Transcript Dias 07, 08 e 09 de Março de 2015 - Prefeitura Municipal de Ponta

DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Lei Nº 9926/2009
EDIÇÃO Nº 1.482 / ANO VII / 04 PÁGINAS
PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2015
Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSI
Identificação profissional: MTB/PR 2530
SUMÁRIO
ATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA
-
DECRETOS ........................................................................ 1
PORTARIAS ........................................................................ 1
CONTRATOS ...................................................................... 2
DIVERSOS.......................................................................... 3
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA
- FUNEPO ............................................................................. 3
- PROLAR ............................................................................. 3
- AMTT .................................................................................. 3
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO
- CÂMARA MUNICIPAL ......................................................... 3
DECRETOS
D E C R E T O N° 9. 8 5 4, de 02/03/2015
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marjorie Bitencourt Emilio
Mendes, no Jardim Jacarandá – Bairro
Boa Vista, conforme especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, conforme legislação vigente e o contido no processo protocolado nº 0610441/2015
DECRETA
Art.1º.
Art. 2º
Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e mantido pela
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARJORIE BITENCOURT EMILIO MENDES, situado à Rua Alcindo Santana Nunes, s/n, no Bairro Boa Vista, neste
Município.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 02 de março de 2015.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
P O R TA R I A S
III III Art. 5º.
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PR, l=Ponta Grossa, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Instituto Fenacon, cn=MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187
'Dados: 2015.03.06 19:28:35 -03'00
relatará os principais pontos da investigação;
apontará os dispositivos legais ou regulamentares infringidos, sempre em tese;
indicará o autor possível ou provável das irregularidades investigadas
A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
publicação desta Portaria para a conclusão das investigações
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 2. 5 3 3 de 20/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado n. 0490291/2015
RESOLVE
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Recebimento de Bens e Materiais,
Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, composta pelos
seguintes servidores
CLÁUDIA MARA DOS SANTOS – MAT. 1.002.603
CRISTIELLE MERCER – MAT. 1.002.605
JACIR ALEXANDRE MOCELIM – MAT. 1.002.629
LILIAN MAYER – MAT. 1.002.849
JOÃO EDENILSOM ANTUNES DE ÁVILA – MAT. 1.002.637
VALDIRENE GORTE MOREIRA – MAT. 21.279
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando ALTERADA a
Portaria 11.947/2014
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 20 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 2. 5 3 5, de 23/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0440197/2015
RESOLVE
Art. 1º - CONSTITUIR Especial de Licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº
001/2015, cujo objeto será realização de Concurso Público da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, composta pelos seguintes membros
PRESIDENTE:
TEREZA MORAES DE SOUZA – CPF: 518.736.489-87
MEMBROS
ALBERTO HISSAKAZU SUZUKI – CPF – 042.776.489-08
RODRIGO SANTOS VANTE – CPF – 056.148.209-81
VALDIR JOSÉ TOZETTO – CPF – 193.372.649-00
SUPLENTES
RITA DE CASSIA BARROS PRESNER – CPF – 883.113.769-72
ISAMANDA DO ROCIO MARTINS – CPF – 051.893.459-47
FERNANDA MOREIRA DALZOTO – CPF – 031.248.659-90
SECRETÁRIOS
EDNA YASSUGUI KLEPA – CPF – 831.921.829-20
SAYONARA DOS SANTOS E SILVA – CPF – 926.555.569-68
P O R T A R I A N º 1 2. 5 3 0, de 18/02/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 2960216/2014
RESOLVE
COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Justiça Eleitoral do Paraná - Juízo da 14ª Zona
Eleitoral, a partir de 1º de outubro de 2014, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus
para o órgão de origem, o servidor ANDERSON FRANCISCO CALHARES, matrícula
19.794, Assistente de Administração II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Financeira
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 20 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 12 de fevereiro de 2015, a Portaria n. 10.337/2013
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de fevereiro de 2015
RESOLVE
Art. 1º. Designar Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
MARISOL DE FÁTIMA CARZINO
NILCÉA MOTTIN DE ANDRADE
JOÃO MARCOS CZELUSNIAK
VANESSA CAVALARI CALIXTO
Parágrafo Único – A servidora Marisol de Fátima Carzino, atuará na condição de Presidente da Comissão de Sindicância e a servidora Vanessa Cavalari Calixto,
com as atribuições de Secretária
Art. 2º. A Comissão de Sindicância designada na forma do artigo anterior terá por mister apurar os fatos relacionados no protocolado 0440077/2015 – SME
Art. 3º. Para o desempenho de suas atribuições, compete à Comissão
I - ouvir testemunhas;
II - requisitar documentos;
III - ter acesso a documentos, repartições e dados junto aos órgãos públicos municipais relacionados ao objeto da Sindicância
Art. 4º. Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância apresentará ao Prefeito Municipal parecer conclusivo sobre seu objeto de investigação no qual prestará,
no mínimo, as seguintes informações
RESOLVE
CANCELAR a partir de 10 de fevereiro de 2015, o pagamento de gratificação de 30%, referente a função de Coordenação Pedagógica da servidora JEANICE
VAUREK FANHA, Professora, matrícula 18.793, carga horária de 40 horas semanais,
bem como CONCEDER a partir da mesma data, o pagamento de gratificação de 15%,
referente a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Pref. Petrônio
Fernal
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 2. 5 4 7, de 24/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0500067/2015
RESOLVE
CONSTITUIR Comissão para elaborar, aplicar e corrigir as provas do Teste
Seletivo – Agente Comunitário de Saúde, composta pelos seguintes membros
Presidente
ROSÂNGELA DE FÁTIMA MARTINS SILVEIRA – RG – 1163111-8 – Especialista em
Psicopedagogia
Membros
ROBSON XAVIER DA SILVA- RG – 2983625 – Administrador e Especialista em
Gestão Pública
MICHELE DE FÁTIMA MORAES RODRIGUES – RG – 9068249-0 – Enfermeira
LILIAN MARIA PINHEIRO DOS SANTOS – RG – 128.690.867 – Enfermeira
Secretária
CINTIA RIBEIRO FERREIRA – RG – 5867432-0 – Esp. em Gestão e Educação
Ambiental
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 2. 5 4 8, de 25/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0490338/2015
RESOLVE
INTERROMPER a partir de 18 de fevereiro de 2015, a cessão à Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Ponta Grossa da servidora VALÉRIA DO ROCIO
TABORDA RODRIGUES, matrícula 20.383, Assistente de Administração II, lotada na
Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 2. 5 5 3, de 27/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 59 da Lei 10.375/10, e tendo em
vista o contido no protocolado nº. 3070024/2014
P O R T A R I A N º 1 2. 5 3 6, de 23/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0430328/2015
P O R T A R I A N º 1 2. 5 3 1, de 19/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o contido no protocolado n. 0440092/2015
P O R T A R I A N º 1 2. 5 4 4, de 24/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 00420050/2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 2. 5 3 7, de 23/02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0200156/2015
RESOLVE
COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Justiça Eleitoral do Paraná - Juízo da 14ª Zona
Eleitoral, a partir de 19 de dezembro de 2014, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus
para o órgão de origem, o servidor GILDO JENSEN, matrícula 19.658, Assistente de
Administração II, lotado na Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Qualificação
Profissional
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
RESOLVE
Art. 1º - CONSTITUIR, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, Setorial do Prédio Administrativo, integrada
pelos seguintes servidores
Presidente
EDSON ALVES
Vice Presidente
MÁRCIA DE FÁTIMA BLAGESKI TALEVI
Secretária
SIRLEI DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES
Membros
CARLOS ADRIANO DOS SANTOS
RENATO SOARES HEIMBERG
EVERTON VILMAR MARQUES
VERA LUCIA SCUDLAREK
PRISCILA DEGRAF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de fevereiro de 2015
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
Procurador Geral do Município
2
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
C O N T R ATO S
76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ALTERAÇÃO DO ÚLTIMO TRIMESTRE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÂO 288/2014
Ata: 246
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod
Nome do Fornecedor
Telefone
11898 BRUTHAN COMERCIAL LTDA
(48) 3224 7638
item
Qtd
27
325
Valor
Descrição/MARCA
Unit.
Suplemento nutricional oral, uso pediátrico, em pó, emUND balagem lata com 400g, rico em cálcio, ferro e zinco. 13,5600
Sabores variados./SUSTAGEM KIDS
Und
Ata: 247
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod Nome do Fornecedor
Telefone
Fax
9037 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
51 - 3346-1322 51 - 3346-1751
item Qtd
67
700
Und
Descrição/MARCA
Suplemento nutricional oral líquido, uso pediátrico, de
1 a 12 anos, hipercalórica, densidade calórica 1.5 Kcal/
ml, normoprotéica (fonte protéica 80% caseína e 20%
UND
proteína do soro do leite). Embalagem 200 ml, sabores
banana e morango. Isento de fibras/FREBINI ENERGY
DRINK
EDIÇÃO Nº 1.482 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2015
Valor
Unit.
4,9000
200
Fórmula infantil para lactentes com intolerância a lactose, desde o nascimento. Isenta de lactose e 100 %
UND maltodextrinaCom nucleotídeos, LCPUFAS. Isenta sacarose, frutose e glúten. Embalagem lata 400 gramas./
NAN SEM LACTOSE/NESTLÉ
Ata: 250
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod Nome do Fornecedor
Telefone
NUTRICLIN SAUDE COM DE PRODUTOS NUTRICIO11374
(51) 30856719
NAIS
item
20
26
62
Valor
Descrição/MARCA
Unit.
Suplemento nutricional oral para pacientes portadores
de Diabetes Mellitus tipo I ou II, liquido, uso adulto, hiperproteico com 19 a 23% de proteina, densidade ca1.125 UND
6,1300
lorica de 1.0 a 1.5 Kcal/ml, com fibras, isento de gluten,
sacarose e lactose. Embalagem 150 a 200 ml. Sabores
variados./GLUCERNA SR
Suplemento nutricional oral em pó uso pediátrico, a
325 UND partir de 1 ano. Isento de lactose e glúten. Embalagem 29,9000
lata 400 gramas, sem sabor./PEDIASURE COMPLETE
Dieta em pó enteral/oral nutricionalmente completa,
polimérica, normocalórica na diluição padrão, com 15%
1.250 UND de proteína (no máximo 20% de origem vegetal), isenta 22,7500
de lactose e gluten. Embalagem lata 400g./ENSURE
PÓ
Qtd
Ata: 251
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod
Nome do Fornecedor
Telefone
11622 Nutriport Comercial Ltda
(41) 32865500
item Qtd
4
65
Und
UND
E-mail [email protected]
Valor
Descrição/MARCA
Unit.
Fórmula infantil em pó para crianças acima de 01 ano,
elementar de aminoácidos, nutricionalmente completa.
325 UND Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, frutose, 140,0000
sacarose e glúten. Embalagem lata 400 gramas./AMIX
INVITA
34
Und
Ata: 249
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod Nome do Fornecedor
Telefone
8319 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (46) 3225-4394
item
30
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Qtd
Und
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses, à base
LTA de proteína isolada de soja, isenta de lactose e sacarose. Embalagem lata 100 gramas./NAN SOY
Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 à 6 meses, com proteína otimizada (70% proteína do soro do
1.125 UND
leite e 30% caseína), DHA, ARA e nucleotídeos. Embalagem lata 400 gramas./NAN 1 PRÓ/NESTLÉ
Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 à
12 meses, com proteína otimizada (40% proteína do
700 LTA
soro do leite e 60% caseína), DHA e probióticos. Embalagem lata 400 gramas./ NAN 2 PRÓ/NESTLÉ
Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 à 6 meses, com proteína otimizada (70% proteína do soro do
560 LTA
leite e 30% caseína) e prebióticos. Embalagem lata
400 gramas./ NAN COMFOR 1/NESTLÉ
Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 à
12 meses, com proteína otimizada (40% proteína do
560 UND
soro do leite e 60% caseína) DHA e prebióticos. Embalagem lata 400 gramas./ NAN COMFOR 2/NESTLÉ
Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 à 6 meses, com composição protéica: 60% proteína do soro
750 UND
do leite e 40% caseína. Embalagem lata 400 gramas./
NESTOGENO 1/NESTLÉ
Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 à
12 meses, com composição protéica de 35% proteína
750 UND
do soro do leite e 65% caseína). Embalagem lata 400
gramas/NESTOGENO 2/NESTLÉ
Fórmula infantil para lactentes de 0 à 12 meses, leve200 UND mente acidificadas. Embalagem lata de 400 gramas./
NESTOGENO PLUS PELARGON/NESTLÉ
Fórmula infantil para lactentes de 0 à 12 meses, isenta
550 UND de lactose. Embalagem lata 400 gramas./NAN SEM
LACTOSE/NESTLÉ
Fórmula infantil para lactentes de 0 à 12 meses, espes450 LTA sada com amido pré-gelatinizado. Embalagem lata 400
gramas./ NAN AR/NESTLÉ
125
Fórmula infantil para lactentes de 0 à 12 meses, à base
440
45
UND de proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada.
Embalagem lata 400 gramas./NAN HA/NESTLÉ
51
60
UND
54
250
UND
55
250
UND
56
250
UND
57
68
69
71
Descrição/MARCA
250
125
350
200
UND
UND
UND
UND
9
10
315
250
UND
UND
Valor
Unit.
8,9900
7,9900
7,9900
11
75
UND
14
650
UND
18
100
UND
19
200
UND
21
60
UND
22
550
UND
25
450
UND
29
500
UND
7,9000
7,9000
8,5000
8,0000
18,0000
15,0000
11,9900
32
625
UND
46
110
UND
47
200
UND
48
110
UND
21,9000
Complemento energético à base de maltodextrina.
10,9000
Lata 550 gramas./NIDEX/NESTLÉ
Mucilagen para crianças a partir de 06 meses, composta de farinha de milho, enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sais minerais, vitaminas e probiótico.
8,0000
Embalagem lata de 400 gramas./MUCILON MILHO/
NESTLÉ
Mucilagen para crianças a partir de 06 meses, composta de farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais,
8,0000
vitaminas e probiótico. Embalagem lata 400 gramas./
MUCILON ARROZ/NESTLÉ
Mucilagen para crianças a partir de 06 meses, composta de farinha de trigo e milho enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar, farinha de arroz, sais minerais,
8,0000
vitaminas e probiótico. Embalagem lata 400 gramas./
MUCILON MULTICEREAIS/NESTLÉ
Mucilagen para crianças a partir de 08 meses, composta de farinha de arroz, açúcar, farinha de aveia,
extrato de malte, sais minerais, vitaminas e probiótico.
8,0000
Embalagem lata de 400 gramas. /MUCILON ARROZ
E AVEIA/NESTLÉ
Fórmula de nutrientes para recém- nascidos, com
proteína extensamente hidrolisada, para aditivação do
100,0000
leite materno. Embalagem Sache de 0,7a 1 grama./
FM 85/NESTLÉ
Fórmula infantil de seguimento para crianças de a
partir de 06 meses de vida, com prebióticos. Relação
caseína:soro 40:60, 98% gorduras de origem vegetal.
7,9900
Acrescida de colina. Embalagem lata 400 gramas./
NAN COMFOR 2/NESTLÉ
Fórmula infantil para lactentes apartir do 10º mês de
vida, com prebióticos (GOS E FOS), DHA, vitamina
10,9000
C, zinco e ferro . Embalagem lata 400 gramas./ NAN
COMFOR 3/NESTLÉ
49
70
UND
58
60
UND
63
00
UND
66
20
UND
70
375
UND
72
200
73
70
74
125
77
200
Und
E-mail [email protected]
Ata: 248
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod
Nome do Fornecedor
Telefone
LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
9770
051 - 3076-8181
CORREL E PROD MED HOSP LTDA
item Qtd
15,9000
UND
Descrição/MARCA
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, normacalorica, densidade calorica de 1.0 Kcal/ml,
20 a 23% de proteina, hiperproteica, com fibras, isenta
de gluten, sacarose e lactose, com arginina, com vitamina A,C e E, zinco e selenio, sistema fechado. Embalagem 1000 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta./NUTRISON ADVANCED CUBISON
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, hipercalorica densidade calorica de 1.5 Kcal/
ml, 11% de proteina, normoproteica, com fibras, para
crianças de 1 a 6 anos, isenta de gluten, sacarose e lactose, sistema fechado. Embalagem 500 ml. Acompanha
adaptador universal bonificado para cada dieta./NUTRINI ENERGY MULTIFIBER
Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, para
crianças, oligomérica, normocalórica, densidade calórica de 1.0 Kcal/ml, 11% de proteína,100% proteína de
soro de leite hidrolisado, normoprotéica, isenta de glúten, sacarose e lactose, sistema fechado. Embalagem
500 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para
cada dieta./NUTRINI PEPTI
Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, normoprotéica, com fibras isenta de
sacarose, lactose e glúten, embalagem 1.000 ml, sistema aberto./NUTRI FIBER
Dieta enteral em pó, nutricionalmente completa, polimérica, com 30% a 75% de proteína isolada de soja e 25%
a 33% de caseinato de cálcio, com fibras isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem lata de 400 gramas./
NUTRISON SOYA MULTIFIBER
Módulo de fibra, com 60% de fibra solúvel e 40% de fibra
insolúvel. Embalagem lata de 350 a 400 gramas sem
sabor./NUTRI FIBRA FIBER MIX
Modulo de proteina, proteina 100% caseinato de calcio.
Embalagem lata 150 a 250 gramas, sem sabor.
Suplemento nutricional oral, líquido, uso adulto, isento
de proteínas, densidade calórica de 4.5 a 4.7 Kcal/ml,
hipercalórico, isento de glúten. Embalagem 150 a 200
ml . Sabores variados./CALOGEN
Suplemento nutricional oral, líquido, uso adulto, normoprotéico, hipercalórico, densidade calórica de 2.0 a 2.4
Kcal/ml, isento de glúten, sacarose e lactose. Embalagem 125 a 150 ml . Sabores variados./NUTRIDRINK
COMPACT
Suplemento nutricional oral, líquido, uso pediátrico, de 1
a 10 anos, hipercalórica, densidade calórica 1.5 Kcal/ml,
normoprotéica, fonte protéica 100% caseinato de cálcio,
com fibras. Embalagem 200 ml, sabores variados./FORTINI MULTIFIBER
Fórmula infantil de rotina para crianças desde o nascimento até 06 mês de vida, com prebióticos. Relação
caseína:soro 40:60, 98% gorduras de origem vegetal.
Acrescida de L-carnitina, colina, inositol e taurina. Embalagem lata 400 gramas/APTAMIL 1
Fórmula infantil semi-elementar para crianças desde o
nascimento, hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de alta absorção e baixa osmolaridade. Isento de proteína do leite. Nutricionalmente
completa com adição selênio, cromo e molibdênio. Isenta lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Embalagem lata 400 gramas./PREGOMIN PEPTI
Fórmula infantil para recém-nascidos prematuros, com
ferro, adicionada de DHA, ARA e nucleotídeos. Isenta
de sacarose, glúten. Embalagem lata 400 gramas./APTAMIL PRÉ
Fórmula infantil para lactentes desde o nascimento, anti-regurgitação, contendo goma jataí. Embalagem lata
400 gramas./APTAMIL AR
Fórmula infantil à base de proteína parcialmente hidrolisada com adição de prebióticos, DHA, ARA, nucleotídeos e taurina. Isenta sacarose, frutose e glúten. Embalagem lata 400 gramas. APTAMIL HA
Fórmula infantil para recém-nascidos de baixo peso,
com adição de DHA, ARA e nucleotídeos, Isenta de sacarose, frutose e glúten. Lata 400 gramas. ./APTAMIL
PRÉ
Espessante e geleificante para alimentos frios ou quentes. Embalagem lata 125 gramas. Isento de sacarose,
lactose e glúten./NUTILIS
Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, polimérica, densidade calórica 1,2 kcal/ml, 14 a 17 % de proteina (no máximo 30% de origem vegetal), isento de fibras,
gluten, lactose e sacarose. Embalgem 1 litro. Sistema
aberto./NUTRI ENTERAL
Modulo de triglicerídos de fácil absorção, sendo 100%
TCM. Embalagem frasco de 250 ml./NTRI TCM
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 anos, semi
elementar, hipoalergênica, a base de proteína do soro
do leite extensamente hidrolisada com e prébioticos e
LcPUFAS e nucleotídeos. Isenta de sacarose, frutose e
glúten. Embalagem lata 400 gramas./APTAMIL PEPTI
Fórmula infantil e de segmento para lactentes com cólica
e constipação desde o nascimento, com proteína parcialmente hidrolisadas . Com DHA, ARA e prebióticos
(GOS/FOS) . Embalagem lata 400 gramas./APTAMIL
ACTIVE
Valor
Unit.
Ata: 252
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod
Nome do Fornecedor
8165 Quilocal Produtos Nutricionais Ltda - ME
item
13
Qtd
Und
650
Dieta enteral em pó, nutricionalmente completa, polimérica, com 14 % de proteína sendo 50% a 73% de proteíUND na isolada de soja e 27% a 30% de caseinato de cálcio,
isenta de sacarose, lactose e glúten, lata de 400 gramas./
PRODIET
Descrição/MARCA
Valor
Unit.
42,93
Ata: 253
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod Nome do Fornecedor
Telefone
10648 ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
41 - 3569-0777
E-mail [email protected]
item Qtd
90,9900
35
77,0000
Dieta Enteral /oral nutricionalmente completa líquida
para crianças de 0 a 12 meses. Densidade calórica de
1.0 por ml, hipercalórica, fonte protéica de soro de leite
21,0000
UND
e caseína. Contém LCPufas, nucleotideios, beta-caroteno, prebióticos. Isenta de sacarose e glúten. Embalagem: frasco de vidro de 100 ml. /INFANTRINI
Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para
crianças a partir de 01 ano de idade, nutricionalmente
completo e rico em vitaminas e minerais. Fonte protéiUND
50,0000
ca: 100% caseinato. Isento de lactose e glúten. Sabor
baunilha e neutro (sem sabor). Embalagem: lata de 400
gramas./FORTINI
Fórmula infantil de seguimento em pó para crianças
a partir do 06º mês de vida até 12 mês, adicionada de
UND prebióticos. Relação caseína/proteínas do soro 50:50.
8,0000
Acrescida de LcPUFAS e nucleotídeos. Embalagem lata
400 gramas. APTAMIL 2
Und
Descrição/MARCA
Valor
Unit.
Fórmula infantil em pó para crianças de 0 à 12 meses,
elementar de aminoácidos, nutricionalmente completa.
325 UND Isento de proteína láctea, lactose, galactose, frutose, 100,0000
sacarose e glúten. Embalagem lata 400 gramas./PURAMINO
Ata: 254
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod
Nome do Fornecedor
Telefone
8887 ROSSANE SERAFIM MATOS EPP
(41) 3335-8299
E-mail [email protected]
item
Qtd
Und
90,0000
1
500
UND
2
250
UND
15,8500
30,0000
40,3300
3
1.875 UND
45,1100
46,0000
6
315
UND
7
315
UND
8
315
UND
16
375
UND
23
60
UND
16,0000
14,0000
8,0000
55,0000
25,0000
12,0000
28
2.500 UND
60
1.350 UND
22,8100
24,0000
70,0000
14,7800
26,3400
61
440
UND
Descrição/MARCA
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, com fibras de 12 a 15g/L sendo 40 a 50% de fibra
soluvel e 50 a 55% de fibra insoluvel, normocalorica,
densidade calorica de 1.0 a 1.2 Kcal/ml, 14 a 16% de
proteina, normoprotética, isenta de gluten, sacarose e
lactose, sistema fechado. Embalagem 1000 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta./
FRESUBIN ORIGINAL FIBRE
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, normocalorica densidade calorica de 1.0 a 1.2
Kcal/ml 14 a 17% de proteina normoproteica isenta de
gluten, sacarose e lactose, sistema fechado. Embalagem 1000 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta./FRESUBIN ORIGINAL
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, hipercalorica, densidade calorica de 1.5 Kcal/ml,
14 a 16% de proteina, normoproteica, isenta de gluten,
sacarose e lactose, sistema fechado. Embalagem 1000
ml. Acompanha adaptador universal bonificado para
cada dieta./FRESUBIN ENERGY
Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, densidade calórica de 1.0 Kcal/ml,
10% de proteína, normoprotéica, para crianças de 1 a
12 anos, isenta de glúten, sacarose e lactose, sistema
fechado. Embalagem 500 ml. Acompanha adaptador
universal bonificado para cada dieta./FREBINI ORIGINAL
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, normacalorica, densidade calorica de 1.0 Kcal/
ml, 10% de proteina normoproteica, com fibras para
crianças de 1 a 12 anos, isenta de gluten, sacarose e
lactose, sistema fechado. Embalagem 500 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta./
FREBINI ORIGINAL FIBRE
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa, polimerica, hipercalorica, densidade calorica de 1.5 kal/ml,
10,2% de proteina normoproteica, para crianças de 1 a
12 anos, isenta de gluten, sacarose e lactose, sitema fechado. Embalagem 500 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta./FREBINI ENERGY
Modulo de glutamina para nutrição oral ou enteral 100%
L-glutamina. Embalagem sache 5 a 10 gramas./GLUTAMAX
Suplemento nutricional oral, líquido, uso adulto, hiperprotéico com 23 a 27% de proteína, hipercalórico, densidade calórica de 1.5 a 2.0 Kcal/ml, isento de glúten.
Embalagem de 150 a 200 ml . Sabores variados./FRESUBIN PROTEIN ENERGY
Suplemento nutricional oral em pó uso adulto, com fibras. Isento de lactose, sacarose e glúten, acrescido de
FOS e INULINA. Embalagem lata 400 gramas Sabores
variados./SUST’UP MAIS
Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, polimérica, densidade calórica 1,5 kcal/ml, com 18 a 20%
de proteína, e até 50% de carboidrato. Isenta de glúten,
sacarose, lactose e fibras. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta. Embalagem 1.000 ml.
Sistema Fechado./FRESUBIN HP ENERGY
Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, polimérica, densidade calórica 1,5 kcal/ml, 15 a 18% de proteína e mix de fibras 15g/l. Isenta de lactose, sacarose,
gluten. Acompanha adaptador universal bonificado para
cada dieta. Embalagem 1 litro. Sistema Fechado./FRESUBIN ENERGY FIBRE
Valor
Unit.
21,8000
23,4500
25,9000
23,8500
31,9000
36,9000
4,4200
10,9000
21,7500
51,9000
29,9000
Ata: 255
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod Nome do Fornecedor
Telefone
SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PROD FARMA9187
41 3015-3838
CEUTICOS LTDA
item
Qtd
Und
5
600
UND
12
75
27,5000
18,0000
Descrição/MARCA
Valor
Unit.
Dieta enteral liquida nutricionalmente completa oligomerica normacalorica, densidade calorica de 1.0 a 12
Kcal/ml, 14 a 16% de proteina normoproteica, isenta
84,5000
de gluten, sacarose e lactose, sistema fechado. Embalagem 1000 ml. Acompanha adaptador universal bonificado para cada dieta./PEPTAMEN PREBIO - NESTLÉ
Dieta enteral em po, nutricionalmente completa, oligomerica, normacalorica, com 100% de proteina do soro
UND
210,0000
do leite hidrolisada, isenta de lactose e gluten.Embalagem lata 430 gramas./PEPTAMEN PÓ - NESTLÉ
EDIÇÃO Nº 1.482 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2015
15
1.050 UND
17
560
UND
24
450
UND
31
200
UND
33
52
59
75
250
80
00
25
UND
UND
UND
UND
Dieta enteral em po, nutricionalmente completa, polimerica, com 16% de proteina sendo 50% soro de leite
e 50% caseinato de potassio obtido do soro de leite,
35,0000
isenta de lactose e gluten. Isento de proteina de origemvegetal (soja). Embalagem lata de 400 g.. Sabor
baunilha./NUTREN 1.0 - NESTLE
Modulo simbiotico, com pro e prebioticos. Embalagem
sache 3 a 5 gramas./RESOURSE FIBER MAIS FLO5,4200
RA – NESTLÉ
Suplemento nutricional oral, líquido, uso adulto, hiperprotéico com 20 a 30% de proteína, densidade calórica
de 1.0 a 1.25 Kcal/ml, isento de glúten, com arginina. 12,5000
Embalagem de 150 a 200 ml . Sabores variados./IMPACT
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 anos, semi-elementar, hipoalergênica, à base de proteína do soro
do leite extensamente hidrolisada. Isenta de lactose, 124,0000
galactose, sacarose, frutose e glúten. Embalagem lata
de 400 gramas./ALFARÉ - NESTLÉ
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 anos, semi-elementar, hipoalergênica, à base de proteína do soro
do leite extensamente hidrolisada com lactose. Isenta 57,5000
de sacarose e glúten. Embalagem lata 450 gramas./
ATHÉRA - NESTLÉ
Alimentação nutricionalmente completa, em pó, altamente especializada para pacientes portadores de
Doença de Crohn, com TGFB-2. Isenta de lactose e
360,0000
glúten. Densidade calórica de 1.0 e 14% de proteína.
Embalagem lata 400 gramas./MODULEN IBD PÓ NESTLÉ
Dieta enteral liquida, nutricionalmente completa, polimérica, densidade calórica 1,5 kcal/ml, 15 a 17 % de
proteína, 40 a 50% de carboidrato, com até 8g/l de fi- 20,8000
bra. Isenta de glúten, sacarose e lactose. Embalgem 1
litro. Sistema Aberto/ISOSOURCE 1.5 - NESTLÉ
Suplemento nutricional oral líquido para pacientes pediátricos de 4 a 10 anos de idade, à base de peptídeos
(100% proteína do soro do leite hidrolisada), normoca- 33,0000
lórico. Isento de glúten. Sabor baunilha. Embalagem
treta prisma de 250 ml./PEPTAMEN JUNIOR
Ata: 256
Pregão: 288 Proc: 471
Data do Pregão:18/07/14 Validade da ATA: 09/10/2014 até 09/10/2015
Cod Nome do Fornecedor
Telefone
Fax
2502 SUPERMERCADO FIEBIG LTDA
42 - 3222-8906 42 - 3222-8906
E-mail [email protected]
item Qtd
50
53
Und
Descrição/MARCA
Valor
Unit.
Leite integral em pó instantâneo fortificado com ferro e
625 UND vitaminas C,D e A.Embalagem lata 400 gramas./NINHO 11,9900
- NESTLÉ
Farinha à base de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e mine190 UND
8,8900
rais. Embalagem lata 400 gramas./FARINHA LACTEA
- NESTLÉ
_____________________________________________________________________
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 315/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – FAUEPG.
CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido
na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, de 28/10/2014
a 26/01/2015. Convalidando-se a data de 28/10/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 90 (noventa)
dias, e do reequilíbrio econômico-financeiro de 8,25%, fica acrescido o valor contratual,
aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 1.560.345,72 (um milhão
quinhentos e sessenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
_____________________________________________________________________
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 1080/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: ARTROFIX COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário,
que passará ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da dotação orçamentária n° 08.02.103020051.2.088/33.90.30 Código
Reduzido nº 4528.”
_____________________________________________________________________
CONTRATO Nº 1035/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.
OBJETO: Prestação de serviço de seguro do veículo GOL placa AUX - 3795, pertencente a frota do Conselho Tutelar Oeste - Gerência de Proteção Social Especial - Secretaria
Municipal de Assistência Social.
VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
LICITAÇÃO: Pregão na forma eletrônica n°. 492/2014
_____________________________________________________________________
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 1076/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário,
que passará ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da dotação orçamentária n° 08.02.103020051.2.088/33.90.30 Código
Reduzido nº 4528.”
_____________________________________________________________________
CONTRATO Nº 081/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: DILCÉLIA MARIA GUERLINGUER IPIRANGA
OBJETO: Prestação de serviços referente ao transporte de professores e alunos
VALOR: R$ 80.676,29 (oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte nove centavos)
PRAZO: 102 (cento e dois) dias.
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 10/2015
_____________________________________________________________________
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE
PONTA GROSSA – PR
RESOLUÇÃO 001/2015
Dispõem sobre a devolução de verba para
Fundo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ADOLESCENTE DE PONTA GROSSA, embasado na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 9.517/2008,
em reunião ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2015, após deliberação dos Conselheiros presentes;
RESOLVE:
1 – Aprovar a devolução no valor de R$ 795,92 (setecentos e noventa e cinco reais
e noventa e dois centavos), referente ao convênio 152/2014 pela Associação de
Pais e Amigos da Pastoral da Criança.
2 – Que o setor administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente tome as devidas providências e encaminhe ao órgão competente para
publicação.
3 – Que essa RESOLUÇÃO seja publicada em diário oficial do município.
4 – Que entre em vigor a partir da sua publicação.
Sala de Reuniões, 05 de março de 2015.
PUBLIQUE-SE
Francisco Kapfenberger Filho.
Presidente do CMDCA
FUNEPO
F U N D A Ç Ã O E D U C A C I O N A L D E P O N TA
G R O S S A ( T V E D U C AT I VA )
04 de Março de 2015
Convocação 01/2015
O assessor do conselho de curadores, da Fundação Educacional de Ponta
Grossa –FUNEPO, no uso de suas atribuições legais, convoca Vossa Senhoria para
reunião ordinária do CONSELHO DE CURADORES a realizar-se em 10 de março,
terça feira às 18:30hs em primeira convocação e 19:00hs em segunda convocação,
na sede da TV Educativa de Ponta Grossa, sita à Rua Balduíno Taques, 445 ,3º andar.
Que terá a seguinte pauta:
- Prestação de contas
- Assuntos gerais
Lembrando que a reunião, conforme pedido pelos conselheiros será tratado somente
assunto de pauta assim como o horário será fielmente cumprido.
Confiantes às atenções de Vossa Senhoria, aproveitamos o ensejo para apresentar
nossos respeitos, colocando-nos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessário.
Atenciosamente
Deivid Eduardo Nogueira
Assessor do Conselho de Curadores
42-99367379 / 42-39011691
PROLAR
C O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E
P O N TA G R O S S A
QUANTO A FASE DE HABILITAÇÃO
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2015
A Comissão Permanente de Licitação, conforme designação contida na Portaria nº
01/2015 – PROLAR, comunica as Empresas: COMVIVER – EDUCAR, SOCIALIZAR E
URBANIZAR LTDA ME; PILAR SANTOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA ME, EMANCIPAR ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, CURSOS, TREINAMENTOS, PESQUISAS E PROJETOS LTDA ME; e ACORDAR TREINAMENTOS LTDA EPP, que houve na data de 05 de março do corrente
ano, interposição de recurso quanto a inabilitação da Empresa BF CONSULTORIA,
ASSESSORIA E FINANCIAMENTO LTDA EPP; da licitação em epígrafe, cujo objeto
“Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico
Social (PTTS) no Conjunto Habitacional Califórnia II, localizado no município de Ponta
Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com
as especificações contidas neste edital e seus anexos”, desse modo, atendendo a Lei
Federal 8.666/93, e diante do exposto, a Comissão de Licitação informa à abertura de
prazo para impugnação de recurso impetrado pela Empresa BF Consultoria, Assessoria
e Financiamento LTDA EPP de 05 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o § 3º do art.
109, da Lei de Licitações.
Ponta Grossa, 06 de março de 2015.
JOÃO CARLOS MUGNAINE
Presidente da CPL – PROLAR
AMTT
A U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E
TRÂNSITO E TRANSPORTE
DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N°030/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: VIAÇÃO APOIO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços referente ao transporte de professores e alunos
VALOR: R$ 185.646,94 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais
e noventa e quatro centavos)
PRAZO: 102 (cento e dois) dias.
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação nº 10/2015
_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 361
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI - EPP
OBJETO: VALOR:
item
Qtd
4
1.100
17
Und
Descrição/MARCA
FRC Bromoprida 4 mg/ml, gotas - frasco 10 ml/ MARIOL
Isoflavonas de soja 150 mg (extrato seco de Glycine
30.000 CAP
max 40%(L), Merril)/ PHARMASCIENSE
PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
LICITAÇÃO: Pregão na forma Eletrônica nº 541/2014
Valor
Unit.
0,85
0,30
3
C Â M A R A M U N I C I PA L
DIVERSOS
MESA EXECUTIVA
ATO Nº 62/2015
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos do requerimento protocolado sob nº 0986 de 04 de
março de 2015, de autoria do Vereador Delmar Pimentel;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a partir de 1º de março do corrente ano, VANDERLEI ROBSON
STEFANCZAK, CIRG 5.973.156-4/PR, do emprego público em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar.
Art. 2º - Exonerar, partir de 1º de março do corrente ano, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, CIRG 8.186.221-4/PR, do emprego público de Assessor Parlamentar I.
Ponta Grossa, em 04 de março de 2015
Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Presidente
Vereador PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE RODRIGUES MAGALHÃES
Primeiro Secretário
Vereador ALTAIR NUNES MACHADO
Segundo-Secretário
Vereador JOSÉ NILSON RIBEIRO
Terceiro-Secretário
_____________________________________________________________________
MESA EXECUTIVA
ATO Nº 64/2015
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos do requerimento formulado pelo Vereador George
Luiz de Oliveira;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de março de 2015, VINICIUS ALBUQUERQUE,
CIRG. 8.691.224-4-PR, do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar I.
Art. 2º - Exonerar, a partir de 02 de março de 2015, RODINEI JOSÉ DE ABREU,
CIRG. 2.401.194-1/PR, do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar II.
Ponta Grossa, em 04 de março de 2015
Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Presidente
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido
na cláusula oitava instrumento originário, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 28/11/2014, convalidando à data de 27 de abril de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, aludido
na cláusula oitava do instrumento originário, pelo período de 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir 28/01/2015, convalidando à data de 27 de junho de 2015, com fundamento
no artigo 57, § 1°, inciso V e IV e § 2° da Lei n° 8.666/93.
EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKI
PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
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CONTRATO Nº 082/2015
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
OBJETO: Contratação de Grupo Teatral com tematização sobre “Educação no Trânsito”, para a Autarquia Municipal de Transito e Transporte.
CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Transito e Transporte.
CONTRATADO: GRUPO AÇÃO TEATRO
VALOR TOTAL: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil novecentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses
PAGAMENTO: Será realizado em 02 (duas) parcelas, com a 1ª parcela a partir do inicio
das apresentações.
FUNDAMENTO: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0350297/2015 PARECER nº 007/2015
FISCAL CONTRATO: Silvia Cristina Borges
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.05.1545101942.412000 – Manutenção das Atividades do Sistema Viário
3.3.90.39.05.0000 – Serviços Técnicos Profissionais
Red: 5365
Fonte 1509
EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKI
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Vereador PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE RODRIGUES MAGALHÃES
Primeiro Secretário
Vereador ALTAIR NUNES MACHADO
Segundo-Secretário
Vereador JOSÉ NILSON RIBEIRO
Terceiro-Secretário
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MESA EXECUTIVA
ATO Nº 65/2015
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos do requerimento formulado pelo Vereador George
Luiz de Oliveira;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de março de 2015, RODINEI JOSÉ DE ABREU, CIRG.
2.401.194-1/PR, para exercer o emprego público em comissão de Assessor
Parlamentar I, atribuindo-lhe o nível CC 03, para desempenhar suas funções
junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador George Luiz de Oliveira.
Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de março de 2015, VINICIUS ALBUQUERQUE, CIRG.
8.691.224-4-PR, para exercer o emprego público em comissão de Assessor
Parlamentar II, atribuindo-lhe o nível CC 02, para desempenhar suas funções
junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador George Luiz de Oliveira.
Ponta Grossa, em 04 de março de 2015
Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Presidente
Vereador PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE RODRIGUES MAGALHÃES
Primeiro Secretário
Vereador ALTAIR NUNES MACHADO
Segundo-Secretário
Vereador JOSÉ NILSON RIBEIRO
Terceiro-Secretário
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MESA EXECUTIVA
ATO Nº 66/2015
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos do requerimento formulado pelo Vereador Delmar
Pimentel;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de março de 2015, CLICEU CELIO DE ALMEIDA FERREIRA, CIRG. 1.388.153/PR, para exercer o emprego público em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe o nível CC 06, para desempenhar suas funções junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Delmar Pimentel.
Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de março de 2015, SAULA NARA MESSIAS, CIRG.
8.691.224-4-PR, para exercer o emprego público em comissão de Assessor
Parlamentar I, atribuindo-lhe o nível CC 03, para desempenhar suas funções
junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Delmar Pimentel.
Ponta Grossa, em 05 de março de 2015
Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Presidente
Vereador PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE RODRIGUES MAGALHÃES
Primeiro Secretário
Vereador ALTAIR NUNES MACHADO
Segundo-Secretário
Vereador JOSÉ NILSON RIBEIRO
Terceiro-Secretário
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MESA EXECUTIVA
ATO Nº 67/2015
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos do requerimento formulado pelo Vereador Daniel
Milla;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a partir de 09 de março de 2015, FERNANDO JOSÉ RODRIGUES
DE SOUZA, CIRG. 3.045.608-4/PR, do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Art. 2º - Nomear, a partir de 09 de março de 2015, LUIZ FERNANDO XAVIER DE
CAMARGO, CIRG. 4.582.779-8/PR, para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe o nível CC 06, para
desempenhar suas funções junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Daniel
Milla.
Ponta Grossa, em 05 de março de 2015
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
EDIÇÃO Nº 1.482 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2015
Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Presidente
Vereador PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE RODRIGUES MAGALHÃES
Primeiro Secretário
Vereador ALTAIR NUNES MACHADO
Segundo-Secretário
Vereador JOSÉ NILSON RIBEIRO
Terceiro-Secretário
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 09/03/2015
SESSÃO ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 485/14 – Altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989, conforme especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 210/14 – Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no âmbito do Município de Ponta Grossa.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
CFOF - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
CSAS - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 270/14 – Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar ou depositar lixo de qualquer espécie nos logradouros públicos e em qualquer área não destinada pelo Poder Público e dá outras providências.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável
CAPICTMA - Favorável
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL
PROJETO DE LEI Nº 316/14 – Promove alterações na Lei nº 10.522, de 16/04/2011, conforme especifica.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
CFOF - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
DO VEREADOR AGUINEL
PROJETO DE LEI Nº 359/14 – Altera a redação do Art. 9º da Lei nº 11.233, de 27/12/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental
Municipal de Ponta Grossa e dá outras providências.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável
CAPICTMA - Favorável
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 387/14 – Autoriza o Poder Executivo a promover alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
DO VEREADOR DANIEL MILLA
PROJETO DE LEI Nº 395/14 – Dispõe sobre a proibição da colocação de panfletos, folders, tablóides, jornais, revistas e quaisquer
outros materiais publicitários nos pára-brisas e maçanetas de veículos estacionados em vias e locais públicos e dá outras providências.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável
CAPICTMA - Favorável
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 06 de março de 2.015.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR
Ver. JORGE DA FARMÁCIA
Presidente
1º Secretário
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Relação de diárias concedidas pelo Poder Legislativo em 05.03.2015
ORDEM
NOME
DESTINO
05.03.2015
MOTORISTA AIRTON CAMARGO
CURITIBA/
PR
44
05.03.2015
CAMPINA
MOTORISTA CARLITO DE SOUZA GRANDE
DO SUL
45
05.03.2015
MOTORISTA
43
DATA
FUNÇÃO
DAINLER EDUARDO CURITIBA/
H. MARCONDES
PR
MOTIVO DA VIAGEM
O MOTORISTA ESTARÁ EM VIAGENS PARLAMENTARES A
SERVIÇO DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
FERREIRA BATISTA
O MOTORISTA ESTARÁ EM VIAGENS PARLAMENTARES A
SERVIÇO DO GABINETE DO VEREADOR JORGE MAGALHÃES
RODRIGUES
O MOTORISTA ESTARA CUMPRINDO VIAGENS PARLAMENTARES A SERVIÇO DO GABINETE DO VEREADOR JORGE
MAGALHAES RODRIGUES
QTDE.
VALOR
DIARIAS
1
R$ 48,00
1
R$ 48,00
1
R$ 48,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR
Telefone: (42) 3220-1248
Versão digital: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-ofi
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