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Marcus Vinicius Reis
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Terrorismo
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Marcus Vinicius Reis
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Terrorismo
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Marcus Vinicius Reis
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Evolução Histórica da Sociedade Moderna
Sec. XVIII
rev. francesa
Novo Estado,
novos direitos,
igualdade
Sec. XIX
rev. industrial
Conflitos Estado/empresa
vs. Trabalhador (K x T)
Sec. XX
Globalização
conflitos entre
sociedades/culturas
(clash of civilizations)
Evolução do Terrorismo
Terror de Estado
– consolidar o
novo regime
Terror contra o Estado
– Estado x trabalhador,
estudante, comunista
etc
Terror entre culturas
– muçulmanos x infiéis,
oriente x ocidente etc.
Sec. XX
Sec. XVIII
Sec. XIX
Globalização
rev. francesa
rev. industrial
Novo Estado,
novos direitos,
igualdade
Conflitos Estado/empresa
vs. Trabalhador (K x T)
conflitos entre
sociedades/culturas
(clash of civilizations)
Civilizações que estarão em choque segundo Huntington
Evolução do Terrorismo
Terror de Estado
Terror contra o Estado –
Estado x trabalhador,
estudante, comunista
etc
Terror entre culturas –
muçulmanos x infiéis,
oriente x ocidente etc.
Evolução das Guerras
1GW
2GW
3GW
4GW
ESTADO
ESTADOS X ESTADOS
Evolução do poderio bélico dos Estados
X
NÃO-ESTADO
História
Raízes – judeus ZEALOTS (sec. I), grupo político judeu (sicários,
“dagger man”) que se rebelou contra o Império Romano na província
da Judéia, matando principalmente judeus que colaboravam com
Roma. No sec. XI surge um grupo denominado HASHSHASHIN
(comedores de haxixe), xiitas muculmanos, que assassinavam
governadores, prefeitos, membros da administração de cidades
persas que se opunham a seus interesses religiosos

Origem – TERROR – “reign of terror” (do francês régime de la
terreur)- Rev. Francesa - Violência exercida em nome do Estado pela
Convenção Nacional (Jacobinos) - Maximilien Robespierre dizia que o
“terror é a justiça inflexível, dura, levada às últimas conseqüências”

Inicialmente era um ato de Estado contra insurgentes, antigos
nobres, antigos ricos e abastados

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História
•No séc. XIX com o fenômeno dos Anarquistas (inspirados em Mikhail
Bakunin) o termo ganha a conotação de ato contra o Estado –
movimentos revolucionários – caráter laboral (reação à rev. Industrial –
mais brandos e exercendo menos pressão à sociedade) e anarquista
(fortes, com dura pressão à sociedade)
• Primeiro grupo terrorista – Narodnaya Volya (Liberdade do Povo, com
inspiração em Bakunin) – Russia, em 1878 – assassinato de membros do
Estado Russo, pregando o levante do povo contra o Czar opressor. Em
1881 assassinaram o Czar Russo (atentado suicida cometido pelo
membro Ignacy Hryniewiecki) Alexandre II, mas não obtiveram sucesso
em iniciar uma revolução contra o governo, sendo duramente combatida
e aniquilada pelas autoridades
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História
• Em 1880 rebeldes Armênios usaram táticas terroristas contra o Imperio
Turco, inspirados no Narodnaya Volya russo (“Armenian Revolutionary
Federation”)
• 1914 – assassinato, em Sarajevo (Bosnia-Herzegovina), do arquiduque
Franz Ferdinand (herdeiro do império austro-hungaro) por um membro do
grupo Mlada Bosna (Jovens Bosnios), chamado Gavrilo Princip com intuito
de unificar os povos eslavos (eslovenos, croatas e sérvios) – uma das
causas da Primeira Guerra Mundial
• 1917 – Declaração de Balfour (Ingleses prometem um Estado aos
judeus)
• pressão judia para criação do Estado Hebreu – terrorismo urbano contra
os Ingleses pela organização Irgun Zvai Leumi (Organização Militar
Nacional, criada em 1931). Outros grupos insurgentes judeus foram o
HAGANNAH e LEHI. Um dos primeiros grupos a usar bombas contra civis
para causar terror (bomba no mercado árabe e no hotel Rei Davi, este
último em 1946). Transformou-se no partido Herut, mais tarde chamado
Likud
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História
• 1916 – Proclamação da independência da Irlanda (“Easter Rising”).
Ingleses agem rapidamente para conter a rebelião, acabando com o
movimento de independência. Michael Collins ajuda a fundar o IRA para lutar
contra a Inglaterra, cometendo diversos atentados entre 1916 e 1923. Táticas
insurgentes do IRA são usadas pelos ingleses na Segunda Guerra
• no Egito, início do sec. XX (1928), a Irmandade Muçulmana cometia
assassinatos de autoridades inglesas com o intuito de liberar seu país do
controle britânico
• Após a II Guerra retorna a conotação de movimento revolucionário pressão política na descolonização da África – Argélia (França e FLN – 19541962) e Kenia (Inglaterra e Mau Mau / etnia Kikuyo – 1950-1960)
• Início da Guerra Fria, após a II Guerra Mundial, faz com que vários grupos
de resistência formados nesse conflito atuem com outra causa, de liberação,
independência dos países europeus e da URSS, com táticas ensinadas na
época da Grande Guerra (ensinadas pelos europeus, EUA e URSS)
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História
Estado Palestino – Yasser Arafat – “diferença entre
terrorista e revolucionário está na justa causa” (ONU, 1974)
– OLP (1969) e seu braço armado, o FATAH
•
• 1960 – continua a visão de movimento nacionalista, de
independência, mas agora utilizado por grupos separatistas,
como Front de Libération de Québec (FLQ), o Euskadi ta
Askatasuna (ETA), o Irish Republican Army (IRA), Chechenos
•1970 – grupos de esquerda, marxistas, anti-capitalistas,
como Brigadas Vermelhas na Alemanha (Baader-Meinhof,
1968), Japão (Fusako Higenobu, 1971), Itália (Renato Curcio,
1970), apegados às causas dos países do Terceiro Mundo e
apoio aos palestinos (OLP), empenham ações contra seus
Estados
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História
1979 – Revolução islâmica no Irã, com a criação do Estado Islâmico
pelo Aiatolá Kohmeini – surgimento e desenvolvimento de dois grandes
grupos terroristas – hezbollah e Jihad Islâmica – que visavam a
formação de Estados islâmicos no Líbano e Egito respectivamente
•
• 1980 – modo de Estados fracos se confrontarem com fortes – Irã,
Iraque, Líbia, Siria etc. Grupos terroristas são patrocinados por algumas
nações como meio de política externa
• 1990 – narcoterrorismo – uso do tráfico de drogas para objetivos
terroristas/políticos – Colômbia (Farc), Peru (sendero luminoso),
Afeganistão (talibã)
• Século XXI – super terrorismo – atentados para a mídia, como o 11/9
(Nova Iorque), 11/3 (Madri) e 7/7 (Londres)
•“Gray area phenomenon” – ameaça à estabilização de um Estado por
atores não estatais (crime organizado, guerrilha etc.)
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História
Conflito Árabe Israelense
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História

Conflito Árabe Israelense
1903 – começa imigração maciça de judeus para a
Palestina (Zionistas) – compras pelos judeus de terras do
Sultão Turco.


Estado Palestino
segundo a ONU
1917 – Declaração de Balfour
1947 –Resolução 181 ONU – Israel aceita partilha, mas a
Liga Árabe não

Israel segundo a
ONU (1947)
1948 - Guerra da independência contra Egito, Jordania,
Síria, Iraqui e Líbano

1956 – Egito nacionaliza canal de suez e proíbe navios
israelenses. Israel invade penisula do sinai

1967 - Guerra dos Seis Dias – Israel multiplica por 3 seu
território (penísula do Sinai do Egito – devolvido em 1979
como acordo de paz entre os dois países, Cisjordânia da
Jordânia e Colinas de Golã da Síria


1973 – Guerra do Yom Kippur contra Egito e Síria
1987 – Primeira Intifada – revolta árabe contra ocupação
(Declarada ilegal pela ONU – Resolução 242)


1993 – Acordos de Oslo – paz entre OLP e Israel

2000 – Segunda Intifada

2006 – guerra contra Hezzbolah/Libano

2007 – cisma palestino – Hamas vs Fatah

2009 – programa nuclear iraniano
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Mas, o que é Terrorismo?
Dificuldade em definir esse fenômeno

É pejorativo

Dúvida entre terroristas e libertadores (“free fighters”) – “ultima ratio of free man”

Maior parte dos países da ONU são pobres, que viam o termo terrorismo de forma
aceitável – pressão do mais fraco

Melhor definição como tática, estratagema

FARCs, Che, Brasil, Coréia, Vietnã etc… “Guerra por todos os meios” – small wars. ETA
e seu bietan jarrai – seguir nas duas (luta militar e luta política)

DIFICULDADE DE A SUPERPOTÊNCIA LIDAR COM ESSE FENÔMENO – NÃO É UMA
GUERRA TRADICIONAL

Segundo Ulrich Beck (“sobre o terrorismo e a guerra”) vivemos em uma sociedade de
riscos e existem três tipos que ameaçam o planeta: destruição do meio ambiente;
economia global e o terrorismo.

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Mas, o que é Terrorismo?
Em 1972, nas Olimpíadas de Munique, quando onze atletas
israelenses foram mortos num atentado terrorista, o então secretáriogeral das Nações Unidas, o austríaco Kurt Waldheim, tentou levar a
ONU a uma ação mais decidida contra o terror. Fracassou. Foi
derrotado por argumentos dos árabes segundo os quais os
movimentos tachados de terroristas apenas lutavam a favor de direitos
fundamentais, como liberdade e independência, e contra o racismo e
o colonialismo.
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E a definição de Terrorismo?
“o terrorismo é uma etapa de uma seqüência de ações que visa a produzir um fim
político desejado, sendo melhor caracterizado, portanto, como parte de uma estratégia,
algo que definimos como um estratagema.” (DINIZ, Eugênio. Compreendendo o Fenômeno
do Terrorismo. IN BRIGADÃO, C. e PROENÇA JR, D. Paz e Terrorismo. Ed. Hucitec, São
Paulo, 2004, p. 197 a 222).
“Uso ilegítimo da força contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos
ou sociedades, muitas vezes com fins políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de
Estado dos EUA)
“uso ilegítimo da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir
governos, a população civil, ou qualquer segmento, com fins políticos ou sociais” (FBI)
“instrumento de política externa” (Louise Richardson, no trabalho “Global Rebels”)
“método de ação, e não uma lógica de ação. O fim do terror não é formar o contra-estado,
como é na insurgência, mas um método, estratagema para pressionar o governo.” (Tom
Marks – “insurgency in a time of terrorism”)
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL ESTADO NOVA IORQUE
Crime of terrorism. 1. A person is guilty of a crime of terrorism when,
with intent to intimidate or coerce a civilian population, influence the policy
of a unit of government by intimidation or coercion, or affect the conduct of
a unit of government by murder, assassination or kidnapping, he or she
commits a specified offense.

Crime de terrorismo. 1. A pessoa é culpada de um crime de
terrorismo quando, com a intenção de intimidar ou coagir a
população civil, influenciar a política ou a unidade governamental
pela intimidação ou coerção, ou afetar a condução de uma unidade
do governo pelo assassinato, homicídio ou sequestro.

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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL ESPANHOL
DE LOS DELITOS DE TERRORISMO.
Artículo 571.
Los que perteneciendo, actuando al servicio o colaborando con bandas armadas,
organizaciones o grupos cuya finalidad sea la de subvertir el orden constitucional o
alterar gravemente la paz pública, cometan los delitos de estragos o de incendios
tipificados en los artículos 346 y 351, respectivamente, serán castigados con la
pena de prisión de quince a veinte años, sin perjuicio de la pena que les
corresponda si se produjera lesión para la vida, integridad física o salud de las
personas.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL INGLÊS – TERRORISM ACT 2000
Define terrorismo como uma ação ou omissão quando o uso ou ameaça é
feito com propósitos políticos, religiosos ou ideológicos incluindo séria
violência contra pessoa, sérios danos a uma propriedade,ou ainda, criando
um sério risco à saúde ou à segurança do público ou a uma parte do público.
(fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio. “Tratamento Penal do Terrorismo”,
2007)
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL FRANCÊS
Art. 421-1 do Código Penal Francês define atos terroristas como aqueles
contra uma empresa individual ou coletiva, tendo por objetivo perturbar a
ordem pública por intimidação ou por terror. (fonte: GUIMARÃES, Marcello
Olvidio. “Tratamento Penal do Terrorismo”, 2007)
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL COLOMBIANO
ARTÍCULO 343 - Terrorismo. El que provoque o mantenga en estado
de zozobra o terror a la población o a un sector de ella, mediante
actos que pongan en peligro la vida, la integridad física o la libertad
de las personas o las edificaciones o medios de comunicación,
transporte, procesamiento o conducción de fluidos o fuerzas
motrices, valiéndose de medios capaces de causar estragos,
incurrirá en prisión de diez (10) a quince (15) años y multa de mil
(1.000) a diez mil (10.000) salarios mínimos legales mensuales
vigentes, sin perjuicio de la pena que le corresponda por los demás
delitos que se ocasionen con esta conducta.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL PERUANO
Artículo 319.- El que provoca, crea, o mantiene un estado de zozobra, alarma o
terror en la población o en un sector de ella, realizando actos contra la vida, el
cuerpo, la salud, la libertad, la seguridad personal o la integridad física de las
personas, o contra el patrimonio de éstas, contra la seguridad de los edificios
públicos, vías o medios de comunicación o de transporte de cualquier índole,
torres de energía o transmisión, instalaciones motrices o cualquier otro bien o
servicio, empleando para tales efectos métodos violentos, armamentos, materias o
artefactos explosivos o cualquier otro medio capaz de causar estragos o grave
perturbación de la tranquilidad pública o afectar las relaciones internacionales o la
seguridad social o estatal, será reprimido con pena privativa de la libertad no
menor de diez años.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL NA ÍNDIA
Terrorism Act. Whoever with the intent of threatening the unity, integrity,
security and sovereignty of India or strike terror in the minds of people or
any section of the people does any act or thing by using dynamite or
explosive substances or inflammable substance or firearms or other lethal
weapon or poisonous or noxious gases or other chemical or any
substance of a hazardous nature in such a manner as to cause death or
injuries to any person or loss or damage to property or disruption of any
supplies or services essential for life.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO BRASILEIRO
Constituição de 1988:


Repúdio ao terrorismo e ao racismo – art. 4º Princípios de Relações Internacionais

crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. Art. 5º, XLIII
Lei 8.072/1990 – lei dos crimes hediondos – equipara o terrorismo aos crimes hediondos
prevendo mecanismos de repressão similares como impossibilidade de anistia, graça e indulto;
impossibilidade de livramento sob fiança, regime de cumprimento da pena de 2/3 para
benefícios do sursis

Terrorismo é citado brevemente na Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) – ATOS DE
TERRORISMO. O artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de
terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção
de organizações políticas clandestinas ou subversivas". A pena é prisão de 3 a 10 anos. O
Poder Legislativo e Judiciário desconfiam muito dessa lei, tendo em vista o momento de sua
confecção


Homicídio? Lesão corporal? Dano?
O que se pretende tutelar na tipificação do crime de terrorismo? Segurança pública, paz
social, ordem pública. Não é diretamente a vida, patrimônio etc. Para esses já existem tipos
específicos.

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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO INTERNACIONAL
12 convenções internacionais e 8 regionais

Resoluções 1368 (admite a legítima defesa em caso de terror, 12/09/2001), 1373
(obrigação internacional de combate ao terror, 28/09/2001), 1377 (combate ao
terrorismo e cooperação internacional, 12/11/2001) e 1378 (autoriza guerra no
Afeganistão, 14/11/2001) do Conselho de Segurança da ONU (pós 11/9)

Tratado de Roma (2000) – Corte Penal Internacional – “atos desumanos de
caráter (…) que causem grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade
física ou a saúde física e mental” – crimes contra a humanidade (alínea K do art.
7.1)

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Por que essa dificuldade em
se definir?
DIREITO PENALDIREITO INTERNACIONALFORÇA ILEGAL
Onde se situa o Terrorismo?
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Onde se situa o Terrorismo?
É UM PROBLEMA MILITAR OU POLICIAL?
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E a definição de Terrorismo?
Segundo PAUL PILLAR:
- Uso de métodos não convencionais (armas químicas,
biológicas, aviões, transportes, suicidas etc.) para
pressionar governos
- medo na utilização de serviços públicos – transportes,
escolas, hospitais etc. por parte da população
- ação premeditada
- perpetrada por grupos clandestinos ou subnacionais
- não combatentes como alvos principais
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E a definição de Terrorismo?
Segundo Bruce Hoffman:
-Fins políticos
-Uso da violência ou ameaça desta
-Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na
sociedade, no grupo
-Conduzida por uma organização estruturada, organizada
-Ação planejada, calculada
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E a definição de Terrorismo?
Elementos presentes em 109 definições (Bruce Hoffman,
1998):
-Uso da força, violência – 83,5 %
-Motivação política – 65%
-Que causa medo, terror – 51%
-Que tenha ameaça – 47%
-Com efeitos psicológicos – 41,5%
-Planejado – 32%
-Método de combate, estratégia – 30,5
-Civis como vítimas – 17,5%
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E a definição de Terrorismo?
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TERRORISTA
CRIMINOSO COMUM
Objetivo político
Crime de oportunidade
Motivação ideológica ou
religiosa
Sem filosofia ou doutrina
Foco no grupo
Foco em si mesmo
Propósito
Sem causa
Treinado para um missão
Sem treinamento
orientado para atacar
orientado para escapar
Sem sentido de auto
preservação
Sentido de auto preservação
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E a definição de Terrorismo?
E PODE UM GRUPO
CRIMINOSO
COMETER ATOS DE
TERROR ?
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E a definição de Terrorismo?
Ônibus incendiado pelo PCC 2006
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
Sede do MP SP após ataque bomba pelo PCC – 2006
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
Câmara dos Deputados – MLST 2006
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
ADA ataca ônibus no Rio matando 7 pessoas
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
E ENTÃO?????
PODE UM GRUPO
CRIMINOSO
COMETER ATOS DE
TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
Definição de Terrorismo (Hoffman)
Fins políticos
Uso da violência ou ameaça desta
Para atemorizar mais que o alvo direto,
causar terror na sociedade, no grupo
Conduzida por uma organização
estruturada, organizada
Ação planejada, calculada
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E a definição de Terrorismo?
Pode haver justificação moral
para o cometimento de atos de
terror? Existe o terrorismo
bom?
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Terrorismo Hoje
- componente religioso – guerra contra os infiéis
- eliminação total do inimigo
- internacionalização – globalização do terrorismo (cooperação entre
diversos grupos de nacionalidades diferentes)
- utilização do crime organizado E VICE-VERSA – narcos, falsificadores,
traficantes de pessoas etc.
- suicídios – homens bomba
- utilização da mídia – BUSCA
DE GRANDES EVENTOS COM
COBERTURA DA IMPRENSA – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADA,
SHOWS MUSICAIS ETC
- possibilidade de uso de armas de destruição em massa
- grandes atentados – quanto mais mortes mais terror
- paralisação do Estado – sistemas de transporte, energia, petróleo,
comunicação etc.
- impossibilidade de negociar (TERROR FUNDAMENTALISTA, ISLÂMICO
OU QTUBIANO – eliminação do alvo é doutrina de todas as polícias)
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Principais Alvos do Terror
- prédios governamentais, bases militares, armas, navios, aeronaves
- servidores militares e policiais, bem como membros do Poder
Judiciário e MP
- bancos
- monumentos públicos simbólicos
- instituições financeiras – Casa da Moeda, BACEN, Bolsa etc.
- locais com aglomerações de pessoas – jogos, shows, cultos
- represas, usinas de força, redes de transmissão
- sistema de abastecimento de água
- sistemas de comunicação
- rede de computadores
- transportes públicos e privados – navios, ônibus, metro, trem, aviões
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Mensagem ao atacar esses alvos
- que o governo não pode proteger sua população
- que o governo não pode proteger os símbolos de sua autoridade
- que o governo não pode proteger suas instituições
- que o governo não pode proteger seus integrantes
- que o governo não pode manter a ordem e paz
- que o governo é fraco e incapaz
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Por que são escolhidos esses alvos
- alvos onde há surpresa no ataque, sem defesa
- alvos que causem drama e comoção
- disponibilidade de cobertura pela mídia (grandes eventos)
- alvos que possuam repercussão e magnitude (estádios, shows etc.)
- alvos que
causem temor na população – tragam insegurança
(delegacias, quartéis, fóruns etc.)
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Modo de atacar os alvos (segundo
Departamento de Estado EUA)
1º bombas
2º ataques com armas
3º sequestros
4º incêndios
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Onde estão os atentados?
E no Brasil???????????????????
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A INSURGÊNCIA E O TERROR
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A INSURGÊNCIA E O TERROR
GRANDE PARTE DA EXPERIÊNCIA
TERRORISTA SE DEVE À LONGA
HISTÓRIA DE LUTAS ENTRE
GOVERNOS E MOVIMENTOS
INSURGENTES – UTILIZARAM
TÉCNICAS DE TERROR PARA
CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS
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Mas, Por que surge?
DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in
Italy” - 1990)
Oportunidade política na sociedade – crises,
movimentos sociais, desestabilização, consolidação
democrática, capitalismo, GRANDES EVENTOS (Brasil –
copa do mundo, olimpíadas, olimpiadas militares, Eco
2014 etc).

ideologia que vai suprir necessidades nessa
oportunidade política – capitalismo x socialismo; capital x
trabalho; brancos x negros; judeus x muçulmanos,
presidiários x sistema penal; pobres x ricos etc.

laços de fraternidade entre indivíduos – laços religiosos,
de família, de condição social (grandes laços na
população carcerária, ´laços de trabalho, renda, cor etc.),
de lealdade etc.

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Mas, Por que surge?
DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in Italy” - 1990)
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INSURGÊNCIA
Modelo de Kilcullen
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INSURGÊNCIA
•Insurgência
é um movimento político armado com o objetivo de retirar um governo
constituído – formação do contra-estado.
•Movimento
armado organizado com o objetivo de retirar do poder um governo
legalmente constituído por intermédio da subversão e conflito armado (Departamento
Defesa EUA)
•A
insurgência ganha poder com o apoio popular, que é motivado por problemas
sociais, econômicos, políticos etc. O objetivo é mobilizar recursos humanos e materiais
para a formação do novo governo
•Violência
é a arma mais potente nas mãos dos insurgentes, normalmente em situação
desfavorável de forças quando comparado com o governo constituído – O MAIS
FRACO VAI “APELAR” SEMPRE
•TERRORISMO – método ou tática de ação dos insurgentes (MAS TAMBÉM
DE QUALQUER GRUPO ORGANIZADO – CRIMINOSO, SOCIAL, SINDICAL
ETC.)
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INSURGÊNCIA
Idéias
Insurgênciia
difusão
organização
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simpatizantes
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INSURGÊNCIA
Recurso
financeiro
Ações sociais
Recursos
humanos
Mídia
equipamentos
terror
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Inteligência
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Insurgência
1. Mobilização das massas
-
Guerra do povo – China e Vietnã
-
elementos: liderança, combatentes, militantes e massa
2. Ação Armada
-
Violência capaz de retirar reação do governo constituído – terror
-
Guerra assimétrica
3. Financiamento
-
Contribuições de particulares e de Estados
-
Contribuições ilegais – sequestros, extorsão, roubos, drogas etc.
-
Contribuições legais – empresas de fachada, mas dentro da lei
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
56
Insurgência
“lacunas” para a insurgência
•
Lacuna da segurança (garantir paz e
ordem)
;
•
Lacuna da capacidade (serviços públicos)
•
Lacuna da legitimidade (sem consenso,
corrupção, nao democrático etc)
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
57
Insurgência
Um Estado não pode ser fraco,
deve preencher essas lacunas,
senão cria condições para o
surgimento
de
movimentos
insurgentes
;
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
58
Insurgência
E
AÍ!!!
VOCÊS
AINDA
ACREDITAM QUE NO BRASIL NÃO
PODE HAVER INSURGÊNCIA, COM
AÇÕES DE TERRORISMO????????
SERÁ QUE O BRASIL PREENCHE
TODAS ESSAS LACUNAS?
;
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
59
Insurgência
Medidas de Contra insurgência - Kilcullen
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Marcus Vinicius Reis
60
Insurgência
Medidas de Contra insurgência - McCormick
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Marcus Vinicius Reis
61
Grupos Insurgentes
1. IRGUN (1931 – 1948)
•
Grupo judeu que operava na Palestina
•
Surge com o retorno, a imigração, dos judeus à Palestina, no início do
século passado
•
Objetivavam a formação do Estado de Israel
•
Ações: bomba no hotel Rei Davi (jerusalem, 1946) – mais de 70 mortos
•
Terrorismo contra servidores públicos britânicos e muçulmanos – evitavam
alvos civis
•
Originou o partido Herut, que mais tarde se transfomaria no Likud (partido
de direita em Istael)
13/04/2015
;
Marcus Vinicius Reis
62
Grupos Insurgentes
1. IRGUN (1931 – 1948)
;
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
Atentado Hotel Rei
Davi - 1946
63
Grupos Insurgentes
2. Revolução Comunista Chinesa (1911 – 1949)
•
Fim da dinastia Manchu (1911) – nacionalistas e comunistas juntos
•
Sun Yat-sen funda Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang)
•
1925 – fundação do PC chinês – Mao
•
Conflitos entre nacionalistas e comunistas pelo poder – General Chiang
Kai-Shek persegue os comunistas após assumir o partido nacionalista
•
1937 – nacionalistas e comunistas se unem contra invasão japonesa
•
1942 a 1949 – guerra civil - longa marcha de Mao
•
Comunistas em menor número e com menos armas utilizam técnicas de
guerrilha e terror – insurgência com apoio popular (conquistar “hearts and
minds”)
•
1949 – comunistas vencem e é instalada a República Popular da China
•
1949 – nacionalistas se refugiam na ilha de Formosa (Taiwan)
13/04/2015
;
Marcus Vinicius Reis
64
Grupos Insurgentes
3. Guerra do Vietnam (1959 – 1975)
•
Travada entre o Norte, comunista, e o Sul, capitalista
•
1965 – EUA enviam suas tropas com a iminência da derrota do Sul
•
Norte (vietcongs) realiza a guerra de guerrilha, ou small war, contra os EUA
e os sul-vietnamitas
•
Uso de armadilhas, da selva, técnicas de guerrilha, atos de terrorismo
•
Uso de armas químicas pelos americanos
•
Utilização da mídia pelos vietcongs contra os próprios americanos, com
participação de artistas (Jane Fonda e outros) etc.
•
Americanos ganharam todas as batalhas, mas perderam a guerra – vitória
militar e derrotra política
•
1975 – unificação do Vietnam, sob o regime socialista
•
3.000.000 de vietnameses mortos e 50.000 americanos
13/04/2015
;
Marcus Vinicius Reis
65
Grupos Insurgentes
4. FLN (Front de Libéracion Nationale, 1954-1962)
•
Grupo argelino contra dominação francesa, de origem muçulmana e formação
socialista e nacionalista árabe
•
Tática do terrorismo urbano contra franceses em Argel
•
Impulsionou outras campanhas de liberação colonial na África e inspirou os palestinos
em sua recente campanha contra os judeus
•
“para cada vida de um membro da FLN tomaremos 100 de franceses”
•
Trabalho em células – proteção da cúpula
•
Utilização de mulheres nas operações – despistar franceses
•
Alvos não só militares, mas franceses em bares, discos, restaurantes (causar Terror)
•
Após assassinato do prefeito de Argel, França envia um especialista em guerrilha,
gen. Jacques Massu, para tentar conter a insurgência – montam organograma do
grupo utilizando torturas e métodos ilegais
•
Massu ganhou no campo tático, militar, mas perdeu a guerra no campo político –
Argélia conquistava sua independência em 1962
13/04/2015
;
Marcus Vinicius Reis
66
Grupos Insurgentes
5. OLP (Organização para a Libertação da Palestina, 1968)
•
1948 – surge o Estado de Israel e surgem os refugiados palestinos (entre 750 e 950
mil deslocados)
•
Surge a causa PALESTINA, unindo o mundo árabe contra o inimigo comum, Israel
•
1972 – assassinato de 11 atletas israelenses na olimpíada de Munique
organização da OLP chamada Setembro Negro
•
Ações voltadas a alvos israelenses
•
Surgem os grupos anti-terror entre as policias/forças armadas do mundo – GSG 9 na
Alemanha, GIGN na França, SAS na Inglaterra etc. – o terrorismo se torna uma
ameaça real de desestabilização de um país. Em Munique houve a transmissão pela
mídia do fato, chamando a atenção mundial para a demanda dos palestinos
•
OLP ganha força como porta voz do povo palestino, mas abandona a luta armada,
tanto que em 1973 Yasser Arafat vai à ONU com o status de lider internacional
•
Estabelecimento de relações oficiais com diversos países
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pela
;er
Marcus Vinicius Reis
67
Grupos Insurgentes
6. Grupos de esquerda na Europa (1960’s)
•
Causa palestina – treinamento em campos de treinamento da OLP
•
Guerra do Vietnã, contra cultura, anti-imperialismo
•
Apoio da URSS – financeiro e doutrinário
•
Descrença na OTAN e apoio à URSS
•
EUROTERRORISMO CONTRA O IMPERIALISMO
•
RAF alemã – Baader-Meinhof / 2º de junho alemão
•
Action Directe, na França, aliada à RAF alemã
•
Brigadas vermelhas, na Itália
•
Células Comunistas Belgas
13/04/2015
;a
Marcus Vinicius Reis
68
Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
•
Surgimento a partir dos anos 80, pós revolução iraniana
•
Motivação religiosa é dominante
•
Obrigação divina - zealotes judeus contra Roma (ano 66 DC) – afastar Roma de
Jerusalém - usavam armas químicas, envenenavam água, comida, emboscadas,
assassinatos etc.
•
Assassinos = hashish eater – membros de seita islâmica contra os cristãos, durante as
cruzadas (séc XII e XIII) tomavam antes de matar para ficarem entorpecidos e
praticarem seus atos em nome de Alá
•
Secularização dos Estados europeus deu força aos povos que queriam manter suas
tradições religiosas ligadas ao governo
•
Guerra aos infiéis e aqueles contra minha religião, contra o demônio, satan
•
“estamos lutando não para negociar ou conseguir nada mas para eliminar nossos
inimigos “ – Hussein Mussawi (ex-lider Hezbolah)
13/04/2015
;a
Marcus Vinicius Reis
69
Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
•
Jihad Islâmica – recebe fundos do Irã , Palestina e Siria
•
Hezbollah – recebe fundos do Irã, Síria e Palestina
•
Hamas - recebe fundos do Irã, Síria e Palestina
•
Al-Aqsa Martirs - Palestina
•
Al Qaeda – recebe dinheiro do Yemen e Arábia Saudita
•
Abu Sayyaf – Filipinas
•
Jemaah Islâmica – Indonésia (Bali ataques)
•
Ku Klux Klan – cristã protestante
•
Aum Shinrikyo – Japão (fundado por Shoko Asahara) – verdade suprema
13/04/2015
;a
Marcus Vinicius Reis
70
Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
GRUPOS ISLÂMICOS
;a
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
71
Grupos Insurgentes
8. Insurgência Separatista (1960 - 2009)
•
Grupos armados que reivindicam a independência
•
ETA na Espanha
•
IRA no Reino Unido
•
Tigres do Tamil no Sri Lanka
•
Guerrilhas Chechenas na Russia
13/04/2015
;a
Marcus Vinicius Reis
72
Grupos Insurgentes
9. Narcoterrorismo (1960 - 2009)
•
Grupos insurgentes se aliam ao narcotráfico
•
Afeganistão (Talibã), Colômbia (FARC) e Peru (Sendero Luminoso)
•
Utilização do tráfico de drogas como fonte de financiamento da guerrilha
•
Visam à destituição do governo
•
Laços estreitos com o crime organizado
•
Utilização do terrorismo como tática para amedrontar o Estado – sequestros,
explosões, carros-bomba etc.
13/04/2015
;a
Marcus Vinicius Reis
73
A LÓGICA DO TERROR
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
74
A Lógica do Terror
O “terrorismo não é um crime de paixão”. Assim é caracterizado pelo
professor Jürgen BRAUER (2002) no seu texto On the economics of
terrorism. Destaca esse autor que o terrorismo possui uma lógica;
logo não existem atentados terroristas indiscriminados. Estes atos
são perpetrados com base em determinada racionalidade para a
consecução de objetivos claros e desejados.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
75
A Lógica do Terror
Expressa uma racionalidade coletiva, não individual

Determinado grupo insurgente possui preferências coletivas ou valores coletivos

selecionando o uso do terror entre uma série de alternativas – uma escolha racional
A decisão individual é baseada em fatores psicológicos e não racionais, tendo em

vista que arriscar a vida, a familia, a liberdade etc. em um ato terrorista não traz
benefícios somente ao perpetrador, mas a todos que suportam a causa (são free
riders) – não há lógica em um sacrifício individual, mas os benefícios são psicológicos
para cada indivíduo – recompensa religiosa, reconhecimento, dinheiro etc. – A
RACIONALIDADE É COLETIVA E NÃO INDIVIDUAL – indivíduos sacrificam-se pensando
no coletivo e não em si mesmo, logo há uma racionalidade coletiva nesse
comportamento, não importando os free riding
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
76
A Lógica do Terror

Economia do terrorismo
O comportamento de um grupo terrorista é racional, ainda que o comportamento isolado de seus membros
possa não ser;

Governos mais duros (limitando ou impedindo grupos insurgentes de se manifestar) aumentam o custo do
disenso legal, diminuindo o custo de comportamentos ilegais

O aumento do custo de determinado comportamento ilegal faz com que haja substituição deste
comportamento por outro – ex. Aumento do custo de sequestros faz com que se mude para carros-bomba

Ataques com explosivos são a forma mais barata de cometer atos de terror caso comparemos com outras
formas

A disponibilidade de massa recrutável diminui em muito o custo de atos terroristas – indigentes, pobres,
extremistas etc. Governos devem evitar o surgimento dessas massas para aumentar o custo dos terroristas

Atos terroristas acontecem em ciclos – após um atentado, aumenta-se a segurança e os custos para novos
atentados, mas os governos relaxam e os custos diminuem


A cobertura da mídia diminui o custo para os terroristas pela divulgação gratuita de suas ações
Ceder a grupos terroristas gera o efeito de que novos atos acontecerão esperando a mesma reação do
governo – política da não negociação com terroristas

Estados podem se proteger de ações terroristas oferecendo a estes abrigo em seus territórios – faz com estes
Estados tenham poucos incentivos (gastem menos dinheiro) prevenindo e reprimindo o terror, direcionando
seus gastos de defesa para outras áreas

13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
77
A Lógica do Terror

Economia do terrorismo
Nesse sentido, deve o Estado trabalhar para que sejam aumentados os
custos de ações ilegais por parte de grupos criminosos. Para dificultar o
trabalho desses grupos criminosos, há a necessidade de o Estado tomar
medidas que aumentem os custos do crime, passando seguramente por
ações que confrontam as liberdades dos indivíduos.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
78
A Lógica do Terror

CUSTOS DO TERRORISMO
A análise dos custos pode ter como elementos os gastos financeiros para
o cometimento de atentados, a probabilidade de serem presos ou mortos,
a reprovação pela comunidade internacional de determinada
organização, a entrada de uma organização no submundo de uma
sociedade, gastos com propaganda e divulgação etc.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
79
A Lógica do Terror

BENEFÍCIOS DO TERRORISMO
Os ganhos psicológicos são mais claros, como a atenção da mídia,
ganho de simpatia de sociedades oprimidas, apetite para dominar o
outro, abertura de negociação com determinados governos, infligir medo
na população etc. Como ganhos monetários poderíamos citar a
arrecadação de fundos, oferta de pessoal para recrutamento, conquista
de territórios, derrubada de governos etc.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
80
A Lógica do Terror
Por isso deve o Estado incrementar seus gastos em
segurança pública, como preparação dos policiais,
aumento do efetivo das forças de segurança, compra
de
equipamentos,
melhora
dos
processos
investigatórios, celeridade nos processos judiciais,
agilização do Poder Judiciário, preparação do
Ministério Público etc. Essas medidas certamente
aumentam a probabilidade de prisão, o que aumenta o
custo de um atentado terrorista.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
81
A Lógica do Terror

Atuando na Estrutura do Terror
Fonte: Ronczkowski (2007)
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
82
A Lógica do Terror

1.
Atuando na Estrutura do Terror
Comando – planejadores, monitores financeiros, selecionadores
de alvos, estrategistas
2.
Força Ativa – executores, aqueles que realizam a missão
3.
Suporte ativo – inteligência, material, logística etc
4.
Suporte passivo – aqueles que se alinham políticamente e injetam
fundos
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
83
A Lógica do Terror

-
Atuando na Estrutura do Terror
Células com tamanho entre 4 a 6 pessoas
Limitados conhecimentos por cada célula
Dificuldade no uso de inteligência e infiltração de agentes – serão
fornecidos poucos detalhes, que podem não comprometer a
operação
Comando fornece somente informações necessárias
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
84
A Lógica do Terror

Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Comunicação dentro de um sistema secreto
Coordenação das atividades tendo em vista a descentralização
Mantimento da disciplina interna
Capacidade de evitar ideologias fragmentárias
Logística
Treinamento
financiamento
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
85
A Lógica do Terror

Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
1.
-
Comunicação dentro de um sistema secreto
há necessidade de comunicação entre os diversos níveis da estrutura
Aproveitamento dos avanços tecnológicos – celular, internet, VoiP etc.
Descentralização dificulta a comunicação
Segredo é uma vantagem tática, mas ainda assim há a necessidade de comunicação
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
86
A Lógica do Terror

Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
2. Coordenação das atividades tendo em vista a descentralização
Descentralização dificulta a logística, comunicação etc.
Como coordenar isso?
Grandes ações terroristas podem gerar grandes erros
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
87
A Lógica do Terror

Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
3. Mantença da disciplina interna e Mantença da ideologia
Como manter o foco do grupo ao longo do tempo?
Afastar o grupo de ações de contra-ideologia, propaganda, meios de comunicação etc.
Grupo normalmente é heterogêneo – doutores, analfabetos, expertos, leigos, estrangeiros,
nacionais, pobres, ricos
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
88
A Lógica do Terror

Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
4. Logística, treinamento e financiamento
como manter ativo o grupo
Fornecimento de alimento, transporte, fundos, material, treinamento etc.
Como arrecadar fundos?
Como distribuir esses fundos?
Como se manter em segredo com a movimentação desses fundos?
Como manter campos de treinamento? Onde?
Como afastar vigilância – satélites, inteligência etc.
Como acertar tudo isso em segredo?
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
89
A Lógica do Terror

Psicologia do Terror
Todos temos um modelo interno de sanção (self-sanction) que é
importantíssimo na regulação de nossas condutas. São os nossos
freios internos de condutas nocivas a nós e ao outro.
As pessoas possuem padrões morais que servem de guia e para a
contenção de uma conduta
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
90
A Lógica do Terror

Psicologia do Terror
Entretanto, esse mecanismo interno de contenção só opera se
estiver ativado. Existem processos psicológicos diversos pelos
quais se pode desativar esse processo interno. Drogas, álcool,
sofrimento, religião, ideologias podem levar a prejudicar essa
contenção interna presente nos seres humanos.
Desde uma perspectiva psicológica, matar policiais, militares,
membros do Estado podem ser mais facilmente aceitáveis
internamente, como em uma guerra, pelos perpetradores. Mas
matar crianças, civis, inocentes etc. exige uma forte arma
psicológica de mitigação da moral.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
91
A Lógica do Terror

Psicologia do Terror
Como desligar este mecanismo interno moral do ser humano?
1. Justificação moral – o que é culpável pode se tornar honorável dependendo da
reconstrução cognitiva. Condutas destrutivas e reprováveis podem se tornar socialmente
aceitáveis dependendo de um propósito moral – Pôr um valor moral no assassinato.
2. Linguagem eufêmica – a linguagem forma os pensamentos que ensejam diversas ações
das pessoas. Uma ação pode ter várias aparências dependendo de como é chamada. Terroristas
são chamados “guerreiros da liberdade”, assassinatos podem se revelar como “vingança do meu
povo”, vítimas civis são “danos colaterais” etc.
3. Vantagens comparativas – um comportamento destrutivo pode ser suavizado se
comparado com outro comportamento mais destrutivo, perdendo aquele sua força. Matar
americanos pode se tornar suave quando se mostra aos assassinos o que os americanos fizeram
com crianças árabes na guerra do Iraque.
4. Retirada de responsabilidade – pessoas agem de forma repugnante se uma outra
autoridade aceita a responsabilidade pela suas condutas. Parece que a responsabilidade não é
minha, mas de outro, apesar de eu ter cometido o ato. Assim um assassino facilmente alega que
estava apenas seguindo ordens, diminuindo a força de seu ato. Assim também funciona com as
fatwas shiitas, onde clérigos radicais incentivam assassinatos, evocando para si a
responsabilidade.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
92
A Lógica do Terror

Psicologia do Terror
Como desligar este mecanismo interno moral do ser humano?
5. Difusão da responsabilidade – além da retirada de responsabilidade, pode haver a difusão
dessa, transposta para muitas pessoas que dividem essa responsabilidade, retirando a força de
um única culpa.
6. Distorção das conseqüências – distorcer a real conseqüência de um ato, fazendo com que
o perpetrador não saiba as reais conseqüências de seus atos é uma forma de mitigar a culpa por
um ato danoso a outrem. Uso de armas a distância, onde o perpetrador não vê a real destruição
causada pela arma, pregações que informam que a morte de ocidentais é uma benção de Deus
e deve ser comemorada etc. são exemplos da distorção das conseqüências.
7 Desumanização – a maneira como o perpetrador vê seu alvo influi em sua ação. Se o vê
como inocente, criança, velhinho, a ação se torna mais difícil. Entretanto, se o vê como inimigo,
demônio, besta, inseto, animal, infiel, o ato se torna mais fácil. Nós nos chocamos mais quando
vemos sofrimento humano. Se o sofrimento for de alguém que não consideramos humano,
podemos justificar internamente um comportamento destrutível contra esse.
8. Atribuição de culpa – colocar a culpa de nossos atos no outro minimiza a culpa por
atrocidades que cometemos. Dizer que matamos o outro porque ele nos mantém em situação de
pobreza, escravidão etc. minimiza a força da culpa por um assassinato. Isso acontece muito
entre árabes e judeus, onde aqueles justificam atrocidades contra os seus algozes injustos, os
judeus.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
93
A Lógica do Terror

Psicologia do Terror
Terrorismo suicida
- é a disposição em se matar para cometer um ato terrorista
- diversos ataques suicidas são erros, onde os perpetradores são enganados pelo
comando que promete não haver perigo, insinuando que os explosivos possuem
mecanismos de detonação por controle remoto ou de tempo, pensando os
perpetradores que terão um prazo para deixar a bomba e escapar.
- elementos: disposição de matar outros + disposição em se matar
- fatores que influenciam o terrorismo suicida:
a) fatores culturais – shahid (mártir) é só aquele que morre em combate, não o suicida, que
é um covarde, não merecendo amparo do islã
b) doutrinação – processo educativo ensinando a importância da causa aliado ao conforto espiritual
ou carismático de um líder ou de um imã
c) fatores situacionais – se a alternativa ao suicídio é pior que o suicídio (prisão, tortura,
banimento de um grupo, vergonha na família etc.)
d) fatores de personalidade – raiva, ódio, tristeza, desespero podem ser fatores da
personalidade de um terrorista suicida, mas segundo estudos o fator mais consistente é
uma
história de família desestruturada.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
94


1.
2.
3.
DIREITOS HUMANOS
Afirmações:
é um conceito da sociedade moderna (transito à
modernidade)
é um conceito formado pela cultura ocidental
representa valores ocidentais, que podem não ser
aceitos em outras sociedades

-
-
Conceito da Idade Moderna
Paz Westfalia (1648) – direito à liberdade de
culto religioso
Declaração Direitos da Virgínia (1776)
Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (1789)

Conceito da Idade Moderna
“no existe ninguna expresión en ninguna lengua antigua o medieval
que pueda traducir correctamente nuestra expresión ‘derechos’ hasta
cerca del final de la Edad Media: el concepto no encuentra expresión
en el hebreo, el griego, el latín o el árabe, clásicos o medievales,
antes del 1400 aproximadamente, como tampoco en inglés antígo, ni
en el japonés hasta mediados del siglo XIX por lo menos.
Naturalmente de esto no se sigue que no haya derechos humanos o
naturales sólo que hubo una época que nadie sabía que los hubiera.”
(MACINTYRE, Alasdair. Tras la virtud. Editorial Crítica:Barcelona, 1987, p. 95).

Conceito da Idade Moderna
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Sec. XVIII
Sec. XIX
Sec. XX
Generalização
Positivação
Especialização
Internacionalização

-
-
Conceito da Cultura Ocidental
Eurocentrismo
concepção individualista da sociedade (‡ visão
oriental)
liberalismo econômico
estranho para sociedades hindu e muçulmana

-
-
Questões para o Multiculturalismo
Como superar tradições culturais, religiosas etc., que podem
ser milenares?
Como provar que alguns direitos são inerentes à condição
humana?
Direitos universais a partir de qual ponto de vista?
Como valorar culturas, se isso é possível?
Como impor o ponto de vista ocidental?
Quem deu procuração à cultura ocidental para legislar em
nome da humanidade?

Multiculturalismo
1.
Abordagem Relativista
2.
Abordagem Universalista

-
Multiculturalismo Relativista
sem critérios mínimos para o diálogo entre
culturas diferentes
tudo é aceito, tudo é correto
julgamento interno > julgamento externo
não há espaço para o termo direitos humanos
universais
Peso pequeno à Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948)

-
-
-
Multiculturalista Universalista
mínima regra para o diálogo intercultural
base = direitos humanos ou valores comuns
julgamento externo > julgamento interno
a partir dessa base há liberdade total para o
desenvolvimento cultural
Peso maior à Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948)





garantir direitos mínimos é assegurar liberdade moral (igualdade
como diferenciação)
pelo menos uma regra mínima: não prejudicar terceiros (aceita em
quase todas as religiões atuais)
se não universalizamos direitos (carga imperialista), pelo menos
universalizamos valores
não é uniformizar as idéias
relativismo só é possível em uma sociedade perfeita (utópica), sem
desvios do ser humano. A história humana não permite pensar que
o homem é pacífico por natureza, em que não seriam necessárias
regras mínimas de convivência
AS ENTIDADES DE RERESSÃO DO ESTADO VÃO PROTEGER
OS VALORES DE DETERMINADA SOCIEDADE QUE FORAM
POSITIVADOS. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE RESPEITO A
CULTURAS, CRENÇAS ETC. QUE NÃO ESTEJAM DE ACORDO
COM ESSES VALORES QUE SE TORNARAM LEI. ISSO VAI
GERAR CONFLITOS COM DETERMINADOS SEGMENTOS
CULTURAIS DENTRO DE UM ESTADO – EX. KU KLUX KLAN
NOS EUA; SEM TERRA NO BRASIL; FARC NA COLOMBIA;
HINDUS NO PAQUISTÃO ETC.
NO ÂMBITO INTERNACIONAL, ESSAS DIFERENÇAS
CULTURAIS IRÃO GERAR CONFLITOS ENTRE ESTADOS OU
ENTRE ESTADOS E DETERMINADOS GRUPOS, COMO AL
QAEDA E EUA/ISRAEL; HEZBOLAH E ISRAEL; IRÃ E EUA;
CORÉIA DO NORTE E ONU ETC.
CHEGAMOS AO TEMA DO LIVRO DE PAUL HUNTINGTON,
QUE É O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES. COMO SUPERAR
ISSO? É POSSÍVEL ?
A SOLUÇÃO DESSES CONFLITOS, DENTRO DE UM ESTADO,
OU ENTRE ESTADOS E ESTADOS OU ENTRE ESTADOS E
GRUPOS, ESTARÁ SUJEITA A UMA REGRA UNIVERSAL:
O MAIS FRACO USARÁ A GUERRA DE
TODOS OS MEIOS PARA VENCER O MAIS
FORTE – ISSO CERTAMENTE LEVARÁ A
UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE TERROR
Será que se pode impor o ponto de vista
ocidental quando o tema for direitos
humanos? Sim, segundo a concepção
universalista, que aceita a propagação de
diferentes idéias, ou seja, é pluralista, mas
estabelece um conjunto mínimo de valores
que devem ser respeitados por toda cultura.
.
A visão relativista dos direitos humanos, oposta à
universalista, entende que não devem existir
critérios mínimos para o diálogo entre culturas, ou
seja, direitos humanos são relativos, dependendo de
cada povo. Por isso, não há como universalizar
direitos, já que cada cultura tem liberdade de
considerá-los ou não. Nessa concepção dos direitos
humanos não se pode falar em direitos universais,
pois cada povo é livre para estabelecer seus
próprios valores e direitos. Logo, não existe a
possibilidade de proteção internacional dos direitos
humanos nessa visão.
Falar de tolerância em situações abusivas
aos direitos humanos é ser indiferente. A
defesa do pluralismo não pode ser
deturpada, pois o ser humano precisa estar
acima de qualquer tradição ou prática
Há de se padronizar estatutos legais para o
combate ao terrorismo. Isso somente é possível
com o estabelecimento de valores comuns e
inegociáveis, ainda que mínimos, como a
defesa de direitos humanos universais. Aceitar
a universalidade de alguns direitos, inerentes a
todas as pessoas, é dar o primeiro passo ao
tratamento
homogêneo
do
fenômeno
terrorismo pela sociedade internacional
A flexibilização de princípios pode trazer
confusão e falta de unidade à luta contra o
terrorismo. Se os direitos humanos não
puderem ser definidos e protegidos de modo
uniforme pela comunidade internacional, não
há garantia de que cada cultura o faça por sua
livre vontade. E se o fizer, qual direito vai
proteger? Apenas aqueles que considera
válidos.
TERRORISMO NO BRASIL
TERRORISMO NO BRASIL
1. Cangaço (séc. XIX)
-
Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam
-
Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX)
-
utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e
disputa de terras no interior do nordeste
TERRORISMO NO BRASIL
2. Canudos (1896-1897)
-
Insurgência rural em Canudos, BA, liderada por Antônio Conselheiro
-
Revolta contra o coronelismo e o Estado – conflito social
-
Um tipo de comunitarismo à brasileira (“socialismo religioso”)
-
Ameaça ao status quo local e da República – ameaça à ordem
interna
-
Utilização de ações de guerrilha com atos de terror
-
Morreram mais de 25.000 pessoas no conflito que pode ser
considerado uma guerra irregular ou de insurreição.
TERRORISMO NO BRASIL
3. Coluna Prestes (1925 1927)
-
Movimento social de origem na
classe
média
(principalmente
tenentes) pregando reformas na
educação, saúde etc
-
Combates com as forças do Estado
brasileiro
-
Táticas de guerrilha
-
Preparação para a Revolução de 30
(crise da República Velha) e
fundação do Partido Comunista
Brasileiro
TERRORISMO NO BRASIL
4. Contra-golpe de 1964 (1964 – 1985)
-
1º de abril de 1964 – interrupção do governo de João Goulart (Jango)
-
PCB havia renunciado ao conflito armado (seguindo orientação soviética) e
estava desarticulado para reagir
-
Dissidentes do PCB – unidos ao movimento estudantil – implementam ações
contra forças do novo Estado
-
Dificuldade desses movimentos em articular e levar a revolução ao campo,
como houve na URSS e China. Assim, partem para a guerrilha urbana
-
Grupos: VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA, VAR PALMARES,
MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR8), ALIANÇA
LIBERTADORA NACIONAL (Carlos Marighella)
-
Ações de terror: sequestros (embaixador EUA, da Suíça e da Alemanha),
roubos a bancos
-
Castelo Branco, Costa e Silva e Médice – linha dura
-
Geisel e Figueiredo - distenção
TERRORISMO NO BRASIL
MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)
“O guerrilheiro urbano é um homem que luta contra uma ditadura militar
com armas, utilizando métodos não convencionais. Um revolucionário
político e um patriota ardente, ele é um lutador pela libertação de seu
país, um amigo de sua gente e da liberdade. A área na qual o
guerrilheiro urbano atua são as grandes cidades brasileiras. Também há
muitos bandidos, conhecidos como delinqüentes, que atuam nas
grandes cidades. Muitas vezes assaltos pelos delinqüentes são
interpretados como ações de guerrilheiros. “
TERRORISMO NO BRASIL
MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)
os modelos de ação que o guerrilheiro urbano pode realizar são os
seguintes:
a. assaltos
b. invasões
c. ocupações
d. emboscadas
e. táticas de rua
f. greves e interrupções de trabalho
g. deserções, desvios, tomas, expropriações de armas, munições e explosivos
h. libertação de prisioneiros
i. execuções
j. seqüestros
l. sabotagem
m. terrorismo
n. propaganda armada
o. guerra de nervos
TERRORISMO NO BRASIL
5. Crime Organizado
-
Aperfeiçoamento do banditismo no Brasil
-
Comandos (drogas), Milícias (proteção e segurança) e Máfias do colarinho
branco (lavagem de dinheiro)
-
Listas das organizações criminosas no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
5. Crime Organizado
-
Utilização de táticas de terror pelos comandos e milícias
-
Já morreram mais pessoas resultante da violència no Rio de Janeiro que no
conflito árabe-israelense
-
Entre 2000 e 2001 foram incendiados 70 ônibus em SP e 48 no RJ
-
2006 o PCC empreendeu ao longo de 3 dias no mês de maio 184 atentados
terroristas, com um total de 81 mortos – ônibus queimados, assassinatos de
policiais, ataques a delegacias
-
Ainda em 2006, no RJ, o CV promoveu diversos ataques a delegacias, a
quartéis, explodiu ônibus e agências bancárias – retaliação à crescente
aparição das Milícias
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
-
Utilização da net para aliciamento e instigação a movimentos que pregam o
terrorismo como solução
-
Jovens de classe média
-
São mais de 45 grupos de discussão no Orkut e outros sites de
relacionamento
-
Discussões sobre assassinatos de políticos, servidores públicos, montagem
de explosivos e produção de venenos são comuns na net
-
Perigo de interação dos grupos criminosos brasileiros com grupos
estrangeiros – criminosos e terroristas
-
Aperfeiçoamento da criminalidade brasileira, com a incorporação de técnicas
de terror para amedrontar o Estado – guerra por todos os meios
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
RIOCENTRO 1 MAIO 1981
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
SEQUESTRO VOO VASP 1988
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
CARTA BOMBA SENADO 1995
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
ATAQUES AO SENADO 1997
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
BOMBA NO FOKKER DA TAM 1997
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
EXPLOSIVO FORUM SP 2001
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
EXPLOSIVO SENADO 2005
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
ATENTADO A JUIZ EM UMUARAMA 2008
Juiz federal Jail Azambuja
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008
Combate ao terror
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
152
Combate ao terror
•Resposta tradicional no Estado de Direito
e órgãos policiais
•Resposta mais dura em Estados de
Exceção e de Guerra – uso das forças
armadas
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
153

Territorial

Nacionalidade

Proteção

Personalidade Passiva

Universalidade
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
154

Método tradicional é ineficaz

Tentar prevenção


A tortura e métodos cruéis estão
proibidos (art. 5º CF)
Emprego de investigações
tradicionais não é muito eficaz
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
155





Extradicão – dificuldades nas
legislações estrangeiras
Deportação e expulsão
Atrair suspeitos para águas
internacionais (EUA)
Rapto pela força (Israel)
Neutralização do alvo por
órgãos do Estado ameaçado
(execução)
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
156





Falta de tipo penal
Não especialização do Poder
Judiciário, das Polícias e do MP
Procedimentos de direito
processual penal demorados e
com excesso de direitos
individuais
Proteção aos juízes, aos
membros do MP, policiais,
testemunhas e terroristas
arrependidos
Prisões não preparadas
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
157
Combate ao terror
Medidas econômicas:
- grupos terroristas são racionais – diminuir
benefícios e aumentar custos (medidas policiais, controle
severo de fronteiras, aumento da pena etc.)
- reduzir impacto da mídia e sua potencialização
- permitir legalização de grupos extremistas ou
um canal de diálogo – aumentar custo do disenso
- diminuir fraquezas e desigualdades sociais
globais
13/04/2015
-
monitoramento
movimentações
Marcus Vinicius Reis
financeiras
158
Combate ao Terror
RELAÇÃO SEGURANÇA/LIBERDADE
– AÇÕES
QUE DIMINUAM LIBERDADES CIVIS CERTAMENTE AUMENTAM OS
CUSTOS DE AÇÕES TERRORISTAS – MAS SERÁ QUE NOSSA
SOCIEDADE ESTÁ PREPARADA PARA ISTO? QUAL O LIMITE PARA
O ESTADO?
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
159
Combate ao Terror
liberdade
13/04/2015
segurança
Marcus Vinicius Reis
160
Combate ao Terror

Democracia e Terror
A defesa de uma liberdade não pode ser extremista ou desassociada de
racionalidade. O indivíduo merece a proteção necessária para garantir sua
privacidade. Entretanto, também a sociedade deve gozar de uma forma
geral de proteção, contra determinados indivíduos, que escondem suas
ações criminosas protegidos por garantias absolutas.
Também o Estado não pode passar por em cima dos valores
democráticos, senão perde a sua legitimidade, que é uma das lacunas a
serem exploradas pelos grupos insurgentes
O SEGREDO É A PROPORCIONALIDADE E LEGALIDADE DE SUAS
AÇÕES
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
161
Combate ao Terror

Democracia e Terror
COMO O ESTADO DEVE SE PAUTAR ENTÃO? SUAS AÇÕES DEVEM TER
UM PARÂMETRO, QUE PODE SER:
a) respeita a dignidade das pessoas? Seriam vedadas a tortura, escravidão
etc.;
b) viola regras de nossa herança institucional? Como exemplo, não seriam
permitidas violações a direitos antigos como o habeas corpus etc.;
c) são efetivas? Analisar o custo e beneficio, verificando se os gastos não
seriam maiores na contenção do que os resultantes do atentado, por
exemplo;
d) existem outras medidas menos rigorosas e tão efetivas quanto? Sempre
buscar os meios menos severos primeiro;
e) seria banida por algum órgão institucional? No caso de medidas facilmente
cassadas pelas Cortes e pelo Ministério Publico.
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
162
Operações militares/policiais
OPERAÇÕES ANTI-TERROR
1. Munique - 1972
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
163
Combate ao terror
OPERAÇÕES ANTI-TERROR
2. Operação Thunderbolt (Resgate Entebe) – 1976
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
164
Combate ao terror
OPERAÇÕES ANTI-TERROR
3. Operação Chavín de Huantar – 1996/97
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
165
Combate ao terror
OPERAÇÕES ANTI-TERROR
4. Resgate em Beslan - 2004
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
166
Analisando o Risco
13/04/2015
Marcus Vinicius Reis
167