Relatório de atividades

Janeiro 2007 a Novembro 2010

www.procon.rs.gov.br

Procons no Estado

:

Desde o início das atividades do Procon no RS, em 1996, até janeiro de 2007 , existiam

52 cidades

com Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.

De janeiro de 2007

Municipais.

até novembro de 2010 foram inaugurados

17

Procons Em 2010, existem 69 cidades Consumidor no RS.

com Órgãos de Proteção e Defesa do O Procon Estadual atende 427 municípios gaúchos que não possuem Procons.

Processos em Andamento – SPI:

Em março de 2007 eram 33.360 procedimentos pendentes de andamento. Em 31 de dezembro de 2008 eram 4.290 procedimentos.

Em 31 de dezembro de 2009, 2.648 procedimentos.

Dados do Sindec mostram o Balcão com Simples Consulta, Atendimento Preliminar, CIP e Extra Procon gerando 3.284 processos.

33.644

atendimentos gerais entre A Fiscalização gerou 80 processos.

O bloqueio de telemarketing gerou 574 processos, no período de dezembro de 2009 até novembro de 2010.

Em 30 de novembro de 2010 existe o total de 2.723 processos em andamento no sistema de processo integrado.

Sindec - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor:

Em 2007, o Procon Estadual era o único a utilizar o Sindec de Informação e Defesa do Consumidor.

- Sistema Nacional Em

2008, 3

municípios aderiram - Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.

Em

2009, 4

Leopoldo.

municípios - Alegrete, Cachoeirinha, Santa Vitória do Palmar e São Em novembro de 2010, com a adesão de Erechim e Gravataí, 9 Procons

estão interligados com o Ministério da Justiça.

69 Municípios com Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor no RS:

1- Alegrete 2- Antônio Prado 3- Bagé 4- Balneário Pinhal 5- Bento Gonçalves 6- Caçapava do Sul 7- Cachoeira do Sul 8- Cachoeirinha 9- Candiota 10- Canoas 11- Carazinho 12- Caxias do Sul 13- Cidreira 14- Coxilha 15- Condor 16- Cruz Alta 17- Dom Pedrito 18- Erechim 19- Estância Velha 20- Estrela 21- Farroupilha 22- Garibaldi 23 - Giruá 24- Gravataí 25- Horizontina 26- Ibirubá 27- Ijui 28- Itaqui 29- Jaguarão 30- Lajeado 31- Lindolfo Collor 32- Marau 33- Montenegro 34- Novo Hamburgo 35- Osório 36- Panambi 37- Parobé 38- Passo Fundo 39- Pelotas 40- Porto Alegre 41- Quaraí 42- Rio Grande 43- Rosário do Sul 44- Santa Bárbara do Sul 45- Santa Cruz do Sul 46- Santa Maria 47- Santa Rosa 48- Santa Vitória do Palmar 49- Santana do Livramento 50- Santiago 51- Santo Ângelo 52- Santo Antônio da Patrulha 53- São Borja 54- São Gabriel 55- São Leopoldo 56- São Luiz Gonzaga 57- São Marcos 58- São Sebastião do Caí 59- São Sepé 60- Sapucaia do Sul 61- Taquara 62- Taquari 63- Tio Hugo 64- Torres 65- Tramandaí 66- Tupanciretã 67- Uruguaiana 68- Vacaria 69- Venâncio Aires

Tipos de Atendimento:

Total: 33.644

Total de atendimentos por Área: De 01/01/2007 à 30/11/2010 o Procon-RS

prestou 33.644 atendimentos

Total de Atendimentos..........................................................33.644

Assuntos Financeiros – 30,85%............................................

10.109

Produtos- 26,04%..................................................................

8.534

Serviços Essenciais – 20,73%...............................................

6.794

Serviços Privados – 15,72%.................................................

5.088

Saúde – 5,32%......................................................................

1.743

Habitação – 1,07%...................................................................

352 Alimentos – 0,17%.....................................................................

57 Fiscalização – 0,01%...................................................................

4

Reclamação por Área:

Total de Reclamação.............................................................3.868

Produtos – 48,01%...............................................................

1.857

Saúde – 26,11%..................................................................

1.010

Serviços Privados – 13,16%...................................................

509 Assuntos financeiros – 8,82%.................................................

341 Serviços Essenciais – 2,64%....................................................

102 Habitação – 0,88%....................................................................

34 Alimentos – 0,28%....................................................................

11 Fiscalização – 0,10%...................................................................

4

Perfil do consumidor do RS:

Faixa etária:

77,39%

- entre 21 e 60 anos.

Sexo:

56,51%

- Feminino

43,49 %

- Masculino

Municipalização:

Editais do Cedecon com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-Fecon:

Edital 02/ 2008 - R$ 100.000,00 para Projetos de Municipalização de Procons até R$ 5.000,00 – para cada projeto. Edital 001/ 2009 cada município.

– R$ 150.000,00 para instalação de Procons - R$ 7.500,00 para Edital 07/ 2009 – R$ 500.000,00 - Foram selecionadas 16 entidades governamentais e ONGs que apresentaram projetos destinados ao fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor(Sistecon). As entidades receberam valores de R$ 3.985,00 até R$ 75 mil reais aplicados na área de Educação do Consumidor, na aquisição de equipamentos para Procons Municipais e na instalação de Procons em Pareci Novo, Coxilha e Capela Santana.

Prestação de Contas:

Saldo do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor- FECON:

• Saldo do Fundo em 1º/01/2007..............................R$ 171.891,68 • Saldo do Fundo em 31/12/2007....................................R$

386.364,09

• Saldo do Fundo em 31/12/2008....................................R$

819.847,21

• Saldo do Fundo em 31/12/2009....................................R$

1.199.923,09

• Saldo atual do Fundo até 30 Nov/2010..................R$ 2.874.656,28

Aumento de 1.570%

De janeiro de 2007 à novembro de 2010 ingressaram no Fundo

R$ 2.702.764,60

De janeiro de 2007 a novembro de 2010, foram inscritos em Dívida Ativa Não Tributária-DAT, o valor total de R$ 6.042.835,49.

Prestação de Contas:

CAC – Compromisso de Ajustamento de Conduta

Foram realizados o total de 182 CACs no período de janeiro a novembro de 2010 – dentre o total: CAC- Depósitos no Fecon ...................................................R$ 35.310,37 Bens em dação como pagamento .......................................R$ 208.181,29

Procon-RS na internet:

Site do Procon-RS

- lançado reformulado em dezembro de 2009.

Bloqueio de Telemarketing através da página do Procon-RS na internet registrou até novembro de 2010, o número de 20 mil consumidores que cadastraram 33 mil linhas de telefone, para não receber mais ligações serviço lançado em 15 dezembro de 2009, com ofertas de produtos e serviços.

A Lei Estadual Nº 13.249/09, determina uma multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) às empresas que efetuarem ligação de forma indevida. O valor das multas é depositado no Fecon.

O Procon-RS já notificou 574 empresas.

Fiscalização: O Procon-RS com um único servidor atuando como fiscal visitou 64 municípios, foram emitidos 917 autos, entre infrações e constatações.

Em 2007 foram fiscalizados 99 estabelecimentos com 49 autos de infração e 50 de constatação em 23 cidades.

No ano de 2008 ocorreu o total de 246 autuações de Fiscalização em 24 municípios do estado.

Em 2009, foram emitidos 122 autos de infração e 167 de constatação, visitados 289 estabelecimentos em 36 cidades.

Em 2010, já foram fiscalizados 483 estabelecimentos infração e 403 de constatação em 18 cidades.

e emitidos 80 autos de

Educação:

Até novembro de 2010 mais de 880 pessoas foram capacitadas pelo Procon-RS Em 2008

8 cursos capacitando 178 pessoas.

Em 2009

servidores.

16 cursos de capacitação sobre: Noções Básicas do Direito do Consumidor e Sindec para 323

Em 2010 foram realizados 10 cursos:

 março e maio 2 cursos Básico para atendimento nos Procons 55 participantes - 33 municípios.

 abril – curso de Sindec - 28 participantes de 14 municípios e curso de Extensão “Superendividamento” participantes - 9 municípios.

51  maio curso A Defesa na Esfera Administrativa e Jurídica - 24 participantes -11 municípios.

 junho municípios.

curso Fiscalização, Processo Administrativo e Crime nas Relações de Consumo - 20 participantes - 12  agosto curso Básico para atendimento nos Procons para 31 servidores – 12 municípios.

 agosto curso de Capacitação para 10 servidores da Fase.

 outubro – capacitação para o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do RS – 29 participantes - 15 municípios.

 novembro – capacitação para o Sindec Estadual – 31 participantes – 16 municípios.

 novembro – Seminário de Educação para o Consumo Consciente e Sustentável municípios – 28 pessoas. em parceria com o INMETRO – 8

Palestra - painel - seminário Painel “Como os Conselhos podem Divulgar os Direitos dos Consumidores” para 5 Conselhos Estaduais – março 2010.

Seminário “Novas perspectivas para a Defesa dos Consumidores” e Lançamento da Matriz Curricular da Escola Superior de Defesa do Consumidor do RS - 560 participantes no auditório da Uniritter- março 2010.

Capacitação de Fiscalização na AGAS para 30 representantes de 30 empresas – abril 2010.

Participação do Dia da Solidariedade, no Parque Farroupilha prestando informações sobre direitos do consumidor para 180 pessoas – maio 2010.

Palestra: Técnicas de Negociação do Direito do Consumidor, para 26 representantes de Procons – maio 2010.

Palestra sobre direitos do consumidor com representante da OEA – agosto 2010.

Palestra sobre Globalização e o direito do consumidor para Procons Municipais em Caxias do Sul setembro. Simpósio sobre direitos dos usuários de telecomunicações promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União – setembro 2010.

Palestra na Semana do Consumidor em Caxias do Sul – setembro 2010.

Palestra no Congresso Latino-Americano de Educação Financeira - São Paulo – outubro 2010.

Palestra no Seminário de Defesa do Consumidor- Fortaleza – outubro 2010.

Comunicação/Educação: Distribuição de Materiais Informativos – cartilhas, folders.

Atualização diária da página do Procon-RS na internet.

Atendimento diário dos veículos de comunicação.

Edição e envio de matérias para rádios, TVs e jornais.

Atendimento diário das demandas dos Procons Municipais.

Atendimento diário das prefeituras interessadas em abrir Procon.

Informações e Orientações sobre os Editais em andamento.

Atendimento à consultas recebidas por e-mail e telefônicas.

Atuação do Procon-RS:

O Procon-RS até novembro de 2010 atuava com 13 servidores cedidos do quadro do estado, nas áreas de:

Atendimento, Cartório, Municipalização, Fiscalização, Educação e Comunicação.

    

Atualmente, com os oito servidores nomeados concentra em 5 Turmas o encaminhamento de processos:

1ª - Publicidade,Telemarketing, Plano de Saúde e Fiscalização 2ª Serviços Privados (profissionais liberais,plano odontológico, transportadoras, transporte escolar, escolas, agências de viagens, academias, cursos, compra, venda e aluguel de imóveis, produtos e aparelhos de saúde), Alimentação, Medicamentos, Provedor de Internet.

3ª Assuntos Financeiros (bancos, financeiras, cartões, seguros de veículos, saúde e vida, consórcios).

4ª Produtos (eletrodomésticos, eletrônicos, compras internet, vestuário, decoração, móveis, carros, garantias, vícios no produto).

5ª Serviços Essenciais (água, luz, telefone, cias aéreas, transporte terrestre), portabilidade numérica e internet móvel.

Gerenciamento do Procon-RS: Organiza a criação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, através do Decreto Estadual nº. 46.329 de 29 de abril de 2009. 

Assinatura de Termos de Cooperação Técnica para alunos de cursos de Direito realizarem estágio curricular no Procon-RS com:

Instituto Educacional São Judas Tadeu de Porto Alegre.

 Faculdade Ritter dos Reis – Uniritter.

 Escola Superior do Ministério Público do RS (ESMP).

Assinatura de Termos de Cooperação Técnica com: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANS, Ministério Público do RS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do RS, Defensoria Pública da União, FAMURS, Conselho Regional de Fisioterapia-Crefito.

Lançou material Informativo aos consumidores em parceria com:

    Banrisul.

CDL.

Conselho Regional de Odontologia do RS-CRO/RS.

Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDiCOV/RS.

Lançou a Matriz Curricular da Escola Estadual de Defesa do Consumidor Viabilizou o concurso público para servidores do Procon-RS.

Gerenciamento do Procon-RS:

Eventos realizados em 2010

 Lançamento da Matriz Curricular da Escola Estadual de Defesa do Consumidor – março – 2010.

 Lançamento do Código de Defesa do Consumidor com as leis estaduais, comemorativo aos 20 anos do CDC – outubro 2010.

 Lançamento do Caderno de Direito do Consumidor - patrocínio da AES Sul – outubro – 2010.

 Lançamento do Poster Book do Procon-RS em parceria com a ONG WimBelemDon patrocínio Febraban – outubro 2010.

 Posse dos servidores nomeados para o Procon Estadual – novembro 2010.

 Lançamento da Cartilha sobre consumo consciente para crianças – novembro 2010.

Atividades do Procon-RS

Cartilha Consumo Consciente

Material lançado pelo Procon-RS

Matriz Curricular da Escola Estadual de Defesa do Consumidor Manual de Fiscalização Novo Código Cartilha Alertas do CRO e Procon-RS Nova fachada Procon-RS Poster Book Consumidor Consciente Cadernos de Direito do Consumidor

Adriana Fagundes Burger

Coordenadora Executiva do Procon-RS Fone: (51) 3212-3367 www.procon.rs.gov.br

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