Transcript Esporte no RS - Secretaria do Esporte e do Lazer
I Seminário Estadual de Gestão Pública no Esporte
ESPORTE E LAZER Uma nova realidade no RS.
ROTEIRO
1- O Esporte na atualidade - contexto dos megaeventos - PIB 2- Esporte também promove: - saúde e bem estar - inclusão social 3- Gestão pública - Ministério do Esporte (organograma e missão) - SEL (criação, marcos legais, organograma, missão, visão e mapa estratégico) - Fundergs (ressignificação e atuação hoje) - CGCopa 2014 RS (organograma e câmaras temáticas) - Conferência (resultados e apontamentos) - Ações concretas 4- Importância da estruturação do esporte nos municípios 5- Vídeo SEL 2 anos
O ESPORTE NA ATUALIDADE
A promoção de eventos esportivos tem sido uma estratégia de diversos países para a atração de
investimentos
e de
atenção
internacional.
Os
benefícios sociais e econômicos
destes eventos retratam um argumento utilizado para justificar o esforço e o investimento público para sediar tais eventos.
O ESPORTE NA ATUALIDADE
Na primeira década do milênio, o setor do esporte “andou” a uma velocidade superior à da própria economia do país. A taxa média de crescimento do PIB do Brasil foi de 3,2%, entre 2000 e 2010, ao passo que a média de crescimento anual do setor esportivo foi de 6,2%. Em valores, movimentou, em 2010, R$ 78,6 bilhões e elevou a fatia no PIB de 1,702%, na década anterior, para 1,997%.
O ESPORTE NA ATUALIDADE
Estudo do Ministério do Esporte estima que o impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos sobre o PIB do Brasil será de R$ 22 bilhões até 2016, enquanto que, no período de 2017 a 2027, atingirá R$ 27 bilhões.
O ESPORTE NA ATUALIDADE
O ESPORTE NA ATUALIDADE
O ESPORTE NA ATUALIDADE
O ESPORTE TAMBÉM PROMOVE:
Saúde e bem estar
A prática de esportes é essencial para mantermos uma vida saudável. Praticar exercícios físicos melhora a circulação, os batimentos cardíacos e tonifica a musculatura. Exercitar-se de forma contínua reduz sintomas característicos de depressão, fadiga, estresse, melhora a qualidade do sono, retarda envelhecimento e até
minimiza
humor.
dores
agudas, Consequentemente, o causa
sistema
aumento de endorfinas, substâncias atreladas ao nosso estado de
imunológico
funciona melhor.
Saúde e bem estar
Para cada U$1,00 investido em atividade física representa U$ 3,20 de economia nos custos com despesas com a Saúde. Organização Panamericana da Saúde
O ESPORTE TAMBÉM PROMOVE:
Inclusão social
Ao proporcionar o esporte a crianças e jovens, é possível permitir que eles se sintam participantes da sociedade, além de possibilitar que eles desenvolvam habilidades de
concentração
fundamentais para o desenvolvimento físico, psicológico e para o processo educacional.
pessoas com deficiências.
e coordenação
motora, Por isso, o esporte é visto hoje como um processo de sucesso na busca da inclusão social, contribuindo com o desenvolvimento físico e motor, identificando responsabilidade, auto-confiança e integração no grupo, incluindo fortemente
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Ministério do Esporte
É responsável por construir uma Política Nacional de Esporte.
Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer - RS
Criada em 01/01/2011 pelo governador Tarso Genro com a finalidade de estruturar uma política de esporte e lazer no estado, criando um marco histórico.
• Lei 13.601 de 01/01/2011 – institui a Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer.
• Lei 13.704 de 06/04/2011 – institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da FUNDERGS.
• Lei 13.705 de 06/04/2011 – autoriza a FUNDERGS a contratar RH em caráter emergencial.
• Lei 13.924 de 17/01/2012 – institui a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
• Leis 14.194 e 14.195 de 31/12/2012 – Leis da Copa • Decreto 47.940 de 08/04/2011 – institui as Câmaras Temáticas no CGCopa.
• Decreto 48. 070 de 19/06/2011 – institui a Conferência Estadual de Esporte e Lazer.
• Decreto 48.648 de 05/12/2011 – institui o Conselho Estadual de Esportes (CEEERS) • Decreto 48.850 de 07/02/2012 – institui a Medalha do Mérito Esportivo o Laçador.
• Decreto 49.770 de 31/10/2012 – regulamenta a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Definição dos Elementos Estratégicos
•
Missão:
“Consolidar o esporte e o lazer para educar, integrar socialmente e promover saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida.”
•
Visão:
“Ser referência na efetivação de uma política de Estado que promova democratização dos recursos e inclusão social, resgatando a condição do Rio Grande do Sul de protagonista no cenário esportivo.”
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MAPA ESTRATÉGICO: Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer - SEL Econômico
1.1
Buscar a diversificação e a ampliação das fontes de recursos para o desenvolvimento do esporte e do lazer
Regional
1.2 Promover a regionalização e a municipalização do esporte e do lazer
Social
1.3
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida
Democrático
1.4 Proporcionar o acesso ao esporte e ao lazer a todos os cidadãos 2.1 (1.1) Aumentar os recursos para o fortalecimento do esporte e do lazer 2.2 (1.1) Formar parcerias com entidades da sociedade civil organizada 2.4 (1.1-2-3-4) Atrair para o RS eventos esportivos nacionais e internacionais 2.3 (1.2) Fortalecer a infraestrutura esportiva regional e municipal 2.5 (1.3-4) Criar projetos de Esporte e Lazer para a prevenção à violência e a inclusão social 2.6 (1.4) Promover políticas públicas para o desenvolvimento do esporte e do lazer 2.7 (1.4) Incentivar a educação física e o esporte nas escolas 3.1 (1.1) Criar mecanismos de geração de recursos para esporte e lazer 3.2 (1.3-4) Resignificar a FUNDERGS e reestruturar o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) 3.3 (1.1-2-3-4) Dotar o RS de infraestrutura esportiva e incentivar eventos esportivos e de lazer 3.4 (1.1-3-4)) Qualificar a gestão e os mecanismos de controle público para a efetivação do esporte e do lazer
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
3.5 (1.4) Atuar de maneira participativa e transversal
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Fundação de Esporte e Lazer do RS (FUNDERGS)
Criada em 2001, é responsável pela execução das políticas públicas e pelo fomento ao esporte no RS.
Estado A fim de adequar-se ao novo momento que o Governo do propõe para o esporte e o lazer, a entidade passou por
reformulação administrativa
e em sua forma de atuação.
ampla
Possui
do Estado
foco no (CETE), que
esporte educacional, rendimento e desenvolvimento do esporte
(recreação e lazer, promoção à saúde, inclusão e pesquisa). Administra o
Centro de Treinamento Esportivo
está sendo amplamente reformado para tornar-se um espaço público de referência no país (participação, PCD e alto rendimento). O projeto prevê a criação de centros de excelência em diferentes modalidades.
Câmaras Temáticas 1 Infraestrutura 2 Estádios 3 Segurança 4 5 6 7 8 Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Promoção Comerc. e Tecnológica Cultura e educação 9 Transparência Coordenação das ações CGCOPA 2014 + Comitê de Responsabilidade das cidades-sede Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 Missão:
Propor políticas públicas e soluções técnicas
necessárias, eficientes e transparentes
que garantam a formação de um
legado
alinhado aos interesses estratégicos do país a partir da
realização exitosa
da Copa do Mundo FIFA 2014.
Eixos Temáticos: Esporte Educacional
Esporte Escolar Esporte Universitário
Esporte Rendimento
Esporte Formação de Base Esporte Alto Rendimento Esporte Leis e Incentivos
Esporte e Lazer
Lazer Manifestação Cultural Esporte Inclusão Social Esporte Participação
Programas, Projetos e Eventos
Intersetorialidade Planejamento e Critérios Gestão Financeira e Marketing Formação, Capacitação e Atualização
Copa do Mundo 2014/Olimpíada 2016
Desafios e Oportunidades Valorização e Identidade Cultural Perspectivas de Presente e Futuro
CONFERÊNCIA
Principais apontamentos:
• Criação de uma lei estadual de incentivo ao esporte; • Democratização dos recursos; • Criação de pólos regionais de desenvolvimento do esporte; • Recuperação dos jogos e competições do RS; • Inserção do estado no âmbito dos megaeventos Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016; • Captação de grandes eventos para o RS; • Revitalização do CETE.
PRINCIPAIS CONQUISTAS
• Reabertura do CETE à comunidade, com 4 mil pessoas/dia; • Conferência Estadual do Esporte e do Lazer (448 delegados, 204 municípios e 1,2 mil participantes); • Entrega à comunidade de ginásios e quadras poliesportivas – RS na Paz/PPV; • Entrega de 35 academias ao ar livre e adaptadas; • Escola da Copa com FDRH para 1,5 mil trabalhadores e gestores públicos; • Ações de preparação para a Copa – 22 cidades CTS, materiais e eventos;
PRINCIPAIS CONQUISTAS
• Escola da Copa com FDRH para 1,5 mil trabalhadores e gestores públicos; • Campeonato Mundial de Atletismo Master 2013; • Aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte; • Assinatura de cerca de 600 convênios em todas as regiões para incentivo ao esporte (R$ 8 milhões, 5 mil atletas, mais de 1 milhão de pessoas); • Gauchão de Várzea – 219 cidades, 1.512 equipes, 41.228 atletas); • Fortalecimento e criação de Competições no RS– JIRGS/Parajirgs, CERGS/Paracergs, JERGS, Jogos dos Idosos, Surdos e Povos Indígenas); • Novo CETE - alto rendimento, participação e PCD (Invest. de R$ 14 milhões)