Padrão TISS - 2006
Guias
modelo formal e obrigatório de
representação e descrição documental
do padrão TISS, sobre os eventos de
saúde realizados no beneficiário de
plano privado de assistência à saúde,
e enviado do prestador para a
operadora
Fonte: RN nº 135/2006
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Padrão TISS - 2006
Campos Avaliados
• Avaliadas 50 guias
 Guia de autorização de atendimento
 Guia de consulta médica
 Guias de internação
• Avaliadas as informações necessárias ao cumprimento
das disposições dos sistemas de informação:
 MS: CNES, SIH/SIA SUS, CIH
 ANS: SIB, SIP, DIOPS, RPS
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Padrão TISS - 2006
Campos Avaliados
Matriz de campos
Prestador
Nome
CPF/CNPJ
Beneficiário
Nome
Dependente
Plano/Operadora
Código plano
Empresa
Tipo de Guia
Internação
Consulta
Internação
Código
CID-Alta
Autorização
Ambulatório
Quant.
Mat/Med
Autorização
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Padrão TISS - 2006
OPERADORAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Guias
• Guias assistenciais / faturamento
 Guia de Consulta
 Guia de Solicitação e Execução de Serviço Profissional /
Serviço Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SP/SADT)
 Guia de Solicitação de Internação
 Guia de Resumo de Internação
 Guia de Honorário Individual e Outras Despesas
 Guia de Odontologia (Solicitação e Execução)
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Padrão TISS - 2006
Guias
Dados da guia
•Registro ANS
•Número da guia
•Número da Guia Principal
•Data da autorização
•Data de emissão da guia
•Senha
•Validade da Senha
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Padrão TISS - 2006
Guias
Dados do beneficiário
•Número da Carteira
•Plano
•Validade da Carteira
•Nome
•Número do Cartão Nacional de Saúde
•Nome do titular
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Padrão TISS - 2006
Guias
Dados do atendimento
AMB-90
AMB-92
AMB-96
BRASINDICE
CBHPM
•Código da tabela
•Código do
procedimento
•Descrição do
procedimento
CIEFAS-93
CIEFAS-2000
ROL-ANS
SIASUS
SIHSUS
SIMPRO
TUNEP
PRÓPRIA
OUTRAS
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Padrão TISS - 2006
Guias de Consulta
Dados do beneficiário
Dados do executante
Dados do atendimento
Hipóteses diagnósticas
Tipo de saída
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Padrão TISS - 2006
•Dados do contratado
•Dados do profissional
executante
Tipo de consulta
Primeira consulta
Seguimento
Pré-natal
Referência
Guias de SP/SADT
Solicitação
Dados do beneficiário
Execução
Dados do prestador
(contratado) executante
Dados do contratado
Dados do atendimento
solicitante
(consulta de referência)
Dados da solicitação
Procedimentos/OPMs e
exames solicitados
Procedimentos/OPMs e
exames realizados
Tipo de saída
•Retorno
•Retorno SADT
•Referência
•Internação
•Alta
•óbito
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Padrão TISS - 2006
Guias de Solicitação e Resumo de internação
Solicitação
Execução
Dados do beneficiário
Dados do beneficiário
Dados do contratado
Dados do prestador
solicitante
Dados do prestador
(contratado) executante
Dados da internação
(contratado) solicitado
Dados da internação e
Dados da saída da
hipóteses diagnósticas
Procedimentos e OPMs
internação
Procedimentos, equipe e
solicitados
OPMs
Dados da autorização
Dados para faturamento
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Padrão TISS - 2006
Tipo de
internação
•Clínica
•Cirúrgica
•Obstétrica
•Pediátrica
•Psiquiátrica
Regime
•Hospitalar
•Hospital-dia
•Domiciliar
Guias de Outras Despesas
Dados do beneficiário
Dados do prestador
(contratado) executante
Código da despesa
Despesa
Data
1= Gases medicinais
Tabela
2= Medicamentos
Código da Tabela
3= Materiais
Descrição
4= Taxas diversas
%redução/acréscimo
5= Diárias
Qtde
6= Aluguéis
Valor unitário
Valor Total
Hora inicial/final
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Padrão TISS - 2006
Guias de Honorário Individual
Dados do beneficiário
Dados do contratado
Dados do prestador
(onde foi executado
executante
Serviços realizados
o procedimento)
Dados do contratado
executante
39
Padrão TISS - 2006
Guias
40
Padrão TISS - 2006
Guias
41
Padrão TISS - 2006
Guias
42
Padrão TISS - 2006
Guias
43
Padrão TISS - 2006
Padrão TISS
 Padrão de Conteúdo e Estrutura
 Padrão de Representação de Conceitos em saúde
 Padrão de Comunicação
 Padrão de Segurança e Privacidade
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Padrão TISS - 2006
Padrão de representação de conceitos em
saúde
Constitui conjunto padronizado de terminologias,
códigos e descrições utilizados.
Geralmente são utilizados para representar
diagnósticos e procedimentos.
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Padrão TISS - 2006
Tabelas de Domínio TISS
 Tipo de Logradouro
 Conselho Profissional
 Tipo de Internação
 Regime de Internação
 Tabelas
 Tipo de Consulta
 Tipo de Doença
 Unidade de Tempo de Doença Referida pelo Paciente
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Padrão TISS - 2006
Tabelas de Domínio TISS
 Indicador de Acidente
 Tipo de Atendimento
 Tipo de Saída na Guia de SP/SADT e Consulta
 Tipo de Acomodação
 Motivo de Saída da Internação
 Óbito em Mulher
 Tipo de Faturamento
 Via de Acesso
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Padrão TISS - 2006
Tabelas de Domínio TISS
 Técnica Utilizada
 Posição do Profissional na Equipe
 Faces do Dente
 Status do Protocolo
 CBO-S
 Glosas
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Padrão TISS - 2006
RN nº 114/2005 - Tabelas de Domínio
Sigla Tabela
Descrição
AMB-90
Lista de Procedimentos Médicos AMB 90
AMB-92
Lista de Procedimentos Médicos AMB 92
AMB-96
Lista de Procedimentos Médicos AMB 96
BRASINDICE
Tabela Brasíndice
CBHPM
Médicos
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
CIEFAS-93
Tabela CIEFAS-93
CIEFAS-2000
Tabela CIEFAS-2000
ROL-ANS
Rol de Procedimentos ANS
SIASUS
Tabela de Procedimentos Ambulatoriais SUS
SIHSUS
Tabela de Procedimentos Hospitalares SUS
SIMPRO
Tabela SIMPRO
TUNEP
Tabela TUNEP
PRÓPRIA
Tabela Própria
OUTRAS
Outras Tabelas
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COPISS
Padrão TISS - 2006
Padrão TISS
 Padrão de Conteúdo e Estrutura
 Padrão de Representação de Conceitos em saúde
 Padrão de Comunicação
 Padrão de Segurança e Privacidade
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Padrão TISS - 2006
Número de Hosts nas Américas
1º
2º
3º
4º
5º
País
Julho 2005
Janeiro 2005
Classificação
Jan 2005
EUA
235.047.923
210.817.656
1º
Brasil
4.392.693
3.934.577
2º
Canadá
3.525.392
3.839.173
3º
México
2.026.633
1.868.583
4º
Argentina
1.233.175
1.050.639
5º
Fonte: Network Wizards 2005
Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br
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Padrão TISS - 2006
Evolução do Número de Hosts no Brasil
Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br
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Padrão TISS - 2006
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI –
Electronic Data Interchange)
• troca padronizada de formulários entre computadores, uma forma
bastante conhecida para redução de papel e da burocracia, para obter
maior agilidade, eficácia e eficiência dos processos
• primeiramente adotado nos Estados Unidos, na década de 80, pelos
setores de varejo e de transportes, se expandindo mais tarde para os
outros setores. No setor saúde EDI é utilizado primeiramente em
hospitais no processo de compras: 1 bilhão de transações EDI são
trocadas por ano na indústria farmacêutica
• No Brasil: SPB – sistema bancário – 140 mil TEDs diárias
• os padrões de documentos são o coração na tecnologia EDI
O TISS é um projeto de EDI!
53
Padrão TISS - 2006
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI –
Electronic Data Interchange)
• EDI engloba 3 áreas: negócio, processamento de dados e comunicação
de dados
Guias e
demonstrativos
54
Padrão TISS - 2006
Transações
eletrônicas
XML
Transações Eletrônicas
Prestadores
de Serviço
Autorização de
procedimentos
Guias
Status do protocolo
Demonstrativo de
pagamento
55
Padrão TISS - 2006
Operadoras
Solicitação de Autorização
Envio de Autorização de
Procedimento
Envio de Lotes de Guias
Envio de Recibo de Lotes de Guias
Solicitação do Status do Protocolo
Envia status do protocolo
Solicitação do demonstrativo de
pagamento
Envio do Demonstrativo de
pagamento
Autorização de
procedimentos
Guias
Status do protocolo
Demonstrativo do
Pagamento
Padrão de Comunicação TISS – Anexo III
• Quatro schemas para validação das mensagens ( 4
arquivos XSDs): www.ans.gov.br/padroes/tiss/schemas
TISS200509V1_0.XSD
Estrutura das Transações
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Padrão TISS - 2006
TissGuias200509v1_0.xsd
Estrutura das Guias
TissSimpleTypes
TissComplexTypes
200509v1_0.xsd
200509v1_0.xsd
Composição dos Registros
Tipos String/Decimal
Bloco de identificação do beneficiário
•Identificação do beneficiário
Nome
Número e validade da
carteira
Plano
Número do Cartão Nacional
de Saúde
Nome do Titular
<complexType name="ct_beneficiario">
<sequence>
<element name =
"nomeBeneficiario"
type="ans:st_nome"/>
<element name="numeroCarteira"
type="ans:st_descricao40"/>
<element name =
"validadeCarteira"
type="ans:st_data"
nillable="true" minOccurs="0"/>
<element name="plano"
type="ans:st_descricao40"/>
<element name="numeroCNS"
minOccurs="0" nillable="true"
type="ans:st_descricao15"/>
<element name="nomeTitular"
type="ans:st_nome"
minOccurs="0"/> </sequence>
</complexType>
57
Padrão TISS - 2006
Padrão de Comunicação: Tiss200509V1_0.xsd
TISS200509V1_0.XSD Transações
<<complexType name="ct_loteGuias">
<sequence>
<element name="numeroLote"
type="ans:st_inteiro12"/>
<sequence minOccurs="1"
maxOccurs="unbounded">
<element name="guias"
type="ans:ct_guias"/>
</sequence>
</sequence>
TissGuias200509v1_0.xsd - Guias
<complexType name="ct_guias">
<sequence>
<element name="guiaConsulta"
type="ans:ct_guiaConsulta" minOccurs="0"
maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaSolicitacaoSADT"
type="ans:ct_guiaSolicitacaoSP_SADT"/>
<element name="guiaSP_SADT"
type="ans:ct_guiaSP_SADT" minOccurs="0"
maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaSolicInternacao"
type="ans:ct_guiaSolicInternacao"
minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
</complexType>
<element name="guiaResumoInternacao"
type="ans:ct_guiaResumoInternacao"
minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
---
<element name="guiaTratamentoOdontologico"
type="ans:ct_guiaTratamentoOdontologico"
minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaHonorarioIndividual"
type="ans:ct_guiaHonorarioIndividual"
minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
</sequence>
</complexType>
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Padrão TISS - 2006
Endereço para localização dos arquivos XSDs
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Padrão TISS - 2006
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic
Data Interchange)
• Principais vantagens no uso de EDI:
 Baseado em padrões: formatos de dados pré-definidos
 Transmissão eletrônica garante agilidade e qualidade no
envio das informações
 Permite troca entre diferentes tipos de hardware e software
 Permite integração entre diferentes aplicações
 Possibilita flexibilidade e expansão no sistema como um
todo
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Padrão TISS - 2006
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução
Normativa/DIDES nº 17/2005
• RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS
 Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de
serviço
 Art 2º - Define os padrões;
 Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e
demonstrativos;
 Art 4º - Transações eletrônicas;
 Art 5º - Cronograma;
 Art 6º - COPISS;
 Art 7º - Requisição de informações pela ANS;
 Art 8º - Segurança e privacidade;
 Art 9º - Penalidades
61
Padrão TISS - 2006
Requisição de informações pela ANS - Artigo 7º da
RN 114/2005
Documentos de Informações Periódicas – DIOPS & FIP
Registro de Produtos - RPS
Informações dos Produtos - SIP
Reajuste de Planos Coletivos - RPC
Adequação Registro de Produtos - ARPS
Cadastro de Planos Antigos anteriores à Lei - SCPA
Operadoras
Planilhas de Notas Técnicas Atuariais
Coordenador Médico
Declaração de Taxa Básica de Saúde Suplementar
Boletos - Taxas, Multas
Impugnações do Ressarcimento ao SUS
Pedido de Parcelamento
Cadastro de Beneficiários - SIB
Sistemas
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Padrão TISS - 2006
Internet Papel/Planilha
ANS
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução
Normativa/DIDES nº 17/2005
• RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS
 Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de
serviço
 Art 2º - Define os padrões;
 Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e
demonstrativos;
 Art 4º - Transações eletrônicas;
 Art 5º - Cronograma;
 Art 6º - COPISS;
 Art 7º - Requisição de informações pela ANS;
 Art 8º - Segurança e privacidade;
 Art 9º - Penalidades
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Padrão TISS - 2006
A Internet no Brasil
Pesquisa da Módulo Security
(out-2003)
Legislações, normas e regulamentações de segurança que norteiam suas organizações
ISO 17799
63,5%
Publicações do Governo Federal (decreto 4553 e outros)
37%
Publicações do Banco Central (resolução 2554 e
outras)
30%
27%
Regulamentação da ICP-Brasil
20%
COBIT
Publicações da CVM (Resolução 358 e outras)
20%
17%
Publicações da Anatel
Publicações da SEC
(Sarbanes e Oxley e outras)
11,5%
Publicações do CFM
6%
Outras
6%
Observação: o total de citações é superior a 100% devido à
questão aceitar múltiplas respostas.
Pesquisa realizada com cerca de 50% das 1000 maiores empresas brasileiras- Financeiro (21%), Governo (17%),
Indústria e Comércio (14%), Tecnologia/Informática (14%), Prestação de Serviços (9%), Outros (8%),
Telecomunicações (7%), Comércio/Varejo (4%), Energia Elétrica (2%), Educação (2%) e Saúde (2%)
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Padrão TISS - 2006
Segurança e privacidade
• CFM – Resolução 1638/2002
 Prontuário Médico: documento único constituído de um
conjunto de informações, sinais e imagens registradas,
geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações
sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada,
de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a
comunicação entre membros da equipe multiprofissional e
a continuidade da assistência prestada ao indivíduo
• CFM – Resolução 1639/2002
 “Normas Técnicas para uso dos sistemas informatizados
para a guarda e manuseio do prontuário médico”
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Padrão TISS - 2006
Segurança e privacidade
• Agência Nacional de Saúde Suplementar
 Resolução RDC nº 64 de 10/04/2001
—“Dispõe sobre a designação de médico responsável pelo fluxo
de informações relativas à assistência médica prestada aos
consumidores de planos privados de assistência à saúde.”
 Resolução RN nº 21 de 12/12/2002
—“Art. 1º As operadoras de planos privados de assistência à
saúde deverão manter protegidas as informações
assistenciais fornecidas pelos seus consumidores ou por sua
rede de prestadores, observado o disposto na Resolução RDC nº 64, de 10 de abril de 2001, quando acompanhadas
de dados que possibilitem a sua individualização, não
podendo as mesmas ser divulgadas ou fornecidas a terceiros,
salvo em casos expressamente previstos na legislação.”
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Padrão TISS - 2006
Segurança e privacidade
• RN 114/2005 - Artigo 8º
 Proteção à informação identificada individualmente:
—CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº
64/2001
—recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança,
Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro
Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br
ou www.cfm.org.br
 IN nº 17/2005 – Anexo II - define HASH MD5 no epílogo
da mensagem
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Padrão TISS - 2006
Cronograma – RN nº 135/2006
• Prazo para o padrão de conteúdo e estrutura:
• guias médicas – 30 de novembro de 2006
• guias odontológicas – 31 de maio de 2007
• Prazos diferenciados para a troca eletrônica:
 operadoras x grupos de prestadores
 Grupo I: hospitais e clínicas – 31 de maio de 2007
 Grupo II: consultórios médicos e odontológicos – 30 de novembro de
2008
 Grupo III: clínicas odontológicas – 30 de novembro de 2007
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Padrão TISS - 2006
Como implantar o TISS ?
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Padrão TISS - 2006
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Padrão TISS - 2006
ABNT – Comissão Especial de Estudos Temporária
em Informática em Saúde
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Padrão TISS - 2006
Conclusões

Falta de interoperabilidade: falha no mercado
Padrões são extremamente úteis para os
prestadores pois reduzem riscos

Um caminho para a adoção de registros eletrônicos
em saúde

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Padrão TISS - 2006
O papel do governo na definição de padrões
Padronização é uma prática social, econômica e política :
 Social: exercida tanto pelo governo quanto pelo setor privado
garante a segurança, a privacidade e a qualidade dos serviços,
conseqüentemente, a proteção dos consumidores.
Econômica: estabelece a racionalização dos produtos; reduz
riscos e custos de transação; além de promover a qualidade;
aperfeiçoar as relações comerciais; e estimular a inovação.
Política:construída através de consenso e de práticas
democráticas, com ampla participação dos stakeholders.
Portanto traz benefícios para todos os atores envolvidos:
beneficiários, operadoras, prestadores e ANS/MS.
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Padrão TISS - 2006
Padrão TISS - 2006