Transcript SLIDES_1 - CRA-MA

Contabilidade Internacional
Prof. Esp. Sandro Marcos
Aspectos Introdutórios
Desenvolvimento histórico da Contabilidade
Brasil
• Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de
31 de dezembro de 1964.
• Mercado de Capitais – em desenvolvimento
O mercado de capitais é um sistema de distribuição de
valores mobiliários, que tem o propósito de
proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas
e viabilizar seu processo de capitalização.
É constituído pelas bolsas de valores, sociedades
corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.
Consequências:
• Obrigatoriedade de demonstrações serem
auditadas por auditores independentes.
• Circular nº 179/72 (Banco Central do Brasil)
• Influência da escola norte-americana de
contabilidade.
Com a Globalização foi necessário conhecer as
práticas utilizadas por cada país e convertê-las para
um mesmo padrão.
Lei nº 11.638/07
Lei nº 6.404/76
Desenvolvimento Econômico do País
Produto Interno Bruto
Contabilidade
Interesse dos
Bancos Estrangeiros
Interesse dos
Investidores
Estrangeiros
Fatos na história da Contabilidade no
Brasil
• 1993 - O CFC editou a Resolução 750 –
Princípios fundamentais de Contabilidade.
• 1996 - Proibição de qualquer tipo de
indexação nas demonstrações financeiras.
Ambiente Contábil no Brasil
Cursos de Contabilidade em nível Secundário
– (Técnicos de Contabilidade) – Vinculação
com “bookkeping” (escrituração).
1946 – Passou a haver cursos de bacharelado
em ciências contábeis (nível universitário).
1972 – “princípios contábeis” – CFC
OBS: Entretanto não havia definição dos
princípios contábeis.
1981 – Resolução 530 – Pouco significado
trouxe para profissão (contadores e auditores)
As demonstrações financeiras estavam ou não de
acordo com a legislação ou regulamentação vigente?
1993 – Resolução 750 – definido 7 (sete)
princípios – Entidade, Continuidade,
Oportunidade, Registro pelo valor original,
Atualização Monetária, Competência e
Prudência.
Educação e contabilidade no Brasil
Processo de adaptação.
1. Técnico de Contabilidade
2. Entendimento que o Contador é Responsável
pela escrituração, e principalmente pelo
Imposto de Renda.
3. Cursos de Mestrados e Doutorados não
chegaram a absorver nem 1% dos graduados.
Escola Italiana de Contabilidade
Em 1494 na cidade de Veneza, que Frei Lucca
Pacioli publica seu livro Summa Arithemética,
Geometria proportioni et propornalitá – (Obras
que registram métodos das Partidas dobradas.
Dentro da Escola Italiana surgiram várias
correntes de pensamento contábil, são elas o
Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o
Controlismo, o Aziendalismo e o Patrimonialismo.
A decadência da Escola Italiana
O excesso de teoria e o fato de muitos autores
buscarem provas da contabilidade como
ciência deixou a desejar os processos práticos
e objetivos, pois a contabilidade deveria
acompanhar a evolução das sociedades.
Itália X Brasil – Prevalece a Escola Italiana até
meados da Década de 70 ou até a vigência da
Lei nº 6404/76.
Empresas no Brasil
Existem basicamente dois grupos:
Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Responsabilidades – S/A Geral:
Publicar Demonstrações Financeiras
Conselho Fiscal
Transparência de seus atos
Sociedades
Aberto.
Anônimas
de
Capital
Publicar:
 Balanço Patrimonial (BP)
 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(DMPL)
 Demonstração das origens e aplicações de recursos
OBS: Publicar Anualmente e remeter trimestralmente
para BV e CVM
Sociedades
Fechado.
Anônimas
de
Capital
Publicar:
 Balanço Patrimonial (BP)
 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
 Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados
(DLPA)
 Demonstração das origens e aplicações de recursos
OBS1: Publicar anualmente.
OBS2: Somente para companhias com PL superior a
R$ 1 milhão.
Sociedades
por
quotas
responsabilidade limitada.
de
Não são obrigadas a publicar demonstrações
financeiras.
Auditoria no Brasil – (Auditor independente)
Antes – Comprovação de no mínimo 5 (cinco)
anos mediante apresentação de documentos
contábeis auditados.
Depois – Exame de Qualificação técnica - CFC
Discussões
1. A expressão “princípios contábeis” foi
originariamente incluída na resolução CFC
321/72 e Circular 179/72 do Banco Central.
Esses órgãos não definiram o que e quais
eram os princípios contábeis. Como as
empresas de auditoria independente
emitiam o parecer sobre a adequação da
posição financeira se não havia
explicitamente uma definição do que e quais
seriam os princípios contábeis?
Diferenças Internacionais
Prof. Esp. Sandro Marcos
Diferenças Internacionais
“A contabilidade, por ser uma ciência social aplicada,
é fortemente influenciada pelo ambiente em que
atua. De uma forma geral, valores culturais, tradição
histórica, estrutura política, econômica e social
acabam refletindo nas práticas contábeis de uma
nação e, consequentemente, a evolução das mesmas
pode estar vinculada ao nível de desenvolvimento
econômico de cada país”.
Jorge Katsunami
Linguagem “dos negócios”
A Procura da Contabilidade
1. Busca de Informações – econômico-financeira
2. Avaliação de Risco
3. Performance empresarial
Consequência1: A apresentação dos relatórios
contábeis passa a ser um instrumento de grande
valor para os investidores.
Consequência2: Investidores desejam mensurar a
conveniência e oportunidade para caracterizar seus
negócios.
Fatos Importantes
• A importância da Contabilidade Ultrapassou as
fronteiras;
Consequência – deixou de ter sua utilidade limitada no
campo doméstico. (globalização)
• Homogênea x Não Homogênea ?
Não é Homogênea em termos internacionais.
Consequência – Cada país tem suas práticas contábeis
próprias, dificultando sua compreensão devido à falta
de uniformidade.
• Busca de Critérios consentâneos (unanimidade) - é o
processo de harmonização contábil internacional.
Classificação dos Sistemas Contábeis
• Ambiente em que atua;
“O número de tentativas que têm sido feitas
para classificar sistemas contábeis nacionais é
o mesmo esforço que os biólogos tentam fazer
para classificar fauna e flora”. Nobes e Parker
• Deve-se registrar um entendimento preliminar
de que a contabilidade teve seu início e
desenvolvimento na Europa.
• De forma geral, a maioria dos autores destaca
dois grupos distintos: o modelo Anglo-Saxão e
o modelo Continental.
• Autores:
Nobes – 1993
Belkaoui - 2000
• Modelo Anglo-Saxão: Grã-Bretanha (Incluindo
Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia),
Austrália Nova Zelândia, Estados Unidos da
América, Canadá, Malásia, Índia, África do Sul
e Cingapura.
• Modelo Continental: França, Alemanha, Itália,
Japão, Bélgica, Espanha, países comunistas
(Europa Oriental), países da América do Sul
Característica
predominante
modelo Anglo-Saxão
do
existência de uma profissão contábil forte e
atuante;
sólido mercado de capitais, como fonte de
captação de recursos;
pouca interferência governamental na
definição de práticas contábeis; e
as demonstrações financeiras buscam atender,
em primeiro lugar, os investidores.
Característica
predominante
modelo Continental
do
profissão contábil fraca e pouco atuante;
forte interferência governamental no
estabelecimento de padrões contábeis,
notadamente a de natureza fiscal;
as demonstrações buscam atender
primeiramente os credores e o Governo em vez
dos investidores; e
importância de bancos e outras instituições
financeiras (inclusive governamentais) em vez de
recursos provenientes do mercado de capitais
como fonte de captação pelas empresas.
OBS: A classificação de um país como integrante
de um dos dois modelos é discutível, como
por exemplo o JAPÃO, que segundo alguns
autores , segue filosoficamente o modelo
anglo-saxão.
OBS: Outros países como a Holanda, bem como
países escandinavos, têm “luz própria”, não
sendo classificáveis em um ou outro grupo.
Classificação de Nobes - 1983
• Contempla apenas países desenvolvidos
• Denominados como “MICRO” ou “MACRO”,
correspondem, na realidade, à divisão já mencionada
de “modelo anglo-saxão” e “modelo continental”
• Embora EUA e Grã-Bretanha serem distintas estão mais
próximas do que as subclasses da visão Macro.
Ex:
França – baseia-se em uma estrutura de Plano Geral
de Contas.
Alemanha e o Japão – baseia-se em Lei
Suécia – Controle econômico Governamental
Classificação de Belkaoui - 2000
• Apresenta a classificação dos países baseada
em 10 (dez) grupos, adotando quatro
elementos de diferenciação:
a) Estágio de desenvolvimento econômico
b) Complexidade empresarial
c) Economia planificada ou de mercado; e
d) Credibilidade na legislação.
Os 10 (dez) grupos são:
• EUA – CANADÁ – HOLANDA – caracteriza-se por
desenvolvida atividade industrial, moeda estável
e forte orientação para inovações empresarias.
Muitas companhias têm sua matriz nesses países;
• AUSTRÁLIA E COMUNIDADE BRITÂNICA (EXCETO
CANADÁ) – Legislação comercial segue uma linha
traçada pelo país-mãe. As atividades empresariais
são atualmente desenvolvidas, mas usualmente
tradicionais;
• ALEMANHA – JAPÃO – são países que tiveram
crescimento econômico fantástico após a 2ª
Guerra Mundial. Ambos sofreram influências
externas
(principalmente
dos
EUA).
Estabilidade da moeda e também nos campos
social e político;
• EUROPA CONTINENTAL (EXCETO ALEMANHA,
HOLANDA E PAÍSES ESCANDINAVOS) – há forte
apoio governamental na iniciativa privada. A
propriedade privada e o lucro não são
necessariamente a base da orientação
empresarial econômica;
• PAÍSES ESCANDINAVOS – são países
economicamente desenvolvidos com baixa
taxa de crescimento e de atividades
empresariais. O governo tem controle sobre a
legislação social. Estabilidade no crescimento
populacional e os países integrantes
apresentam comportamento bastante similar;
• ISRAEL – MÉXICO – são países que alcançaram
sucesso em termos de rápido crescimento
econômico com uma presença significativa do
governo nas atividades empresariais;
• AMÉRICA DO SUL – são países de economia
subdesenvolvida, com problemas na área
social e educacional. Atividade agrícola é
predominante. Ainda existem países com forte
controle militar. A moeda é fraca e a
população tende a ser crescente;
• ÁFRICA (EXCETO ÁFRICA DO SUL) – a maior parte
dos países africanos se encontra ainda em estágio
pouco avançado de civilização. Pouca atividade
empresarial predominante;
• NAÇÕES DESENVOLVIDAS DO ORIENTE MÉDIO –
conceitos modernos e ética dos negócios têm
origens no Ocidente e frequentemente conflitam
com cultura oriental. O desenvolvimento mais
rápido se verificou nos países neutros da OPEP;
• PAÍSES COMUNISTAS – são países de completo
controle do governo central e, portanto,
classificáveis separadamente.
Similaridades dos autores
• A classificação dos países em 10 grupos,
apresentada por Belkaoui, mostra similaridade
com o estudo desenvolvido por Nobes,
principalmente no que concerne aos países
desenvolvidos, ao contemplar nos quatro
primeiros grupos os países que já integravam
os dois modelos anteriormente citados
(Anglo-Saxão e Continental), com uma
pequena diferença: a Holanda integrando o
mesmo grupo dos EUA e o Canadá
Classificação de Doupnik e Salter 1993
• Doupnik e Salter aplicaram testes estatístico
voltados para análise do nível de evidenciação
(disclosure) e dos critérios de mensuração em
50 (cinquenta) países.
• O estudo mostrou que a classificação em dois
blocos (micro e macro) já citados foi também
identificada, dando suporte ao estudo
anterior de Nobes.
GRUPOS
• MICROGRUPO:
Grupo 1: Austrália, Botsuana, Hong Kong,
Irlanda, Jamaica, Luxemburgo, Malásia,
Namíbia, Holanda, Antilhas Holandesas, Nova
Guiné, África do Sul, Singapura, Sri Lanka,
Taiwan, Trinidad e Tobago, Grã Bretanha,
Zâmbia e Zimbábue.
• MICROGRUPO:
Grupo 2: Bermudas, Canadá, Estados Unidos
da América e Israel.
• MACROGRUPO:
Grupo 3: Costa Rica
Grupo 4: Argentina, Brasil, Chile e México
Grupo 5: Colômbia, Dinamarca, França, Itália,
Noruega, Portugal, Espanha.
Grupo 6: Finlândia e Suécia
Grupo 7: Bélgica, Libéria, Panamá, Arábia
Saudita, Egito, Tailândia e UAE
Grupo 8: Alemanha
Grupo 9: Japão
SIMILARIDADES
Os estudos de Doupnik e Salter apresenta
similaridades com estudos anteriores, pois um
destaque está relacionado a Grã-Bretanha
com suas colônias e as fortes influências dos
EUA.
Classificação de Saudagaran - 2004
Saudagaran destaca algumas surpresas:
• Japão e Alemanha em Grupos separados;
• Holanda (usualmente à parte ou junto com EUA),
integrando o grupo liderado pela Grã-Bretanha;
• Colômbia no mesmo grupo de França, Itália e
Espanha;
• Bélgica no mesmo grupo da Arábia Saudita
• Filipinas (com influência norte-americana) no
mesmo grupo de Grã-Bretanha.
PARTICULARIDADES DO BRASIL
Forte vinculação da Europa Continental.
Características:
• Influência Governamental na edição de
normas contábeis
• Pouca valorização da profissão contábil
• Educação na área contábil ainda duvidosa
TEÓRICOS – CONTABILIDADE
INTERNACIONAL
CAUSAS DAS DIFERENÇAS
INTERNACIONAIS
Financial Reporting
• Vigência da Lei 6.404/76
• Esforços da CVM – adaptação das normas
contábeis internacionais
• Disseminação do ensino da contabilidade
baseada na escola norte-americana
• Possível criação de um Comitê de
Procedimentos revelam que mudanças podem
ocorrer no futuro.
Questionamentos?
• É possível comparar e classificar sistemas
contábeis distintos de cada um dos países e
agrupá-los?
Cada país tem sua estrutura econômico-socialcultural
Cada país tem sua estrutura empresarial e o
mercado (ações ou crédito bancário),
multinacional (ou não) etc.
Causas das diferenças internacionais
• Início dos estudos sobre Contabilidade
Internacional – Linha divisória por volta de
1950 – 1960. Término da Segunda Guerra
Mundial.
• Cada país tem seu conjunto de leis, regras,
filosofias, procedimentos, objetivos.
Walton (2003) apresenta interessante comparação
para explicar as causas das diferenças
internacionais
A compreensão de regras internacionais é
muito difícil porque as regras têm diferentes
significados: na Alemanha, tudo é proibido a
menos que esteja explicitamente permitido na
lei, enquanto que na Inglaterra tudo é
permitido a menos que esteja explicitamente
proibido na lei. No Irã, por outro lado, tudo é
proibido mesmo que esteja permitido na lei
enquanto que na Itália tudo é permitido,
especialmente se é proibido.
Resolução CFC Nº 1.055/05
Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e
dá outras providências.
Considerando que a importância crescente da
contabilidade levou à tendência mundial de se contar,
no processo de emissão de pronunciamentos contábeis,
com a participação não só dos Contadores preparados
das informações dessa natureza e dos seus Auditores
Independentes, mas também com a dos usuários
dessas informações, como os profissionais de
investimentos e órgãos reguladores, dos que fiscalizam
esse processo e dos que pesquisam e estudam,
academicamente, a Ciência Contábil;
B. Elliot e J. Elliot (2002) - destacam
como razões para diferenças no
financial reporting
• Característica do sistema legal nacional;
• A maneira como as empresas obtêm seus recursos
financeiros (se mercado acionário, ou credores bancários);
• O relacionamento entre o Fisco e a Contabilidade;
• A influência e o status da profissão contábil;
• Nível de desenvolvimento da teoria da contabilidade;
• Acidentes da história (2ª Guerra Mundial – ocupação de
países e sua influência); e
• Linguagem (forma de comunicação, onde algumas línguas
são comparativamente mais conhecidas que outras).
Saudagaran (2004) preconiza (ACONSELHA) que a
contabilidade é produto de uma complexa interação de
fatores sociais, econômicos e institucionais de um país.
Fatores de Modelação para o desenvolvimento
contábil:
 O tipo de mercado de capitais;
 O tipo de regimes ou critérios de estrutura e
apresentação de demonstrações contábeis;
 O tipo de empresas;
 O tipo de sistema legal;
 O nível de exigência;
 Status ou amadurecimento da profissão contábil;
 Existência de um arcabouço teórico e conceitual; e
 Qualidade da educação contábil
Radebaugh e Gray (1993) – Destacam 14
diferentes razões que provocam diferenças
internacionais:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Estrutura das empresas;
Fatores internacionais;
Cultura;
Regulamentação da estrutura contábil;
Sistema legal;
Inflação;
Crescimento e desenvolvimento econômico;
Ambiente social;
Nível de atividade empresarial;
Mercado financeiro e de capitais;
Tributação;
• Profissão contábil;
• Educação e pesquisa na área contábil; e
• Sistema político.
Belkaoui - identifica 4 elementos responsáveis
pela diferenciação
1. Nível de desenvolvimento econômico
2. Nível de complexidade da atividade empresarial;
3. Sistema político (se de controle centralizado ou
economia de mercado) vigente no país; e
4. Sistema legal (se common-law ou code-law)
vigente no país.
Common-law X Code-law
• Code Law - é o modelo puro de legislação e
regulamentação baseado no Direito Romano, em que
poderes executivo e legislativo são supremos.
• Common-Law - é a auto-regulação promovida por
entidades não controladas pelo governo como IASB,
FASB e CFC, que editam no exterior os princípios
geralmente aceitos de Contabilidade e as normas
internacionais de contabilidade e no Brasil os Princípios
Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras
de Contabilidade.
Entidades de Influência
• IASB (INTERNATIONAL ACCOUTING STANDARDS
BOARD) – é o conselho de Normas Internacionais
de Contabilidade e IASC é a antiga Fundação do
Comitê de Normas Internacionais de
Contabilidade.
• FASB (FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS
BOARD) é o Conselho de Padrões de
Contabilidade Financeira norte-amercicana,
equivalente ao CFC – Conselho Federal de
Contabilidade brasileiro
Nobes – Relacionou 17 Razões –
Diferenças Internacionais
• Natureza da propriedade empresarial e formas de
financiamento (ou de que maneira as empresas captam
recursos);
• Herança de ter sido colônia de outro país;
• Invasão;
• Tributação;
• Inflação;
• Amadurecimento e tamanho da profissão contábil;
• Nível de educação na área contábil;
• Estrutura e sistema legal;
•
•
•
•
•
•
•
•
Cultura;
História;
Geografia;
Linguagem;
Influência da teoria contábil;
Sistema político, clima social;
Religião; e
Acidente (de percurso).
Nobes - Aspectos que
influenciando os demais.
acabam
• Formas ou Sistemas de financiamento por
intermédio do qual as empresas buscam
recursos.
EX: Mercado de Capitais Sólido
• Influência de um país sobre outros em
questões culturais e comerciais
Sistema Legal Vigente
É unanimidade entre os autores que foram
mencionados que a características e o tipo de
sistema legal de um país têm bastante
influência nas diferenças internacionais,
principalmente no que diz respeito à sua
classificação em duas correntes (common-law,
conhecida como não legalística e code-law,
legalística).
Sistema legal de um país baseado em
common-law
Países: Grã-Bretanha, Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia.
Nota1: presume-se que o que não vem a ser
proibido é aceito.
Nota2: A Grã-Bretanha – influenciador que trouxe
como consequência uma ênfase maior na
apresentação das demonstrações contábeis
dentro de uma visão “justa e verdadeira” que
tendem a ser mais transparentes para os
acionistas.
Teóricos X Common-law
• Saudagaran – O ambiente legal de um país em
que vigora o common-law tende a ser
favorável para inovações em termos de
financial reporting.
• Elliot e Elliot – A criatividade para interpretar
o “espírito da lei”, que pode ser evasivo, pode
também resultar em artifícios para manipular
ou aproveitar brechas legais
Sistema legal de um país baseado em
code-law
Países: Alemanha, França e Japão
Nota1: É requerido um elevado grau de
detalhamento das regras a serem cumpridas,
incluindo procedimentos a serem observados
pelas empresas.
Nota2: Há muito menos flexibilidade na
preparação e apresentação das demonstrações
contábeis.
Nota3: Ênfase maior é na proteção dos credores
da companhia.
Common-law > Brasil < Code-law
Aparentemente o Brasil é um “misto” dos dois, apesar
de estar mais próximo do code-law.
1. A Legislação societária e Tributária que normatizam
matéria contábil (MC)
2. Legislação menciona: é proibida a prática disto ou
aquilo, entendemos o que não está relacionado entre
as proibições é permitido. (MA)
3. A legislação define o que é uma atividade e quem
pode praticar tal operação, ou seja, entendemos que
aqueles que não estão explicitamente autorizado não
podem praticar essa modalidade. (MC)
4. Plano de Contas próprio, com nível de nível
detalhado de procedimentos baseado na
adoção de normas contábeis pelos órgãos
reguladores. (MC).
OBS: O nível de detalhamento quase não
permite definição de políticas contábeis.
Forma de Captação de Recursos pelas
Empresas
Por que a forma de captação de recursos pelas
empresas é relevante para determinação do
tipo de financial reporting?
• Contabilidade Linguagem de comunicação
empresarial;
• Investidores (ações) diferentes de Credores
(crédito bancário ou fonte governamental)
Vinculação da Legislação
Tributária
Prof. Esp. Sandro Marcos
Autores:
Saudagaran, Elliot e Elliot, Walton, Belkaoui,
Nobes apontam a questão tributária como
sendo uma das principais diferenças
internacionais em financial reposting.
Fisco: Tem objetivo específico voltado para
tributação do lucro – Reconhecimento de
Despesas e Receitas
Investidores X Credores
Investidores – Desejam avaliar o retorno de seu
investimento
Credores – Estão com a finalidade de obter transparência
nos fluxos de caixas futuros que garantam a devolução dos
empréstimos).
Nota1: Assim, critérios de contabilidade financeira são
impactados por regras fiscais.
Nota2: Os tributos formam a receita da União, Estados e
Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e
empréstimo compulsórios.Eles podem ser diretos ou
indiretos.No primeiro caso, são os contribuintes que devem
arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de
Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das
mercadorias e serviços.
Grã-Bretanha & Estados Unidos
• Regras independentes para propósitos fiscais
e para financial reporting voltado para
usuários externos. (Público em geral não
contemplam regras tributárias).
Ex: Depreciação sem taxa definida em Lei.
OBS.: É exigido que se divulgue a política
contábil adotada.
Alemanha, Áustria e França
• Procedimentos contábeis que atendam tanto
propósitos fiscais como usuários externos de
demonstrações contábeis.
• O financial reporting é fortemente impactado
por regras fiscais, ou seja, acabam se tornando
regras contábeis.
• As Demonstrações acabam se tornando
inadequadas
para
avaliação
pelos
investidores.
Brasil
• Ainda convivemos com inúmeras situações desconfortáveis
de legislações ou regulamentos de natureza tributária
determinando regras de como contabilizar transações
• Contabilização por meio de lançamentos adequados das
operações das empresas que produzam o fato gerador dos
tributos incidentes sobre lucros ou resultados
superavitários que geram obrigações tributárias principais.
No Brasil os referidos tributos são de legislação da União,
basicamente Imposto de Renda e Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido.
OBS: Não somos como Alemanha e França, porém estamos
longe dos EUA e Grã-Bretanha.
Harmonização Contábil
Internacional
Prof. Esp. Sandro Marcos
Por que Harmonização?
Consequências:
• Fenômeno da Globalização
• Diferenças Internacionais
Harmonização não é Padronização de Normas
contábeis
“Harmonização é um processo que busca
preservar as particularidades inerentes a cada
país, mas que permita reconciliar os sistemas
contábeis com outros países de modo a melhorar
a troca de informações a serem interpretadas e
compreendidas, [...]”. (Katsumi 2008)
• Padronização – Não
flexível,
busca
uniformidade,
critérios rigorosos e
normativos.
Vantagens da Harmonização
• Empresas que busca recursos de Investidores
• Razoável Margem de segurança
• Redução de Custos para gerenciar sistemas
contábeis diferenciados em diferentes países.
• Trabalhos de Auditoria mediante a redução de
custos.
• Processo de Credenciamento de Contadores e
Auditores
• Tributação?
Tributação
• A única alternativa viável seria a mudança de
sistema legal. (tirando a autoridade para
emitir normas contábeis)
• Nos países fortemente legalistas, a dificuldade
para harmonização é maior.
Nobes – Relata sobre problemas relacionado a
ausência de entidades ou organismos
profissionais
de
contadores
obtendo
problemas em suas implementações.
A Busca de uma Harmonização
Contábil tem envolvido iniciativas
de organismos em nível
mundial...
Principais organismos mundiais e
regionais responsáveis pela
internacionalização da contabilidade
Prof. Esp. Sandro Marcos
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
• O IASB teve como seu
antecessor o Comitê de
Normas Internacionais
de Contabilidade (IASC)
(1973 – 2001).
• O IASC foi criado em
1973 por ocasião do
Congresso Internacional
de Contadores em
Melbourne (Austrália).
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
• Elaborado pelos seguintes países:
Grã-Bretanha, Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Irlanda, Holanda,
Alemanha, Japão, França, México.
• O IASB é um órgão independente do setor
privado que se destina ao estudo de padrões
contábeis, com sede em Londres, GrãBretanha
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
• É formado por um Conselho de Membros, constituído
por representantes de mais de 140 entidades
profissionais de todo mundo, Inclusive do Brasil –
IBRACON & CFC.
Objetivos:
• Desenvolver um único conjunto de normas contábeis
globais de alta qualidade;
• Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas;
e
• Promover a convergência entre as normas contábeis
locais e as Normas Internacionais de Contabilidade de
alta qualidade.
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
Observações:
• Não têm caráter compulsório;
• É um referencial técnico facultativo para facilitar a
interpretação mais harmonizada das informações
contábeis;
• Existem casos de orientações que indicam a
possibilidade de adoção de mais de um
procedimento contábil válido para uma mesma
modalidade operacional. Benchmarking –
procedimento alternativo mais indicado.
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
Importante:
• A União Europeia já aprovou decisão no
sentido de que todas empresas sediadas nos
países-membros
deverão
apresentar
demonstrações contábeis consolidadas, a
partir de 2005, com base nas normas do IASB.
• A Bolsa de Valores de Nova York aprovou a
apresentação das demonstrações contábeis de
acordo com IASB, a partir de 2005.
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
•
•
•
•
Estrutura:
O IASB é subordinado à Fundação IASC
IASC – Entidade sem fim lucrativo com sede
em Delaware (EUA)
IASC – 19 curadores, que indicam os membros
do colegiado IASB.
IASC – Os curadores são escolhidos por sua
representatividade dos mercados de capital
do mundo inteiro.
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
Composição: IASC & IASB
• IASC – Seis curadores nomeados da América
do Norte; Seis curadores nomeados da
Europa; Quatro curadores nomeados da
região Ásia/Pacífico; e Três curadores
nomeados de qualquer outra área, desde que
haja equilíbrio geográfico global.
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
• IASB
- Composto por 14 membros, é
nomeado pelos curadores; 12 desses
membros são em tempo integral e 2 membros
em tempo parcial.
• Membros – Combinação disponível de
conhecimento técnico, experiências em
negócios internacionais relevantes
The International Acounting Standards Board – IASB
(Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)
Os membros do Colegiado dividem-se em:
• Cinco membros, no mínimo devem ter
histórico como auditores praticantes;
• Três, no mínimo, na elaboração de
demonstrações contábeis;
• Três, no mínimo, devem ter sido usuários de
demonstrações contábeis; e
• Um, no mínimo, deve ter histórico acadêmico.
The International Federation of Accountants - IFAC
(Federação Internacional de Contadores)
Organização mundial que
representa
a
profissão
contábil. É de natureza
governamental,
sem
fins
lucrativos e não política,
sediada em Nova York (EUA),
com participação de 157
membros.
• O Brasil é representado pelo
IBRACON e CFC.
The International Federation of Accountants - IFAC
(Federação Internacional de Contadores)
• IFAC – Fundada em 1977 (Munique/Alemanha)
Sucede o International Coordination
Committee for Accountancy Profession
(Comitê de Coordenação Internacional
para a Profissão Contábil). – Órgão
voltado para a ética profissional.
The International Federation of Accountants - IFAC
(Federação Internacional de Contadores)
• A Missão é de estreitar o relacionamento da
profissão em nível mundial.
O IFAC publica padrões profissionais e guias de
recomendação por intermédio de seus comitês.
 Comitê de Padrões de Auditoria – tem por
finalidade normatizar padrões de auditoria
 Comitê de Educação – tem por finalidade atuar
conjuntamente como agente catalisador em
países de diversas estruturas econômicas que
buscam aperfeiçoamento da educação na área
contábil.
 Comitê de Ética – Tem por finalidade estabelecer
o código de ética para Contadores, em nível
global – Modelo para outros países editarem o
Código de Ética.
 Comitê de Contadores Profissionais para o
Gerenciamento dos Negócios – Finalidade de
orientar
contadores
em
matéria
de
gerenciamento de atividades
 Comitê do Setor Público – Responsável pela
edição dos padrões contábeis internacionais do
setor público, incluindo aspectos de auditoria
para os governos locais, regionais e nacional.
Comitê de Auditores Transnacionais – Comitê
executivo, dedicado a identificar problemas na
prática de auditoria.
Ex.: Quando os problemas sugerem mudanças
nos padrões de auditoria, Comitê recomenda
o exame da matéria junto ao adequado
comitê do IFAC.
United Nations (Nações Unidas)
• Década de 70 analisam o impacto
das empresas multinacionais em
nível mundial
• Surgimento de um Grupo de
Especialistas (ISAR – Grupo de
Trabalho Intergovernamental de
Especialistas
em
Padrões
Internacionais de Contabilidade e
Relatórios)
em
padrões
internacionais de contabilidade e
relatórios financeiros.
United Nations (Nações Unidas)
Objetivos
• Examinar práticas de financial reporting
• Identificar divergências
• Contribuir para o processo de Harmonização
Contábil
United Nations (Nações Unidas)
Razões de falta de Continuidade:
• Questionamentos e reações de alguns países;
• Interesse em obter informações das
multinacionais; e
• Nenhuma comissão ou grupo técnico que
venha a discutir matéria contábil, sem a
presença dos Estados Unidos da América, é
representativa.
The International Federation of Secutities Commission IOSCO (Organização Mundial das Comissões de Valores
Mobiliários)
• IOSCO – não é um órgão voltado para questões
contábeis
• Conta com a participação com mais de 115 órgãos
reguladores
OBJETIVOS:
 Regulamentação do Mercado de Capitais;
 Desenvolvimento no Mercado de Capitais;
 Estabelecer padrões efetivos de Monitoramento de
Transações Internacionais – Títulos; e
 Promover Integridade do Mercado.