Os Fundos de Coesão no Novo Período

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Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020

O FEDER no Financiamento de Estratégias de Crescimento e de Competitividade

CONSTRUIR UMA NOVA COMPETITIVIDADE BASEADA EM BENS TRANSACIONÁVEIS DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO, GERADORES DE EMPREGO Mário Fortuna Maio 2013 1

Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020

CONTEÚDOS 1 - OS QUADROS ANTERIORES 2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO 2

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 

O Propósito da Coesão Económica e Social

Elegibilidades das regiões portuguesas

Objectivo da Convergência

PIB/capita menor que 75% da média da EU

(Açores, Alentejo, Norte e Centro)

• • •

phasing-out” do Objectivo “Convergência” (regiões que por acertos estatísticos saíram do objectivo convergência. Expl. Algarve: recebe 66% dos fundos) Objectivo Competitividade Regional e Emprego

PIB/capita suerior ou igual a 75%...

“phasing-in” do Objectivo “Competitividade Regional e Emprego” (regiões que cresceram para além dos 75% da média do PIB comunitário. Expl. Madeira: recebe 35% dos fundos)

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 

O Propósito da Coesão Económica e Social

Quadros aplicados nos AçoresPRODESA 2000 – 2006 QRESA 2007- 2013 4

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 

O PRODESA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS

Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento EconómicoPromover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do

Mercado de Emprego

Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição

Geoestratégica dos Açores

Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida

das Populações OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO 1. Modernização e Diversificação do Sistema Produtivo 2. Reforço da Qualificação do capital Humano 3. Desenvolvimento das Redes Regionais de Infra-Estruturas e Equipamentos e da Qualidade de Vida

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 

O PRODESA Eixos Prioritários

1. Melhoria da competitividade Regional 2. Incrementar aModernização da Base Produtiva Regional 3. Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado 4. Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno 5. Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional 6. Assistência Técnica Totais Média anual Total 282.542.824

213.805.593

250.790.752

210.502.027

184.908.715

4.657.118

1.147.207.029

Intervenção Pública % 0,25 0,19 0,22 0,18 0,16 0,004 EU 240.161.101

164.720.000

213.169.000

178.926.000

102.819.000

3.693.000

Nacional 42.381.723

49.085.593

37.621.752

31.576.027

82.089.715

964.118

903.488.101 243.718.928

79% 21%

163.886.718

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 

O QRESA – 2007-2013 Prioridades Estratégicas:

reforço da promoção da convergência para as médias

de produção e rendimento da União Europeia,

crescimento dos níveis de empregabilidade e de

qualificação dos recursos humanos e

incremento do desenvolvimento ruralincremento do desenvolvimento das pescas

Programas:

PROCONVERGÊNCIA PROEMPREGO PRORURALPROPESCAS 7

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 

O QRESA – 2007-2013 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS: PROCONVERGÊNCIA P R O D E S A

Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento EconómicoPromover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do

Mercado de Emprego

Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição

Geoestratégica dos Açores

Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida

das Populações

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1 - OS QUADROS ANTERIORES

PRODESA QRESA

QCA 2020

EIXO 1 Garantir as Condições Básicas para a Melhoria da Competitividade Regional

Medida 1.1- Infra estruturas e equipamentos portuários e aeroportuários Medida 1.2- Infra estruturas e equipamentos rodoviários Medida 1.3- Infra estruturas e equipamentos de educação e cultura Medida 1.4- Infra estruturas e equipamentos de saúde Medida 1.5 Protecção Civil

EIXO 3 Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado

Medida 3.1- Desenvolvimento do turismo Medida 3.2 Desenvolvimento do sistema industrial, comercial e de serviços Medida 3.3 Desenvolvimento da ciência, tecnologia e da Sociedade da Informação Medida 3.5- Desenvolvimento do sistema ambiental e do ordenamento Medida 3.6 Promoção da inovação, da qualidade e da competitividade

EIXO 4 Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno

Medida 4.1- Infra estruturas de saneamento básico Medida 4.2 Rede viária municipal Medida 4.3 Educação e desporto Medida 4.4 Valorização do potencial endógeno

EIXO 5 - Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional

Medida 5.1- Turismo Medida 5.2 Indústria, comércio e serviços Medida 5.3- Energia Medida 5.4 Transportes e comunicações

PROCONVERGÊNCIA

Eixo 1 Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores 1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial 1.2 Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas 1.3 Apoiar a Investigação 1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial 1.5 Melhorar a Utilização de TICs 1.6 Melhorar a Eficiência Administrativa Eixo 2 Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana 2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares 2.2 Valorizar o património cultural 2.3 Melhorar a rede de equipamentos de animação local 2.4 Melhorar equipamentos de saúde 2.5 Modernizar a rede de equipamentos de proteção social Eixo 3 Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional 3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade 3.2 Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 3.3 Ordenar o território 3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais 3.5 Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 3.6 Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos Eixo 4 Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 4.1 Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago 4.2 Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago Eixo 5 Assistência Medida 3.4 Desenvolvimento do emprego e da formação profissional

EIXO 2 Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional

Medida 2.1 Promoção do desenvolvimento sustentado em zonas rurais Medida 2.2 Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal Eixo 1 Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural Eixo 4 - LEADER PROEMPREGO PRORURAL ?

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Medida 2.3- Apoio ao desenvolvimento das pescas Medida 2.4 Ajustamento do esforço de pesca Eixo 1 Medidas de Adapatação da Frota de Pesca Eixo 2 Aquicultura, Transf. e Comercialização dos Produtos de Pesca Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca PROPESCAS 9 ?

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Total Despesa pública EU Nacional Revisão 2011 EU Variação PROCONVERGÊNCIA

Eixo 3 Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional

1.216.276.358

966.349.049

249.927.309

Eixo 1 Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores 1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial 1.2 1.3 Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas Apoiar a Investigação 1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial 345.044.353

86.261.088

431.305.441

Programação 2014-2020

1.5 1.6 Eixo 2 Melhorar a Utilização de TICs Melhorar a Eficiência Administrativa 1 - OS QUADROS ANTERIORES 2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares 2.2 Valorizar o património cultural 2.3 Melhorar a rede de equipamentos de animação local 2.4 Melhorar equipamentos de saúde 2.5 Modernizar a rede de equipamentos de proteção social 275.037.039

233.781.483

41.255.556

378.732.212

321.922.380

56.809.832

3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade 3.2 Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 3.3 Ordenar o território 3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais 3.5 Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 3.6 Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos Eixo 4 Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 4.1 Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago 4.2 Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago Eixo 5 Assistência 131.201.666

65.600.833

65.600.833

966.349.049

304.444.353

273.781.483

318.522.380

65.600.833

0 -40.600.000

40.000.000

-3.400.000

4.000.000

0 4.000.000

PROEMPREGO 223.529.412

190.000.000

33.529.412

Eixo 1 - Qualific. do C.H., Emprego e da Iniciativa para a Competitiv.

222.352.941

189.000.000

33.352.941

Eixo 2 Assistência Técnica 1.176.471

1.000.000

176.471

322.891.382

274.457.675

48.433.707

PRORURAL

Eixo 1 Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural 151.176.471

135.294.118

32.289.139

128.500.000

115.000.000

27.445.768

22.676.471

20.294.118

4.843.371

Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural Eixo 4 - LEADER Eixo 5 Assistência técnica Eixo 1 Medidas de Adaptação da Frota de Pesca Eixo 2 - Aquicultura, Transf. e Comerc. dos Produtos de Pesca Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca Eixo 5 Assistência Técnica

PROPESCAS

16.144.569

4.131.655

39.437.713

5.718.468

9.859.430

22.479.495

788.754

591.566

13.722.884

3.511.907

33.522.057

4.860.698

8.380.515

19.107.572

670.441

502.831

2.421.685

619.748

5.915.656

857.770

1.478.915

3.371.923

118.313

88.735

TOTAL QRESA 1.802.134.865

1.464.328.781

337.806.084

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 11

95 90 85 80 75 70 65 60 55 50

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 100 1995 2000 PIBpc (PT=100) 2006 PIBpc (EUR 15=100) 2009 2010 PIBpc (EUR 27=100) 2011 12

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 13

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1 - OS QUADROS ANTERIORES 14

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1 - OS QUADROS ANTERIORES publicado em: 21 Abril 2010

Forte impacto dos fundos comunitários não evitou um baixo crescimento da economia portuguesa

Uma das ideias fortes deste relatório é a de que o baixo crescimento económico de Portugal nos últimos anos ter-se-ia agravado se o país não tivesse beneficiado dos Fundos Estruturais e de Coesão. Apesar de ser o país que em termos relativos mais recebeu, e apesar do elevado impacto desses fundos na economia portuguesa, o crescimento económico ficou abaixo da média dos países da UE e aprofundaram-se as desigualdades regionais no país. Isto num contexto de diminuição do investimento público. Um factor fundamental na explicação deste baixo crescimento económico prende-se com o declínio

dos sectores tradicionais da indústria, especialmente a indústria têxtil, ao qual se pode acrescentar

o pouco sucesso no desenvolvimento de novos sectores de actividade, num contexto de uma força de trabalho que tem os níveis de escolaridade mais baixos da UE. O baixo crescimento económico conduziu a um aumento dos deficits orçamentais, o que implicou restrições fiscais e cortes substanciais no investimento público (que caiu de 4% do PIB em 2000 para 2% em 2008).

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2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO

Resolução do conselho de ministros (33/2013) publicada a 20 de maio

Quatro programas operacionais (PO): 1. Competitividade e internacionalização; 2. Inclusão social e emprego; 3. Capital humano; 4. Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos), Sete PO regionais para: 1. Norte, 2. Centro, 3. Lisboa, 4. Alentejo 5. Algarve 6. Açores; 7. Madeira

1995 Norte PIB (Milhões Euros)

26 183

PIBpc (Euros)

7 391

PIBpc (PT=100)

84

PIBpc (EUR 15=100) 2006 2009 2010 2011

60

R.A Madeira Portugal Norte Centro Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal Norte Centro Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal Centro

16 901 7 430 85 60 66

R.A Madeira Portugal

1 859 87 841 7 476 8 757 81 85 100 57 61 71

Norte Centro

36 379 24 494 10 039 10 589 81 85 60 63

Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal

8 747 2 456 3 344 127 317 11 459 10 382 13 959 12 451 92 83 112 100 68 62 83 74

Norte Centro Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal Norte Centro Alentejo R.A Açores

44 593 30 333 10 929 3 390 4 946 160 855 47 205 31 362 10 798 3 650 11 927 12 730 14 292 13 981 20 157 15 197 12 618 13 181 14 314 14 912 79 84 94 92 133 100 80 83 90 94 58 62 70 68 98 74 61 64 70 73 5 140 168 504 48 836 32 019 11 252 3 743 5 207 172 835 48 403 31 787 11 099 3 701 5 112 171 040 20 809 15 848 13 061 13 477 14 996 15 260 21 066 16 248 12 928 13 362 14 772 15 069 20 669 16 059 100 81 83 92 94 129 100 131 100 80 83 92 94 130 77 60 62 69 70 96 75 101 77 62 64 71 72 100 65 80 62 64 71 73 100 105 80 65 67 74 76 105 65 72 62 66 77 65 69 75 68 91 81 62 66 74 73 105 79 64 67 73 76 77 17

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Enquadramento Açores

Contexto em que vai ser executado este QCA, pelo menos nos primeiros anos, em que as perspetivas económicas e financeiras são bastante negativas. Espera-se que, no médio prazo, haja uma recuperação e certamente crescimento económico. Assim, os diversos programas e medidas deverão ser flexíveis de modo a poderem adaptar-se com facilidade e rapidez à realidade de cada momento.

Este próximo ciclo de programação financeira europeia 2014/2020, no quadro em que a Região e o País vivem, revela-se ainda mais determinante para o futuro regional, relevando a importância dos fundos comunitários como elementos dinamizadores indispensáveis da economia regional.

A Região conhece um significativo desemprego, não se perspetivando que o sector público dê um significativo contributo para a sua superação, cabendo a sua solução naturalmente ao sector privado.

Este é um grande desafio que é preciso ganhar e que é muito importante em termos de coesão e estabilidade social.

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Enquadramento Açores

É bem conhecida a situação de grandes dificuldades que atravessa a generalidade do sector empresarial regional. No quadro actual, o grande desafio deve ser o de manter, no essencial, a actual base económica produtiva e também o emprego. O novo QCA não pode esquecer esta realidade.

O grande desafio que se coloca é, assim, o da criação de um instrumento, que consiga responder aos problemas atuais, que continuarão a afetar as empresas nos próximos anos, que carecem de ser estimuladas e fortalecidas, para então se passar a um novo patamar e a novos desafios. A aposta passa, por conseguinte, pela utilização eficiente dos recursos que serão afectos ao QCA e por uma aposta muito forte na componente produtiva.

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A ESTRATÉGIA O novo QCA deve ter uma linha estratégica central assente na adoção de um novo paradigma - o da sustentabilidade endógena, alicerçado numa base económica sólida e sustentável, dinamizadora e fortalecedora do tecido empresarial, tornando o mais competitivo. Este deve ser, sem ambiguidades, o vetor estruturante do QCA.

Para a concretização desta linha estratégica, devem ser desenvolvidas medidas e políticas corretas e alicerçadas em recursos financeiros adequados. Pelo menos metade dos recursos devem ser canalizados para atividades diretamente produtivas, geradoras de riqueza e criadoras de postos de trabalho sustentáveis.

Deve haver maior preocupação com a afectação dos recursos disponíveis já que a experiência nos sucessivos QCAs não tem sido mais a desejada. Na realidade, a significativa maioria dos montantes financeiros tem sido canalizada para entidades públicas ou ligadas à área pública. Sem uma alteração radical desta prática, não será possível alcançar o desejado desenvolvimento socioeconómico regional e consequentemente reduzir o nível de desemprego.

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A título exemplificativo, algumas medidas mais concretas:

-Na área do investimento a aposta deve ser fundamentalmente vocacionada para as

actividades ligadas à produção de bens transaccionáveis, quer visando a exportação, quer a substituição de importações, com dinamização da inovação e forte concentração no conhecimento;

-Qualificação dos recursos humanos, como forma de melhorar a competitividade

empresarial e a empregabilidade. Nesta área, propõe-se, desde já, as seguintes orientações:

-Prosseguir uma política de coesão regional, integradora de todas as ilhas e

simultaneamente incentivadora das potencialidades de cada uma delas;

-Reafirmar o turismo como sector estratégico de desenvolvimento regional e como

alavanca indispensável para a retoma económica e sustentação dos investimentos realizados;

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-Reafirmar a necessidade de construir um sistema de transportes integrado e

competitivo, que nomeadamente: . Separe claramente a função social da função económica; . Integre os diversos sistemas – aéreo e marítimo – incluindo o modelo de gestão das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias;

. Um modelo de transporte aéreo incentivador do turismo. - Continuar a apoiar medidas de reestruturação de dívidas e apoio à liquidez

empresarial; - Criar medidas de apoio à recapitalização empresarial;

- Redução de custos de contexto, que constituem um entrave à competitividade das

empresas; - Criar um programa específico para a regeneração urbana; - Definir e implementar uma estratégia global e integrada para a economia do mar;

- Potenciar o impacto dos recursos comunitários no tecido empresarial regional,

evitando-se a sua drenagem para o exterior.

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Privilegiar os investimentos reprodutivos que sejam geradores de mais valias para a região

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