Transcript material aula 02 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Adm. Financeira de Organizações Públicas
Flávio Estevez Calife
São Paulo, 19 de outubro de 2012
Organizações Públicas
 Administração Direta
 Ministérios, Secretarias, Prefeituras
 Administração Indireta




Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Organizações Públicas
(Administração Indireta)
 Autarquias :serviço autônomo, criado por lei
específica, com personalidade jurídica de direito
público, patrimônio e receitas próprios, que requeiram,
para seu melhor funcionamento, gestão administrativa
e financeira descentralizada
 Fundações:entidade dotada de personalidade
jurídica de direito público ou privado, sem fins
lucrativos, criada em virtude de lei autorizativa e
registro em órgão competente, com autonomia
administrativa, patrimônio próprio e funcionamento
custeado por recursos da União e de outras fontes
Organizações Públicas
(Administração Indireta)
 Empresa pública: entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e
capital exclusivo da União, Estado ou município, criada
para exploração de atividade econômica que o Governo
seja levado a exercer por força de contingência ou
conveniência administrativa
 Sociedades de economia mista: entidade dotada de
personalidade jurídica de direito privado, instituída
mediante autorização legislativa e registro em órgão
próprio para exploração de atividade econômica, sob a
forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a
voto pertençam, em sua maioria, à União, Estado ou
Município ou a entidade da Administração indireta.
Administração Indireta
 Autarquias
Autarquia Hospitalar Municipal-AHM, IAMSPE,
USP, UNICAMP
 Fundações
Teatro Municipal, FUNDAP, PROCON, SEADE
 Empresas
CESP, METRÔ, SP Urbanismo, SPObras,
PRODAM, SABESP
Administração Financeira
 Pode-se definir Finanças como a arte e a
ciência de administrar fundos.
Praticamente todos os indivíduos e
organizações obtêm receitas ou levantam
fundos, gastam ou investem.
 A administração Financeira ocupa-se do
processo, instituições, mercados e
instrumentos envolvidos na transferência
de fundos entre pessoas, empresas e
governos.
Administração Financeira
MACROECONOMIA
ECONOMIA
MICROECONOMIA
Formas de Economia
Aplicada
CONTABILIDADE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
A função da administração financeira
Relação com a teoria econômica
 O campo das finanças está intimamente relacionado ao da economia.
 Muitas vezes, as finanças são chamadas de economia financeira.
 Os administradores financeiros precisam compreender o arcabouço econômico
dentro do qual atuam para poderem reagir às mudanças de condições ou se
anteciparem a elas.
O princípio econômico fundamental usado pelos administradores financeiros é a
análise marginal, segundo a qual uma decisão financeira deve ser tomada apenas
quando os benefícios adicionais superam os custos adicionais
A função de administração financeira
Relação com a contabilidade

As atividades financeiras (tesoureiro) e contábeis (controller) estão
intimamente relacionadas e com freqüência se sobrepõem.
 Em empresas de pequeno porte, o controller comumente ocupa a função
financeira.
Uma diferença importante em termos de perspectiva e ênfase entre finanças e
contabilidade é que os contadores geralmente usam o regime de competência, ao
passo que as finanças se concentram em fluxos de caixa.
A função de administração financeira
Relação com a contabilidade

Finanças e contabilidade também diferem no que diz respeito à
tomada de decisões.
 Enquanto a contabilidade se preocupa basicamente com a coleta e a
apresentação de dados financeiros, o administrador financeiro se
interessa principalmente pela análise e interpretação dessas informações
para fins de tomada de decisões.
 O administrador financeiro usa esses dados como ferramenta básica
de tomada de decisões com relação a aspectos financeiros da empresa.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Instrumentos Teóricos e Analíticos
usados para:
 Avaliar Alternativas
 Base de Tomada de Decisão
Perguntas:
Qual o Tamanho Ideal da Empresa ?
Qual a Rapidez com que Deve Crescer ?
De que Forma Deve Investir nos Ativos ?
Qual a Composição dos Passivos ?
Funções da Administração Financeira
Tesouraria
 Administração de:




Caixa,
Crédito e cobrança
Risco
Câmbio
 Decisão de financiamento
 Decisão de investimento
 Planejamento e controle
financeiro
 Proteção de ativos
 Relação com acionistas e
investidores
 Relações com bancos
Controladoria:
 Administração de
custos e preços
 Auditoria interna
 Contabilidade
 Orçamento
 Patrimônio
 Planejamento
Tributário
 Relatórios Gerenciais
 Desenvolvimento e
acompanhamento de
sistemas de
informação financeira
Visão Geral das Atividades de uma Organização e Demonstrações
Financeiras Básicas
Relatório de Atividades
1 - Estratégias e Metas
• Capital de Terceiros:
• Curto Prazo
• De Curto Prazo
Balanço Patrimonial
3 - Investimentos
• Longo Prazo
2 - Financiamentos
• Capital Próprio
• De Longo Prazo
4 - Operações
Demonstração do Resultado
Compra
Prestação do serviço
Administração
Demonstrativos Financeiros
(organizações públicas)





Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Demonstração das Mutações no
Patrimônio Líquido
 Notas Explicativas
 Parecer de Auditoria
Balanço Patrimonial
Como representar em termos monetários os recursos
econômicos de uma organização em determinado momento?
Demonstrações financeiras
Balanço patrimonial
 O balanço patrimonial apresenta um resumo da posição
financeira de uma empresa em dado instante.
 Os ativos indicam o que a empresa possui, o patrimônio
líquido representa o investimento dos proprietários e os
passivos indicam o que a empresa tomou emprestado.
Balanço Patrimonial
É a Demonstração da Situação Real de um Patrimônio
no que se refere aos Bens, Direitos, Obrigações e
Resultados Econômicos - em Determinada Data
Aplicações de
Recursos
Bens
e
Direitos
Fontes de Recursos
Financiadores
Proprietários
Balanço Patrimonial
 O Balanço é idêntico ao das
empresas, exceto por pequenas
diferenças terminológicas:
Nas empresas
Fundações
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social
Capital Social
Patrimônio Social
Lucros Acumulados
Superávits Acumulados
Prejuízos Acumulados
Déficits Acumulados
Balanço Patrimonial (OSESP)
ATIVO
I. Circulante
Caixa
Contas a receber
Outros
2008
28.926
24.414
2.607
1.905
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
I. Circulante
Fornecedores
Tributos
Outros
2008
12.488
2.788
254
9.446
II. Não Circulante
Realizável a longo prazo
Imobilizado
Intangível
24.976
16.374
8.401
201
II. Não Circulante
III. Patrimônio Social
Patrimônio Social
Fundos
Superávit Acumulado
5.422
35.992
7.422
15.759
12.811
Total do Ativo
53.902 Total do passivo e patrimônio social
53.902
Demonstração do Resultado
Qual o resultado das operações da
organização neste período?
A organização está aplicando bem os seus
recursos?
Demonstrações financeiras
Demonstração do resultado do exercício
 A demonstração do resultado do exercício oferece uma
síntese financeira dos resultados operacionais de uma
empresa em certo período.
 Embora sejam elaboradas anualmente para fins de
divulgação, em geral são feitas mensalmente pela
administração e trimestralmente para fins fiscais.
Apuração do Resultado
(superávit ou déficit)
RESULTADO = Receitas – Despesas
•
•
Nas Empresas:
• Receita: valor obtido como contraprestação do cliente pela
venda de mercadorias ou prestação de serviços
• Despesa: é todo sacrifício da empresa necessário para
obter a Receita
• Receitas – Despesas = Lucro/Prejuízo
•
Outras organizações:
• Receita: pode não haver contraprestação do beneficiário
pelo serviço recebido. Receita = valor obtido com anuidades
e doações para custeio, mas também pela venda de
produtos ou serviços
• Despesa: é todo sacrifício da organização necessário para
oferecer o produto/serviço ao beneficiário
•
Receitas – Despesas = Superávit/Déficit
Demonstração do Resultado
RECEITA BRUTA SERVIÇOS PRESTADOS
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
ISS
Pasep
Cofins
( = ) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL
( - ) DESPESAS
Pessoal e Reflexo
Equipamentos Operacionais e Serviços de Terceiros
Outras Receitas e Despesas Operacionais
Juros sobre o Capital Próprio
Despesas e Receitas Não Operacionais
Depreciação e Amortização
( = ) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE
O CAPITAL PRÓPRIO
( - ) Contribuição Social
( - ) Imposto de Renda
( = ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
( + ) Reversão Juros sobre o Capital Próprio
( = ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APÓS REVERSÃO DO
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
2008
450.796
(55.451)
(13.753)
(7.438)
(34.260)
395.344
(365.813)
-162.370
-130.879
-30.491
(16.339)
10.481
(36.215)
29.531
-3.036
-8.336
18.159
16.339
34.498
Prodesp
Demonstração do Superávit
Receitas das atividades
Recursos de órgão do governo
Projetos incentivados
Doações e patrocínios
Venda de ingressos e assinaturas
Locação para eventos
Financeiras
Outras receitas
Despesas das atividades
Com pessoal
Custos de apresentações
Gerais e administrativas
Divulgação e comercialização
Depreciação e amortização
Impostos taxas e contribuições
Financeiras
Superávit do exercício
2008
43.000
13.235
4.811
4.288
3.701
3.787
1.827
74.649
32.882
16.006
8.580
3.505
2.355
869
135
64.332
10.317
OSESP
Estrutura dos Balanços Públicos
(Prefeitura, Estados)

Os balanços públicos são representados por um conjunto de
quatro peças:
 Balanço orçamentário
 Balanço financeiro
 Balanço patrimonial/Demonstrações
patrimoniais


das
variações
Uma vez que os balanços apresentam os dados de forma
agregada, muitas vezes faz-se necessária a consulta a uma
série de anexos, que têm por finalidade detalhar com mais
profundidade esses valores.
Por conta disso, esses anexos tornam-se componentes
fundamentais para o desenvolvimento de uma compreensão
adequada da gestão.
O Balanço Orçamentário
 Demonstra as receitas e despesas previstas em
confronto com as efetivamente realizadas.
 Registra os elementos do orçamento público, nos
termos em que foi aprovado pelo Poder
Legislativo.
 Registra a execução do orçamento, incluindo as
modificações que vão sendo introduzidas.
 Registra a posição final dos valores executados na
data do encerramento do exercício, comparada
com as previsões iniciais do orçamento.
O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (I)

Receitas Correntes

Receita Tributária
 Impostos
 Taxas
 Contribuições de Melhoria

Receita de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes
O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (II)
 Receitas de Capital
 Operações de Crédito
 Alienações de Bens
 Amortização de Empréstimos
 Transferências de Capital
 Outras Receitas de Capital
O Lado das Despesas no Balanço Orçamentário
 Despesas Correntes
 Despesas de Custeio
 Transferências Correntes
 Despesas de Capital
 Investimentos
 Inversões Financeiras
 Transferências de Capital
Aspectos Importantes na Leitura do
Balanço Orçamentário
 O relacionamento entre as colunas de previsão da
receita com a fixação da despesa.
 O relacionamento entre as colunas de execução da
receita com a execução da despesa.
 A coluna de diferença da seção da receita, que
corresponde à diferença entre a receita prevista e a
executada, com relação à coluna de diferença da seção
da despesa, que mostra a diferença entre a despesa
fixada e a executada.
O Balanço Financeiro
 Registro dos ingressos recebidos, tanto de natureza
orçamentária quanto extra-orçamentária.
 Registro de todos os desembolsos, tanto orçamentários
quanto extra-orçamentários.
 O registro dos ingressos e desembolsos orçamentários
permite que simultaneamente sejam efetuadas as
baixas no sistema orçamentário.
 Ao fim do exercício, o resultado financeiro é transferido
ao sistema patrimonial para a apuração do resultado
econômico.
 Sistema composto de contas de resultado
(orçamentárias) e contas extra-orçamentárias, que
formarão o Ativo e Passivo Financeiro.
O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (I)
 Receita Orçamentária
 Receitas Correntes
 Receita Tributária
 Receita Patrimonial
 Receita Agropecuária
 Receita Industrial
 Receita de Serviços
 Transferências Correntes
 Outras Receitas Correntes
 Receitas de Capital
O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (II)


Receita Extra-orçamentária
 Restos a pagar (inscritos no exercício)
 Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida)
 Depósitos
 Outras Operações
 Restituições a pagar
 Débitos da Tesouraria
 Credores
 Pendentes
Saldo do Exercício Anterior
 Disponível
 Caixa
 Bancos e Correspondentes
 Vinculados em C/C Bancárias
O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (I)

Despesa Orçamentária
 Legislativa
 Judiciária
 Administração e Planejamento
 Agricultura
 Comunicações
 Defesa Nacional e Segurança Pública
 Desenvolvimento Regional
 Educação e Cultura
 Energia e Recursos Minerais
 Habitação e Urbanismo
 Indústria, Comércio e Serviços
 Relações Exteriores
 Saúde e Saneamento
 Trabalho
 Assistência e Previdência
 Transportes
O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (II)


Despesa Extra-orçamentária
 Restos a Pagar (liquidados no exercício)
 Serviço da Dívida a Pagar (liquidado no exercício)
 Depósitos (Restituições ocorridas no exercício)
 Outras Operações
 Restituições a pagar
 Débitos de Tesouraria
 Credores
 Pendentes
Saldo para o Exercício Seguinte
 Disponível
 Caixa
 Bancos e Correspondentes
 Vinculado em C/C Bancárias
Aspectos Importantes na Leitura do
Balanço Financeiro
 O balanço financeiro é, sob muitos aspectos, um
demonstrativo
do
fluxo
de
caixa
da
administração pública.
 Com exceção das contas de disponibilidades do
exercício anterior e do seguinte, todas as demais
contas são somatórias das operações realizadas
durante o exercício.
O Balanço Patrimonial
 Compreende as contas do Ativo, do Passivo e do
Patrimônio.
 O Ativo é representado por contas que representam
bens e direitos e, quando necessário, por contas do
Passivo a Descoberto ou situação líquida negativa.
 O Passivo é representado por contas que representam
as obrigações.
 O saldo patrimonial é representado pela diferença entre
o Ativo e o Passivo, indica o patrimônio líquido,
podendo este ser negativo, positivo ou nulo, de acordo
com a situação do saldo.
Os Ativos no Balanço Patrimonial
 Ativo Financeiro
 Disponível
 Caixa
 Bancos e Correspondentes
 Vinculado em C/C Bancárias
 Realizável
 Pendentes
Os Ativos no Balanço Patrimonial
 Ativo Permanente
 Bens Móveis
 Bens Imóveis
 Bens de Natureza Industrial
 Créditos
 Valores
 Diversos
 Soma do Ativo Real
Os Ativos no Balanço Patrimonial
 Ativo Compensado
 Valores em Poder de Terceiros
 Valores de Terceiros
 Valores Nominais Emitidos
 Diversos
 Contrapartidas
Os Passivos no Balanço Patrimonial
 Passivo Financeiro
 Restos a Pagar
 Serviços da Dívida a Pagar
 Depósitos
 Débitos de Tesouraria
 Passivo Permanente
 Dívida Fundada Interna
 Em Títulos
 Por Contratos
 Dívida Fundada Externa
 Em Títulos
 Por Contratos
 Diversos
Os Passivos no Balanço Patrimonial
 Passivo Financeiro
 Restos a Pagar
 Serviços da Dívida a Pagar
 Depósitos
 Débitos de Tesouraria
 Passivo Permanente
 Dívida Fundada Interna
 Em Títulos
 Por Contratos
 Dívida Fundada Externa
 Em Títulos
 Por Contratos
 Diversos
Dívida Flutuante
Os Passivos no Balanço Patrimonial
 Saldo Patrimonial
 Passivo Compensado
 Responsabilidades do Governo
 Obrigações Contratuais
 Bens Recebidos em Comodato
 Bens Recebidos por Empréstimos
 Controles de Natureza Passiva
 Ações a Integralizar
 Materiais Recebidos por Empréstimos
 Contrapartidas
Aspectos Importantes na Leitura do
Balanço Patrimonial
 Pode-se perceber, com exceção da nomenclatura de
alguns grupos de contas, uma grande semelhança do
balanço patrimonial para com o balanço de empresas
privadas.
 É fundamental para uma compreensão clara do balanço
patrimonial a leitura em conjunto da demonstração das
variações patrimoniais.
Adm. Financeira em Org. Públicas
Dúvidas
Bibliografias