Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Processo de Implantação do SARGSUS Brasília-DF, Novembro de 2010

Cooperação Acadêmica & Gestão para o Fortalecimento das Práticas Avaliativa no SUS

Gestão Participativa Ouvidoria

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Auditoria

Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação popular e do controle social, a qualificação da gestão, das ações e dos serviços, para a melhoria das condições de vida e saúde da população.

( Portaria GM 3027/2007)

• •

Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal

Desenvolver , a partir da identificação de necessidades, um processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;

• O

Relatório Anual de Gestão é um dos instrumentos de gestão do SUS

apresentados os resultados , do âmbito do planejamento, regulamentado pela Lei Nº 8.142/90, no item IV do art. 4º, sendo objeto de decretos e portarias do Ministério da Saúde e de instruções e acórdão dos órgãos de controle, onde deverão ser

alcançados com a execução da

recursos públicos.

Programação Anual de Saúde

decorrente do Plano de Saúde, bem como a execução orçamentária referente à aplicação dos

• Além de

constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos

, tem a finalidade de apresentar, também,

alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde

, além de orientar a elaboração da nova programação redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nos três níveis de direção do Sistema.

Torna-se,

anual,

então, a

bem

principal acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.

os resultados

como eventuais

ferramenta de

MARCO NORMATIVO

• • • • • • • • •

Lei 8.080/90

– Lei Orgânica da Saúde

Lei nº. 8.142/90

– participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros

Decreto nº 1.232/94

- condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal

Decreto nº. 1.651/95

- SNA

Portaria GM nº 399/06

– Pacto pela Saúde

Portaria GM nº 3.085/06

- PlanejaSUS

Portaria MS/GM nº. 3.332/06

– Instrumentos do Planejamento do SUS

Portaria GM nº 204/07

– Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos recursos fundo a fundo

Portaria GM nº 3176/08

– Elaboração, aplicação e fluxo do RAG

MARCO NORMATIVO

•

Portaria GM nº 2046/09

– TAS  Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente.

Sobre a celebração do TAS

 a) data de celebração;  b) instâncias do SUS que celebraram o termo;  c) instrumento oficial que publicou o termo;  d) data de publicação;  e) indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber;  f) metas a serem alcançadas.

Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS

 a) ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos;  b) recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e  c) as metas alcançadas.

FLUXO do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

(PT 3.176/08)

TCE TCM TCU RGM E PMS CMS RGM APROVADO SMS RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGM ATÉ 31/05 E SITUAÇÃO DO PMS RGE CES RGE APROVADO SES RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGE ATÉ 31/05 CIB CONSOLIDADO DAS RESOLUÇÕES DE APROVAÇÃO DOS RGM ATÉ 30/06 E DA SITUAÇÃO DOS PMS CIT RGF CNS RGF APROVADO MS ÁREAS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA CONSOLIDADO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DAS CIB

Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

MONITORAMENTO

2007 Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais 2008 2009 Região RGE Nº de UF Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil

7 9 4 4 3

27 Aprovado

6 6 4 4 2

22 2007 Em apreciação

1 2 0 0 1

4 % aprovado

86% 67% 100% 100% 67% 81%

Aprovado

4 5 2 4 2

17 2008 Em apreciação

3 2 1 0 1

7 % aprovado

57% 56% 50% 100% 67% 63%

Aprovado

1 3 2 2 2

10 2009 Em apreciação

4 4 0 1 1

10 % aprovado

14% 33% 50% 50% 67% 37% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Situação dos Relatórios de Gestão Municipais 2007 2008 2009 RGM UF/ Região Nº de municípios Aprovado no CMS 2007 2008 2009 Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Aprovado no CMS Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Aprovado no CMS Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Brasil 5563 3387 113 2062 1 61% 4714 106 741 2 85% 2896 218 2447 2 52%

Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Situação da aprovação dos PMS pelos CMS

UF/Região

Brasil

Nº de municípios

5563

Aprovado no CMS

2124

Em apreciação

149

Sem informação

3290

% aprovado

38% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Interoperabilidade com alguns SI

SARGSUS Interoperabilidade com alguns SI

FUNCIONALIDADES

SARGSUS – Funcionalidades

• • • • • • Integração das ações dos diversos setores da Secretaria, na elaboração do RAG Indução de ações articuladas entre os instrumentos de planejamento e pactuação Apoio à participação e ao controle social Subsídio ao trabalho interno e externo de controle e auditoria Integração das informações de algumas bases de dados distintas Acesso seguro e rápido aos Relatórios de Gestão já apresentados e apreciados pelos Conselhos de Saúde, independente da mudança de gestor

Estados e municípios com acesso ao SARGSUS

100% 80% 60% 40% 20% 0% MAI

Evolução da adesão ao SARGSUS na região Centro-Oeste 97%

JUN JUL AGO

72% 32% MT

MS

MS

MT SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sudeste

100% 80% Oficina 60% 40%

RJ SP MG ES

ES MG RJ SP 20% 0% MAI JUN JUL AGO SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sul

100% 80% 60% 40% 20% Oficina 0% MAI JUN JUL AGO PR RS SC SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

100% Evolução da adesão ao SARGSUS na região Norte, por UF 80% 60% 40% 20% 0%

MAI JUN AC AM AP PA RO RR TO JUL AGO SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

100% 80% 60% 40% 20% 0% MAI

Evolução da adesão ao SARGSUS na região Nordeste

JUN JUL AGO AL BA CE MA PB PE PI RN SE SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Evolução da adesão ao SARGSUS pelos municípios, por região 20% 10% 0% -10% 60% 50% 40% 30% MAI Norte JUN Nordeste JUL AGO Centro-Oeste SET Sudeste Sul OUT

Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

50% 40% 30% 20% 10% 0%

Evolução de SMS cadastradas no SARGSUS, situação Brasil

MAI JUN JUL Brasil SET SET Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

100%

Percentual de gestores municipais cadastrados no SARGSUS

Acesso ao SARGSUS, por SMS e CMS 80% 60% 40% 20% 0%

AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE

% SMS com acesso

GO MS MT

% SMS com acesso

ES MG RJ SP PR RS SC Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Mapa Brasil do acesso ao SARGSUS 2247 (40%) municípios cadastrados

Acesso ao SARGSUS em maio de 2010 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

CADASTRAMENTO

DATASUS

SARGSUS - Cadastramento

CADASTRADORES CSPU Regionais DEMAGS SGEP/MS 2 SES 2 SMS usuário usuário usuário CES usuário usuário usuário USUÁRIOS SARGSUS CMS usuário usuário usuário

Modo de Produção

CSPU

http://www.saude.gov.br/cspuweb

SARGSUS

http://www.saude.gov.br/sargsus

Modo de Treinamento

CSPU

http://200.214.130.46/cspuweb

SARGSUS

http://189.28.128.37/sargsus

Acesso ao Sistema

DEMAGS

Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Ministério da Saúde Diretor do DEMAGS

André Luis Bonifácio de Carvalho

Contatos: [email protected]

Tel. (61) 3306 7204