Transcript Apresentação do PowerPoint

SPED E-SOCIAL
e-SOCIAL
O e-SOCIAL é uma base de dados
que reunirá informações trabalhistas,
previdenciárias, tributarias e fiscais da
utilização de mão de obra onerosa
em todo território nacional.
ENTES GOVERNAMENTAIS
ENVOLVIDOS
As informações armazenadas no e-Social deverão atender
as necessidades dos órgãos governamentais usuários do
sistema, no limite de suas respectivas competências,
formando uma base única de dados.
Órgãos envolvidos:
Receita Federal do Brasil
Ministério do trabalho e Emprego
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Justiça do Trabalho
Caixa Econômica Federal
OBJETIVOS
Quais são os objetivos identificados para se criar o e-Social?
O e-Social visa garantir os direitos trabalhistas e
previdenciários do trabalhador brasileiro, combatendo a
fraude na concessão de benefícios como o segurodesemprego.
E assegurar ainda a proteção social das garantias trabalhistas
BENEFÍCIOS
Padronização da Folha de Pagamento
Não existe padronização na Nomenclatura utilizada pelas
empresas para descrever as verbas das folhas de
pagamento. Dessa forma uma mesma verba pode
receber diferentes denominações em diferentes empresas.
Com a implantação do e-Social, todas as rubricas
(nomenclaturas) que constar na folha de pagamento
terão que ter uma rubrica correspondente na regra
padrão da Receita Federal – criação de uma
codificação padrão das nomenclaturas.
BENEFÍCIOS
A implantação do e-Social acarretara o fim da multiplicidade das
obrigações acessórias dentro da rotina do departamento pessoal
das empresas
Com a simplificação no cumprimento das obrigações acessórias,
geremos as substituições das seguintes informações
Livro de Registro de Empregados
Folha de Pagamentos
MANAD
GFIP
RAIS
CAGED
DIRF
CAT
PPP
ENVOLVIMENTOS
O Projeto e-Social envolve os seguintes projetos:
Folha de Pagamento digital;
Registro Eletrônico de eventos trabalhistas (RET);
Folha de pagamento digital simplificada para os pequenos
empregadores;
Portal do Trabalhador;
Portal do Empregador;
Módulo Reclamatória Trabalhista;
DCTF-Prev
Carteira de Trabalho Eletrônica
A substituição da carteira de trabalho manual por
uma versão informatizada está nos planos do
governo federal, com expectativa de lançamento
para 2014. O objetivo é que essa versão
informatizada possibilite aos empregados ter
acesso as informações do banco de dados da
Receita Federal.
PRIMEIRO PASSO
O primeiro passo de implementação do e-Social
nas empresas será o envio das informações
cadastrais do empregador. Essas informações
poderão ser modificadas no decorrer do tempo e
serão essenciais à validação dos evendos no eSocial e à apuração das contribuições.
TABELAS
Antes de começar a enviar as informações
trabalhistas e de folha de pagamento, o
empregador deverá armazenar em tabelas, no
ambiente do e-Social, as informações de caráter
permanente. As informações permanentes são as
que poderão ser utilizadas em mais de um arquivo
do e-Social e/ou em mais de uma competência.
TABELAS
As informações permanentes são:
Rubricas da Folha de Pagamento
Lotações
Cargos
Funções
Turnos de Trabalho
Estabelecimentos de Construção Civil
Processos Administrativos e judiciais
Operadores Portuários
IMPACTO
O e-Social certamente causará grande impacto na
rotina das empresas, especialmente nos setores de
RH e Departamento Pessoal. A partir da sua
implantação, toda movimentação relativa aos
eventos trabalhistas e à folha de pagamento
passará a ser monitorada e validada pelo
governo.
IMPACTO
As informações integrantes do e-Social deverão ser
transmitidas a cada novo evento ocorrido, em
arquivos XML individuais e com especial
observância dos prazos definidos em lei.
Não se pode, ainda, ignorar o fato de que
informações inconsistentes com o RET não serão
aceitas pelo e-Social.
CONCLUSÃO
A conclusão lógica de tudo já foi
apresentada anteriormente: mudanças
tecnológicas serão inúteis às empresas que
não associarem a uma mudança
organizacional e comportamental diante
dos eventos trabalhistas de interesse do eSocial.