Transcript FILOSOFIA POLÍTICA

Período Medieval ao Período Iluminista
A herança da política medieval:
As
duas
tradições
que
o
cristianismo recebe como herança e
sobre as quais elaborará suas próprias
idéias: a Hebraica e a Romana.
Os hebreus
- conheceram várias modalidades de governo;
- o poder está no caráter teocrático;
O poder pleno e verdadeiro pertence
exclusivamente a Deus e que este, por meio dos
anjos e dos profetas, elege o dirigente ou os
dirigentes. O poder (Kratós) pertence a Deus
(Théos), donde teocracia, cuja expressão mais clara
encontra-se numa passagem do Livro dos
Provérbios, onde se lê que Deus disse: "Por mim
reinam os reis e os príncipes governam".
Os hebreus se fizeram conhecer não só como
Povo de Deus, mas também como Povo da Lei (a lei
divina dada primeiro a Noé como lei moral e,
depois, completada e doada a Moisés como lei
religiosa, política e moral e codificada por escrito).
A legalidade era algo tão profundo que,
quando o cristianismo se constitui como nova
religião, fala-se na Antiga Lei (a aliança de Deus
com o povo, prometida a Noé e a Abraão e dada a
Moisés) e na Nova Lei (a nova aliança de Deus com
o povo, através do messias Jesus).
Os romanos
O cristianismo se expande e se encontra em
via de se tornar religião oficial do Império Romano,
o príncipe romano já se encontra investido de
novos poderes.
Sendo Roma senhora do Universo, o príncipe
não é apenas, como seu nome indica, "o primeiro
cidadão (Princeps), mas é imperador romano e
tenderá a ser visto como senhor do Universo,
ocupando o topo da hierarquia do mundo, em cujo
centro está Roma, que o poeta Virgilio chamou de
Cidade Eterna.
Ao imperador - ou ao césar - cabe manter a
harmonia e a concórdia no mundo, a paz romana
garantida pela força das armas.
Todos os poderes estão nas mãos do
príncipe, que antes cabiam ao Senado e Povo
Romano, e foi sendo sacralizado (tornado sagrado),
à maneira do déspota oriental, até ser considerado
divino,
sendo-lhe
atribuídos
poderes
que
pertenciam a Júpiter: fundador do povo,
restaurador da ordem universal e salvador do
Universo.
Para cumprir suas tarefas, o poder imperial
centralizado e hierarquizado desenvolve um
complexo sistema estatal em que prevalece o
poderio dos funcionários imperiais, que se estende
como uma rede intrincada de pequenos poderes
por todo o território do Império Romano.
A elaboração da teoria política cristã como
teologia política resultará da apropriação dessa
dupla herança pelo poder eclesiástico.
A Instituição Eclesiástica
Separado da ordem política estatal, o cristianismo
será organizado de maneira semelhante a outras
crenças religiosas não oficiais: tomará a forma de uma
seita religiosa.
A seita cristã é uma comunidade cujos membros
formam o povo de Deus sob a lei de Deus.
- Comunidade é feita de iguais - os filhos de Deus
redimidos pelo Filho -, que recebem em conjunto a
Palavra Sagrada e, pelo batismo e pela eucaristia,
participam da nova lei - a aliança do Pai com seu
povo pela mediação do Filho.
- A comunidade é a ekklesia, a assembléia dos fiéis a
Igreja. E esta é designada como Reino de Deus.
EKKLESIA
- organiza-se a partir de uma autoridade constituída
pelo próprio Cristo quando, na última ceia, autoriza os
apóstolos a celebrar a eucaristia (o pão e o vinho
como símbolos do corpo e sangue do messias) e, no
dia de Pentecostes, ordena-lhes que preguem ao
mundo inteiro a nova lei e a Boa Nova (o Evangelho).
A autoridade apostólica não se limita a batismo,
eucaristia e evangelização.
- Jesus deu aos apóstolos o poder de ligar os homens
a Deus e Dele desligá-los, quando lhes disse, através
de Pedro: "Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a
minha igreja e as portas do Inferno não prevalecerão
contra ela.
Essa instituição eclesiástica conseguirá converter
ao cristianismo o imperador Constantino, que
transformará uma seita em religião oficial do Império
Romano.
Com isso, a Igreja irá institucionalizar-se repetindo
ou imitando em sua organização interna a estrutura
militar e burocrática do Império (organização que
perdura até os dias de hoje).
O poder eclesiástico
A Igreja detém três poderes crescentes, à medida
que o Império Romano decai:
- o poder religioso de ligar os homens a Deus e Dele
desligá-los;
- o poder econômico decorrente de grandes propriedades
fundiárias acumuladas no correr de vários séculos, seja
por doações dos nobres do Império convertidos, seja por
recompensa de serviços prestados aos imperadores;
- o poder intelectual, porque a Igreja se toma guardiã e
intérprete única dos textos sagrados - a Bíblia - e de todos
os textos produzidos pela cultura greco-romana. Saber ler
e escrever tomou-se privilégio exclusivo da instituição
eclesiástica.
As teorias teológico-políticas
- teologia política: três fontes principais:
• a Bíblia traduzida para o latim;
• os códigos de leis dos imperadores romanos e as idéias
retiradas das obras de Platão, Aristóteles e sobretudo
Cícero.
• Platão: ideia da comunidade justa, organizada
hierarquicamente e governada por sábios legisladores.
• Aristóteles: ideia de que a finalidade do poder era a
justiça como bem supremo da comunidade.
• Cícero: ideia do Bom Governo do príncipe virtuoso,
espelho para a comunidade.
De todos eles, a idéia de que a política era resultado
da natureza e da razão.
Dupla investidura
•Dois conflitos atravessam toda a Idade Média: o
conflito entre o papa e o imperador, de um lado, e entre
o imperador e as assembléias dos barões, de outro.
-O conflito papa-imperador é consequência da
concepção teocrática do poder: Quem Deus escolhe
para representá-lo;
- O imperador é investido no poder temporal pelo papa
que o unge e o coroa; o papa recebe do imperador a
investidura da espada, isto é, jura defender e proteger a
Igreja, sob a condição de que esta nunca interfira nos
assuntos administrativos e militares do império;
- O conflito entre o imperador e as assembléias dos
barões e reis diz respeito à escolha do imperador. Esse
conflito revela o problema de uma política fundada em
duas fontes antagônicas.
Barões e reis invocam a chamada Lei Régia
Romana, segundo a qual o governante recebe do povo o
poder, sendo, portanto, ocupante eleito do poder.
Como essa mesma lei romana afirma que só pode
tirar alguma coisa de alguém aquele que tem o poder de
dá-Ia porque a possui, conclui-se que, se reis e barões
elegem o imperador, têm o poder para dar-lhe poder e
também o poder para depô-la. O imperador, porém, invoca
a Bíblia e a origem teocrática do poder, afirmando que seu
poder não vem dos barões e reis, mas de Deus.
A solução será trazida pela teoria que distingue
entre eleição e unção. O imperador, de fato, é eleito
pelos pares para o cargo, mas só terá o poder por meio
da unção com óleos santos - afirma-se que é ungido
com o mesmo óleo que ungiu Davi e Salomão - e quem
unge o imperador é a Igreja, isto é, o papa.