O agronegócio do Estado de Goiás

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“Políticas de incentivos fiscais para as estratégias produtivas do agronegócio nas regiões goianas”

Luiz Batista Alves (DSc.) Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB-SEGPLAN)

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Introdução

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Funções da Atividade Financeira do Estado

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Os Incentivos Fiscais

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Região Centro-Oeste

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Incentivos Fiscais em Goiás:

Política de expansão de atividades industriais: DAIA (1972); ◦

FEICON (1975): Fundo de Expansão da Indústria e Comércio do Estado de Goiás;

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FOMENTAR (1984): Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás;

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◦    Objetivos do FOMENTAR: (i) geração de empregos; (ii) inserção de empreendimentos de grande porte implementando novas tecnologias no estado e, (iii) maior concentração das indústrias nos ramos de alimentos, laticínio e confecções.

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PRODUZIR (2000): Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás:

 Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da indústria goiana, socialmente contribuir para a expansão, modernização e diversificação do setor industrial de Goiás com estímulo a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas, gerando emprego e renda na redução das desigualdades sociais e regionais. (O PRODUZIR foi criado nos mesmos moldes do FOMENTAR – sucedeu o FOMENTAR).

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 Os avanços do PRODUZIR percebidos foram:      (i) incorporação de mecanismos de seletividade setorial focando a verticalização e a agregação de valor à produção primária de Goiás além da redução das desigualdades regionais; (ii) passou a fazer parte de planejamento de governo que articula os incentivos fiscais a um conjunto de políticas públicas para o crescimento e desenvolvimento sustentável; (iii) elevações no nível de empregos diretos e indiretos; (iv) crescimento do PIB e; (v) a elevação na participação da indústria no PIB.

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FCO (1989): Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

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FCO Empresarial

◦ • Programa de Desenvolvimento Industrial; • Programa de Infra-estrutura Econômica; • Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional; • Programa de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços; 

FCO Rural

◦ • Programa de Desenvolvimento Rural; ◦ ◦ ◦ • Programa de Desenvolvimento de Sistema de Integração Rural – FCO –CONVIR; • Programa de Conservação da Natureza – PRONATUREZA; • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – Reforma Agrária (Planta Brasil). Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 9

 Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 10

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Além destes incentivos fiscais existem outros fatores que se tornam atrativos:

Isenção impostos quando os produtos se destinam diretamente à agroindústria; Logística considerada um fator favorável devido a proximidade de matérias primas e centros de distribuições; As indústrias locais que processam as matérias primas, gerando valor agregado (MT e MS); A forma de tributação que incide direto no produto e não no lucro, permite um maior lucro para a empresa.

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RESULTADOS DO FOMENTAR

Saldo Devedor Atual (Maio/2014) : R$ 791.977.572,18; Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício: 307; Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 96.060.138,79.

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RESULTADOS DO PRODUZIR

        Operações Contratadas até Dezembro de 2013: 784 Nro. de Empregos Gerados/Mantidos até Dez/2013: 277.330

Total de Municípios Beneficiados Dez/2013: 110 Valor Contratado: R$ 94.134.138.614,00 Saldo Devedor Atual (até 06/06/2014): R$ 2.458.471.036,63 Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício: 428 Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 91.144.157,50 Valor da Antecipação em Maio de 2014:R$ 7.061.395,47 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 15

RESULTADOS DO FCO (2012): 9,6% 31,9% 27,7% 31,1% Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 16

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Goiás e Brasil: Taxas Médias Anuais de Crescimento do Valor Adicionado por Períodos Selecionados – 2002-2011 – (%) Setores de Atividade

Agropecuária Indústria Indústria extrativa mineral Indústria de transformação Construção Civil Produção e distribuição de eletricidade, gás e água Serviços Comércio Transportes e armazenagem Serviços de informação Intermediação financeira, seguros e previdência complementar Atividades imobiliárias e aluguel Administração, saúde e educação públicas

Goiás (2002-11)

6,2 5,3 5,2 5,8 6,1 2,5 4,6 5,7 3,4 5,3 8,2 3,9 2,2

Brasil (2002-11)

3,5 3,2 4,7 2,4 4,0 4,6 3,9 4,8 3,1 4,5 6,7 3,0 2,4 Outros Valor adicionado 5,1 5,0 3,7 3,6 PIB 5,1 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.

Elaboração: Instituto Mauro Borges/Segplan-GO/Gerência de Contas Regionais e Indicadores - 2013. Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 3,9 18

Intenção de Investimentos para Goiás - 2014/ 2017 Participação dos Investimentos por Atividades industriais e de serviços Fabricação de Materiais elétricos 1,72% Fabricação de produtos de higiene e Limpeza 0,60% Indústria de Plásticos/Embalagens 0,45% Fabricação de minerais não-metálicos 0,35% Fabricação de Confecções/Textil/Calçados 0,34% Indústria Químico/Farmacêutica 2,77% Comércio 4,25% Outras atividades industriais 4,46% Atividade Mineral e beneficiamento 24,16% Serviços 4,52% Indústria Metal-Mecânica 9,94% Transporte e Logística 18,20% Indústria de Alimentos e Bebidas 10,86% Sucroenergética 17,41% Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 19

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Considerações Finais:

O Estado tem pautado suas políticas de incentivos fiscais nos programas PRODUZIR e FCO; Verifica-se maior incremento do setor industrial no PIB de Goiás e do Brasil; O AGRONEGÓCIO de Goiás tem apresentado crescimento bem acima da média nacional; Vem contribuindo muito para o crescimento e o desenvolvimento econômico do Estado.

◦ ◦ ◦ Porém, Melhorar a infraestrutura em geral; Política de incentivo para novas indústrias para agregar valor; Aspectos da sustentabilidade ambiental; Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 20

OBRIGADO!!

Luiz Batista Alves [email protected]

Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN/GO) Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN) 21