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Uma caminhada de muitos caminhantes...
Rede social
Causa
Atuação política
26 Estados + Distrito Federal
discussão
POLÍTICAS PÚBLICAS
monitoramento proposição
PAPEL POLÍTICO
Incentivar o protagonismo.
Dar visibilidade às questões da educação infantil.
Unificar esforços.
Intervir na realidade.
ATUAÇÃO POLÍTICA
Legislação Social Científico Gestão
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL --------------------------------- alguns aspectos
CF 1988 reconhece a educação como direito de todos, dever do Estado e da família (Artigo 205).
LDB (1996) reconhece a educação infantil como primeira etapa da educação básica - incumbência dos municípios e estabelece a criação de um indicador do custo qualidade.
Transição das instituições de educação infantil da área da assistência social para a área educacional .
FINANCIAMENTO --------------------------------- bandeira de luta
Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) focou o ensino fundamental – 07 a 14 anos de idade – com vigência entre 1997 e 2006.
Educação infantil mantida exclusivamente pelos orçamentos públicos dos municípios - recursos livres.
Estados passam a municipalizar o atendimento da educação infantil.
Fim da vigência do Fundef - 2006.
Desafios do FUNDEB
• Superar a focalização do EF (recursos).
• Contribuir para um (verdadeiro) regime de colaboração entre os entes federados.
• Inaugurar um período de participação da União no financiamento da EI.
• Ter como prioridade a valorização dos profissionais da educação (principalmente da EI).
2005
Inicia o processo de incidência...
DESAFIOS DO FUNDEB •Superar a focalização do EF (recursos).
•Contribuir para um (verdadeiro) regime de colaboração entre os entes federados.
•Inaugurar um período de participação da União no financiamento da EI.
•Ter como prioridade a valorização dos profissionais da educação (principalmente da EI).
A realidade...
Educação infantil fica fora do projeto de lei do novo fundo - 2005.
“Fundeb pra valer!”.
O CAQi se torna uma importante ferramenta de luta.
O Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) é um estudo desenvolvido ao longo de três anos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com a colaboração de especialistas de universidades e institutos de pesquisa. O CAQi determina quanto é preciso ser investido por aluno em cada nível e modalidade da educação básica para que o país ofereça um ensino com o mínimo de qualidade para seus estudantes.
Apesar de estar previsto em diversas leis (CF1988, LDBEN 1996, Fundef 1996 e no PNE (2001), o Custo Aluno Qualidade nunca saiu do papel. Isso porque representa uma profunda mudança na lógica de financiamento educacional, que hoje se baseia nos recursos disponíveis e não no investimento necessário para uma educação de qualidade.
No debate realizado pela Campanha sobre os componentes do Custo Aluno-Qualidade, foram definidas quatro categorias de insumos: os relacionados à estrutura e funcionamento , às trabalhadoras e aos trabalhadores educação, à gestão democrática em e aqueles relacionados ao acesso e à permanência na escola.
Matriz
Aspectos a serem considerados no cálculo do CAQi...
Creche 0 – 3 anos
120 crianças.
10h – tempo integral.
20 professores com 12 crianças cada um.
Carga horária dos professores de 30h semanais, sendo 6h para atividades de planejamento.
1 diretora + 1 coordenadora pedagógica + 4 funcionários serviços gerais + 1 secretário/a.
Construção do prédio:
2005: R$4.139,00 (USD 2.400) 2010: R$6.950,00 (USD 4.000)
Algumas constatações...
Para implementar o CAQi hoje para as crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão na educação básica, precisaríamos de um aporte de R$40 bilhões (USD 23 bilhões).
Para incluir tod@s as pessoas na educação básica, inclusive aquelas fora da idade regular, segundo o CAQi, precisaríamos de um aporte de R$116 bilhões (USD 65 bilhões).
Para alcançar este objetivo precisaríamos investir, hoje, 8% do PIB (Brasil investe apenas 4%).
FUNDEB ----------------------------------
Um fundo nacional com função redistributiva 01 fundo nacional + 27 fundos estaduais
• No FUNDEB, parte da receita de impostos estaduais e municipais vão para 27 fundos contábeis estaduais.
• Os recursos retornam aos estados e aos municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino.
• Devido às desigualdades econômicas entre estados e regiões do país, a União exerce um importante papel redistributivo.
• Assim, em janeiro de cada ano, a União decreta um valor de investimento mínimo por aluno , abaixo do qual nenhum estado poderá ficar.
• Os estados que estiverem abaixo desse valor recebem uma complementação para que alcancem o valor mínimo nacional por aluno.
Valor aluno/ano
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2006 – R$682,60 (FUNDEF)
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2007 – R$ 946,29
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2008 – R$1.132,32
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2009 – R$1.350,09
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2010 – R$1.415,97 CAQi, em 2005, já apontava que o custo da EI (0-3 anos), era de R$4.139,00...
OBRIGATORIEDADE --------------------------------- EC 59
0 - 3 anos creche (18%).
4 – 5 anos (texto da legislação apresenta falhas, pois o correto seria 4 – 6 anos).
Idade de corte: 6 anos completos até 31 de março.
Fragilização do 0 - 3 anos: diminuição de vagas, fechamento de salas, etc.
Prejuízo nas vagas de tempo integral: uma vaga integral torna-se 2 vagas parciais.
Orçamentos: destinação de recursos para faixa obrigatória.
Lei não detalha a penalização das famílias que não matricularem seus filhos.
Para saber mais...
www.campanhaeducacao.org.br
Multimídia
CONTATOS:
Vilmar Klemann Secretário Executivo do MIEIB
[email protected]
(47) 8452 1119 Acesse