Transcript Slide 1 - Conselho Nacional de Saúde
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Processo de Implantação do SARGSUS Brasília-DF, Novembro de 2010
Cooperação Acadêmica & Gestão para o Fortalecimento das Práticas Avaliativa no SUS
Gestão Participativa Ouvidoria
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Auditoria
Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação popular e do controle social, a qualificação da gestão, das ações e dos serviços, para a melhoria das condições de vida e saúde da população.
( Portaria GM 3027/2007)
• •
Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal
Desenvolver , a partir da identificação de necessidades, um processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;
• O
Relatório Anual de Gestão é um dos instrumentos de gestão do SUS
apresentados os resultados , do âmbito do planejamento, regulamentado pela Lei Nº 8.142/90, no item IV do art. 4º, sendo objeto de decretos e portarias do Ministério da Saúde e de instruções e acórdão dos órgãos de controle, onde deverão ser
alcançados com a execução da
recursos públicos.
Programação Anual de Saúde
decorrente do Plano de Saúde, bem como a execução orçamentária referente à aplicação dos
• Além de
constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos
, tem a finalidade de apresentar, também,
alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde
, além de orientar a elaboração da nova programação redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nos três níveis de direção do Sistema.
Torna-se,
anual,
então, a
bem
principal acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.
os resultados
como eventuais
ferramenta de
MARCO NORMATIVO
• • • • • • • • •
Lei 8.080/90
– Lei Orgânica da Saúde
Lei nº. 8.142/90
– participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros
Decreto nº 1.232/94
- condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal
Decreto nº. 1.651/95
- SNA
Portaria GM nº 399/06
– Pacto pela Saúde
Portaria GM nº 3.085/06
- PlanejaSUS
Portaria MS/GM nº. 3.332/06
– Instrumentos do Planejamento do SUS
Portaria GM nº 204/07
– Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos recursos fundo a fundo
Portaria GM nº 3176/08
– Elaboração, aplicação e fluxo do RAG
MARCO NORMATIVO
•
Portaria GM nº 2046/09
– TAS Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente.
Sobre a celebração do TAS
a) data de celebração; b) instâncias do SUS que celebraram o termo; c) instrumento oficial que publicou o termo; d) data de publicação; e) indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber; f) metas a serem alcançadas.
Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS
a) ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos; b) recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e c) as metas alcançadas.
FLUXO do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
(PT 3.176/08)
TCE TCM TCU RGM E PMS CMS RGM APROVADO SMS RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGM ATÉ 31/05 E SITUAÇÃO DO PMS RGE CES RGE APROVADO SES RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGE ATÉ 31/05 CIB CONSOLIDADO DAS RESOLUÇÕES DE APROVAÇÃO DOS RGM ATÉ 30/06 E DA SITUAÇÃO DOS PMS CIT RGF CNS RGF APROVADO MS ÁREAS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA CONSOLIDADO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DAS CIB
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
MONITORAMENTO
2007 Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais 2008 2009 Região RGE Nº de UF Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil
7 9 4 4 3
27 Aprovado
6 6 4 4 2
22 2007 Em apreciação
1 2 0 0 1
4 % aprovado
86% 67% 100% 100% 67% 81%
Aprovado
4 5 2 4 2
17 2008 Em apreciação
3 2 1 0 1
7 % aprovado
57% 56% 50% 100% 67% 63%
Aprovado
1 3 2 2 2
10 2009 Em apreciação
4 4 0 1 1
10 % aprovado
14% 33% 50% 50% 67% 37% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Situação dos Relatórios de Gestão Municipais 2007 2008 2009 RGM UF/ Região Nº de municípios Aprovado no CMS 2007 2008 2009 Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Aprovado no CMS Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Aprovado no CMS Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Brasil 5563 3387 113 2062 1 61% 4714 106 741 2 85% 2896 218 2447 2 52%
Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Situação da aprovação dos PMS pelos CMS
UF/Região
Brasil
Nº de municípios
5563
Aprovado no CMS
2124
Em apreciação
149
Sem informação
3290
% aprovado
38% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Interoperabilidade com alguns SI
SARGSUS Interoperabilidade com alguns SI
FUNCIONALIDADES
SARGSUS – Funcionalidades
• • • • • • Integração das ações dos diversos setores da Secretaria, na elaboração do RAG Indução de ações articuladas entre os instrumentos de planejamento e pactuação Apoio à participação e ao controle social Subsídio ao trabalho interno e externo de controle e auditoria Integração das informações de algumas bases de dados distintas Acesso seguro e rápido aos Relatórios de Gestão já apresentados e apreciados pelos Conselhos de Saúde, independente da mudança de gestor
Estados e municípios com acesso ao SARGSUS
100% 80% 60% 40% 20% 0% MAI
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Centro-Oeste 97%
JUN JUL AGO
72% 32% MT
MS
MS
MT SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sudeste
100% 80% Oficina 60% 40%
RJ SP MG ES
ES MG RJ SP 20% 0% MAI JUN JUL AGO SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sul
100% 80% 60% 40% 20% Oficina 0% MAI JUN JUL AGO PR RS SC SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
100% Evolução da adesão ao SARGSUS na região Norte, por UF 80% 60% 40% 20% 0%
MAI JUN AC AM AP PA RO RR TO JUL AGO SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
100% 80% 60% 40% 20% 0% MAI
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Nordeste
JUN JUL AGO AL BA CE MA PB PE PI RN SE SET OUT Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS pelos municípios, por região 20% 10% 0% -10% 60% 50% 40% 30% MAI Norte JUN Nordeste JUL AGO Centro-Oeste SET Sudeste Sul OUT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
50% 40% 30% 20% 10% 0%
Evolução de SMS cadastradas no SARGSUS, situação Brasil
MAI JUN JUL Brasil SET SET Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
100%
Percentual de gestores municipais cadastrados no SARGSUS
Acesso ao SARGSUS, por SMS e CMS 80% 60% 40% 20% 0%
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE
% SMS com acesso
GO MS MT
% SMS com acesso
ES MG RJ SP PR RS SC Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Mapa Brasil do acesso ao SARGSUS 2247 (40%) municípios cadastrados
Acesso ao SARGSUS em maio de 2010 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
CADASTRAMENTO
DATASUS
SARGSUS - Cadastramento
CADASTRADORES CSPU Regionais DEMAGS SGEP/MS 2 SES 2 SMS usuário usuário usuário CES usuário usuário usuário USUÁRIOS SARGSUS CMS usuário usuário usuário
Modo de Produção
CSPU
http://www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS
http://www.saude.gov.br/sargsus
Modo de Treinamento
CSPU
http://200.214.130.46/cspuweb
SARGSUS
http://189.28.128.37/sargsus
Acesso ao Sistema
DEMAGS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Ministério da Saúde Diretor do DEMAGS
André Luis Bonifácio de Carvalho
Contatos: [email protected]
Tel. (61) 3306 7204