POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEPARTAMENTO DE ENSINO
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POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE PEDAGÓGICO – CPCP
CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE PARA OFICIAIS E PRAÇAS (COpChq) –
Edição 2013 – 2ª Turma
EDITAL N.º DE - 037/10/2013
O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA PMBA (D.E), em cumprimento ao
Programa de Capacitação, Qualificação e Treinamento para Grandes Eventos – Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014, e nos termos da Portaria n.º 051-CG/11, publicada no BGO
n.º 159, de 19 de agosto de 2011 – a qual estabelece critérios especiais referentes ao
planejamento, organização, direção e controle das atividades de ensino de capacitação e
qualificação profissionais voltados para a Copa do Mundo de Futebol 2014 – e da Portaria
n.º 061-CG/11, publicada no BGO n.º 135, de 18 de julho de 2011 – a qual altera o art. 4º
da Portaria n.º 040-CG/08 para inserir o § 4º, que se refere às situações excepcionais de
indicação de policiais militares para cursos, torna público, no âmbito da PMBA, a
realização do Curso de Operações de Choque para Oficiais e Praças (COpChq) –
Edição 2013 – 2ª Turma, financiado pela fonte 00 – Tesouro Estadual.
1.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1
O presente curso visa capacitar Oficiais e Praças Policiais Militares, para realização
de Operações de Choque, com ênfase nas situações de Controle de Distúrbios
Civis, bem como para o manuseio e aplicação dos agentes químicos utilizados
pela Corporação.
1.2
A supervisão pedagógica será realizada pelo D.E., através de sua Coordenação de
Planejamento e Controle Pedagógico (CPCP). A coordenação pedagógica estará
a cargo da Academia de Polícia Militar (APM), com o apoio do Batalhão de
Polícia de Choque – BPChq.
1.3
Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, distribuídas da seguinte forma:
20 (vinte) vagas para o Batalhão de Polícia de Choque da PMBA e 20(vinte) que
vagas
que
serão
Especializado(CPE);
administradas
pelo
Comando
de
Policiamento
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1.4
Havendo solicitação das Polícias Militares de outras Unidades da Federação caberá
ao Comandante-Geral da PMBA decidir sobre a distribuição das vagas entre as
instituições coirmãs.
1.5
Os candidatos policiais militares deverão reunir as seguintes condições:
a) Ser integrante do QOPM, QOAPM ou QPPM;
b) Estar no efetivo exercício das suas funções, principalmente durante o
período dos Grandes Eventos – Copa das Confederações da FIFA Brasil
2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014;
c) Não estar com a liberdade cerceada por prisão provisória ou por sentença
transitada em julgado, nem encontrar-se afastado do exercício de suas
funções em razão de submissão a processo ou procedimento administrativo
de qualquer natureza
d) Não se encontrar afastado do serviço, no ato da inscrição: em razão de
licença para tratar de interesse particular; para tratamento de saúde da
pessoa da família ou própria; por motivo de acidente; por motivo de estar
gestante; por estar cumprindo, ou em vias de cumprir punição disciplinar
e/ou criminal; e, por encontrar-se na condição de desertor;
e) Não estar agregado para fins de reserva ou reforma;
f)
Não ter sido julgado incapaz temporariamente ou definitivamente por
motivo de saúde;
g) Estar lotado em unidades da Capital e RMS.
1.6
O Setor de Pessoal da OPM do indicado deverá instruir a documentação de
inscrição (Formulário de Inscrição da PMBA – Anexo II da Portaria n.º 040CG/08, publicado BGO nº 198, 28/10/2008) com informações pertinentes (item
1.5), inclusive a indicação do quadro a que pertence, tomando por referência a
Portaria n.º 055-CG/06, Publicada em Separata ao BGO n.º 202, de 31 de
outubro de 2006.
1.7
O curso é voltado à atividade prática sendo contabilizadas 300 horas/aula,
distribuídas em 05 (cinco) semanas nos turnos matutino e vespertino, podendo
ocorrer instruções e atividades no turno noturno, bem como nos finais de
semana;
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1.8
As vagas serão preenchidas mediante Processo Seletivo, nos termos do presente
Edital, do qual constarão as seguintes etapas:
a) Inscrição;
b) Avaliação Médica;
c) Teste de Aptidão Física (TAF);
d) Teste de Habilidade Específica (THE)
2.
DA AVALIAÇÃO MÉDICA.
2.1
A Avaliação Médica e o Teste de Aptidão Física serão realizados conforme
calendário a ser divulgado na Intranet PMBA;
2.2
A Avaliação Médica será realizada pelo Departamento de Saúde, por meio de
Centro de Perícias Médicas Militares (CPMM), que avaliará as condições de
saúde do candidato, emitindo parecer Apto ou Inapto do convocado, o que será
publicado na Intranet PMBA e no Boletim Geral Ostensivo;
2.3
Os candidatos com as inscrições deferidas serão submetidos à avaliação médica,
devendo, para tal fim, apresentar os seguintes exames:
a) Hemograma;
b) Glicemia;
c) Colesterol total e frações;
d) Triglicérides;
e) Teste ergométrico;
f)
Relatório cardiológico com carimbo, CRM e assinatura do médico;
g) Parasitológico de fezes;
h) Sumário de urina;
i)
2.4
Raio-x do tórax.
Os exames elencados no item 2.3 deverão ter sido realizados no máximo 3 (três)
meses antes da publicação deste Edital.
2.5
Em razão da natureza do curso será eliminado do processo seletivo o candidato
que receber parecer da Junta Médica “apto com restrição”;
3.
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
3.1
O candidato considerado Apto na Avaliação Médica será convocado para
4
realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) Tipo “C”, de acordo com o Manual de
Avaliação Física da PMBA (publicado na Separata ao BGO n.º 166, de 05 de
setembro de 2006), levando em consideração o gênero e a faixa etária, tendo
caráter eliminatório e classificatório, de acordo com os critérios estabelecidos
naquele Manual;
3.2
Em face das especificidades da atividade, não será admitida a realização de TAF
adaptado, nem a supressão de quaisquer dos exercícios dele constante, não se
aplicando ao presente processo seletivo, o disposto na Portaria n.º 017-CG/11;
3.3
O Teste de Aptidão Física será realizado pelo Centro de Educação Física e
Desportos (CEFD), o qual avaliará as condições físicas do candidato, emitindo
parecer Apto ou Inapto;
3.4
O resultado do TAF será divulgado pelo DE, por meio da Intranet PMBA e do
Boletim Geral Ostensivo.
4.
TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE)
4.1
Marcha coletiva acelerada a pé de 8 (oito) Km:
a) Uniforme: TFM
b) Tempo de Execução: 60 min
c) Desempenho mínimo exigido: 8.000m
d) Condições de execução:
1) Candidato em pé
2) Execução: Ao sinal de início da prova o candidato deverá percorrer a
distância determinada no tempo previsto.
3) Posição de repouso: Livre, no entanto a marcação do tempo não sofrerá
qualquer interrupção.
4) Observação: Ao tempo de 60 min será encerrada a prova através do soar
de apito, desclassificando assim, os candidatos que chegarem após o apito
do encerramento, ou não completarem a prova. Não haverá outras
tentativas.
4.2
Será considerado DESCLASSIFICADO do processo seletivo o candidato que
induzir ou tentar induzir a erro equipe de fiscalização; praticar ou tentar praticar
fraude durante a realização da prova, não lhe sendo concedido repetir o exame.
5
4.3
A execução incorreta do exercício implica em interrupção da prova sendo
concedida mais 01(uma) tentativa de execução da prova.
5.
DOS RECURSOS
5.1
Do resultado da Avaliação Médica, do resultado do TAF e do resultado do THE
caberá recurso por escrito ao Diretor do DE, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, contado da respectiva publicação na Intranet da PMBA, devendo ser
devidamente protocolado no DE.
6.
DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO E DA MATRÍCULA
6.1
A classificação final dos candidatos da PMBA aprovados será obtida através da
média final do Teste de Aptidão Física para o preenchimento das vagas descritas
neste edital;
6.2
O resultado final do Processo de Seleção para o Curso de Operações de
Choque para Oficiais e Praças (COpChq) – Edição 2013.2 – 2ª Turma,
organizado em ordem decrescente de classificação, será publicado na Intranet
PMBA e em Boletim Geral Ostensivo (BGO);
6.3
Terão direito à matrícula os candidatos selecionados dentro do número de vagas
que preencherem as condições definidas no item 1.6 e que forem considerados
aptos na Avaliação Médica e no TAF.
7.
DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1
O acompanhamento das publicações referentes a este processo seletivo é de
responsabilidade do candidato e de sua respectiva OPM;
7.2
A qualquer tempo poder-se-á anular a indicação ou a matrícula do candidato,
desde que comprovada a falsidade de documentos ou de declarações prestadas,
mediante o devido processo legal.
7.3
Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer atos que o
retifiquem, os quais deverão ser publicados na Intranet, sendo de
6
responsabilidade do candidato e de sua respectiva OPM, o conhecimento e
acompanhamento de todas as publicações de eventuais retificações;
7.4
Após o curso, os concluintes deverão difundir o conhecimento no âmbito de sua
Unidade, através de instrução de manutenção e treinamentos.
7.5
Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral da Corporação.
MOZART SANTOS LIMA - Cel PM
Diretor
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CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE PARA OFICIAIS E PRAÇAS
ANEXO
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
EVENTOS
DATA
LOCAL
HORARIO
08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h
GERENCIAMENTO
Inscrições
18 a 22/11
VPMB/DE
27/11
Intranet
Até às 18:00h
DE/CPCP
28/11
DE
Até às 17:00h
DE/CPCP
03/12
Intranet
Até às 18:00h
DE/CPCP
05 e 06/12
VPMB/CPMM
08:00h às 11:00h
CPMM/DE
11/12
Intranet
Até às 18:00h
DE/CPMM
12/12
DE
Até às 17:00h
DE/CPMM
16/12
Intranet
Até às 18:00h
DE/CPMM
19 e 20/12
A DEFINIR
08:00h
DE/CEFD
DE/CPCP
Publicação da lista de
inscrições deferidas
Recurso
Publicação da lista de
inscrições definitiva
Avaliação Médica
Resultado Provisório da
Avaliação Médica
Recurso
Resultado definitivo da
Avaliação Médica
TAF
Resultado provisório do
TAF
Recurso
Resultado definitivo do TAF
26/12
Intranet
Até às 18:00h
DE
27/12
03/01/2014
DE
Intranet
Até às 17:00h
Até às 18:00h
THE
06/01/2014
BPCHQ
08:00h
DE/CEFD
DE/CEFD
DE/CPCP/
BPCHQ
08/01/2014
Intranet
Até às 18:00h
DE/CPCP
09/01/2014
13/01/2014
16/01/2014
A DEFINIR
DE
Intranet
Intranet
A DEFINIR
Até às 17:00h
Até às 18:00h
Até às 18:00h
DE/CPCP
DE/CPCP
DE/CPCP
DE/CPCP
Resultado provisório do
THE
Recurso
Resultado definitivo do THE
Resultado final
Apresentação
Fonte: DE-CPCP - out 2013
MOZART SANTOS LIMA – CEL QOPM
Diretor do Departamento de Ensino
NELSON RIBEIRO NETO CEL QOSPM
Diretor do Departamento de Saúde