Transcript 1° Reinado e Regências! - Nao me venha com história

Fernando, Georgia, Helena e Luísa
Antecedentes
A família real portuguesa veio ao Brasil para
defender-se das ameaças napoleônicas, essa mudança
gerou a transferência da capital do Império de Lisboa
para o Rio de Janeiro e o fim da condição colonial,
pois o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e
Algarves.
Com isso, D. João VI, decretou por meio
da Carta Régia a abertura dos portos (1808), a
instalação de indústrias (1810), criação do Banco do
Brasil, da Fábrica de Pólvora, do Jardim Botânico e
da Biblioteca Nacional. Foi criado ensino superior no
Brasil, com a fundação de duas escolas de medicinas;
foi fundada a Imprensa Régia, que iniciou a
Revolução Liberal do Porto
Com a vinda da família real, a situação em
Portugal tornou-se desastrosa. Agravava-se a crise
econômica e com ela a fome, miséria e decadência do
comércio. Isso tudo, mais as idéias liberais,
resultaram, em 1820, na Revolução Liberal do Porto.
Os portugueses começaram a exigir a volta de D.
João VI, e em 25 de abril de 1821 D. João VI
regressou para Portugal e entregou a D. Pedro,
através de um decreto, a regência do Brasil.
Os portugueses exigiam o retorno do pacto
colonial, ou seja,como a burguesia lusa era
principalmente mercantilista, ela pretendia tirar
Portugal da Crise econômica restabelecendo o
A Regência de D. Pedro
As vontades recolonizadoras de Portugal eram
demonstradas em decretos que esperavam enfraquecer o
poder de D. Pedro e forçá-lo a regressar ao país natal.
Havia uma divisão muito grande entre os adeptos da
independência, de acordo com sua posições políticas e
interesses econômicos. Mas, de qualquer maneira, em
muitas situações houve unanimidade, o que permitiu o
surgimento do Partido Brasileiro ou Partido da
Independência, que era formada de uma frente ampla e
heterogênea.
Os principais representantes destes movimentos de
independência era Gonçalves Ledo e José Bonifácio.
A independência política do
Brasil
A presença de D. Pedro no Brasil dificultava a
vontade da Corte portuguesa de recoloniza-lo. Eles
começaram a insistir no retorno de D. Pedro com a
desculpa de que ele deveria completar os seus
estudos.
Mas, em 9 de janeiro de 1822, o regente
recebeu uma petição com 8 000 assinaturas
solicitando-lhe a permanência no Brasil.
Então D. Pedro respondeu com as
seguintes palavras: "Como é para bem de todos
e felicidade da nação, estou pronto, diga ao
povo que fico". Este episódio ficou conhecido
como o Dia do Fico e marcou a primeira
adesão pública de D. Pedro a uma causa
brasileira.
E como ele desrespeitava abertamente as
decisões da Corte de Lisboa e as tropas lusas,
elas foram obrigadas a voltar para Lisboa.
Indignado com as decisões das Cortes e
estimulado pelas cartas recebidas por D.
Leopoldina, sua mulher, e José Bonifácio,
disse: "É tempo...independência ou
morte...Estamos separados de Portugal".
Uma semana depois, D. Pedro chegava
ao Rio de Janeiro, sendo aclamado
imperador constitucional, com o nome de D.
Pedro I.
O Primeiro Reinado
O primeiro reinado pode ser dividido nas
seguintes fases: as guerras de independência, o
reconhecimento externo de nossa independência, a
elaboração da primeira Constituição e a abdicação
de D. Pedro I.
E é caracterizado pela organizaçao do Estado
Nacional Brasileiro e por ser um período de
transição. Foi marcado por uma aguda crise
econômica, financeira, social e política.
As Guerras de Independência
Para garantir a independência e manter a
unidade territorial D. Pedro I teve que
enfrentar a resistência de algumas províncias,
que eram governadas por portugueses e que se
mantiveram leais à Corte portuguesa. Essas
províncias eram a Bahia, Pará, Piauí e
Maranhão.
Outra província que se opôs foi a
Cisplatina. A guerra da Cisplatina prova que a
independência do Brasil não foi pacifica,
contrariando a visão tradicional.
Com a derrota das forças
militares contrárias à
independência a unidade
territorial foi mantida e D.
Pedro I coroado imperador em
dezembro de 1822.
O Reconhecimento da
Independência
Os Estados Unidos da América foi o
primeiro país a reconhecer a independencia
brasileira oficialmente, em 1824.
Mas apenas no ano de 1825 Portugal
reconheceu a independência de sua antiga
colônia. A Inglaterra teve que atuar como
mediadora entre o Brasil e Portugal.
Em troca do reconhecimento,
Portugal exigiu uma indenização de dois
milhões de libras, que ajudaram o Reino
lusitano a saldar parte de suas dívidas
com os britânicos.
Mas o Brasil não tinha esta quantia,
então a Inglaterra tratou de emprestar.
Assim, o dinheiro estabelecido por
Portugal nem saiu da Inglaterra e, de
quebra, o Brasil tornou-se seu
dependente financeiro.
A Elaboração da primeira
Constituiçao
Depois de terminada a constituição imperial
determinava um modelo centralizador, com o Imperador
escolhendo os presidentes de província.
Previam-se quatro poderes: o Legislativo, com
senado vitalício e o deputado durava quatro anos;
o Executivo, representado pelo conselho de ministros
presidido pelo Imperador; o Judiciário, composto por
ministros nomeados e demitidos diretamente pelo
Imperador e o Moderador, este exclusivo do imperador,
D. Pedro tinha o direito de intervir em todos os demais
poderes.
Determinava-se ainda que a religião católica seria
oficial e que a representação política teria caráter
censitário, podendo votar eleitores com determinada
renda.
A abdicação de D. Pedro I
O Primeiro Reinado mostrava uma difícil situação
financeira em decorrência da balança comercial
desfavorável, contribuindo para as altas taxas
inflacionárias.
E autoritarismo do imperador como o fechamento da
Assembléia Constituinte, a imposição da Constituição de
1824, a repressão à Confederação do Equador gerou uma
grande descontentamento da população.
Sem contar ainda, a catastrófica Guerra da Cisplatina
e a participação do imperador na sucessão do trono
português.
Com todos esses fatores a imprensa brasileira
começou uma serie de críticas ao governo da época.
Após sucessivas mudanças ministeriais,
procurando reprimir as manifestações, D. Pedro I
abandonou seu governo, na noite de 7 de abril de
1831, em benefício de seu filho D. Pedro de
Alcântara.
A abdicação de D. Pedro I consolidou o
processo de independência, ao afastar o fantasma
da recolonização portuguesa.
Como seu legítimo sucessor possuía apenas
cinco anos de idade, se começa um era político
designado Período Regencial.
Período Regencial
Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço
para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos
entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas
que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a
formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os
restauradores –funcionários públicos, militares conservadores
e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade
deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.
Umas das mais claras conseqüências de tantas vertentes políticas
foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A
Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução
Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em
conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.
Regências Trinas
 Provisória (1831): formação improvisada de um novo
governo. Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de
frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de
Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado
“ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A
Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo
o direito de interferir nas ações do governo regencial.
Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu
condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de
junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da
chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os
anos de 1831 e 1835.
Regências Trinas
 Permanente (1831-1835): formado por Francisco Lima e Silva, João
Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete
ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos
populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério
da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu
da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem
nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração.
Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia
que seria controlada por representantes das elites locais.
Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política.
Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um
golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições
para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a
conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional
promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências
liberais.
José da Costa Carvalho
Regência Uma de Feijó
(1835-1837)
Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas
eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a
concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um
total de 2.826 votos. O baixo número de eleitores refletia a exclusão
política e a falta de representatividade das instituições políticas da
época. As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre
progressistas, de tendência liberal, e os regressistas, partido de
orientação conservadora formado pelos grandes donos de terra,
comerciantes e funcionários públicos. No governo de Feijó, o dilema da
representação política e da centralização de poderes abriu espaço para a
deflagração de diferentes revoltas.
Regência Uma de Feijó
(1835-1837)
No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da
Farroupilha no Rio Grande do Sul expressou a tensão entre os
diferentes interesses políticos da época, Ao invés de dar abertura às
tendências liberais, as conturbações do período fortaleceram as alas
conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-política necessária
para satisfazer o interesse das elites agrárias do país.
Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio
político, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837.
Antes de abandonar o cargo, ele nomeou o senador pernambucano
Pedro de Araújo Lima como titular na pasta do Império. Ao tomar
essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como substituto direto ao
cargo de regente.
Regência Uma de Araújo Lima
(1837-1840)
Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi
realizada em abril de 1838. Entre os principais concorrentes
ao cargode regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula
Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano Araújo Lima.
Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo
explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem
maiores problemas. Compondo um gabinete de formação
estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima representou
o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do
Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram
consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato
Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a
chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns
pontos da reforma de 1834.
Regência Uma de Araújo Lima
(1837-1840)
Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições políticoadmininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear
funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes
derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de antecipação do
coroamento
de
Dom
Pedro
II.
Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam
que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas
políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os
conservadores não tinham habilidade para resolver os problemas vigentes, a campanha
em prol da antecipação do Segundo Reinado ganhava cada vez mais força.
Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou
ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como
o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o
início do Segundo Reinado não configurou uma reforma estrutural das práticas
políticas
da
época.
Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em
torno de um mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da
regência em nada remodelou os privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos
sociais que controlavam o país.
Maioridade Dom Pedro II