Transcript Despacho n° 722/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 722, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.004241/2013-46, resolve homologar e adjudicar parcialmente o objeto do
Leilão no 10/2013-ANEEL, denominado Leilão "A-5", às empresas abaixo:
Empreendimento
Vendedora
Nova Mutum
Agroenergética Mato Grosso Ltda.
Linha Aparecida
COOGERVA Linha Aparecida Energia S.A.
Linha Jacinto
COOGERVA Linha Jacinto Energia S.A.
Água Limpa
Alupar Investimento S.A.
Porto do Delta
Eólica Porto das Barcas S.A.
Serra das Agulhas
Sigma Energia S.A.
Testa Branca I
Consórcio Testa Branca
Zeta Energia S.A. (0,01 % - Líder)
Potami Energia S.A. (99,99 %)
Santo Ângelo
USA - Usina Santo Ângelo Ltda.
Fazenda Velha
Energética Fazenda Velha S.A.
Quartel I
Quartel Um Energética S.A.
Casa Nova II
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Quartel II
Quartel Dois Energética S.A.
Casa Nova III
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
ERB Candeias
ERB Aratinga S.A.
Morro Grande
Hidrelétrica Morro Grande Ltda.
Jardim
Hidrelétrica Jardim Ltda.
Quartel III
Quartel Três Energética S.A.
Ado Popinhak
Companhia Energética Canoas
Assuruá I
Centrais Eólicas Assuruá S.A.
Capoeiras I
Centrais Eólicas Assuruá S.A
Pito
Pinhal Geradora de Energia S.A.
Assuruá VI
Centrais Eólicas Assuruá S.A.
Capoeiras II
Centrais Eólicas Assuruá S.A.
Curral de Pedras IV
Centrais Eólicas Assuruá S.A.
Curral de Pedras III
Centrais Eólicas Assuruá S.A.
União dos Ventos 12
Ventos Fortes Geradora Eólica S.A.
Empreendimento
Vendedora
União dos Ventos 13
Ventos Fortes Geradora Eólica S.A.
União dos Ventos 14
Ventos Fortes Geradora Eólica S.A.
União dos Ventos 15
SM Geração de Energia Eólica Ltda.
União dos Ventos 16
SM Geração de Energia Eólica Ltda.
Catanduba I
Nesa - Novas Energias Ltda.
Catanduba II
Nesa - Novas Energias Ltda.
Aura Mangueira IV
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mangueira VI
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mangueira XI
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mangueira XII
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mangueira XIII
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mangueira XV
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mangueira XVII
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mirim IV
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mirim VI
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Aura Mirim VIII
Atlantic Energias Renováveis S.A.
Garça Branca
Garça Branca Energética Ltda.
Vista Alegre I
Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A.
Cabeço Vermelho
Cabeço Vermelho II
Consórcio Gestamp
Eólica
Gestamp Eólica Brasil S.A. (0,0001 % - Líder)
Consórcio Gestamp
Eólica
Gestamp Eólica Brasil S.A. (0,0001 % - Líder)
Gestamp Eólica S.L. (99,9999 %)
Gestamp Eólica S.L. (99,9999 %)
Brennand Energia Eólica S.A. (0,1 % - Líder)
Banda de Couro
Consórcio Banda de
Couro
Brennand Energia S.A. (50,9 %)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (49 %)
Energisa S.A. (99,99 % - Líder)
Vista Alegre II
Consórcio UVA II
Energisa Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. (0,01 %)
Energisa S.A. (99,99 % - Líder)
Santa Cândida II
Consórcio USC II
Energisa Bioeletricidade Santa Cândida II S.A. (0,01 %)
Voltalia Energia do Brasil Ltda. (5 % - Líder)
Vila Amazonas V
Consórcio Voltalia
Voltalia S.A. (95 %)
Voltalia Energia do Brasil Ltda. (5 % - Líder)
Vila Pará I
Consórcio Voltalia
Voltalia S.A. (95 %)
Voltalia Energia do Brasil Ltda. (5 % - Líder)
Vila Pará II
Consórcio Voltalia
Voltalia S.A. (95 %)
Empreendimento
Vendedora
Brennand Energia Eólica S.A. (0,1 % - Líder)
Baraúnas II
Consórcio Baraúnas II
Brennand Energia S.A. (50,9 %)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (49 %)
Voltalia Energia do Brasil Ltda. (5 % - Líder)
Vila Pará III
Consórcio Voltalia
Voltalia S.A. (95 %)
Servtec Investimentos e Participações Ltda. (99,98 % - Líder)
Bons Ventos
Cacimbas 2
Consórcio Bons
Ventos Cacimbas
Geradora Brasileira de Energia S.A. (0,01 %)
Servtec RM Participações S.A. (0,01 %)
Servtec Investimentos e Participações Ltda. (99,98 % - Líder)
Bons Ventos
Cacimbas 3
Consórcio Bons
Ventos Cacimbas
Geradora Brasileira de Energia S.A. (0,01 %)
Servtec RM Participações S.A. (0,01 %)
Servtec Investimentos e Participações Ltda. (99,98 % - Líder)
Bons Ventos
Cacimbas 4
Consórcio Bons
Ventos Cacimbas
Geradora Brasileira de Energia S.A. (0,01 %)
Servtec RM Participações S.A. (0,01 %)
Servtec Investimentos e Participações Ltda. (99,98 % - Líder)
Bons Ventos
Cacimbas 5
Consórcio Bons
Ventos Cacimbas
Geradora Brasileira de Energia S.A. (0,01 %)
Servtec RM Participações S.A. (0,01 %)
Servtec Investimentos e Participações Ltda. (99,98 % - Líder)
Bons Ventos
Cacimbas 7
Consórcio Bons
Ventos Cacimbas
Geradora Brasileira de Energia S.A. (0,01 %)
Servtec RM Participações S.A. (0,01 %)
Tamanduá Mirim 2
Consórcio Expansão
Guirapá
Sequoia Capital Ltda. (51 % - Líder)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Santa Rosa
Consórcio Santa Rosa
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Santa Rosa Ltda. (0,01 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Uirapuru
Consórcio Uirapuru
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Uirapuru Ltda. (0,01 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Ventos de Angelim
Consórcio Ventos do
Angelim
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Angelim Ltda. (0,01 %)
Serra do Mel I
Consórcio Serra do
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Empreendimento
Vendedora
Mel
Eólica Tecnologia Ltda. (9,99 %)
Gestamp Eólica Brasil S.A. (0,01 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Serra do Mel II
Consórcio Serra do
Mel
Eólica Tecnologia Ltda. (9,99 %)
Gestamp Eólica Brasil S.A. (0,01 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Serra do Mel III
Consórcio Serra do
Mel
Eólica Tecnologia Ltda. (9,99 %)
Gestamp Eólica Brasil S.A. (0,01 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Arara Azul
Consórcio Arara Azul
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Arara Azul Ltda. (0,01 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Bentevi
Consórcio Bentevi
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Bentevi Ltda. (0,01 %)
Ventos de Santo
Estevão I
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo Estevão
Ventos de Santo Estevão Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Ventos de Santo
Estevão II
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo Estevão
Ventos de Santo Estevão Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Ouro Verde I
Consórcio Ouro Verde
I
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Ouro Verde I Ltda. (0,01 %)
Ventos de Santo
Estevão III
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo Estevão
Ventos de Santo Estevão Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Ouro Verde II
Consórcio Ouro Verde
II
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Central Eólica Ouro Verde II Ltda. (0,01 %)
Ventos de Santo
Estevão V
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo Estevão
Ventos de Santo Estevão Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (90 % - Líder)
Ouro Verde III
Consórcio Ouro Verde
III
Eólica Tecnologia Ltda. (7 %)
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. (2,99 %)
Empreendimento
Vendedora
Central Eólica Ouro Verde III Ltda. (0,01 %)
Ventos de Santo
Augusto I
Ventos de Santo
Augusto II
Ventos de Santo
Augusto VI
Ventos de Santo
Augusto VII
Ventos de Santo
Augusto VIII
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo
Augusto
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo
Augusto
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo
Augusto
Ventos de Santo Augusto Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo
Augusto
Consórcio Casa dos
Ventos / Santo
Augusto
Ventos de Santo Augusto Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Ventos de Santo Augusto Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Ventos de Santo Augusto Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Ventos de Santo Augusto Energias Renováveis S.A. (0,1 % - Líder)
Salus - Fundo de Investimento em Participações (99,9 %)
Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda. (0,01 % - Líder)
Ventos da Bahia II
Consórcio Ventos da
Bahia
SOWITEC Operation GmbH (51 %)
SOWITEC Projekt GmbH (48,99 %)
Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda. (0,01 % - Líder)
Ventos da Bahia IV
Consórcio Ventos da
Bahia
SOWITEC Operation GmbH (51 %)
SOWITEC Projekt GmbH (48,99 %)
Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda. (0,01 % - Líder)
Ventos da Bahia VIII
Consórcio Ventos da
Bahia
SOWITEC Operation GmbH (51 %)
SOWITEC Projekt GmbH (48,99 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de Santa
Marcella
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de Santa Vera
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de Santo
Antonio
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de São Cirilo
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de São Bento
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Empreendimento
Vendedora
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de São João
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de São Rafael
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de Santa Luiza
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Ventos de Santa
Madalena
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
Furnas Centrais Elétricas S.A. (49 % - Líder)
Itaguaçu da Bahia
Consórcio Casa dos
Ventos I
Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (2 %)
Salus Fundo de Investimento em Participações (49 %)
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.03.2014, seção 1, p. 109, v. 151, n. 59.