Transcript contratualização - ses

23º SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO
DA SAÚDE
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LOBATO
Diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
JACINDA LEHMEN STAHL
Diretora Adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Bento Gonçalves, 14 a 16 de junho de 2011
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Equipe de Assessoria Técnica
Claudete Ivani Panizzi Nunes
Débora Cravo Battassini
Eduardo Kummer
Homero Diaz de Almeida
Gisséle Licht Silva
João Carlos Goldani
Lisiane Nunes da Fontoura
Marcelo Fernando da Costa Rodrigues
Patrícia Bianchessi Domingues
Rita Mara Chagas Ribeiro
Sheila Schuch Ferreira
Vera Lúcia Faleiro
19 Regiões de Saúde distribuídas em 7
Macrorregiões de Saúde
Metropolitana - 88 municípios, 4.633.873 hab.
Sede: Porto Alegre (1ª, 2ª e 18ª CRS);
Centro-Oeste - 43 municípios, 1.025.464 hab.
Sede: Santa Maria - (4ª e 10ª CRS);
Missioneira - 79 municípios, 869.277 hab.
Sede: Ijuí (9ª,12ª,14ª e 17ª CRS);
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Norte - 143 municípios, 1.171.260 hab.
Sede: Passo Fundo (6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS);
Serra - 48 municípios, 1.076.881 hab.
Sede: Caxias do Sul (5ª CRS);
Sul - 28 municípios, 1.027.333 hab.
Sede: Pelotas (3ª e 7ª CRS);
Vales - 67 municípios, 891.444 hab.
Sede: Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado (8ª,
13ª e 16ª CRS).
Total: 496 Municípios – 10.695.532 hab (IBGE 2010)
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PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
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ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE DE CARDIOLOGIA
Portarias Ministeriais que regulamentam a Cardiologia:
• PT GM/MS 1.169/04- institui a Política Nacional de Atenção
Cardiovascular de Alta Complexidade;
• PT SAS/MS 210/04- define as Unidades em Alta Complexidade
Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade
Vascular;
• PT SAS/MS 123/05- altera a redação art 7º da portaria anterior,
reformulando os anexos I e II da mesma.
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Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PARÂMETROS POPULACIONAIS NA CARDIOLOGIA
• Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos Intervencionistas-
1Serviço a cada 600.000 hab.;
• Cirurgia Cardiovascular Pediátrica- 1 Serviço a cada 800.000 hab.;
• Cirurgia Vascular- 1 Serviço a cada 500.000 hab.;
• Laboratório de Eletrofisiologia- 1 Serviço a cada 2.600.000
hab.(alterado pela PT SAS/MS 384/06);
• Cirurgia Endovascular- 1 Serviço a cada 4.000.000 hab.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
As Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular
deverão oferecer assistência especializada e integral aos pacientes com
doenças do sistema cardiovascular, incluindo:
- atendimento de urgência/emergência referida em cardiologia que
funcione nas 24h, mediante termo de compromisso firmado com o
gestor;
- Para Serviço de Cirurgia Cardiovascular e Intervencionista
• 267 consultas/mês
• 80 testes ergométricos/mês
• 30 holters/mês
• 30 ecocardiogramas/mês
• 180 cirurgias cardiovasculares AC/ano
- Para Serviço de Cirurgia Vascular
• 100 consultas/mês
• 80 ultra-sonografia com doppler colorido de três vasos/mês
• 90 cirurgias vasculares AC/ano (PT SAS/MS 384/06)
- Para Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
• 179 consultas/mês
• 120 cirurgias cardiovasculares/ano
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UNIDADES DE CARDIOLOGIA E SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS
UNIDADES
C. CARDIOVAS.
C. VASCULAR
C. CARD. PEDIAT.
C. INTERVENC. ELETROFISIOLOGIA
PROC. ENDOV.
1/600.000
1/500.000
1/800.000
1/600.000
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
X
X
X
X
X
H. S. Lucas da PUC
X
X
X
X
X
X
MACRORREGIÃO METROPOLITANA
H. Nossa Senhora da Conceição
X
X
FUC/ Instituto de Cardiologia
X
X
X
X
X
X
Stª Casa de Misericórdia de Porto Alegre
X
X
X
X
X
X
X
X
H. Cristo Redentor, POA
X
X
H. Municipal de Novo Hamburgo
X
X
Hospital da ULBRA de Canoas
X
X
X
Soc. Portuguesa de Beneficência/ Pelotas
X
X
X
Stª Casa de Rio Grande
X
Stª Casa de Misericórdia de Pelotas
X
X
X
H. Universitário de Santa Maria
X
X
X
Sta Casa de Uruguaiana
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MACRORREGIÃO SUL
X
MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE
MACRORREGIÃO MISSIONEIRA
Assoc. Hosp. Caridade de Ijuí
MACRORREGIÃO NORTE
HSVP de Passo Fundo
MACRORREGIÃO DOS VALES
H. Bruno Born de Lajeado
MACRORREGIÃO DA SERRA
H. Pompéia- Caxias do Sul
X
Hospital Geral de Caxias do Sul
X
X
X
X
X
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE DE NEUROLOGIA
Portarias Ministeriais que regulamentam a Neurologia:
• PT GM/MS 1.161/05- institui a Política Nacional de Atenção ao
Portador de Doença Neurológica;
• PT SAS/MS 756/05- define as Unidades em Alta Complexidade
em Neurocirurgia e os Centros de Referência em Alta
Complexidade em Neurologia;
PARÂMETRO POPULACIONAL
1 Serviço a cada 800.000 hab.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
As Unidades de Assistência em Alta Complexidade em
Neurocirurgia deverão oferecer assistência especializada e integral
aos pacientes com doenças neurológicas, incluindo:
- atendimento de urgência/emergência referida que funcione
nas 24h, mediante termo de compromisso firmado com o
gestor;
- 500 consultas/mês;
- 100 eletroencefalogramas/mês;
- 60 ecodoppler arterial/mês;
- 50 eletroneuromiografia/mês;
- 150 procedimentos de AC/ano.
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Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
UNIDADES
TRAUMA E
ANOMALIAS DE
DESENVOLVIMENTO
COLUNA E NERVOS
PERIFÉRICOS
TUMORES DO
SISTEMA
NERVOSO
NEUROCIRURGIA
VASCULAR
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
NEUROCIRURGIA
DA DOR E
FUNCIONAL
EPILEPSIA
ENDOVASCULAR
ESTEREOTÁXICA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MACRORREGIÃO METROPOLITANA
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
H. S. Lucas da PUC
H. Beneficência Portuguesa, POA
H. Cristo Redentor, POA
H. Nossa Senhora da Conceição
H. Parque Belém, POA
Stª Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Fund. Hospit. Centenário, São Leopoldo
H. Nossa Senhora das Graças, de Canoas
H. Universitário da ULBRA
X
MACRORREGIÃO SUL
H. Univ. S. Francisco de Paula de Pelotas
Stª Casa de Rio Grande
Stª Casa de Misericórdia de Pelotas
MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE
Stª Casa de Uruguaiana
MACRORREGIÃO MISSIONEIRA
HSVP de Cruz Alta
Hospital Vida e Saúde
MACRORREGIÃO NORTE
Hospital Cidade, Passo Fundo
HSVP de Passo Fundo
X
X
MACRORREGIÃO DOS VALES
H. Bruno Born de Lajeado
MACRORREGIÃO DA SERRA
H. Pompéia- Caxias do Sul
X
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
X
X
X
X
ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE DE ONCOLOGIA
Portarias Ministeriais que regulamentam a Oncologia:
• PT GM/MS 2.439/05- institui a Política Nacional de Atenção
Oncológica;
• PT SAS/MS 741/05- define as Unidades de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON), os Centros de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os
Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia.
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Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
O UNACON é hospital que possui condições técnicas, instalações
físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de
assistência especializada de AC para o diagnóstico definitivo e
tratamento dos cânceres mais prevalentes do Brasil.
Segundo o Instituto nacional do Câncer (INCA), os cânceres mais
prevalentes são mama, colo de útero, próstata e pulmão.
O CACON é hospital que possui condições técnicas, instalações
físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de
assistência especializada de AC para o diagnóstico definitivo e
tratamento de todos os tipos de câncer.
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Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PARÂMETROS PARA O PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE AC EM ONCOLOGIA
O número de UNACON’s e CACON’s deve ser calculado por no mínimo cada
1.000 casos novos/anuais.
De forma geral, para 1.000 casos novos de câncer, espera-se que:
• 500 a 600 casos necessitem de cirurgia oncológica
• 700 casos necessitem de quimioterapia
• 600 casos necessitem de radioterapia
Os serviços deverão oferecer, no mínimo:
• 250consultas especializadas/mês
• 100 exames de ultra-sonografia/mês
• 50 endoscopias/mês (colonoscopia e retossigmoidoscopia)
• 100 exames de anatomia patológica/mês
Todos Serviços deverão apresentar uma produção cirúrgica compatível com o
parâmetro estabelecido de 600 a 700 cirurgias oncológicas/ano.
O Serviço de Oncologia Pediátrica deverá atender no mínimo 75 casos
novos/ano.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
UNIDADES
S. ISOLADO
UNACON
CACON
BRAQUITERAPIA
QUIMIOTERAPIA
RADIOTERAPIA
HEMATOLOGIA
ONC.PEDIÁTRICA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MACRORREGIÃO METROPOLITANA (1ª, 2ª e 18ºCRS)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUC
HOSPITAL FÊMINA
SANTA CASA DE PORTO ALEGRE
H. N.SRª CONCEIÇÃO
HOSPITAL CENTENÁRIO (1ª CRS)
HOSPITAL REGINA (1ªCRS)
X
X
X
MACRORREGIÃO SUL (3ª e 7ª CRS)
SANTA CASA DE RIO GRANDE
SANTA CASA DE PELOTAS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
SANTA CASA DE BAGÉ
MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE (4ª E 10ªCRS)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (4ª CRS)
SANTA CASA DE URUGUAIANA (10ª CRS)
X
MACRORREGIÃO MISSIONEIRA (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS)
H.S.VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA (9ªCRS)
HOSPITAL VIDA E SAÚDE (14ªCRS)
HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÍ (17ªCRS)
X
X
MACRORREGIÃO NORTE (6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS)
H.S.VICENTE DE PAULO DE PASSO FUNDO (6ªCRS)
HOSPITAL CIDADE DE PASSO FUNDO (6ªCRS)
H.STª TEREZINHA DE ERECHIM (11ªCRS)
HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO (6ªCRS)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MACRORREGIÃO DOS VALES (8ª, 13ª e 16ª CRS)
HOSPITAL BRUNO BORN DE LAJEADO (16ªCRS)
HOSPITAL DE CARIDADE DE CACHOEIRA (8ªCRS)
H. ANA NERY, Stª CRUZ DO SUL (13ªCRS)
X
MACRORREGIÃO DA SERRA ( 5ª CRS)
HOSPITAL GERAL DE CAXIAS
CENTRO REGIONAL DE RADIOTERAPIA
HOSPITAL TACCHINI, BENTO GONÇALVES
HOSPITAL POMPÉIA
X
X
X
X
X
X
X
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
X
ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE EM
TRAUMATO - ORTOPEDIA
Portarias Ministeriais que regulamentam a Traumato – Ortopedia:
• PT GM/MS 221/05- institui a Política Nacional de Atenção na Alta
Complexidade em Traumato - Ortopedia ;
• PT SAS/MS 90/09- define as Unidades de Assistência de Alta
Complexidade de Traumato – Ortopedia e os Centros de
Traumato - Ortopedia;
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
MACRORREGIÃO
HOSPITAL
CIDADE
STO
STOP
1ª
X
X
1ª
X
X
X
CRISTO REDENTOR
1ª
X
X
X
BENEF.PORTUGUESA
1ª
X
CLÍNICAS
1ª
X
PARQUE BELÉM
1ª
X
PRONTO SOCORRO
1ª
N.SENHORA GRAÇAS
1ª
SANTA CASA
METROPOLITANA
SÃO LUCAS – PUC
P.S.NELSON MARCHEZAN
PORTO ALEGRE
CANOAS
CRS
STOU
X
X
X
1ª
X
1ª
X
X
X
3ª
X
X
3ª
X
X
ULBRA
SANTA CASA
SUL
MIGUEL RIET
CENTRO-OESTE
MISSIONEIRA
NORTE
PELOTAS
SANTA CASA
RIO GRANDE
3ª
X
X
X
UNIVERSITÁRIO
SANTA MARIA
4ª
X
X
X
SANTA CASA
SÃO GABRIEL
10ª
X
X
SÃO VICENTE DE PAULO
CRUZ ALTA
9ª
X
X
VIDA E SAÚDE
SANTA ROSA
14ª
X
CARIDADE
SANTO ANGELO
12ª
X
X
X
6ª
X
X
X
6ª
X
X
X
SÃO VICENTE PAULO
CIDADE
PASSO FUNDO
X
SANTA TEREZINHA
ERECHIM
11ª
X
X
SERRA
POMPÉIA
CAXIAS DO SUL
5ª
X
X
VALES
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DO SUL
13ª
X
Legenda: STO- Serviço de Traumato-Ortopedia
STOP- Serviço de Traumato-Ortopedia Pediátrica
STOU- Serviço de Traumato-Ortopedia de Urgência
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE EM
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA
Portarias Ministeriais que regulamentam as UNIDADES DE
TERAPIA INTENSIVA
• PT GM/MS 3432/1998- estabelece os critérios de classificação
para as Unidades de Terapia Intensiva;
• PT GM/MS 332/00- Alterações na redação sobre o responsável
Técnico e médico diarista;
•PT GM/MS 1752/05 – Captação de órgãos;
•RDC nº 07/10 – Requisitos mínimos para funcionamento de
Unidades de Terapia Intensiva
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
“Todos usam o SUS!
SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro.”
6ª Conferência Estadual e 14ª Conferência Nacional de Saúde
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do
Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Departamento de
Planejamento Governamental