Transcript renavan andrade sobrinho

G O V E R N O D O E S TA D O D A B A H I A
G OV E R N A D O R JAQUES WAG N E R
S E C R E T A R I A D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O D O E S T A D O D A B A H I A
S E C R E TÁ R I O M A N U E L R I B E I R O F I L H O
SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO
S U P E R I N T E N D E N T E R E N AVA N A N D R A D E S O B R I N H O
AÇÕES INTEGRADAS DE
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO
ESTADO DA BAHIA:
O ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE
FREITAS (BA)
AUTORES: RENAVAN ANDRADE SOBRINHO e RAIMUNDO DE FREITAS NEVES
44ª Assembléia Nacional
4 a 9 de maio de 2014
UBERLANDIA - MG
O presente trabalho tem como
objetivo analisar as soluções e
propor medidas para a prevenção
de novas ocorrências de desastres
naturais, uma vez que, os impactos
ambientais nos recursos hídricos
após a intervenção antrópica são
uma realidade inegável.
Para tanto, buscar-se-á implementar
ações integradas para o Manejo de
Águas Pluviais no município de Lauro
de Freitas (BA), na tentativa de
conferir maior celeridade no
processo licitatório.
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CONTEXTUALIZAÇÃO
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Caracterização da Área de Estudo
• O município de Lauro de Freitas faz parte da Região Metropolitana de
Salvador, e situa-se numa faixa costeira do Estado da Bahia, com uma
população de cerca de 184 habitantes (IBGE, 2013).
• Os problemas com
as enchentes são
frequentes
no
município de Lauro
de Freitas, sendo as
mais severas as
ocorridas nos anos
de 1999, 2003,
2005 e 2010
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MATERIAL E MÉTODOS
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MATERIAL E MÉTODOS
• Adotou-se a metodologia analítica, modalidade de estudo de caso,
tomando como referência os estudos desenvolvidos pelo Estado da Bahia,
balizados pela elaboração de ações mitigadoras ou redutivas dos impactos
relacionados aos alagamentos urbanos, norteando esta análise em duas
fases.
a)
Condição estrutural e a situação ocupacional do rio Ipitanga e dos
canais urbanos;
b) Análise das modalidades de licitação.
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Condição estrutural e a situação ocupacional
do rio Ipitanga e dos canais urbanos
• Segundo IPH (2002) a influência da urbanização no escoamento, em áreas
urbanas, pode ser bastante significativa, ocasionando o aumento das
cheias em até sete vezes.
Fonte: IPH, 2002
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Condição estrutural e a situação ocupacional
do rio Ipitanga e dos canais urbanos
• As intervenções propostas contemplam uma área do rio Ipitanga, desde a
Barragem Ipitanga I até sua foz no rio Joanes, além de alguns canais
afluentes entre os prioritários segundo o “Plano Diretor de Manejo de
Águas Pluviais e Plano de Ações Prioritárias de Macrodrenagem do
Município de Lauro de Freitas”.
Fonte: BAHIA, 2012
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Condição estrutural e a situação ocupacional
do rio Ipitanga e dos canais urbanos
• Buscou-se priorizar a implementação de ações preventivas e/ou mitigadoras
que considerem a correção das vazões ao longo do curso d’água,
propiciando a infiltração natural na bacia de drenagem, levando em
consideração os conceitos da chamada “Drenagem Sustentável”.
Ações Propostas:
•Implantação de seis reservatórios
de amortecimento;
•Revestimento dos canais urbanos;
•Aumento da capacidade
escoamento da calha do rio;
de
•Implantação de parques lineares e
•Implantação de
Macrodrenagem.
Canais
de
Fonte: BAHIA, 2012
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
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Primeira Fase
• Os resultados obtidos com a implementação das ações propostas, para o
período de retorno de 25 anos, foram satisfatórios, pois os reservatórios
reduzirão as cheias do rio Ipitanga na sua foz, de 216 m3/s para 190 m³/s,
sendo que, na seção mais crítica (segunda ponte da Estrada do Coco), a
redução é de 160 m³/s para 100 m³/s.
Fonte: BAHIA, 2012
As vazões entre parênteses representam a situação atual, sem os
reservatórios de amortecimento.
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Perfil esquemático dos Reservatórios Propostos ao longo do
Rio Ipitanga
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Segunda Fase
• Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de
Desenvolvimento Urbano – CONDER, empresa pública vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, apresentou uma Carta
Consulta ao Ministério das Cidades, com o objetivo de participar da linha
de financiamento, para os projetos vinculados ao Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), voltados para implantação de obras em Manejo de
Águas Pluviais (MAP). A Carta Consulta cadastrada foi contemplada e o
anteprojeto apresentado está em análise pela CAIXA (agente financiador).
• Como essas intervenções estão inseridas no âmbito do PAC, têm-se
buscado adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas da Lei
12.462/2011, modalidade de contratação integrada para projeto e obra,
na tentativa de conferir maior celeridade na mitigação dos efeitos dos
desastres naturais.
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CONCLUSÃO
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•
•
As intervenções propostas, experiência única no Estado da Bahia, mostrou-se
inovadora nos seguintes aspectos:
a.
A adoção do modelo de ação integrada em detrimento do modelo tradicional de drenagem
urbana (transferência das vazões para jusante);
b.
O planejamento conjunto da gestão territorial urbana (saneamento, mobilidade e
habitação);
c.
A implantação de áreas de lazer e de equipamentos urbanos, evitando novas ocupações nas
margens do rio;
d.
A nova modalidade de licitação, Regime Diferenciado de Contratações, tem-se apresentado
como uma alternativa, com suas inovações, clareza e objetividade.
e.
Necessidade de um planejamento municipal das ações de manejo de águas pluviais e
drenagem urbana.
Assim, com as intervenções propostas para o tempo de retorno de 25 anos, as
vazões no rio Ipitanga ocorrerão sem provocar inundações, principalmente no seu
trecho médio e baixo.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ACHE, A. 2013. Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC. Ministério Do Planejamento,
Brasília.
ANUNCIAÇÃO, R. Regime Diferenciado de Contratação Pública e Modalidade de Licitação. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR. Intervenções Integradas Para o
Manejo de Águas Pluviais no Município de Lauro de Freitas. Salvador-BA, 2012
FILGUEIRAS, S. 2012. Regime Diferenciado de Contratações. Ministério do Planejamento, Brasília.
IBGE. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros, Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, 2013.
IPH; TUCCI, C. E. M.; VILLANUEVA, Adolfo O N; TASSI, R.; NEVES, M. G. F. P.; ALLASIA, D. G. Manual
de Drenagem Urbana de Porto Alegre - Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre volume II. 2002.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - 14ª ed. 14. ed. São
Paulo: Dialética, 2010. 991p
PEMAPES. Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário. Estado da Bahia,
2012.
ROSILHO, A. J. Qual é o modelo legal das licitações no Brasil? As reformas legislativas Federais no
sistema de contratações públicas. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas Escola de
Direito de São Paulo, São Paulo, 2011.
VIOLA, H. Gestão de Águas Pluviais em Áreas Urbanas – O Estudo de caso da Cidade do Samba.
Dissertação de Mestrado. UFRJ. Rio de Janeiro, 2008.
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OBRIGADO!
RENAVAN ANDRADE SOBRINHO
SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO
(71) 3118-3116 / [email protected]
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