Transcript Apresentação - Portaria Conjunta SEE/SME

SEE
•CEMAT/DGREM/CGEB
SME
•ATP/DEMANDA
ESCOLAR
DER – CENTRO SUL
•DIRETOR TÉC. I/NRM
Agosto/2014
PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
Portaria Conjunta SEE/SME - 01, de 31-7-2013
Define parâmetros comuns à execução da
Chamada Escolar para o ensino fundamental
em 2014, na cidade de São Paulo
CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP
PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
ASPECTOS LEGAIS
Constituição Federal: estabelece que Estados e Municípios
devam definir formas de colaboração de modo a
assegurar a universalização do ensino obrigatório.
Decreto Estadual 40.290/1995, que institui o
Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São
Paulo, e a Deliberação CEE 2/2000, que dispõe sobre o
cadastramento geral dos alunos;
CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP
PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
ASPECTOS LEGAIS
Resolução SE n° 74, de 19.7.2012, que dispõe sobre
a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado
de São Paulo.
CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP
PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
• Diretorias de Ensino – DE/SEE e
• Diretorias Regionais de Educação
DRE/SME
constituirão equipes de planejamento e
execução do Programa de Matrícula
Antecipada, em âmbito regional.
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MATRÍCULA ANTECIPADA 2014
I - garantia de
atendimento
aos alunos já
matriculados,
em
continuidade
de estudos
II - chamada escolar e
matrícula antecipada
de crianças,
adolescentes, jovens
e adultos candidatos
ao ensino
fundamental na rede
pública
III Cadastramento
e atendimento
das situações
de transferência
no Sistema
Integrado.
Todas as escolas estaduais e municipais constituem-se postos
de cadastramento e informação ao cidadão que procurar uma
escola pública para participar do processo de matrícula.
FASES
O Programa de Matrícula
para 2014 compreende:
- 4 Fases
- Cronograma
Antecipada
No Sistema Integrado de Cadastro de Alunos
da SEE/SME
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FASE I
Definição das:
• Crianças matriculadas na educação infantil
o da Rede Municipal de Ensino
o da Rede Indireta
o da Rede Particular Conveniada,
candidatas ao ingresso no ensino fundamental público, em 2014.
As EMEIs e os CEIs da Rede Direta, Indireta e Creches Particulares Conveniadas,
no período estabelecido no Anexo desta Portaria, deverão, obrigatoriamente,
registrar no Sistema Integrado:
I – o endereço residencial completo do aluno, inclusive com CEP válido, sendo
que, no caso de o endereço residencial não ter CEP válido, a escola deverá
proceder também ao preenchimento de endereço indicativo com CEP válido;
II - quando solicitado pelos pais ou responsáveis, o endereço indicativo com CEP
válido, além do endereço residencial, conferido pela escola.
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FASE II
Cadastramento de crianças:
• que não frequentam, em 2013, escola pública
de educação infantil,
• candidatas ao ingresso no ensino fundamental
público, em 2014.
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CADASTRAMENTO DOS ALUNOS
DEMANDANTES DE VAGA
Para ingresso no ensino fundamental,
crianças que já completaram ou
completarão 6 anos de idade até
31/3/2014 (Artigo 4º).
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FASE III
Cadastramento de:
• candidatos à matrícula em qualquer série/ano
do EF em escola estadual ou municipal e
• que se encontram, em 2013, fora da escola
pública, abrangendo:
a) Crianças com idade a partir de 7 anos
completos em 2014, para matrícula em
qualquer série/ano do ensino fundamental;
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FASE III
b) Jovens e adultos , para matrícula na
modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (EJA), no segmento
correspondente aos anos finais do ensino
fundamental, observado o disposto na
Resolução SE nº 38/2013 e nas
normatizações expressas em portaria
anual que rege o processo de matrículas
na rede municipal de ensino.
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FASE IV
Cadastramento de:
• Candidatos à matrícula no ensino
fundamental, inclusive na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede
pública,
• que não se inscreveram nas fases II e III
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DEFINIÇÃO DE CONCEITOS
• INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO
• INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
• INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
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INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO:
• Alunos com matrícula ativa em escola pública, inclusive na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, antes do
início do ano letivo. Duas formas de inscrição:
• a) Por alteração de endereço residencial, quando essa
mudança inviabilizar a permanência do aluno na mesma
unidade escolar;
• b) Por interesse do próprio aluno ou de seus responsáveis,
não sendo necessário haver mudança de endereço para se
efetivar a inscrição na escola pretendida e que, apesar da
efetivação da inscrição, o aluno deverá permanecer na
escola de origem aguardando a comunicação pela escola
de destino da disponibilidade da vaga solicitada;
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INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA:
• Alunos com matrícula ativa em escola
pública, inclusive na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos,
• Mudaram
de
endereço
residencial
APÓS o início do ano letivo,
• Só se justifica quando a alteração de
endereço inviabilizar a permanência do
aluno na mesma escola.
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INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
• Solicitação de mudança de escola por
preferência e não por necessidade;
• Não é necessária a mudança de endereço
para efetivar a inscrição;
• O aluno permanece estudando na escola
pública de origem e será atendido na sua
solicitação de intenção de transferência
quando da existência da vaga na escola
pretendida.
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Qual caminho seguir?
Resposta:
Tipo de inscrição
Inviabiliza a
permanência
do aluno
ANTES do
início do
ano letivo
Matrícula
ativa
APÓS o
início do
ano letivo
Endereço
NÃO
inviabiliza
a permanência
do aluno
Por Deslocamento
Preferência
do aluno ou
responsável
Não por
necessidade
Por Transferência
ANTES do
início do
ano letivo
Por
Deslocamento
APÓS o
início do
ano letivo
Por Intenção
de
Transferência
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COLETA DE CLASSES/VAGAS
• A coleta de classes/vagas do ensino fundamental
para o ano letivo de 2014 será:
o Realizada nas escolas,
o Sob a supervisão dos respectivos Órgãos
Regionais,
o Assegurada a continuidade de estudos dos
alunos matriculados em 2013.
Na rede estadual, a digitalização do QuadroResumo é de responsabilidade das DEs.
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SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO
DE ALUNOS DA SEE/SME
O Sistema Informatizado fará:
• a indicação da vaga compatibilizada
automaticamente e
• disponibilizará
a
opção
para
validação/conferência da DE-SEE/DRESME,
respeitados os critérios definidos pelo
Estado e o Município, de modo a garantir a
efetivação de todas as matrículas.
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REUNIÕES REGIONAIS
As reuniões regionais entre as equipes das
DE-SEE/DRE-SME ocorrerão:
 Conforme cronograma,
 Sempre que necessário,
 Sob a supervisão dos Órgãos Centrais de
ambas as Secretarias,
para o acompanhamento do processo de
matrícula.
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ENDEREÇO
o No ato do cadastramento, é obrigatório
que a escola proceda ao:
 preenchimento da ficha cadastral
completa para alunos sem RA e
 atualização do endereço dos alunos que
já possuem RA,
com endereço residencial completo, inclusive
telefone para contato.
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ENDEREÇO INDICATIVO
Quando solicitado pelos pais/responsáveis ou
quando for necessário para facilitar a correta
identificação do endereço do candidato,
deverá ser preenchido, também, o endereço
indicativo com CEP válido.
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A ESCOLA DEVE
Deverá obrigatoriamente ser entregue
ao aluno, pais ou responsáveis o
comprovante de inscrição emitido pelo
Sistema Integrado de Cadastro de
Alunos da SEE/SME.
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COMPATIBILIZAÇÃO
O processo de compatibilização deverá assegurar
o atendimento à totalidade da demanda,
observados os seguintes critérios comuns:
1 – de análise criteriosa de situações específicas
das crianças, jovens e adultos, buscando a melhor
solução, inclusive para aqueles com necessidades
educacionais especiais;
2 – de proximidade, em relação à escola, do
endereço de residência do aluno ou do endereço
indicativo.
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RESPONSABILIDADES
I - Na rede estadual, sob a coordenação das Diretorias de
Ensino/SEE e responsabilidades das escola estaduais.
II – Na rede municipal, sob a coordenação das Diretorias
Regionais de Educação/SME e responsabilidade das
escolas municipais.
Toda demanda cadastrada nas Fases I, II e III deverá
obrigatoriamente, estar matriculada até 14/11/2013, no
Sistema Integrado.
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PROIBIÇÃO DE EXCLUSÃO DE
MATRÍCULA DO SISTEMA
• É vedada a exclusão de matrícula de alunos
que não comparecerem às aulas ou
abandonarem a escola, após sua efetivação
no Sistema Integrado.
• Nas situações a que se refere o parágrafo
anterior,
deverão
ser
utilizadas,
obrigatoriamente, as opções do Sistema
Integrado, próprias para esses registros.
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NÃO COMPARECIMENTO (N.COM)
o Na hipótese de haver candidato cuja
matrícula foi efetivada e que não compareceu
às aulas no prazo de 15 dias consecutivos,
contados a partir do primeiro dia letivo
subsequente ao registro da matrícula do
aluno, sem apresentar justificativa para as
ausências, a escola deverá efetuar o
lançamento de “Não Comparecimento”
(N.COM) no Sistema Integrado, de forma a
liberar a vaga reservada.
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NÃO COMPARECIMENTO (N.COM)
• Para as matrículas realizadas após o dia 17
de fevereiro de 2014, o registro de “Não
Comparecimento” (N.COM) deverá ser
efetuado, obrigatoriamente, depois de
10 dias de ausências consecutivas, sem
justificativa, considerando como primeiro
dia letivo para o aluno aquele subsequente
ao da efetivação de sua matrícula.
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NÃO COMPARECIMENTO (N.COM)
Quando a contagem dos 10 dias consecutivos
de ausências não justificadas coincidirem
com o período destinado a férias ou recesso escolar,
a escola deverá dar continuidade à contagem
dos dias apenas a partir do próximo dia letivo
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RETORNO DO ALUNO
Em caso de retorno do aluno, posteriormente ao lançamento
de “Não Comparecimento” (N.COM) a escola deverá:
1 – na inexistência de vaga, efetuar a inscrição para nova
compatibilização e definição da escola para o atendimento
do aluno;
2 – na existência de vaga disponível, efetivar imediatamente,
nova inscrição e matrícula no Sistema Integrado.
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ATIVIDADES
Para viabilizar o Programa de Matrícula
Antecipada do ensino fundamental, os
trabalhos das equipes responsáveis pela
demanda escolar das Redes Estadual e
Municipal devem ser direcionados para as
seguintes atividades:
• Caracterização das respectivas redes físicas,
identificando o número de salas de aula por
escola, área de abrangência/setor e distrito;
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ATIVIDADES
• Caracterização das escolas localizadas
em áreas de congestionamento,
número de turnos e horários de
funcionamento e número de turmas e
de alunos por classe, visando à adoção
de providências conjuntas para o efetivo
atendimento à demanda no ensino
fundamental;
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ATIVIDADES
• Levantamento de obras em execução
e planejamento conjunto das
necessidades de expansão da rede
física, nas duas instâncias, para o
atendimento à demanda.
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ATIVIDADES
• Identificação das escolas com
Acessibilidade.
• Divulgação ampla e diversificada de
todo o processo de atendimento
conjunto à demanda, pelas duas
Secretarias, envolvendo seus Órgãos
Centrais, Regionais e todas as
escolas públicas;
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ATIVIDADES
• Divulgação do resultado da matrícula–2014,
na seguinte conformidade:
– Pela Escola
de origem
origem, para os alunos
Escola de
cadastrados da Fase I;
– Pela Escola de inscrição, para os
candidatos das Fases II, III e IV.
APÓS A CONCLUSÃO DA FASE III E DURANTE O
ANO LETIVO 2014
A Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria Municipal
de Educação deverão dar continuidade ao processo de
matrícula conjunta, cadastrando os candidatos no Sistema
Integrado e procedendo à compatibilização automática, com
divulgação semanal, cabendo à escola de destino a imediata
comunicação aos pais ou responsáveis sobre a vaga
disponibilizada para a Matrícula 2014.
No cadastramento de candidatos à vaga na rede pública não
deverão ser incluídos aqueles caracterizados como em
situação de solicitação de Transferência de escola, sendo
proibida a exclusão de aluno já matriculado.
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RECOMENDAÇÕES
•
Em todas as fases da matrícula e
especialmente
nas
solicitações
de
deslocamento e transferência, para
possibilitar melhor alocação da matrícula do
aluno é recomendável a apresentação do
comprovante
de
endereço,
sendo
obrigatório que a escola proceda ao
cadastramento no Sistema Integrado e à
atualização do endereço completo, inclusive
com CEP válido e telefone para contato.
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PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS
Os procedimentos não previstos
nesta Portaria deverão ser
definidos e divulgados, por meio
de comunicado conjunto, pelas
duas redes de ensino.
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CRONOGRAMA
2013 e 2014
CRONOGRAMA DE 2013
• Anexo da portaria conjunta SEE/SME Nº1
Até 09/08 - Treinamento e orientação às DEs
e às DREs sobre os procedimentos para
matrícula antecipada
Até 16/08 - Orientações às escolas sobre os
procedimentos da matrícula antecipada
Até 30/08/2013 - Envio, pela SME, de
arquivos de matrícula pré-escola
41
CRONOGRAMA DE 2013
Até 13/09 - Tratamento das inconsistências no
arquivo da educação infantil no Sistema
Integrado
FASE I - 26/08 a 13/09 - Definição dos alunos:
• Matriculados em 2013 na Educação Infantil
• Completarão 6 anos até 31/03/2014
• Candidatos ao ensino fundamental público
• Com endereço atualizado, inclusive CEP
válido, por meio de consulta aos pais ou
responsáveis
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CRONOGRAMA DE 2013
14/09 a 30/09 - Migração de dados do EOL
para o Sistema de Cadastro de Alunos, com
acompanhamento pelas Diretorias
Regionais de Educação das definições
migradas e inscrição e definição direta das
inscrições para alunos matriculados após
13/09 ou “inconsistidos”.
FASES II e III
FASE II – 03/09 a 30/09 - Chamada escolar
e cadastramento de crianças que:
• Não frequentam, em 2013, escola
pública de educação infantil
• Nasceram em 2008
• Tenham idade mínima de 6 anos
completos ou
a completar até
31/03/2014
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CRONOGRAMA DE 2013
FASE III – 03/09 a 30/09 - Chamada escolar e
cadastramento de candidatos a:
• Matrícula em qualquer série/ano do ensino
fundamental
• Inclusive na modalidade EJA
• Escola Estadual ou Municipal
• Idade a partir de 7 anos completos
• Estejam fora da escola pública
FASES II e III
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CRONOGRAMA DE 2013
19/08 a 13/09 - Digitação do
Quadro-Resumo e coleta de classes
previstas para o ano letivo de 2014
das Escolas Estudais e Municipais no
Sistema Integrado, de acordo com o
planejamento prévio, homologado
por ambas as redes de ensino.
16/09 a 27/09 - Ajuste do quadro-resumo
e coleta de classes de todos os níveis de
ensino, previstas para o ano letivo de
2014, do Sistema Integrado, com vistas ao
atendimento da totalidade dos inscritos
nas fases I, II e III
45
CRONOGRAMA DE 2013
04/10 a 06/10 - Compatibilização
prévia automática:
• Entre a demanda das Fases I e II e
vagas existentes
7/10 a 24/10 - Validação pelas DE/SEE e
DRE/SME das matrículas e encaminhamentos
realizados pelo Sistema Integrado
FASES I e II
46
CRONOGRAMA DE 2013
25/10 a 27/10 - Compatibilização definitiva
automática entre demanda das Fases I e II e
vagas existentes, pelo Sistema Integrado
28/10 a 8/11 – Tratamento e solução das
pendências da compatibilização definitiva
automática entre demanda das Fases I e II e
vagas existentes, pelo Sistema Integrado
28/10 a 14/11 – Formação de classes e
efetivação da matrícula, no Sistema Integrado,
das Fases I e II
FASES I e II
47
CRONOGRAMA DE 2013
25/10 a 27/10 - Compatibilização
automática entre demanda da Fase III e
vagas existentes, pelo Sistema Integrado
28/10 a 08/11 – Validação pelas DE/SEE e
DRE/SME das matrículas e encaminhamentos
realizados pelo Sistema Integrado
11/11 a 14/11 – Formação de classes e efetivação
da matrícula dos candidatos da Fase III
FASE III
48
CRONOGRAMA DE 2013
10/10 a 23/10 – Digitação das matrículas,
para o ano letivo de 2014, dos alunos do
ensino fundamental em continuidade de
estudos, inclusive EJA, no Sistema
Integrado
49
CRONOGRAMA DE 2013
A partir de 18/11 - Divulgação do
resultado das compatibilizações da Fase I,
a ser realizada pelas EMEIs
A partir de 18/11 - Divulgação do resultado
da matrícula dos alunos cadastrados nas
Fases II e III, pela escola de cadastro, aos
pais/responsáveis, informando a escola
onde foi disponibilizada a vaga para 2014
50
CRONOGRAMA DE 2013
01/10 a 01/11 – Cadastramento, na Fase IV,
dos candidatos à vaga no ensino
fundamental, inclusive na modalidade EJA,
na rede pública, que não se inscreveram nas
Fases II e III, nos prazos previstos para o
processo.
15/11 a 17/11 - Compatibilização
automática entre demanda dos que
perderam os prazos e vagas existentes,
pelo Sistema Integrado, com resultado
semanal
51
CRONOGRAMA DE 2013
18/11 a 10/12 – Validação, formação de
classes e efetivação da matrícula dos
candidatos da Fase IV, no Sistema
Integrado
11/12 a 13/12 - Divulgação do resultado
das compatibilizações da Fase IV, feita
pelas escolas de inscrição/cadastramento
52
CRONOGRAMA DE 2014
A partir de 07/01/2014 – Cadastramento
dos candidatos à vaga na rede pública, que
não se inscreverem nos prazos previstos no
Programa de Matrícula Antecipada/2014,
executado no segundo semestre de 2013, e
que não tenham matrícula em 2014, com
compatibilização automática semanal.
07/01/2014 a 17/01/2014 – INSCRIÇÃO POR
DESLOCAMENTO, no Sistema Integrado, de
alunos em continuidade de estudos e
daqueles que se inscreveram e mudaram de
endereço residencial APÓS a efetivação da
matrícula/2014.
53
CRONOGRAMA DE 2014
Após o início das aulas – Inscrição por transferência, no Sistema Integrado, para
alunos que tenham mudado de residência/bairro/distrito/município
Após o início das aulas – Inscrição por intenção de transferência, no Sistema
Integrado, de alunos com matrícula ativa no ano letivo de 2014.
Durante o ano letivo de 2014 – a compatibilização dos candidatos inscritos
nas escolas ocorrerá semanalmente, independente do número de candidatos
cadastrados, com digitação imediata da matrícula no Sistema Integrado, sob a
coordenação dos órgãos regionais e a responsabilidade de divulgação pela
escola de destino, sendo possível consultar informações em qualquer escola
da rede pública estadual ou municipal.
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RESUMO ANEXO
Tratamento das inconsistências Educação
Infantil no Sistema Integrado
Até 13/09/2013
FASE I
Definição EOL alunos
matriculado em 2013
Educação Infantil
26/08 a 13/09
FASE II
FASE III
Alunos que não
frequentaram em
2013 escola pública
de Educação Infantil
Crianças com idade
a partir de 7 anos
completos, que se
encontre fora da
escola pública
03/09 a 30/09
03/09 a 30/09
FASE IV
Cadastramento na
faze IV, alunos que
não se inscreveram
nas Fases II e III
01/10 a 01/11
CONTINUAÇÃO
Digitação das
matrículas dos
alunos do EF em
continuidade de
estudos.
10/10 a 23/10
55
RESUMO ANEXO (cont.)
Migração de dados do EOL
para Sistema de Cadastro
de Alunos
14/09 a 30/09
Compatibilização prévia
automática entre a demanda da
Fase I e Fase II
04/10 a 06/10
Validação das matrículas e
encaminhamentos realizados
pelo Sistema Integrado.
07/10 a 24/10
Compatibilização da Fase III e
as vagas existentes, pelo
Sistema Integrado.
Compatibilização da Fase IV
25/10 a 27/10
15/11 a 17/11
Validação das matrículas e
encaminhamentos
realizados pelo Sistema
Integrado.
Validação, formação de
classe e efetivação de
matrícula da fase IV.
28/10 a 08/11
18/11 a 10/12
56
RESUMO ANEXO (cont.)
Compatibilização definitiva
entre demandas das Fases I e
II
25/10 a 27/10
Tratamento e solução das
pendências da
compatibilização automática
entre a fase I e fase II
28/10 a 08/11
Formação de classe e
efetivação da matrícula da
Fase III.
11/11 a 14/11
Formação de Classe e
efetivação de matrícula
das Fases I e II
28/10 a 14/11
57
RESUMO ANEXO (cont.)
Divulgação do resultado da matrícula do
alunos cadastrados nas Fases I,II e III
Divulgação do resultado da
Fase IV
11/12 a 13/12
A partir de 18/11
58
Mensagem
59
Muito obrigada!
CEMAT/DGREM/CGEB
CIE / NRM