Transcript Apresentação Defensoria

ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA
O Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo conta atualmente com 65
(sessenta e cinco) CEJUSCS instalados,
sendo 2 (dois) na Capital e 63
(sessenta e três) no interior
.
ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase pré-processual
Cível
Família
Total
Reclamações Recebidas
32.011
11.823
43.834
Audiências Realizadas
13.537
6.666
20.203
Conciliações Obtidas
8.608
5.573
14.181
Percentual de sucesso nas
audiências realizadas
64%
84%
70%
Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
14.181 processos deixaram de dar entrada no Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo em 2012 pela atuação dos CEJUSCS
ORGANOGRAMA
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase Processual
Cível
Família
Total
Processos Recebidos
14.441
15.512
29.953
Audiências Realizadas
8.444
10.188
18.632
Conciliações Obtidas
2.998
7.051
10.049
Percentual de sucesso
nas audiências realizadas
36%
69%
54%
Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
10.049 processos foram resolvidos definitivamente sem
possibilidade de recursos em 2012 pela atuação dos CEJUSCS
ORGANOGRAMA
Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJSP e a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Data da assinatura: 09/08/2012
Objetivo:
A mútua cooperação entre os partícipes para
implantação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS, com vistas a promover a
solução pacífica das demandas por meio da conciliação e
mediação de conflitos.
ORGANOGRAMA
Principais atribuições do TJSP:
• Instalar os “Centros”;
• Disponibilizar salas privativas nos Centros para uso exclusivo da
Defensoria, quando possível;
• Receber, autuar e dar andamento, visando à conciliação, aos
casos encaminhados pela Defensoria e eventualmente de
entidades conveniadas que envolvam pessoas necessitadas;
• Em caso de tentativa frustrada de conciliação pré-processual
encaminhar as partes à defensoria para continuidade da
prestação de assistência jurídica.
ORGANOGRAMA
Principais atribuições da Defensoria:
• Encaminhar aos Centros as partes interessadas visando a
conciliação dos conflitos;
• Prestar assistência jurídica gratuita às partes necessitadas que
utilizarem dos Centros;
• Garantir a estrutura necessária nos espaços destinados nos
Centros para uso exclusivo da Defensoria;
• Regulamentar a eventual participação de advogados e/ou
parceiros conveniados, quando necessário, nas localidades em
que não houver atuação direta da Defensoria nos Centros.
CEJUSC
Araraquara
CASOS INDICADOS PELA
DEFENSORIA
83
Capital - Central
3.998
Capital - São Miguel
Paulista
2.520
Bauru
1.151
Campinas
4.559
Jaú
569
Ribeirão Preto
500
Sorocaba
70
Total
13.450
13.450
70%
9.415
casos indicados pela Defensoria
média geral de sucesso das audiências
realizadas pelos CEJUSCS
casos resolvidos na fase pré-processual
Se essas ações tivessem sido ajuizadas por advogados
dativos, a Defensoria Pública teria desembolsado em
média R$ 347,56 por ação.
Significa dizer que com a atuação dos CEJUSCS em 2012
houve uma economia de recursos na ordem de R$
3.272.277,40 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil,
duzentos e setenta e sete reais) para a Defensoria Pública
do Estado de São Paulo.
• Instalar mais 40 “Centros”;
• Viabilizar a remuneração dos conciliadores e mediadores;
• Incentivar o encaminhamento de demandas da Defensoria
Pública para os CENTROS;
• Viabilizar o encaminhamento de demandas de pessoas
necessitadas nas Comarcas onde não há atuação direta da
Defensoria Pública (convênio OAB) para os Centros;