Os Riscos “Invisíveis” que Influenciam os Resultados na Avaliação Atuarial

Comissão de Fechadas

Introdução

• Definição de Risco – De modo geral, “risco” pode ser definido como a probabilidade de ocorrência de um determinado evento que gere prejuízo econômico. – O risco deve ser possível, incerto, futuro, independer da vontade humana, mensurável, homogêneo e não catastrófico. 2

Introdução

• A percepção do risco pode variar conforme a situação e a perspectiva das pessoas envolvidas. • No caso específico das EFPCs, a visão do “risco” não é a mesma para participantes, assistidos e patrocinadores. 3

Riscos em uma EFPC

“Todos os riscos que possam comprometer a realização dos objetivos da EFPC devem ser continuamente identificados, avaliados, controlados e monitorados.”

art. 12 da Resolução CGPC 13/2004 Liquidez Crédito Legal Mercado Imagem RISCO Operacional Sistêmico

Atuarial

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Objetivo principal de uma EFPC:

• É honrar o pagamento dos benefícios pactuados.

• Riscos que devem ser “identificados, avaliados, controlados e monitorados” são aqueles que podem afetar esse compromisso.

• Para mensurar esses compromissos são utilizadas premissas.

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Risco Atuarial

• “Risco” é inerente a um plano de previdência, porque envolve incertezas e projeções.

• A escolha das premissas / hipóteses podem gerar ganhos ou perdas para o plano.

Uma boa política de gestão do risco atuarial busca minimizar esses ganhos e perdas.

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Risco Atuarial depende da modalidade do plano

• • • Planos de benefício definido (BD) estão mais expostos aos riscos atuariais.

Planos de contribuição variável (CV) podem, dependendo do seu desenho, reduzir o risco atuarial.

Planos de contribuição definida (CD) funcionam, na grande maioria, como aplicações financeiras e não estariam, a princípio, sujeitos aos riscos atuariais.

Fonte: PREVIC 7

Riscos “Visíveis”

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Tábua de mortalidade geral (aumento da longevidade)

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Mortalidade Geral

A tábua biométrica utilizada para projeção da longevidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios será sempre aquela mais adequada à respectiva massa, não se admitindo, exceto para a condição de inválidos, tábua biométrica que gere expectativas de vida completa inferiores às resultantes da aplicação da tábua AT-83.

Item 2 do Anexo da Resolução CGPC 18/2006 10

Tábuas adotadas pelas EFPCs

Fonte: PREVIC 11

Impacto nas provisões

(PMBC)

Com juros de 6% a.a.

IDADE

55 60 65 70

anuidade AT-83 13,020619 AT-2000 13,505084 11,982230 10,746260 9,380706 12,522006 11,340002 10,006693 VARIAÇÃO

3,72% 4,50% 5,53% 6,67% Com juros de 5% a.a.

IDADE

55 60 65 70

anuidade AT-83 14,320392 AT-2000 14,921464 13,046668 11,578386 9,999984 13,699567 12,278015 10,720055 VARIAÇÃO

4,20% 5,00% 6,04% 7,20%

12

(Queda da) taxa de juros

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Taxa Real de Juros

A taxa máxima real de juros admitida nas projeções atuariais do plano de benefícios é de 6% (seis por cento) ao ano ou a sua equivalência mensal, devendo ser observada sua

sustentabilidade no médio e longo prazos.

Item 4 do Anexo da Resolução CGPC 18/2006 14

Taxas de Juros adotadas nas EFPCs

Fonte: PREVIC 15

Impacto nas provisões

(PMBC)

Tábua AT-83M

IDADE

55 60 65 70

anuidade 6% 13,020619 11,982230 10,746260 9,380706 5% 14,320392 13,046668 11,578386 9,999984 VARIAÇÃO

9,98% 8,88% 7,74% 6,60% Tábua AT-2000M

IDADE

55 60 65 70

anuidade 6% 13,505084 5% 14,921464 12,522006 11,340002 10,006693 13,699567 12,278015 10,720055 VARIAÇÃO

10,49% 9,40% 8,27% 7,13%

16

Impacto nas provisões

(PMBC)

• Efeito conjugado de tábua e taxa de juros IDADE

55 60 65 70

anuidade AT-83 / 6% 13,020619 11,982230 10,746260 9,380706 AT-2000 / 5% 14,921464 13,699567 12,278015 10,720055 VARIAÇÃO

14,60% 14,33% 14,25% 14,28%

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Mas... Quais são os Riscos “Invisíveis” ?

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Riscos “Invisíveis”

•

Premissas Biométricas / Demográficas

– – – – Entrada em invalidez Mortalidade de Inválidos Composição do Grupo Familiar Rotatividade (desligamento) •

Premissas Econômicas / Financeiras

– – Crescimento Salarial Inflação •

Outros riscos

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Entrada em Invalidez

• • • • • • Mede a probabilidade de um indivíduo de idade x se invalidar antes de atingir a idade x+1 São exemplos de tábuas de entrada em invalidez: Álvaro Vindas, IAPB-57,Light, Hunter, TASA-1927, dentre outras Não há exigência de tábua mínima para as EFPC Dificuldade de obter estatísticas para realização de testes de aderência As tábuas utilizadas são antigas – falta de condições de construir uma tábua a partir de experiência própria IDEAL – tábua construída a partir da experiência do RGPS?

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Entrada em Invalidez

• Pode ser influenciada pelo tipo de atividade do patrocinador (se há ou não atividades de maior ou menor risco).

• O desenho do plano (nível do benefício de invalidez) pode tornar o benefício de invalidez vantajoso, “estimulando” a aposentadoria e desmotivando o retorno ao emprego.

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Probabilidade de entrada em invalidez (em %)

22

Entrada em Invalidez

alternativas para mitigar o risco

• • Acompanhamento permanente das estatísticas de concessão e manutenção de aposentadorias por invalidez.

Havendo mudança de comportamento da massa (aumento significativo das concessões de invalidez, por exemplo) tentar apurar os motivos : mudanças nas regras do INSS?; fraude?; “falha” no regulamento? 23

Mortalidade de Inválidos

• • • • Refere-se à premissa de falecimento dos participantes aposentados por invalidez.

De modo geral, as tábuas usadas são baseadas em estatísticas antigas, como IAPB-57, IAPC, Hunter MI, RRB-44, dentre outras. Com o passar do tempo, o perfil do “inválido” vem se modificando.

Dificuldade / impossibilidade na realização de testes de aderência ou construção de uma tábua própria.

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Expectativa de Vida

mortalidade de inválidos

IDADE (x) 25 30 35 40 IAPB-57

16,27 16,20 15,73 14,88

WINKLEVOSS

35,90 32,58 29,30 26,12

RRB-44

34,04 29,04 24,04 20,13

AT-49

49,41 44,61 39,85 35,15

Uma alternativa que algumas EFPCs encontraram para mitigar o risco inerente à tabua de mortalidade de inválidos é usar uma tábua de mortalidade geral.

25

Com juros de 6% a.a.

Impacto na PMBC de aposentadoria por invalidez

Com juros de 5% a.a.

26

em R$

Fonte: ABRAPP

Aposentadorias por Invalidez -

Estatísticas

Quantidade

27

Composição do Grupo Familiar

• • • Importante para a determinação do custo de pensão por morte.

O ideal seria utilizar a “família real” de cada participante, mas como prever os dependentes que um participante ainda ativo terá na data da aposentadoria?

O mais comum é, com base na experiência do plano, estabelecer uma “família padrão”, utilizando hipóteses para a idade do cônjuge, quantidade e idade dos filhos, etc.

28

•

Composição do Grupo Familiar

Exemplo: – 95% dos participantes estarão casados na idade prevista da aposentadoria, com diferença de idade entre os cônjuges de 4 anos (mulher sempre mais jovem). Considerando-se que o casal terá filhos entre 20 e 30 anos, estes já serão maiores na data da aposentadoria.

• Casamentos tardios, intergeracionais e relações homoafetivas implicam na revisão periódica dessas estimativas.

29

Exemplo

• Participante se aposentou aos 50 anos e informou como grupo familiar: – Esposa com 51 anos de idade – Filho com 15 anos de idade • Quando faleceu, aos 70 anos, habilitou-se para o recebimento de pensão a nova esposa com 35 anos e um filho de 4 anos 30

Impacto na PMBC na data do falecimento (aos 70 anos)

grupo original novo grupo VAR %

AT-83 / 6% AT-2000 / 5%

9,876513 11,008235 15,957579

61,57%

18,465909

67,75%

• Grupo original: esposa com 71 anos (filho já maior de 24 anos não tem direito à pensão) • Novo grupo: esposa com 35 anos e filho menor com 4 anos 31

Composição do Grupo Familiar

alternativas para mitigar o risco

• Previsão regulamentar de manutenção do valor do benefício mediante recolhimento de joia ou redução do seu valor, nos casos em que o participante, após aposentado, altere o grupo de dependentes para recebimento de pensão.

• Estabelecimento de limite máximo para diferença de idade entre os cônjuges do benefício de aposentadoria. Ultrapassado esse limite o valor do benefício será recalculado para manter a equivalência atuarial.

O objetivo é preservar o equilíbrio do plano, evitando que os demais participantes e o patrocinador arquem com essa variação não prevista no cálculo original do benefício.

32

Rotatividade

• Refere-se à probabilidade de desistência do plano decorrente do desligamento dos participantes do patrocinador.

• Quanto maior a rotatividade (turnover) em uma empresa, menor será a necessidade de recursos para honrar os compromissos futuros – menor provisão matemática.

• Com o advento dos institutos introduzidos pela LC 109/01 – portabilidade, BPD, resgate e autopatrocínio – o impacto dessa premissa foi reavaliado pelas EFPC, o que em alguns casos levou a um aumento de custo, dado que o “ganho atuarial” decorrente da saída de participantes foi reduzido.

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Rotatividade

• • • • Deve ser definida em conjunto com o Patrocinador.

Muito suscetível a mudanças econômicas e situações pontuais das empresas (mudança de controle, fusões. Etc.) Depende de uma série de fatores: tipo de negócio, grau de escolaridade, política de retenção da empresa, localização da empresa, desenho do plano, idade e tempo de serviço, etc.

O mais comum é adotar tábuas que variem de acordo com a idade ou com o tempo de serviço, embora existam muitos casos em que se adota uma taxa única para todas as idades.

34

Exemplo

• Considerando um grupo de 1000 participantes ativos, com idade média de 25 anos :

idade (x) 25 30 35 40 45 50 55 1% a.a.

1.000

951 904 860 818 778

740 ROTATIVIDADE 1,5% a.a.

1.000

927 860 797 739 685

635 2% a.a.

1.000

904 817 739 668 603

545

• Ao final, na idade prevista para aposentadoria, dependendo da hipótese de rotatividade escolhida, a quantidade de participantes ativos pode variar de 545 a 740 (diferença de 35%).

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Crescimento Salarial

• • • Hipótese importante nos planos BD, onde o benefício é calculado a partir do salário na aposentadoria.

É influenciada por vários fatores: produtividade, idade, mérito/promoção, política de remuneração da empresa, nível de escolaridade, etc.

Deve ser estabelecida pelo patrocinador – relação direta com o negócio da empresa 36

Crescimento Salarial

A EFPC deverá solicitar do patrocinador ou, se for o caso, do instituidor do plano de benefícios

manifestação por escrito sobre as hipóteses econômicas e financeiras que guardem relação com

suas respectivas atividades, mediante declaração, que deverá estar devidamente fundamentada e que será arquivada na EFPC, ficando à disposição da Secretaria de Previdência Complementar. Item 1.1 do Anexo da Resolução CGPC 18/2006 37

Exemplo

• Suponhamos um participante com 25 anos e salário de R$ 5.000. O benefício é devido a partir dos 55 anos e é a diferença entre o último salário e o benefício INSS.

• O teto máximo de benefício do INSS é R$ 4.000. Não se admite a hipótese de crescimento real para esse limite.

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Impacto na reserva

•

Considerando hipótese de crescimento salarial de 1% a.a.

– – Salário previsto aos 55 anos: R$ 6.739,24 Benefício do Plano: 6.739,24 – 4.000,00 = R$ 2.739,24 •

Considerando hipótese de crescimento salarial de 2% a.a.

– Salário previsto aos 55 anos: R$ 9.056,81 – Benefício do Plano: 9.056,81 – 4.000,00 = R$ 5.056,81 Um aumento de 1% representou, neste caso, um aumento de mais de

80%

na Prov. Matemática de Benefícios a Conceder.

39

Inflação

• • Embora se utilize aqui no Brasil o conceito de “taxas reais”, isto é, líquidas da inflação, a estimativa do nível inflacionário é importante para medir a “capacidade salarial” e a “capacidade de benefícios”.

O conceito de “capacidade” define o nível real dos salários e benefícios ao longo do tempo, dado que os reajustes ocorrem uma vez ao ano e a inflação ocorre mensalmente.

40

Exemplo

Adotando-se como premissa uma inflação de 4,5% a.a. , com reajuste do salário/benefício uma vez ao ano.

41

Fator de Capacidade

INFLAÇÃO

4,0% 4,5% 5,0% 5,5%

FATOR DE CAPACIDADE 0,982247 0,980106 0,977982 0,975875

Por ser um fator “redutor” de salários e benefícios, a estimativa de inflação deve ser feita com todo cuidado possível, e sempre em conjunto com a área de investimentos da Entidade.

42

Outros riscos

•

Dados cadastrais incorretos ou incompletos

– Contagem de tempo (INSS, plano, empresa,...) – Datas de nascimento, admissão e adesão – Salário-de-participação – Sexo – Informações sobre dependentes 43

•

Exemplo

Considerando um plano com idade mínima para aposentadoria programada igual a 55 anos: idade no cadastro idade real impacto na VABF individual (AT-83 / 6%) (AT-2000 / 5%) 45 51 54,62% 45,74%

Observação: não foi considerado o impacto do não recolhimento das contribuições

idade no cadastro idade real impacto na VABF individual (AT-83 / 6%) (AT-2000 / 5%) 50 54 35,60% 30,19% 44

Outros riscos

•

Erros no cálculo / cobrança das contribuições

– Ausência de procedimentos de conciliação entre valores cobrados pela EFPC e os descontados dos salários dos participantes.

•

Salários-de-participação incorretos

– Resíduo por retorno de férias/licença, abono de 1/3 férias, valores pagos retroativamente etc que modificam a série de salários do participante – Verbas não habituais : horas extras, insalubridade, periculosidade, dentre outros.

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Outros Riscos

•

Valor incorreto do benefício mensal

– Informar para o atuário como valor do benefício mensal parcelas referentes ao saque à vista, benefício pro rata ou pagamentos de atrasados.

•

Envio de dados para o atuário sem considerar os participantes em “processo de benefício”

– Não constam no cadastro nem como ativos e nem como assistidos. Também tem os casos dos “benefícios suspensos”.

46

Outros riscos

•

Questões de ordem jurídica

– Texto regulamentar não muito claro – dá margem a várias interpretações.

– Pagamento de valores não previstos no regulamento e, consequentemente, não previstos pelo atuário na avaliação atuarial.

47

Outros riscos

•

Questões de ordem jurídica

– Mudanças na estrutura dos planos – saldamentos, migrações, etc.

– Decisões judiciais incompatíveis com o desenho do plano.

Todas essas situações têm impacto – às vezes significativo – no valor das reservas matemáticas

48

•

Outros riscos

Questões de ordem legal

– alteração / criação de normativos que interferem nos compromissos já pactuados.

– – Diferentes interpretações por parte da fiscalização Dificuldades na aplicação de conceitos “definidos” em normativos: • Paridade • • Método Atuarial Mínimo Estudo de aderência em massas de tamanho reduzido • • Proporção Contributiva Direito Acumulado • Individualização de compromissos em planos mutualistas • Incompatibilidade entre o Plano de Contas e a Res 26/08 49

Outros Riscos

• Não contabilização de resgates e benefícios devidos e não pagos – apuração de valor incorreto do Ativo Líquido do Plano (Patrimônio Social).

• Provisionamento de contingencial aquém do devido – afeta o valor do Ativo Líquido do Plano (Patrimônio Social).

• Modelagem do plano - o desenho do benefício no regulamento e a forma de financiamento de cada benefício podem levar o pano a perdas inesperadas.

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Comentários Finais

• Reconhecer a impossibilidade em alguns casos na realização de testes de aderência com significância estatística – compreensão do órgão fiscalizador.

• Cautela no estabelecimento pelo órgão regulador de premissas mínimas e máximas, pois dependendo da situação pode onerar sem necessidade participantes e patrocinadores.

• Não existem mecanismos para eliminar os riscos atuariais inerentes às atividades das EFPCs mas existem formas de acompanhá-los e mitigá-los. Esse é o trabalho do atuário. • IMPORTANTE: cada plano tem suas particularidades, logo a forma de acompanhamento do risco atuarial não pode ser padronizada.

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A palavra “risco” deriva do italiano “risicare”, que significa “ousar”. Neste sentido, o risco é uma opção, e não um destino.

“Desafio aos Deuses” – Peter L. Bernstein 52

Membros da Comissão de Fechadas

Andrea Vanzillotta (coordenadora) Cassia Maria Nogueira Cláudia Ferreira V. M. C. Balula Isaura Beatriz P. Rodrigues Kátia Fergütz P. F. Travassos Luiz Bernardo Guimarães Montello Margarete Linhares Rosalino Maria Claudia Xavier Fernandes Maria da Fé da Costa Pinto Marilia V. M. C. Castro Marisa Ribeiro de Faria Marta Arruda Leal Pires Noêmia de Queiroz Vasquez 53