Transcript Agenda do Trabalho Decente

Trabalho Decente: Uma reflexão sobre os conceitos e
indicadores para o Paraná
23 DE MAIO DE 2013
Esquema da Apresentação
1.
O Conceito de Trabalho Decente
2.
O compromisso do Brasil com a Agenda do Trabalho Decente
3.
Indicadores do Trabalho Decente no Paraná: Desafios
O conceito de
TRABALHO DECENTE
 Formalizado pela OIT em 1999
 Sintetiza sua missão histórica de:
Promover oportunidades para que homens
e mulheres possam conseguir um trabalho
produtivo e de qualidade em condições de
liberdade, equidade, segurança e dignidade
humana
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Agenda Nacional de Trabalho Decente – Brasília: TEM, GM, ASCOM, 2006.
TRABALHO DECENTE
 Para a OIT, a noção de trabalho decente se apoia em
quatro pilares estratégicos:
a) Respeito às normas internacionais do trabalho, em
especial aos princípios e direitos fundamentais do
trabalho (liberdade sindical, e reconhecimento efetivo
do direito de negociação coletiva; Eliminação de todas
as formas de trabalho forçado; Abolição efetiva do
trabalho infantil; Eliminação de todas as formas de
discriminação em matéria de emprego e ocupação).
b) Promoção de emprego de qualidade;
c) Extensão da proteção social;
d) Diálogo social.
Agenda Nacional de Trabalho Decente – Brasília: TEM, GM, ASCOM, 2006.
A Centralidade do Trabalho
 O trabalho como via fundamental para a superação da pobreza, das
desigualdades e da exclusão social
 O trabalho é uma das formas mais diretas pelas quais o
desenvolvimento pode favorecer as pessoas
 O trabalho como condição básica para o exercício da cidadania e para o
fortalecimento da democracia.
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Contexto Internacional
(anos 1980/1990)
 baixas taxas de crescimento econômico
 aumento do desemprego e do emprego informal e
precário
 debilitamento da organização sindical e dos processos de
negociação coletiva
 persistência e expansão de formas degradantes e
inaceitáveis de trabalho
Além disso, predominava uma visão de que seria quase impossível
que voltassem a crescer e a predominar em nossas sociedades as
formas estáveis e protegidas de trabalho
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A Agenda do Trabalho Decente:
uma resposta a essa situação
 Uma estratégia de ação frente à crise mundial do emprego (anterior à crise de 2008 e
uma de suas causas)
 Seu objetivo fundamental: afirmar o direito ao trabalho e a sua importância
central nas estratégias de
 redução da pobreza e da desigualdade social
 crescimento e desenvolvimento
 fortalecimento da governabilidade democrática
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O compromisso do Brasil com a
Agenda do Trabalho Decente
Agenda do Trabalho Decente
 A promoção do Trabalho Decente é considerada uma prioridade
política do Governo brasileiro, assim como dos demais governos do
hemisfério americano;
 Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões
internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003
e novembro de 2005.
 Entre essas se destacam
 A Conferência Regional de Emprego do Mercosul (Buenos Aires,
abril de 2004)
 XIII e a XIV Conferências Interamericanas de Ministros do Trabalho
da organização dos Estados Americanos (OEA) – Salvador,
setembro de 2003, e Cidade do México, setembro de 2005;
 A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) – Nova York,
setembro de 2005;
 IV Cúpula das Américas – Mar del Plata, novembro de 2005.
Agenda Nacional de Trabalho Decente – Brasília: TEM, GM, ASCOM, 2006. 19p.
Agenda Nacional do Trabalho Decente
 Compromisso assumido entre o governo brasileiro e a OIT em junho de
2003
 Lançada em maio de 2006 durante XVI Reunião Regional Americana
(RRA) com o objetivo de:
gerar trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades
sociais
Prioridades:
1. Gerar Mais e Melhores Empregos, com Igualdade de
Oportunidades e de Tratamento
2. Erradicar o Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil, em
especial nas suas piores formas
3. Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como
um instrumento de governabilidade democrática
Agenda Nacional de Trabalho Decente – Brasília: TEM, GM, ASCOM, 2006. 19p.
Indicadores de Trabalho Decente:
Desafios
EIXOS DO TRABALHO DECENTE NO PARANÁ
1.
TRABALHO, GÊNERO E RAÇA
2.
SAÚDE E SEGURANÇA
3.
TRIPARTISMO
4.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
5.
TRABALHO INFANTIL
6.
TRABALHO ESCRAVO
TRABALHO, GÊNERO E RAÇA - Indicadores segundo
atributos de sexo e raça, e situação do domicílio
(urbano/rural)
1.
Distribuição do grupo ocupacional dirigentes em geral
2.
Distribuição do grupo ocupacional Trabalhadores da produção de
bens e serviços e de reparação e manutenção
3.
Distribuição do grupo ocupacional trabalhadores dos serviços
4.
Hiato no rendimento médio mensal no trabalho principal (Homens/
Mulheres – Negros e Brancos)
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - Indicadores
segundo atributos de sexo e raça, e situação do domicílio
(urbano/rural)
1.
Tempo médio de permanência no emprego
2.
Permanência no emprego inferior a um ano
3.
Permanência no emprego superior a 5 anos
4.
Taxa de incidência de acidentes do trabalho
5.
Contribuição a previdência social
6.
Jornada de trabalho acima de 44 horas
7.
Jornada de trabalho acima de 48 horas
8.
Média de horas trabalhadas da população ocupada
TRIPARTISMO
1.
Taxa de sindicalização
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - Indicadores
segundo atributos de sexo e raça, e situação do domicílio
(urbano/rural)
1.
Tx. de participação
2.
Tx. de ocupação
3.
Tx. de desocupação
4.
Tx. de formalização
5.
Taxa de desemprego juvenil (15 a 24 anos)
6.
Proporção de jovens que não estudam nem trabalham
7.
Renda média mensal do trabalho principal
8.
Trabalhadores que ganham abaixo de 2/3 do rendimento mediano
9.
Proporção de trabalhadores não remunerados em relação ao total de ocupados
TRABALHO INFANTIL - Indicadores segundo atributos
de sexo e raça, e situação do domicílio (urbano/rural)
1.
Trabalho infantil (10 a 14 anos)
2.
Trabalho infantil (5 a 14 anos)
TRABALHO ESCRAVO
1.
Operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo
Comissões
TRABALHO, GÊNERO E RAÇA
SEJU
CUT
FIEP
SETS
UGT
ACP
SAÚDE E SEGURANÇA
SESA
FS
SETS
NCST
SUP. REG.
CUT
TRAB.
SEED
TRIPARTISMO
SEJU
UGT
SETS
CGTB
SEAP
FS
FIEP
FAEP
OCEPAR
TRABALHO ESCRAVO
SEDS
CTB
SEED
NCST
SEAE
CGTB
SRTE
SEJU
AMCG
PUC
UEPG
UEL
AMUNORPI
FECOMERCIO UNUPAR
ACP
FAPI?
UNIOESTE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SEPL
UGT
ACP
SEFA
CTB
OCEPAR
SEIM
FS
FIEP
SEDU
TRABALHO INFANTIL
SEDS
CTB
SEED
NCST
SETS
CGTB
SETU
SEAB
UEL
UEM
FACILCLAM
UTFPR
PUC
ANCESPAR
AMUNORPI
AMCG
FIEP
ISULPAR
FETRANSPAR UNICENTRO
FAEP
UNIAMERICA
ANCESPAR
FAEP
FIEP
OCEPAR
AMUNORPI
ISULPAR
UTFPR
PUC
UFPR
Calendário
1.
Em TRINTA dias levantamento de projetos e trabalhos ligados ao tema
Agenda do Trabalho Decente
2.
Em QUARENTA E CINCO dias seminário de apresentação dos
trabalhos das instituições envolvidas com as pesquisas da Agenda do
Trabalho Decente
Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (DIEESE) /
Observatório do Trabalho do Paraná