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Empreendorismo para Computação
Criando Negócios de Tecnologia
Capítulo 9
Formas Jurídicas para
Empresas de Tecnologia
1
Exercício
Profissional...
ou empresa?
Capa
individuo?
2
Objetivos do Capítulo
• Refletir sobre a diferença entre o exercício
profissional feito pelo individuo (pessoa
física), e a atividade empresarial;
• Conhecer as formas jurídicas usuais para
empresas de tecnologia: Sociedade Limitada
e Sociedade Anônima; entender a diferença
entre elas, e as situações em que são
aplicáveis;
• Refletir sobre a forma jurídica mais
apropriada para seu empreendimento.
Capa
3
SOCIEDADE
Limitada – Ltda.
Capa
4
Contrato Social de uma Sociedade
Limitada
1. Qualificação dos sócios (pessoas
físicas ou jurídicas);
2. Indicação do tipo jurídico da sociedade:
sociedade limitada;
3. Nome da empresa;
4. Endereço comercial da sede e de filiais
declaradas;
5. Objeto social: atividades a serem desenvolvidas;
Capa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
5
Sociedade de
Capitais
Sociedade de
Pessoas
Exatamente ESSAS
pessoas
Venda de quotas pode
ser impedida ou
controlada
Capa
6
Contrato Social de uma Sociedade
Limitada
6. Capital
social: valor nominal de cada
quota, e o total de quota(s) de cada sócio;
Capa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
7
Capital Social
6.
Capital social: valor nominal de cada quota, e o
total de quota(s) de cada sócio;
Capital Social = Declaração contratual do
capital da sociedade
Capital social: R$10 mil
Saldo na conta corrente da empresa: R$4,6 mil
Patrimônio da empresa: R$ 200 mil
Patrimônio e conta corrente dos sócios
Capa
8
1
Quotas
2
3
Cada membro da sociedade possui um número
determinado de quotas;
Essa divisão de quotas irá determinar a divisão dos
lucros, e a divisão das responsabilidades (prejuízos) da
sociedade.
Capa
6. Capital social: valor nominal de cada
o total de quota(s) de cada sócio;
quota, e
9
Contrato Social de uma Sociedade
Limitada
7. Responsabilidade dos sócios:
declaração da responsabilidade dos sócios
ser restrita ao valor de suas quotas e,
solidariamente, pela integralização do
capital social;
8. Prazo de duração da sociedade: indeterminado ou
determinado;
9. Administração: forma de administração,
administradores.
Capa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
10
Responsabilidade
Limitada
Capital social: R$10 mil
Saldo na conta corrente da empresa: R$4,6 mil
Patrimônio da empresa: R$ 200 mil
Prejuízo irreversível de R$1 milhão
De onde sai o dinheiro
para cobrir o prejuízo?
Capa
Responsabilidade
Ilimitada
11
Responsabilidade
Limitada
7. Responsabilidade
dos sócios:
declaração da
responsabilidade dos
sócios ser restrita ao
valor de suas quotas
e, solidariamente, pela
integralização do
capital social;
Capa
12
Sociedades
Limitadas
• A responsabilidade dos sócios limitada ao
valor de suas quotas, proporcionalmente
ao Capital Social da empresa;
• É uma Sociedade de Pessoas: importa
quem são os sócios. Venda das quotas
pode ser impedida, ou estar sujeita a
aprovação dos demais sócios;
• Custo administrativo mais barato;
Capa
• Indicadas para empresas pequenas ou
em estagio inicial, sem a participação de
investidores.
13
Atividades
Atividade 9.1 Contrato Social.
Consulte as orientações e o modelo para contrato de
Sociedade Limitada, fornecidas pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Capa
14
Sociedades
Anônimas
Exigências legais mais rígidas: publicação de
balanços, convocação de assembléias, etc;
Maior transparência;
Custo administrativo mais alto;
Maior proteção a sócios minoritários, e a
sócios que não participam do dia a dia da
empresa;
Mais adequadas para investidores
participarem do negócio.
Capa
15
Sociedades Anônimas
Abertas
Ações negociadas em bolsas de valores;
Sociedade de capitais.
Fechadas
Não tem ações
negociadas em bolsas de
valores;
Mistura características
das sociedade de
pessoas e das
sociedades de capitais.
Capa
16
Consorcio
Capa
Exemplo: franquias
17
Qual a Forma Jurídica Adequada ao
seu Empreendimento?
Ltda
indicadas a pequenos negócios, ou a negócios em
fases iniciais, sem a participação de investidores.
SA
mais transparentes, e mais seguras
para os investidores.
Capa
Consórcio
adequado para parcerias temporárias.
18
Ltda SA Fechada SA Aberta?
Capa
19
Atividades
Atividade 9.2 Definir Forma Jurídica para
seu Empreendimento.
Faça um planejamento do período ideal para ajuste
da forma jurídica, para possibilitar a captação de
investimentos, se isso for pertinente.
Atividade 9.3 Reflexão: Sócios ou
Exercício Individual?
vantagens e desvantagens do exercício profissional
individual, se comparado à constituição de
sociedade empresarial.
Capa
20
Constituir uma
sociedade empresarial
significa criar uma nova
entidade jurídica: a
empresa.
A separação entre as finanças
da empresa e as finanças de
seus sócios é essencial para
um exercício profissional
baseado no profissionalismo.
Capa
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