Transcript Apresentação do PowerPoint

“Ser bom em ciência e no senso comum é ser
capaz de inventar soluções”. (Rubem Alves)
II Encontro de Autoridades Locais da Unidade
Temática de Segurança Cidadã da Rede
Mercocidades
Apoiadores:
Contextualização de Canoas
BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
CANOAS
Área (Km²)
População (Censo IBGE 2010)
8.514.876,599
190.755.799
268.781,896
10.693.929
131.097
323.827
Contextualização de Canoas
Segundo maior PIB do Estado: R$ 9,6 bi (FEE, 2007/2009)
Quarto município mais populoso do RS (IBGE, 2010)
40 % da população jovem (IBGE, 2010)
Segundo pólo universitário do RS (MEC, 2008)
Diagnóstico - Realidade da violência
Taxas de Homicídio por 100 mil/hab no Brasil
Fonte: Ministério da Saúde.
Diagnóstico - Realidade da violência
Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS
Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas
Diagnóstico - Realidade da violência
Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS
Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas
Nova Governança no Campo das Políticas de Segurança Cidadã
• União
• Estado
• Município
Novo protagonismo
Segurança Cidadã
• Policiamento Comunitário
Integração entre as agências
(segurança e fiscalização)
• Inteligência
Tecnologias e gestão do conhecimento
• Projetos Sociais
Mobilização da comunidade
Ciclo de Gestão das Políticas de Segurança Cidadã
Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM)
Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M
58 reuniões ordinárias
 118 reuniões do GT de fiscalização entre
2009 e 2012
 51 edições do Plantão Integrado de
Fiscalização entre 2009 e 2012
119 Ações Integradas entre 2009 e 2012
Investimentos Realizados
R$ 9 milhões (PRONASCI)
R$ 24 milhões (Município)
R$ 1 milhão (Estado)
Total 18 Projetos
2 Territórios de Paz
3 projetos Estratégicos +
1 unidade de gestão
Canoas Mais Segura
• Sistema de Audiomonitoramento – 44 sensores
• Sistema de Videomonitoramento – 120 câmeras em vias públicas
• GPS nas Viaturas da Guarda Municipal – 42 viaturas
• Sistema de Alarmes – 2321 sensores em 182 prédios
• Sistema de CFTV em Próprios Públicos– 84 Câmeras
• Sala Integrada de Monitoramento (SIM)
60 Operadores
Somente em 2012:
3.500 atendimentos
146 despachos de vtrs da BM
548 situações monitoradas por
câmeras
Guarda Comunitária Ronda Escolar – 2009-2010: 56 GM´s do efetivo de 136
Aquisição de 37 Taser, Uniformes, Coletes, Tonfas,
Aquisição de veículos
Guarda Comunitária
GM´s na Ronda Escolar: 120;
• Gratificação Atividade Desempenhada;
• Bolsa-formação municipal;
• Lei Municipal Nº 5505 – CIPAVES (Reuniões nas Escolas, Fóruns
Semestrais e Conselho Municipal);
• Teatro de Fantoches;
• ROVE;
• REG-M.
Guarda Comunitária - ROVE = 773 registros até o momento
Registro Online de Situações de Violências nas Escolas - ROVE
Implantação: início de ano letivo (março de 2011),
519 registros até março de 2012 de 86% das EMEFs
Decisões convergentes
e integradas
Gestores
Escolas preenchendo os
questionários online a
partir de cada corrência
Os questionários são
processados no Sphinx,
formando uma base de
dados
Permitem análises
consolidadas
- Principais problemas nas
Escolas
Acompanhamento
diário das ocorrências
por cada escola
Relatórios
Sphinx
Analista
observatório
Registro Online de Situações de Violências nas Escolas - ROVE
•
Implementado no início do ano letivo de 2011;
•
Questionário
on-line
produzido
pelo
Observatório de Segurança Pública de Canoas
em parceria com a Guarda Municipal e a
comunidade escolar;
•
Cada escola, com senha própria e através da
internet, pode registrar as ocorrências de
violência nas escolas municipais de Canoas;
•
Fonte de estatísticas que ajudam a planejar a
política municipal de prevenção a violência
escolar e as ações promovidas no escopo do
projeto estratégico Guarda Comunitária, como a
Ronda Escolar;
•
Quase 800 ocorrências registradas desde o
inicio do sistema.
Registro Online de Situações de Violências nas Escolas - ROVE
Idade dos alunos envolvidos nas
ocorrências do ROVE
Tipo de ocorrência registrada no ROVE
Tipo da Ocorrência
Idades dos Alunos(as)envolvidos(as)?
6
8
1,0%
7
12
1,6%
8
22
9
40
10
66
11
109
12
134
13
157
14
120
15
70
16
21
17
7
0,9%
18 ou mais
7
0,9%
Total
773
2,8%
5,2%
8,5%
14,1%
17,3%
20,3%
15,5%
9,1%
2,7%
Briga de alunos (agressão física)
227
Ameaça
135
47,9%
28,5%
Briga de alunos (somente bate-boca)
69
14,6%
Agressão verbal
66
13,9%
Danos ao Patrimônio
45
9,5%
Agressão física
44
9,3%
Bullying
44
9,3%
Indisciplina/ Desacato a professores
31
6,5%
Entrada de pessoas estranhas na escolas(ou tentativa)
21
4,4%
Furto
18
3,8%
Acidente não-intencional / Mal súbito na escola
9
1,9%
Pessoas em atitude suspeita
9
1,9%
Demais ocorrências
Total
57
474
12,0%
Guarda Comunitária – REG-M
Vencedor do Prêmio
Cidades Digitais RS 2012
Categoria Destaque – Visão
estratégica do Gestor
REG-M
•
Implementado em março de 2012;
•
Ferramenta de retaguarda on-line onde é possível estabelecer atividades, repassá-las
aos tablets e assim organizar e controlar o cotidiano do efetivo nas ruas;
•
Possibilidade de pesquisa, controle e análise das atividades realizadas pelos GMs
imediatamente;
•
Mais de 11 mil atividades
executadas
desde
a
implantação do sistema;
•
1.108
Boletins
de
Atendimentos (BA’s) e 176
Registros de Ocorrências
Administrativas
(ROCA’s)
cadastrados;
Atendimentos da GM: Georreferenciamento
Territórios de Paz
Território de Paz Guajuviras:
• 649 participantes diretos e 2.596 indiretos
• Só o NJC fez mais de 2.000 atendimentos
em 2 anos
Território de Paz Mathias Velho:
Selecionados: 40 jovens para o Geração
Consciente, 50 pessoas para capacitação do
NJC, 140 jovens para o Centro de Referência
das Juventudes e 80 mulheres para o Núcleo
de Promotoria dos Direitos das Mulheres
Indicadores Monitorados
55 Indicadores mensais e regionalizados (AISP’s).
Audiomonitoramento (Shotspotter)
Resultados (set/10 a maio/12)
21
Socorro à vítima baleada
9
Prisão de autor de disparo
Atendimento à tentativa de homicídio
3
Apreensão de fogos de artifício
3
2
Atendimento a acidente de trânsito
Apreensão de drogas
1
Prisão por tráfico de drogas
1
Atendimento à ocorrência de roubo
1
Atendimento à incêncio
1
0
5
10
15
20
Resultados Encontrados - Homicídios
Número de homicídios em Canoas, no bairro Guajuviras e na "Grande Mathias Velho" de
2009 a 2011
Cidade de Canoas
154
160
150
140
130
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
"Grande Mathias Velho"
127
Guajuviras
112
61
53
44
28
17
2009
Canoas: -27%
2010
Variação entre 2009 e 2011
"Grande Mathias Velho": -13%
16
2011
Guajuviras: -46%
Resultados Encontrados - Homicídios
Número de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos na cidade de Canoas, no bairro
Guajuviras e na "Grande Mathias Velho" de 2009 a 2011
Cidade de Canoas
50
50
"Grande Mathias Velho"
43
Guajuviras
45
36
40
35
30
22
22
25
17
20
10
15
7
10
1
5
0
2009
2010
2011
Fonte: Observatório de Segurança Pública de Canoas
Variação entre 2009 e 2011
Canoas: -16%
"Grande Mathias Velho": 0
Guajuviras: -86%
Estatísticas Criminais: acompanhamento
Taxa de furto de veículo em Canoas 2005 - 2011 (por 10.000 veículos)
100,0
85,7
80,7
80,0
64,4
60,0
63,6
62,2
45,8
41,7
40,0
20,0
2005
2006
2007
2008
2009
A taxa de furto de veículo também vem reduzindo em média
9% ao ano, desde 2005. Sendo a maior queda de 2009 para 2010.
Mesmo com o aumento de 2010 para 2011, o índice de 2011
permanece menor que a média dos 10 anos anteriores.
Redução no período 2005 – 2011: 46,5%
Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS
Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas
2010
2011
Estatísticas Criminais: acompanhamento
Taxa de roubo de veículo em Canoas 2005 - 2011 (por 10.000 veículos)
120,0
111,1
113,6
100,0
90,3
88,8
80,0
84,7
60,0
54,6
58,6
40,0
20,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
A taxa de roubo de veículo vem reduzindo em média
9% ao ano, desde 2005. Sendo a maior queda de 2009 para 2010.
Redução no período 2005 – 2011: 47%
Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS
Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas
2011
VIII. Prêmios - 2011-2012
Cidades Digitais Rio Grande do Sul 2012 – Categoria Município de Destaque – Visão
Estratégica do Gestor – pelo projeto Registro Eletrônico da Guarda Municipal de Canoas
(REG-M);
2º Concurso de Boas Práticas de Prevenção ao Crime na América Latina e no Caribe –
categoria qualidade da gestão - com o projeto “Território de Paz Guajuviras: a experiência
de segurança cidadã de Canoas”, promovido pelo Instituto de Assuntos Públicos da
Universidade do Chile e Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID);
E concorrendo ao Prêmio Innovare 2012 com
o Projeto Núcleo de Justiça Comunitária.
Algumas sínteses...
a) Compromisso Político-Institucional
(dos Gestores e das Gestões – em todo os níveis da Federação
e agências de segurança, em especial das polícias)
b) Desenho Institucional
(Nova governança: o papel dos GGI’s e dos municípios nesse
contexto)
c) Concepção Ampliada e Integrada de Segurança
(Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: dimensão da
justiça e da segurança na prevenção das violências e da
criminalidade)
Escopo Teórico-Prático
d) Mecanismos, Canais e Instâncias de Diálogo e
Participação Popular
(Sistema de Participação Cidadã: atuação em rede)
e) Monitoramento e Avaliação Permanentes
(Accountability: o papel dos Observatórios de Segurança
Pública)
Obrigado!
Eduardo Pazinato
[email protected]
Mestre em Direito (UFSC)
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas/RS
Coordenador Institucional do Observatório de Segurança Pública de Canoas
Presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança
Pública do Rio Grande do Sul