Transcript sistema interamericano de derechos humanos

SISTEMA
INTERAMERICANO DE
DERECHOS HUMANOS
HELENA
DÁVILA
ESQUIVEL
LOS SISTEMAS DE PROTECCIÓN DE LOS
DERECHOS HUMANOS
SISTEMA UNIVERSAL DE PROTECCIÓN DE
LOS DDHH (ONU)
LOS SISTEMAS DE PROTECCIÓN DE LOS
DERECHOS HUMANOS
SISTEMA
INTERAMERICANO
DE PROTECCION DE
LOS DDHH
(OEA)
OEA
ESTRUCTURA DE LA OEA
TAREA
1. ASAMBLEA GENERAL
2. REUNIÓN DE CONSULTA DE MINISTROS DE RREE
3. CONSEJOS (PERMANENTE, INTERAMERICANO PARA EL
DESARROLLO INTEGRAL)
4. COMITÉ JURÍDICO INTERAMERICANO
5. COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
6. SECRETARÍA GENERAL
7. CONFERENCIAS ESPECIALIZADAS
8. ORGANISMOS ESPECIALIZADOS
9. OTRAS ENTIDADES
1.
2.
CIDH
CORTE-IDH
OEA
 Su origen: Primera Conferencia
Internacional Americana, celebrada en
Washington, D.C., de octubre de 1889 a
abril de 1890.
 La Unión Internacional de Repúblicas
Americanas - instituciones que llegaría a
conocerse como “sistema
interamericano”, el más antiguo sistema
institucional internacional.
 La OEA fue creada en 1948 cuando se
subscribió, en Bogotá, Colombia, la Carta
de la OEA que entró en vigencia en
diciembre de 1951 (Protocolos 1997).
 35 Estados
OEA –SU MISIÓN
Artículo 1
 Los Estados americanos consagran en esta Carta la organización
internacional que han desarrollado para lograr un orden de paz y
de justicia, fomentar su solidaridad, robustecer su colaboración
y defender su soberanía, su integridad territorial y su
independencia. Dentro de las Naciones Unidas, la Organización
de los Estados Americanos constituye un organismo regional.
 La Organización de los Estados Americanos no tiene más
facultades que aquellas que expresamente le confiere la
presente Carta, ninguna de cuyas disposiciones la autoriza a
intervenir en asuntos de la jurisdicción interna de los Estados
miembros
Artículo 2
 L a O r ga n i za c i ó n d e l o s E s t a d o s A m e r i ca n o s , p a ra r e a l i za r l o s p r i n c i p i o s e n q u e s e f u n d a
y c u m p l i r s u s o b l i ga c i o n e s r e g i o n a l e s d e a c u e rd o c o n l a C a r ta d e l a s N a c i o n e s U n i d a s ,
e s t a b l e c e l o s s i g u i e ntes p r o p ó s i to s e s e n c i a l e s :
 a ) A f i a n za r l a p a z y l a s e g u r i d a d d e l C o nt i n e nte;
 b ) P r o m o ve r y c o n s o l i d a r l a d e m o c ra c i a r e p re s e ntat i va d e nt ro d e l r e s p eto a l p r i n c i p i o
d e n o i n t e r ve n c i ó n ;
 c ) P r e ve n i r l a s p o s i b l e s c a u s a s d e d i f i c u l ta d e s y a s e g u ra r l a s o l u c i ó n p a c í f i c a d e
c o n t rove rs i a s q u e s u r j a n e n t re l o s E s t a d o s m i e m b ro s ;
 d ) O r ga n i za r l a a c c i ó n s o l i d a r i a d e é s t o s e n c a s o d e a g r e s i ó n ;
 e ) P r o c u ra r l a s o l u c i ó n d e l o s p r o b l e m a s p o l í t i c o s , j u r í d i c o s y e c o n ó m i c o s q u e s e
s u s c i ten e n t re e l l o s ;
 f ) P r o m o ve r, p o r m e d i o d e l a a c c i ó n c o o p e rat i va , s u d e s a r ro l l o e c o n ó m i c o, s o c i a l y
c u l t u ra l ;
 g ) E r ra d i c a r l a p o b reza c r í t i c a , q u e c o n s t i t u ye u n o b s tá c u l o a l p l e n o d e s a r ro l l o
d e m o c rát i c o d e l o s p u e b l o s d e l h e m i s fer i o, y
 h ) A l c a n za r u n a e fe c t i va l i m i t a c i ó n d e a r m a m e nto s c o nve n c i o n a l e s q u e p e r m i ta d e d i c a r
e l m ayo r n ú m e ro d e r e c u rs o s a l d e s a r ro l l o e c o n ó m i c o y s o c i a l d e l o s E s t a d o s m i e m b ro s .
SUSPENSIÓN DE UN ESTADO DE LA OEA

Ar t í c u l o 9

Un miembro de la Organización cuyo gobierno democráticamente constituido sea derrocado por
la fuerza podrá ser suspendido del ejercicio del derecho de participación en las sesiones de la
As a m b l e a G e n e ral , d e l a R e u n i ó n d e C o n s u l ta, d e l o s C o n s e j o s d e l a O r g a ni za ci ón y d e l a s
Conferencias Especializadas, así como de las comisiones, grupos de trabajo y demás cuerpos
que se hayan creado.

a) La facultad de suspensión solamente será ejercida cuando hayan sido infructuosas las
gestiones diplomáticas que la Organización hubiera emprendido con el objeto de propiciar el
restablecimiento de la democracia representativa en el Estado miembro afectado.

b) La decisión sobre la suspensión deberá ser adoptada en un período extraordinario de
s e s i o n es d e l a As a m b l e a G e n e ra l , p o r e l vo t o a f i rmativo d e l o s d o s t e r ci o s d e l o s E s t a d o s
miembros.

c ) L a s u s p e n si ó n e n t r a rá e n vi g o r i n m edi a tame nte d e s p u é s d e s u a p r o b a ci ó n p o r l a As a m b l e a
General.

d) La Organización procurará, no obstante la medida de suspensión, emprender nuevas
gestiones diplomáticas tendientes a coadyuvar al restablecimiento de la democracia
representativa en el Estado miembro afectado.

e) El miembro que hubiere sido objeto de suspensión deberá continuar observando el
cumplimiento de sus obligaciones con la Organización.

f ) L a As a m b l e a G e n e ral p o d r á l e va n t ar l a s u s p e n s i ó n p o r d e c i s i ón a d o p t a da c o n l a a p r o b a ci ó n
de dos tercios de los Estados miembros.

g) Las atribuciones a que se refiere este artículo se ejercerán de conformidad con la presente
Carta
.
SU RELACIÓN CON LA ONU
Artículo 131
 Ninguna de las estipulaciones de esta Carta se
interpretará en el sentido de menoscabar los
derechos y obligaciones de los Estados miembros de
acuerdo con la Carta de las Naciones Unidas.
LA CIDH Y CORTE-IDH
Fue creada por la OEA en 1959 y, en forma
conjunta con la Corte Interamericana de
Derechos Humanos (Corte-IDH), instalada en
1979,
es
una
institución
del
Sistema
Interamericano de protección de los derechos
humanos (SIDH).
El SIDH se inició formalmente con la aprobación
de la Declaración Americana de los Derechos y
Deberes del Hombre en la Novena Conferencia
Internacional Americana celebrada en Bogotá en
1948, en el marco de la cual también se adoptó
la propia Carta de la OEA , que proclama los
"derechos
fundamentales
de
la
persona
humana" como uno de los principios en que se
funda la Organización
CIDH
LA DIFERENCIA ENTRE LA CIDH Y LA
CORTE-IDH
CIDH:
 No es un órganos jurisdiccional (No
es una Cor te.
 Puede ser preventivo o filtro para la
protecci ón de los DDHH
(promoci onal)
 Se crea y solo recomienda a los
Estados cómo poder mejorar la
protecci ón de los DDHH de acuerdo
a los Convenios Interamericanos
CORTE-IDH
 Sí es un órgano jurisdiccional
(Cor te, Tribunal)
 Solo las Medidas Provisionales son
preventivas (son 100% jurídicas).
 Dicta Sentencia para LOS ESTADOS
acerca de su responsabilidad por
violar los DDHH
 Fue creada pero para Sentenciar a
un Estado, requiere que el Estado
previamente haya ratificado
(aceptado) su competencia por
medio de una declaración.
CIDH
 Es un órgano principal y
autónomo de la Organización
de los Estados Americanos
(OEA)
 Se encarga de la promoción y
protección de los derechos
humanos en el continente
americano.
 Su integra por siete miembros
independientes que se
desempeñan en forma
personal
 Su sede en Washington, D.C
JOSÉ DE JESÚS OROZCO HENRÍQUEZ
E l C o m i s i o n a d o J o s é d e J e s ú s O r o z c o H e n r í q u ez e s
c i u d a d a n o d e M éx i c o . F u e e l e g i d o e n e l 3 9 º p e r í o d o
o rd i n a r i o d e s e s i o n e s d e l a A s a m b l e a G e n e ra l d e l a
O E A e n j u n i o d e 2 0 0 9 p o r e l p e r í o d o r e g l a m e n ta r i o
d e c u a t r o a ñ o s , c o n t a d o s a p a r t i r d e l 1 º d e e n e ro
d e 2 0 1 0 . E l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3 , l a A s a m b l e a G e n e ra l
l o r e - e l i g i ó p a ra u n s e g u n d o p e r í o d o, q u e s e i n i c i a
el 1 de enero de 2014 y culmina el 31 de diciembre
d e 2 0 1 7 . J o s é d e J e s ú s O ro z c o H e n r í q u ez e s
i nv e s t i ga d o r e n e l I n s t i t u t o d e I n v e s t i ga c i o n e s
Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de
M éx i c o ( U N A M ) , e n l a s á r e a s d e D e r e c h o
Constitucional, Derechos Humanos, Función Judicial
y D e re c h o C o m p a ra d o, e n t re o t ra s . A n te r i o r m e n t e ,
fue
m a g i s t ra d o
de
la
máxima
a u to r i d a d
j u r i s d i c c i o n a l e l e c t o ra l d e M éx i c o d u ra n t e 1 6 a ñ o s ,
p r i m e r o e n l a S a l a C e n t ra l d e l Tr i b u n a l F e d e ra l
E l e c t o ra l y l u e g o e n l a S a l a S u p e r i o r d e l Tr i b u n a l
E l e c t o ra l d e l Po d e r J u d i c i a l . E s D o c t o r e n D e r e c h o
con mención honorífica por la UNAM y Maestro en
D e re c h o C o m p a ra d o d e l a U n i v e r s i d a d d e C a l i fo r n i a
en Los Ángeles. Es autor o co-autor de ocho libros y
c o o r d i n a d o r o e d i to r d e o t r o s 1 5 , y h a e s c r i t o m á s
d e 1 0 0 a r t í c u l o s p a ra rev i sta s a ca d é m i c a s .
PAÍSES QUE HAN RATIFICADO LA CADH
VIDEO
TAREA
1. Investigar sobre la función de los órganos de la OEA
a. ASAMBLEA GENERAL
b. REUNIÓN DE CONSULTA DE MINISTROS DE RREE
c. CONSEJOS (PERMANENTE, INTERAMERICANO PARA EL DESARROLLO
INTEGRAL)
d. COMITÉ JURÍDICO INTERAMERICANO
e. COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
f. SECRETARÍA GENERAL
g. CONFERENCIAS ESPECIALIZADAS
h. ORGANISMOS ESPECIALIZADOS
i. OTRAS ENTIDADES
i.i. CIDH
i.ii. CORTE-IDH
2. Investigar cuál es el Mandato y Función de la CIDH
1. Investigar qué son las medidas cautelares y medidas
provisionales (reglamento de la CIDH y de la CORTE -IDH
SÁBADO
15 de marzo de
2 01 4
MANDATO Y FUNCIONES DE LA CIDH
 La CIDH ti ene la funci ón principal
de promover l a obser vancia y la
defensa de los derechos hum anos
en las Américas. De confor midad
con el artí cul o 106 de la Car ta de
la Organización,
 En cumplimi ento de su mandato, la
Comisión:
 1. Recibe, analiza e investiga
petici ones individual es en que se
alega que Estados Mi embros de la
OEA
que
han
ratificado
la
Convenci ón Ameri cana o aquell os
Estados que aún no la han
ratificado han vi olado derechos
humanos.
 2 . O bs e r va l a s i t u a c i ó n g e n era l d e l o s
d e re c ho s h um a n o s e n l o s E s ta do s
M i em bro s
y
p u b l i ca
i nfo r m es
e s p ec i a l es s o bre l a s i t u a ci ó n ex i s te nte
en
d eter m i n a do
Es tado
M i em bro,
c u a n d o l o co n s i d e ra a p ro p i a d o .
MANDATO Y FUNCIONES DE LA CIDH

3. Realiza visitas in loco a los países para analizar en
profundidad de la situación general y/o para investigar
una situación específica. En general, estas visitas dan
lugar a la preparación de un informe sobre la situación
de los derechos humanos que sea observada, el cual es
publicado y presentado ante el Consejo Permanente y la
Asamblea General de la OEA.

4. Estimula la conciencia pública respecto de los
derechos humanos en las Américas. A tales efectos, la
Comisión lleva a cabo y publica informes sobre temas
específ icos;
tales
como,
las
medidas
que
deben
adoptarse para garantizar un mayor acceso a la justicia;
los efectos que tienen los conf lictos armados internos en
ciertos grupos; la situación de derechos humanos de
niños, niñas y adolescentes, de las mujeres, de las y los
trabajadores/as migrantes y sus familias, de las personas
privadas de libertad, de las y los defensores/as de
derechos humanos, de los pueblos indígenas, de las
personas afrodescendientes y de las personas privadas
de libertad; sobre la libertad de expresión; la seguridad
ciudadana y el terrorismo y su relación con los derechos
humanos; entre otros.

5. Organiza y celebra visitas, conferencias, seminarios y
reuniones con representantes de gobiernos, instituciones
académicas, entidades no gubernamentales y otros, con
el objetivo principal de divulgar información y fomentar el
conocimiento
amplio
de
la
labor
del
sistema
interamericano de derechos humanos.
MANDATO Y FUNCIONES DE LA CIDH
 6. Recomienda a los Estados Miembros
de la OEA la adopción de medidas que
contribuyan a la protección de los
derechos humanos en los países del
Continente.
 7. Solicita a los Estados Miembros que
adopten
medidas
cautelares,
de
conformidad con lo dispuesto en el
Artículo 25 de su Reglamento, para
prevenir
daños
irreparables
a
las
personas o al objeto de una petición ante
la CIDH en casos graves y urgentes.
Asimismo,
de
conformidad
con
lo
dispuesto en el Artículo 63.2 de la
Convención Americana, puede solicitar
que la Corte Interamericana disponga la
adopción de “medidas provisionales” en
casos de extrema gravedad y urgencia
para evitar daños irreparables a las
personas, aunque el caso aún no haya
sido presentado ante la Corte.
SÁBADO 22 DE MARZO
MANDATO Y FUNCIONES DE LA CIDH
 8. Presenta casos ante la Cor te
Interameri cana y comparece ante
la misma durante la tramitaci ón y
consideraci ón de los casos.
 9. Solicita opiniones consultivas
a la Cor te Interamericana, de
conformid ad con l o dispuesto en
el Ar tí cul o 64 de la Convenci ón
Americana.
 10.
Recibe
y
examina
com uni caci ones e n las que un
Estado par te alegue que otro
Estad o par te ha incurri d o en
vi olaci ones
de
l os
derechos
humanos
reconocidos
en
la
Convenci ón
Ameri cana,
de
conformid ad con el Ar tí cul o 45 de
dicho instrumento
SÁBADO 29 DE MARZO
 Romanos 5:8
 “Pero Dios muestra
su amor para con
nosotros, en que
siendo aún
pecadores, Cristo
murió por nosotros”.
 Romanos 10:9,10
 “Si confiesas con tu
boca que Jesús es el
Señor y crees en tu
corazón que Dios lo
levantó de entre los
muertos, serás salvo,
porque con el corazón
se cree para justicia
pero con la boca se
confiesa
para
salvación.”
RELATORÍAS DE LA CIDH
 C o m i s i o n a d a D i n a h S h e l to n , P r e s i d e n t a d e l a C I D H : Re l a to r a p a r a A n t i g ua y
B a r b ud a , B a r b a d o s , B a h a m a s , B e l i c e , D o m in i c a , E c u a d o r, G r e n a d a , G u a te m al a ,
G u ya n a , J a m a i c a , S a n K i t t s y N ev i s , S a n t a Lu c i a , S a n V i c e n te y l a s G r a n a d i n a s ,
S u r i n am e y Tr i ni d a d y To b a g o y Re l a to r a s o b r e l o s D e r e c h o s d e l o s P u e b l o s
Indígenas.
 C o m i s i o n a d o J o s é d e J e s ú s O r o z c o H e n r í q ue z , V i c e P r e s i d e n te P r i m e ro d e l a C I D H :
Re l a to r p a r a C o l o mb i a , P a n a m á y Pe r ú , y Re l a to r s o b r e l o s D e r ec h o s d e D e f e n s o r e s
y Defensoras de Derechos Humanos.
 C o m i s i o n a d o Ro d r i g o E s c o b a r G i l , V i c e P r e s i d e n te S e g u n d o d e l a C I D H : Re l a to r p a r a
A r g e n t i n a , B o l i v i a y M é x i c o , y Re l a to r s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s Pe r s o n a s P r i v a d a s
de Libertad.
 C o m i s i o n a d a Ro s e - M a r i e B e l l e A n to i n e : Re l a to r a p a r a C a n a d á , C h i l e , N i c a r a g ua y
P a r a g uay, y Re l a to r a s o b r e l o s D e r ec h o s d e l a s Pe r s o n a s A f r o - d e s c e n d ie n te s .
 C o m i s i o n a d o Fe l i p e G o n z á l e z : Re l a to r p a r a B r a s i l , C o s t a R i c a , C u b a , y Ve n e z u e l a , y
Re l a to r s o b r e l o s D e r e c h o s d e l o s Tr a b a j a d o r e s M i g r a to r io s y s u s Fa m i l i a s .
 C o m i s i o n a d a Ro s a M a r í a O r t i z : Re l a to r a p a r a E l S a l v a d o r, H a i t í y Re p ú b li c a
D o m i ni c a n a , y Re l a to r a s o b r e l o s D e r e c h o s d e N i ñ o s , N i ñ a s y A d o l e sc e n te s .
 C o m i s i o n a d a Tr a c y Ro b i n s o n : Re l a to r a p a r a H o n d ur a s , E s t a d o s U n i d o s y U r u g uay, y
Re l a to r a s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s M u j e r e s .
CORTE-IDH
CORTE-IDH
 En noviembre de 1969 se
celebró en San José de Costa
Rica
la
Conferencia
Especializada
Interamericana
sobre
Derechos Humanos.
 En ella, los delegados de los
Estados Miembros de la
Organización de los Estados
Americanos redactaron la
Convención Americana sobre
Derechos
Humanos,
que
entró en vigor el 18 de julio
de 1978, al haber sido
depositado
el
undécimo
instrumento de ratificación
por un Estado Miembro de la
OEA .
 A la fecha, veinticinco naciones
Americanas han ratificado o se
han adherido a la Convención:
Argentina, Barbados, Bolivia,
Brasil, Colombia, Costa Rica,
Chile, Dominica, Ecuador, El
Salvador, Grenada, Guatemala,
Haití, Honduras, Jamaica,
México, Nicaragua, Panamá,
Paraguay, Perú, República
Dominicana, Suriname, Trinidad
y Tobago, Uruguay y Venezuela.
Trinidad y Tobago denunció la
Convención Americana sobre
Derechos Humanos, por
comunicación dirigida al
Secretario General de la OEA , el
26 de mayo de 1998. Ver
Jurisprudencia por país.
 Sede: San José, Costa Rica
ESTADOS QUE HAN ACEPTADO LA
COMPETENCIA DE LA CORTE-IDH




















Arg e n t ina
B a rba do s
B o l ivia
B ra s il
Ch i le
Co s t a Ri c a
E c ua do r
E l Sa l vado r
G ua te m ala
Haítí
H o n dura s
México
N i c a ra gua
Pa n a má
Pe rú
Re públ i c a D o m i nica na
Suri n a m e
Tri n ida d y To ba j o
Urug uay
Ve n e zuela
Leer la Convención Americana
sobre Derechos Humanos
(Pacto de San José)
Identificar los derechos
humanos que se encuentran en
la CADH y ubicar el mismo
derecho en la Constitución de
Guatemala
Leer el Pacto de San Salvador
TAREA
CONVENCIÓN AMERICANA DE DERECHOS
HUMANOS (CADH)
 El derecho al reconocimiento de la
per sonalidad jurídica
 El derecho a la vida
 El derecho a la integridad per sonal
 El derecho de toda per sona a no ser
sometida a esclavitud y ser vidumbre
 El derecho a la liber tad per sonal
 El derecho a las garantías judiciales
 El principio de legalidad y de no
retroactividad
 El derecho de toda per sona a ser
indemnizada conforme a la ley en
caso de haber sido condenada en
sentencia firme por error judicial
 El derecho a la protecci ón de la
honra y de la dignidad
 El derecho a la liber tad de
conciencia y de religión
 L a l i b e r tad d e p e n s am i e nto y d e
ex p re s i ó n
 E l d e re c h o d e re c t i f i cac i ón o re s p u e sta
 E l d e re c h o d e re u n i ó n
 L a l i b e r tad d e a s o c iac i ón
 E l d e re c h o a l a p ro te c c ió n d e l a fa m i l i a
 E l d e re c h o a l n o m b re
 L o s d e re c h os d e l /a n i ñ o /a
 E l d e re c h o a l a n a c i o nali dad
 E l d e re c h o a l a p ro p iedad p r i va da
 E l d e re c h o d e c i rc u l ac i ón y d e
re s i d e n c ia
 L o s d e re c h os p o l í t i co s
 E l d e re c h o a l a i g u a ldad a nte l a l ey
 E l d e re c h o a l a p ro te c c ió n j u d i c i al
 E l d e re c h o a l d es a rroll o p ro gresi vo d e
l o s d e re c h os e co n ó mi cos , s o c i a l e s y
c u l t u ral e s
LEER
DOCUMENTO
TAREA
 Leer la Convención Americana sobre Derechos Humanos
 Leer el Protocolo de San Salvador
 Leer la Convención Belem Do Pará
 Leer el Sistema de Peticiones y casos
 Resolver cuestionario.
SÁBADO 05 DE ABRIL
NO HABRÁN CLASES: 5 Y 12 DE ABRIL
ANUNCIOS
EXAMEN FINAL: 10 DE MAYO
OTRAS FUNCIONES DE LA CIDH
MEDIDAS CAUTELARES
 Artículo 25. Medidas cautelares
 1.
En situaciones de gravedad y urgencia la Comisión podrá, a iniciativa propia o a solicitud
de parte, solicitar que un Estado adopte medidas cautelares para prevenir daños irreparables a las
personas o al objeto del proceso en conexión con una petición o caso pendiente.
 2.
En situaciones de gravedad y urgencia la Comisión podrá, a iniciativa propia o a solicitud
de parte, solicitar que un Estado adopte medidas cautelares a fin de prevenir daños irreparables a
personas que se encuentren bajo la jurisdicción de éste, en forma independiente de cualquier
petición o caso pendiente.
 3.
Las medidas a las que se refieren los incisos 1 y 2 anteriores podrán ser de naturaleza
colectiva a fin de prevenir un daño irreparable a las personas debido a su vínculo con una
organización, grupo o comunidad de personas determinadas o determinables.
 4.
La Comisión considerará la gravedad y urgencia de la situación, su contex to, y la
inminencia del daño en cuestión al decidir sobre si corresponde solicitar a un Estado la adopción
de medidas cautelares. La Comisión también tendrá en cuenta:

a) si se ha denunciado la situación de riesgo ante las autoridades pertinentes o los motivos por
los cuales no hubiera podido hacerse;
 b.
la identificación individual de los potenciales beneficiarios de las medidas cautelares o la
determinación del grupo al que pertenecen; y
MEDIDAS CAUTELARES

c.
la expresa conformidad de los potenciales beneficiarios cuando la solicitud sea presentada a la
Comisión por un tercero, salvo en situaciones en las que la ausencia de consentimiento se encuentre
justificada.

5.
Antes de solicitar medidas cautelares, la Comisión requerirá al Estado involucrado información
r elevante, a menos que l a ur gencia de l a si tuación j ustifique el ot orgamiento i nmediato de l as medi das.

6.
La Comisión evaluará con periodicidad la pertinencia de mantener la vigencia de las medidas
cautelares otorgadas.

7.
En cualquier momento, el Estado podrá presentar una petición debidamente fundada a fin de que
la Comisión deje sin efecto la solicitud de adopción de medidas cautelares. La Comisión solicitará
observaciones a los beneficiarios o sus representantes antes de decidir sobre la petición del Estado. La
presentación de dicha petición no suspenderá la vigencia de las medidas cautelares otorgadas.

8.
La Comisión podrá requerir a las partes interesadas información relevante sobre cualquier asunto
relacionado con el otorgamiento, observancia y vigencia de las medidas cautelares. El incumplimiento
sustancial de los beneficiarios o sus representantes con estos requerimientos, podrá ser considerado como
causal para que la Comisión deje sin efecto la solicitud al Estado de adoptar medidas
cautelares. Respecto de medidas cautelares de naturaleza colectiva, la Comisión podrá establecer otros
mecanismos apropiados para su seguimiento y revisión periódica.

9.
El otorgamiento de esas medidas y su adopción por el Estado no constituirá prejuzgamiento sobre
la violación de los derechos protegidos en la Convención Americana sobre Derechos Humanos y otros
instrumentos aplicables.
MEDIDAS CAUTELARES
 Página de la CIDH:
http://www.oas.org/es
/cidh/decisiones/caut
elares.asp
Audiencias 2013
(Audio)
http://www.oas.org/es
/cidh/audiencias/Topi
csList.aspx?Lang=es&
Topic=23
OTRAS FUNCIONES DE LA CIDH
-PRESENTACIÓN DE INFORMESArtículo 58. Preparación de informes
 La Comisión rendirá un informe anual a la Asamblea General de la OEA. Además, la Comisión
preparará los estudios e informes que considere convenientes para el desempeño de sus funciones, y
los publicará del modo que juzgue oportuno. Una vez aprobada su publicación, la Comisión los
transmitirá por intermedio de la Secretaría General a los Estados miembros de la OEA y sus órganos
pertinentes.
Artículo 59. Informe Anual
1.
El Informe Anual a la Asamblea General de la OEA deberá incluir lo siguiente:
a.
un análisis sobre la situación de los derechos humanos en el hemisferio, junto con las
recomendaciones a los Estados y órganos de la OEA sobre las medidas necesarias para fortalecer el
respeto de los derechos humanos;
b.
una breve relación sobre el origen, bases jurídicas, estructura y fines de la Comisión, así como
del estado de las ratificaciones de la Convención Americana y de los demás instrumentos aplicables;
c.
una información resumida de los mandatos y recomendaciones conferidos a la Comisión por la
Asamblea General y por los otros órganos competentes; y sobre la ejecución de tales mandatos y
recomendaciones;
´
A r t í c u l o 6 0 . I n f o r me s o b re d e re c h o s h u ma n o s
en un Estado
L a e l a b o r a c i ó n d e u n i n f o r me g e n e r a l o e s p e c i a l
s o b r e l a s i t u a c i ó n d e l o s d e r e c h os h u ma n o s e n
u n E s t a d o d e t e r mi n a d o
OTRAS FUNCIONES DE LA CIDH
-AUDENCIASA r t í c u l o 61 . I n i c i a t i v a
La Comisión podrá celebrar audiencias por
i n i c i a t i v a p r o p i a o a s o l i c i t u d d e p a r te
i n te r e s a d a . L a d e c i s i ó n d e c o nv o c a r a l a s
audiencias será adoptada por el
P r e s i d e n te d e l a C o m i s i ó n , a p r o p u e s t a d e l
Secretario Ejecutivo.
Ar tículo 62. Objeto
L a s a u d i e n c i a s p o d r á n te n e r p o r o b j e to
r e c i b i r i n f o r m a c i ó n d e l a s p a r te s c o n
r e l a c i ó n a a l g u n a p e t i c i ó n , c a s o e n t r á m i te
a n te l a C o m i s i ó n , s e g u i m i e n t o d e
r e c o m e n d a c i o n e s , m e d i d a s c a u te l a r e s , o
i n fo r m a c i ó n d e c a r á c te r g e n e r a l o
particular relacionada con los derechos
humanos en uno o más Estados miembros
de la OEA.
a.
b.
Audiencias por: peticiones o casos (Art.
6 4 Re g l a m e n t o d e l a C I D H )
Au d i e n c i a s g e n e r a l e s ( A r t . 6 6
Re g l a m e n to d e l a C I D H )
TAREAS
Leer la Convención Americana sobre Derechos Humanos
Leer el Protocolo de San Salvador
Leer la Convención Belem Do Pará
Leer la Convención Interamericana contra la tortura
1 . Leer la Convención Interamericana sobre las
desapariciones forzadas
 2. Leer el documento de sistema de peticiones y casos
 3.Leer la Convención Interamericana contra toda forma de
discriminación e intolerancia
 4. Leer la Convención Interamericana contra el racismo, la
discriminación racial y formas conexas de intolerancia




