Transcript Apresentação SISTEC - Assistência e Desenvolvimento Social
Operacionalização do PRONATEC/BSM no Município
Agenda
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Apresentação
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Adesão ao PRONATEC/BSM
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Sistema Nacional de Informação Profissional e Tecnológica - SISTEC da Educação
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Atores do Processo
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Fluxo de Trabalho
Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM
Quem pode ?
Todos os Municípios interessados.
Como ?
Exclusivamente por formulário eletrônico.
Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos.
O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec , clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS.
Enviar e-mail para [email protected]
informando a adesão.
O MDS enviará e-mail com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o Município no sistema.
Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC: O que é ? Para que serve?
Sistema operacional responsável pelo
registro e controle
profissional e tecnológica no país.
dos dados da educação Ferramenta de
gestão
do PRONATEC.
Registra as
ofertas pactuadas
para cada demandante nacional.
Produz
indicadores
de unidades de ensino, cursos técnicos e alunos da educação profissional e técnica.
Ferramenta de
controle da execução dos cursos
com registro da carga horária total de cada ofertante, número de matrículas, nome dos alunos, frequência e conclusão, além de possibilitar o controle da execução dos cursos para
fins de pagamento
.
Deve ser acessado nos navegadores
Mozilla Firefox
ou
Google Chrome
.
sistec.mec.gov.br/login/login
Atores do Processo
Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante
• • • Ex: Ministérios e Secretarias Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal
Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante
• • • • Ex: Prefeituras Municipais Municipal ou Regional Realizam pré-matrículas conforme escopo criado Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal
Gestor Resp. Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante
• • Ex: CRAS Realiza pré-matrícula na Unidade Demandante
Atores do Processo
Homologa Pactuação 3 Adesão e criação de senha 1 2 Pactuação Pactuação 4 Criação e publicação de oferta Cadastra pré matrículas 5 6 Confirma matrícula e registra frequência
Fluxo de Trabalho
Fluxo de Trabalho Passo 1: Primeiro Acesso
Para acessar o SISTEC pela primeira vez, é necessário que o entre no site
sistec.mec.gov.br/login/login interlocutor titular
, clique em “solicitar acesso” e preencha formulário com dados pessoais para a geração de senha.
Fluxo de Trabalho Passo 1: Primeiro Acesso
Caso haja problemas com a senha ou para simples atualização de dados pessoais do cadastro, o
interlocutor titular
deve acessar o site
sistec.mec.gov.br/login/login
lado esquerdo da tela.
e clicar na opção desejada à disposição do
Fluxo de Trabalho Passo 2: Pactuações
1. Negociação de vagas e cursos
Serão definidos
conjuntamente
pela Prefeitura e Unidade Ofertante, levando-se em consideração as demandas do mercado de trabalho local e o perfil dos beneficiários. Atenção especial aos horários e locais dos cursos, para garantir a participação de todos os interessados.
É essencial que neste momento se estabeleça o
calendário e o plano de ação
, para garantir que os procedimentos do programa ocorram dentro da normalidade, sem risco de se perder vagas.
Fluxo de Trabalho Passo 2: Pactuações
2. Lançamento da proposta de oferta
Após a negociação e acordo entre as partes, a no SISTEC a proposta de oferta.
Unidade Ofertante
deverá lançar
3. Homologação da proposta de oferta
Por sua vez, caberá ao interessados.
MDS
a aprovação da proposta de oferta lançada no sistema. É a partir desta aprovação que o sistema permite a pré-matrícula dos
Fluxo de Trabalho Passo 3: Mobilização
Após a negociação de cursos, a Prefeitura dá início à mobilização dos beneficiários. Nessa fase, é essencial que a rede de assistência social, incluindo os CRAS, CREAS e as equipes do ACESSUAS Trabalho, do PRONATEC/BSM e
esteja informada preparados para prestar esclarecimentos
sobre a oferta aos interessados.
Informações importantes
Beneficiários: CadÚnico, PBF e BPC.
A participação no curso não implica a perda do benefício do PBF e do BPC.
Gratuidade dos cursos.
Auxílio estudantil (transporte e alimentação).
Informações detalhadas sobre os cursos ofertados.
Escolaridade exigida.
Locais de pré-matrícula.
Fluxo de Trabalho Passo 3: Mobilização
Os Municípios podem receber recursos para executar esta mobilização por meio do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho, o
ACESSUAS Trabalho
.
Para estar
apto
a se inscrever neste Programa é preciso ter, pelo menos, ofertadas no âmbito do
PRONATEC/BSM 200 vagas
e dar o aceite em momento oportuno a ser divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
Fluxo de Trabalho Passo 4: Pré-matrícula
É a fase em que os gestores municipais registram no SISTEC os dados das pessoas interessadas nos cursos de qualificação do PRONATEC/BSM.
A partir da publicação da oferta no SISTEC, a Prefeitura tem pré-matrículas.
15 dias
para efetuar as É importante que o número de pré-matriculados seja o
vagas ofertadas
, para garantir a formação da turma.
dobro do número de
Efetuada a pré-matrícula, o SISTEC emitirá comprovante a ser entregue ao candidato, com todas as informações sobre o curso.
Fluxo de Trabalho Passo 4: Pré-matrícula
Os cidadãos pré-matriculados dispõem de em primeira chamada na unidade ofertante.
7 dias
para confirmarem a matrícula A
pré-matrícula não garante a vaga
orientar os cadastrados a se dirigir nos cursos! Por isso, a Prefeitura deve
imediatamente
às Unidades Ofertantes para confirmação da matrícula. O mesmo vale para as inscrições on-line.
Fluxo de Trabalho Passo 5: Matrícula
É o momento em que o beneficiário se dirige à
Unidade Ofertante
sua inscrição no curso desejado. É importante que isto seja feito para confirmar
imediatamente
após a pré-matrícula, pois as matrículas são feitas por Unidade Ofertante.
ordem de chegada
à Caso restem vagas na turma após a matrícula em primeira chamada, abre-se prazo de
10 dias
para a
segunda chamada
, feita por meio de inscrição online disponível no site
pronatec.mec.gov.br/inscricao/ .
É fundamental que a Prefeitura e as Instituições Ofertantes
programem bem
as fases de pré-matrícula e de matrícula, evitando que o intervalo entre as duas etapas seja longo e
desestimule os beneficiários
a participarem dos cursos.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Mapa da
É promovida conjuntamente pelas
Instituições Ofertantes
definir a duração e a forma desta aula.
e
Prefeituras
, que devem Ela representa um momento oportuno de beneficiários sobre a
importância sensibilização
para esclarecer aos da formação profissional e apontar as
oportunidades
de trabalho e renda que eles terão
após o curso
.
Não será contabilizada na carga horária do curso.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Mapa da
Cabe à
Unidade Ofertante
beneficiários no
SISTEC
inserir os dados sobre o
desempenho e frequência
dos . A partir destas informações, o gestor municipal do PRONATEC/BSM e a equipe do ACESSUAS Trabalho terão
condições de acompanhar os beneficiários
demandem apoio sócio assistencial para permanecerem nos cursos.
que É importante que acompanhamento.
políticas de educação e de saúde
sejam articuladas ao longo desse
A eventual elevação da renda do beneficiário acima do perfil do CadÚnico no decorrer do período letivo NÃO implicará na sua exclusão do curso de qualificação profissional.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Pobreza
É importante que o gestor do PRONATEC/BSM momentos
durante os cursos negocie
com as Unidades Ofertantes para que os parceiros abaixo relacionados
apresentem aos beneficiários produtiva .
suas ações e a forma
como podem ter acesso
a essas oportunidades
de inclusão
Intermediação de mão-de-obra – Parceria com MTE Micro Empreendedor Individual (MEI) – Parceria com SEBRAE Microcrédito Produtivo Orientado – Parceria com bancos públicos federais Economia Popular e Solidária – Parceria com MTE
O emprego não é a única forma da pessoa matriculada em curso de qualificação se inserir no mercado de trabalho.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Pobreza
Ao final dos cursos, é importante que haja um
ritual de fechamento e entrega de certificados de conclusão
. Um momento de celebração para ser compartilhado com a família e entes queridos dos formandos.
A atividade
pode
ser realizada em
nível municipal ou intermunicipal
. O apoio dos Governos Estaduais é particularmente importante nas cerimônias intermunicipais, garantindo local e transporte, em parceria com as Prefeituras Municipais e as Unidades Ofertantes.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Mapa da Pobreza