Transcript Fonte: Dossiê Rio Patrimônio Mundial

SESSÃO TEMÁTICA 6
GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
MILITAR
COMITÊ GESTOR RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL
TC COSTA
ABRIL - 2014
OBJETIVO
APRESENTAR AO PÚBLICO INTERNO, COMO
O EXÉRCITO ESTÁ INSERIDO NA
ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR RIO
PATRIMÔNIO MUNDIAL
INTRODUÇÃO
SUMÁRIO
DESENVOLVIMENTO
- A Seção de Patrimônio e Projetos Culturais
- O Comitê Rio
CONCLUSÃO
A SPPC na DPHCEx
Seç Inteligência
CEPHiMEx
SSeç Planejamento e
Coordenação do SCEx
Seç Planejamento e
Coordenação
SSeç Planejamento
Orçamentário
SSeç Patrimônio Cultural
Direção
Seção de Patrimônio e
Projetos Culturais
SSeç Projetos Culturais
SSeç Divulgação
Cultural
Seç Divulgação e Com
Social
SSeç Com Soc
Seç Apoio Admin
Seç RH
Seção de Patrimônio e Projetos Culturais
A SPPC é a Seção Técnica da DPHCEx composta por uma
equipe multidisciplinar, nas áreas da História Militar, da
Museologia e da Arquitetura, tendo por missão assessorar o
Diretor nos assuntos relativos:
• ao Patrimônio Material e aos Projetos Culturais de interesse do
Exército; aos convênios, protocolos de intenções e instrumentos
similares de interesse da área cultural do Exército;
• à criação e extinção de espaços culturais no âmbito do Exército;
• às ligações com os órgãos do Sistema Cultural do Exército e
outros da área cultural nacionais e internacionais;
• às visitas técnicas aos espaços culturais e à elaboração e
implantação dos projetos culturais de interesse do Exército
(2013 – 10 dez Visitas de Orientação Técnicas);
Seção de Patrimônio e Projetos Culturais
Principais Procedimentos Operacionais Padrão (POP):
• apoio técnico às OM possuidoras de Espaços Culturais;
• controle técnico sobre os espaços culturais do SCEx;
• análise de propostas de criação e extinção de espaços
culturais;
• apoio técnico e/ou normativo aos integrantes do SCEx referente
à elaboração de projetos culturais;
• gerenciamento de projetos culturais de interesse do EB a serem
inseridos no Programa MECENAS;
• assessoramento na Legislação Cultural (Esp Cult, Proj Cult,
MEM de Valor Histórico)
• análise de trabalhos de natureza cultural realizados por militares
da ativa.
Seção de Patrimônio e Projetos Culturais
Principais ações, programas e projetos em andamento:
• 04 Projetos Culturais de interesse do Exército com Portaria
Cultural do Chefe do DECEx (Fortaleza Itaipu/SP, Forte Monte
Serrat/BA, Museu Militar CMS/RS e Espaço Cultural Mello e
Cáceres/MS);
• 04 Projetos inseridos no Instituto Rio Patrimônio da
Humanidade/IPHAN: Forte da Lage, Forte São Luiz/Pico, Forte
Duque de Caxias e Fortaleza de Santa Cruz;
• 147 Espaços Culturais cadastrados na DPHCEx;
• confecção de 05 (cinco) folders culturais;
• atualização da legislação cultural (antigas IG e IR 20-18);
• criação de legislação de apoio à ANVFEB;
Seção de Patrimônio e Projetos Culturais
• Juntamente com as demais seções ,realizar o encontro anual
dos representantes do SCEx (2014 / VI Encontro / Rio de
Janeiro, RJ);
• participação e apoio no Projeto da COPPE/UFRJ: “Circuitos
Turísticos em Fortes e Fortalezas da Baía de Guanabara” ;
• representação no encontro anual de história das Operações
Bélicas da Guerra da Tríplice Aliança (2014 / Assunção,
Paraguai);
• representação do Exército no Comitê Gestor do Sítio Rio de
Janeiro – Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar – Rio
de Janeiro: “Patrimônio Mundial na Categoria Paisagem
Cultural”.
RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL DA
HUMANIDADE
CRONOLOGIA
• Setembro de 2009 – entrega à UNESCO do dossiê da
candidatura.
• Janeiro de 2011 - o Centro do Patrimônio Mundial da
UNESCO decide pela inclusão da candidatura do Rio.
•
Ainda em 2011 - o Ministério da Cultura, através do
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, pela PORTARIA Nº 464, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2011, instituiu o Comitê Gestor
do sítio delimitado como Patrimônio Mundial: Rio de
Janeiro - Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar.
CRONOLOGIA
• Julho de 2012 - Reconhecido pela UNESCO em
sua 36ª seção do Conselho do Patrimônio Mundial
em São Petersburgo, Rússia, sendo incluído na
lista de Patrimônio Mundial como Paisagem
Cultural.
• 2014 - Criação de um Plano de Gestão do Sítio –
Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a
montanha e o mar, para ser apresentado e
avaliado pelo Conselho do Patrimônio Mundial.
COMPONENTES DO SÍTIO
1. PARQUE NACIONAL DA TIJUCA – Floresta da
Tijuca, Pretos Forros e Covanca.
2. PARQUE NACIONAL DA TIJUCA – Pedra Bonita
e Pedra da Gávea.
3. Parque Nacional da Tijuca e Jardim Botânico.
4. Entrada da Baía de Guanabara, bordas d’água
desenhadas, Parque do Flamengo, Fortes
Históricos do Rio de Janeiro e Niterói e
monumentos naturais do Pão de Açúcar e orla de
Copacabana.
MAPA DO SÍTIO
Fonte: Dossiê Rio Patrimônio Mundial
PLANOS DE MANEJO
• Os planos de manejo dos componentes do Sítio
Rio Patrimônio Mundial, de fundamental
importância para sua gestão, já estão
elaborados e em pleno funcionamento ou estão
em fase de preparação.
• Neste contexto, o Exército se insere com o
plano de revitalização e uso turístico-cultural
das fortificações históricas na entrada da Baía
de Guanabara.
O EXÉRCITO DENTRO DO
CONTEXTO DO SÍTIO
• Forte de Copacabana.
• Fortaleza de Santa Cruz.
• Forte Duque de Caxias (Leme).
• Fortaleza da Lage.
• Monumento Nacional aos Mortos da II GM.
O EXÉRCITO DENTRO DO
CONTEXTO DO SÍTIO
Plano de revitalização e uso turístico-cultural das
fortificações históricas na entrada da Baía de
Guanabara - Preparado pelo EB/DPHCEx –
supervisão do IPHAN.
- Quatro programas:
- Programa de preservação patrimonial
- Programa histórico cultural
- Programa de uso turístico e social
- Programa de educação ambiental
O EXÉRCITO DENTRO DO
CONTEXTO DO SÍTIO
DEMANDAS
• Restauração do patrimônio histórico – projetos
de restauração.
• Adequação dos espaços às necessidades de
acessibilidade.
• Capacitação de pessoal.
• Criação do Circuito Turístico-Cultural dos
Fortes.
O EXÉRCITO DENTRO DO
CONTEXTO DO SÍTIO
• A nomeação do Rio de Janeiro como Paisagem
Cultural dependeu em grande parte das fortificações,
de suas relações com a cidade e das propostas de
gestão do patrimônio encaminhadas pelo Exército por
meio de sua Diretoria de Patrimônio Histórico e
Cultural. Não restam dúvidas de que as fortificações
foram pontos de ancoragem nessa eleição,
principalmente as de Niterói, com destaque para a
Fortaleza de Santa Cruz da Barra, que preserva as
características da arquitetura militar luso-brasileira e
os fortes do Rio Branco – Pico e São Luiz – que
preservam trechos de Mata Atlântica e animais
nativos, como preguiças e sagüis.
Fonte: Roteiro dos Fortes – COPPE - UERJ
“As verdadeiras conquistas, as únicas de que
nunca nos arrependemos, são aquelas que
fazemos contra a ignorância.”
Napoleão Bonaparte