Transcript Necessidades habitacionais do estado de São Paulo

V CONFEST
Agosto de 2006
Mesa Redonda:
FONTES DE DADOS E MEDIDAS PARA O
CÁLCULO DO DÉFICIT HABITACIONAL
Felícia Reicher Madeira
Fundação SEADE
 Necessidades habitacionais no Estado de São
Paulo
 Necessidades habitacionais para municípios de
pequeno porte populacional
 Subsídios para formulação de políticas
Necessidades habitacionais no Estado de São Paulo
 Déficit e inadequação habitacionais
 Demanda potencial da política de atendimento
habitacional do governo do Estado de São Paulo
 Necessidades habitacionais e demanda potencial
Fonte de dados: Pesquisa de Condições de Vida
PCV-1998
Necessidades habitacionais
Déficit habitacional: quando o domicílio é construído com
material impróprio.
Inadequação habitacional: quando
várias) das seguintes características:
apresenta
uma
(ou
 casa de alvenaria ou apartamento em favela;
 cortiço;
 espaço interno insuficiente: domicílio não dispõe da
composição mínima de quarto, sala, cozinha e banheiro;
 congestionamento: domicílio com mais de 1 pessoa por
cômodo, mais de 2 pessoas por quarto e onde sala ou
cozinha é ocupada para dormir;
 comprometimento excessivo da renda com aluguel:
moradores têm renda domiciliar até R$ 1.798,04 e pagam
aluguel superior a 30% da renda;
 infra-estrutura urbana interna imprópria: falta uma ou mais
ligações às quatro redes públicas de infra-estrutura urbana
(energia elétrica, água, lixo e esgoto).
Adequação habitacional: quando o domicílio não apresenta
nenhuma das características do déficit e da inadequação.
Número Estimado de Domicílios, segundo Necessidades Habitacionais
Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Interior
1998
Em 1.000 domicílios
Necessidades Estado RMSP Município
Habitacionais de São
de São
Paulo
Total
Paulo
Agrupamentos Urbanos do Interior
Total
Central Leste
RM
Norte
Oeste Vale do
Santos
Paraíba
7.792
4.811
3.182
2.981
438
989
367
432
416
338
242
171
103
71
...
...
33
...
...
...
Inadequação
2.927
2.174
1.380
735
92
290
117
76
87
75
Adequação
4.623
2.466
1.698
2.175
331
695
217
354
319
258
Déficit
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.
(...) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria.
Nota: O total de domicílios foi estimado por meio da projeção populacional para julho de 1998, elaborada pela
Fundação Seade.
Distribuição dos Domicílios, segundo Necessidades Habitacionais
Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Interior
1998
Em %
Agrupamentos Urbanos do Interior
Necessidades Estado RMSP Município
de São
Habitacionais de São
Paulo
Paulo
Total
Paraíba
100,0 100,0
100,0
100,0
9,0
...
...
...
29,3
31,9
17,7
20,9
22,3
70,3
59,0
81,9
76,7
76,4
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
3,1
3,6
3,2
2,4
(3,4)
...
Inadequação
37,6
45,2
43,4
24,7
21,0
Adequação
59,3
51,3
53,4
73,0
75,6
Déficit
Oeste Vale do
Santos
100,0
Total
Norte
RM
Central Leste
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.
(...) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria.
Nota: Os valores entre parênteses estão sujeitos a um erro amostral relativo superior a 30%.
Mapa 1
Proporção de Domicílios, segundo
as Necessidades Habitacionais
1998
Norte
Oeste
Leste
Central
Vale do Paraíba
RM São Paulo
RM Santos
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.
Necessidades Habitacionais
17,7
20,9
22,3
24,4
29,3
40,9
46,6
48,8
Mapa 2
Distribuição dos Domicílios, segundo
o Déficit Habitacional
1998
Norte
Oeste
Leste
Central
Vale do Paraíba
RM São Paulo
RM Santos
Déficit em %
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.
3,2
(3,4)
3,6
9,0
amostra insuficiente
Mapa 3
Distribuição dos Domicílios, segundo
a Inadequação Habitacional
1998
Norte
Oeste
Leste
Central
Vale do Paraíba
RM São Paulo
RM Santos
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV
.
Inadequação em %
17,7
20,9
21,0
22,3
29,3
31,9
43,4
45,2
Distribuição dos Domicílios, por Necessidades Habitacionais, segundo
Número Médio de Pessoas no Domicílio
Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Interior
1998
Em %
Necessidades Habitacionais
Número de Pessoas no Domicílio
Total
Déficit
Inadequação
Adequação
3,51
4,10
3,61
3,42
3,53
4,08
3,60
3,49
3,50
4,11
3,61
3,36
Estado de São Paulo
Tamanho Médio (em pessoas)
Interior
Tamanho Médio (em pessoas)
RMSP
Tamanho Médio (em pessoas)
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.
Demanda potencial da política de
atendimento da CDHU
A família integra a demanda potencial da CDHU quando
apresenta as seguintes características:
 renda familiar total entre 1 e 10 salários mínimos (de
setembro de 1998, corrigidos pelo ICV-Dieese);
 não é proprietária de imóvel urbano;
 composta por, pelo menos, duas pessoas;
 chefe de família mora no município há pelo menos três
anos;
 chefe de família tem menos de 55 anos de idade.
Distribuição das Famílias, por Condições de Demanda
Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades
Habitacionais (NH)
Estado de São Paulo
1998
Famílias sem
NH e na DP
4,0%
Famílias com
NH e fora da
DP
22,8%
Famílias com
NH e na DP
14,3%
Famílias sem
NH e fora DP
58,9%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.
Necessidades habitacionais para municípios de
pequeno porte populacional (R.A. S.J.Rio Preto)
 Estimativa de déficit e inadequação habitacionais
 Demanda potencial da política de atendimento do
governo do Estado de São Paulo
Fonte de dados:
Pesquisa de Condições Habitacionais
PCH-2003
Municípios com até 50 mil habitantes na área urbana
– RA de São José do Rio Preto
Necessidades habitacionais
para municípios de pequeno porte populacional
 Não foi possível estimar o déficit: número
relativo de barracos é insignificante
 Os domicílios com problemas foram
reunidos em uma só categoria: necessidades
habitacionais
Estimativa de Domicílios, segundo Situação
Necessidades Habitacionais
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Dez./02 a Fev./2003
de
Domicílios
Situação de Necessidades Habitacionais
Nºs ..Abs
%
Total
185.728
100,0
Com Necessidades
Habitacionais
Adequados
23.432
162.296
12,6
87,4
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições Habitacionais – PCH.
Demanda potencial da política de atendimento
da CDHU para municípios de pequeno porte
populacional
 Somente 1 em cada 4 famílias que
entram nos critérios de seleção da
Companhia tem carências
habitacionais
 Apenas 1/3 das famílias com
necessidades habitacionais podem
se inscrever nos empreendimentos
da CDHU
Distribuição das Famílias, por Condição de Demanda Potencial da
CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH)
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Dez./2002-Fev./2003
Famílias sem
NH e Fora
da DP
75,3%
Famílias com
NH e na DP
4,1%
Famílias com
NH e Fora
da DP
7,9%
Famílias sem
NH e na DP
12,7%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições Habitacionais – PCH.
Subsídios para formulação de políticas
 Discussão para definição de alternativas de
intervenção com base nos componentes de
necessidades habitacionais
 Indicadores sintéticos: IPRS; IPVS
Alternativas de intervenção com base nos componentes de
necessidades habitacionais
Déficit
Provisão de novas moradias
Recursos a
fundo perdido
Recursos para
financiamento
habitacional
Alternativas de intervenção com base nos componentes de
necessidades habitacionais
Inadequação
Modalidades diferenciadas
Carências da
edificação
Ampliação ou reforma;
substituição da unidade
Carências da
rede de infraestrutura
Ampliação ou extensão
da rede
Insuficiência de
renda (vs valor
do aluguel)
Políticas de locação
ou complementação
de renda
IPRS
Índice Paulista de
Responsabilidade Social
Fundação SEADE
Principais Desafios na Construção do IPRS
1. Produzir indicadores de curto prazo. Os indicadores do IDH mudam lentamente
ao longo do tempo. Por exemplo, uma queda expressiva da mortalidade infantil
implica um modesto aumento da esperança de vida.
2. Produzir indicadores usando dados administrativos. O IDH para municípios, no
Brasil, é baseado em dados censitários, o que pressupõe um intervalo de dez anos
em sua produção.
3. Incorporar variáveis de esforço. O IDH baseia-se em variáveis que refletem as
políticas no longo prazo. Variáveis que possam captar tanto o esforço governamental quanto a participação da sociedade são necessárias para a produção de
um verdadeiro Índice de Responsabilidade Social.
4. Produzir alternativas aos pesos dados a cada uma das dimensões do IDH.
Embora o IDH seja um indicador simples e sintético, os governos locais precisam
conhecer o significado de cada componente do indicador para avaliar a dimensão a
ser mais substantivamente trabalhada.
Agrupamentos de Municípios, segundo Riqueza,
Longevidade e Escolaridade
Estado de São Paulo – 1997
Cruzamento das Dimensões Consideradas
Riqueza municipal
Escolaridade
Longevidade
Baixa: até 49
Alta: 50 e mais
Baixa: até 59
Média: 60 a
69
Alta: 70 e
mais
Baixa: Até 59
5 (94)
4 (51)
4 (25)
Média: 60 a 69
4 (65)
3 (80)
3 (56)
Alta: 70 e mais
4 (22)
3 (55)
3 (63)
Baixa: Até 59
2 (20)
2 (19)
1 (11)
Média: 60 a 69
2 (11)
1 (21)
1 (37)
Alta: 70 e mais
1 (1)
1 (5)
1 (9)
Principais Características dos Agrupamentos
Grupo 1 - Municípios-pólos
Alta riqueza, alta/média longevidade, alta/médi/escolaridade
Grupo 2 - Economicamente dinâmicos e de baixo desenvolvimento social
Alta riqueza, média/baixa longevidade, média/baixa escolaridade
Grupo 3 - Saudáveis e de baixo desenvolvimento econômico
Baixa riqueza, alta/média longevidade, alta/média escolaridade
Grupo 4 - De baixo desenvolvimento econômico e em transição social
Baixa riqueza, alta/média/baixa longevidade, alta/média/baixa escolaridade
Grupo 5 - De baixo desenvolvimento econômico e social
Baixa riqueza, baixa longevidade, baixa escolaridade
Riqueza, Longevidade e Escolaridade
Municípios Pólos e Total do Estado de São Paulo – 1997
Riqueza
Riqueza
Pólos
Pólo
Estado
São Paulo
30
Escolaridade
Escolaridade
Fonte: Fundação SEADE, 2000.
Longevidade
Longevidade
Riqueza, Longevidade e Escolaridade
Municípios Economicamente Dinâmicos e de Baixo Desenvolvimento
Social e Total do Estado de São Paulo – 1997
Riqueza
Escolaridade
Longevidade
Economicamente Dinâmicos
Fonte: Fundação SEADE, 2000.
Estado
Riqueza, Longevidade e Escolaridade
Municípios Saudáveis e de Baixo Desenvolvimento Social e
Total do Estado de São Paulo – 1997
Riqueza
Escolaridade
Longevidade
Saudáveis
Fonte: Fundação SEADE, 2000.
Estado
Riqueza, Longevidade e Escolaridade
Municípios de Baixo Desenvolvimento Social em Transição
Social e Total do Estado de São Paulo – 1997
Riqueza
Escolaridade
Longevidade
Em Transição
Fonte: Fundação SEADE, 2000.
Estado
Riqueza, Longevidade e Escolaridade
Municípios de Baixo Desenvolvimento Econômico e Social e Total do
Estado de São Paulo – 1997
Riqueza
Escolaridade
Longevidade
Baixo Desenvolvimento
Fonte: Fundação SEADE, 2000.
Estado
Grupos de Municípios Classificados segundo Riqueza,
Longevidade e Escolaridade
Municípios do Estado de São Paulo – 1997
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 5
Grupo3
Grupo 4
Indicador de Riqueza Municipal – IPRS
1992-2000
1992
1997
2000
Baixa
Alta
Fonte: Fundação SEADE. Dados preliminares para 2000.
IPVS
Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social
Fundação SEADE
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ANALISADOS SEGUNDO GRUPOS DO IPVS
IPVS
Perfil da População Residente no
Setor Censitário
Condições
Socioeconômica
Ciclo de Vida
Familiar
Grupo 1
Nenhuma
Vulnerabilidade
Muito Alta
Famílias
Jovens, Adultas
ou Idosas
Grupo 2
Vulnerabilidade
Muito Baixa
Média ou Alta
Famílias Idosas
Grupo 3
Vulnerabilidade
Baixa
Grupo 4
Vulnerabilidade
Média
Vulnerabilidade
Social do
Entorno da
Residência
(PCV)
% da população
residente nos distritos
segundo área de
vulnerabilidade social
(2000):
Baixa
Alta
Famílias Jovens
e Adultas
Média
Famílias
Adultas
Média
Famílias Jovens
Baixa: 41%
Média: 45%
Alta: 14%
Média
Grupo 5
Vulnerabilidade
Alta
Baixa
Famílias
Adultas e
Idosas
Grupo 6
Vulnerabilidade
Muito Alta
Baixa
Famílias Jovens
Alta
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tipo de Edificação
Barraco Isolado
e Favela
Cortiço
Casa de Alvenaria
Isolada
Casa de Alvenaria
Frente-Fundos
Apartamento
80
70
60
51
50
42
38
Em % 40
36
36
29
30
26
22
20
10
21
18
13
13
12
9
7
3
5
6
7
7
0
Distritos
Selecionados
Área de Baixa
Vulnerabilidade
Área de Média
Vulnerabilidade
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.
Área de Alta
Vulnerabilidade
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Equipamentos Urbanos na Rua de Acesso ao Domicílio
Pavimentação
Guias e Sarjetas
Iluminação Pública
99
100
98
99
99
98
97
95
95
93
92
90
Em %
86
85
83
80
80
75
Distritos
Selecionados
Área de Baixa
Vulnerabilidade
Área de Média
Vulnerabilidade
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.
Área de Alta
Vulnerabilidade
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Ligações às Redes Públicas de Serviços Urbanos
Energia Elétrica
Abastecimento de Água
100 100
Coleta de Lixo
100 100
Esgotamento Sanitário
100 100
100 100
100
96
94
94
95
92
92
90
90
86
Em %
84
85
80
75
Distritos
Selecionados
Área de Baixa
Vulnerabilidade
Área de Média
Vulnerabilidade
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.
Área de Alta
Vulnerabilidade