1. Municípios com curso de medicina

Download Report

Transcript 1. Municípios com curso de medicina

SGTES
Ministério da Saúde
Fernando Menezes
1
O SUS e a Formação Médica
Expansão e Regulação
2
Um sistema complexo
•
A formação profissional ocorre predominantemente no ambiente de trabalho no
setor público;
•
O estado paga pela formação (graduação e residências) e não ordena ou regula
pelas necessidades de especialistas no sistema;
•
Os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é
importante para o sistema de saúde;
•
As associações de especialistas fazem o papel do estado, definem
especialidades e quantos entram para treinamento;
•
As universidades do estado são autônomas para definir onde e quando abrir um
novo curso, seu perfil e definir o número de vagas;
•
Os estados e municípios são os principais empregadores.
Fernando Menezes
3
1. Atenção a Saúde
2. Tomada de Decisões
3. Comunicação
4. Liderança
5. Administração e Gerenciamento
6. Educação Permanente
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de
Graduação na área da saúde - Resolução CNE/CES Nº4,
de 7/11/200
Especialização precoce na graduação e pós-graduação;
Os projetos de abertura de cursos (graduação e pósgraduação) são espontâneos; o paradigma é o da unidade
e não do sistema;
Padrão de concentração de vagas e desigualdade na
distribuição;
Desconexão entre as necessidades do sistema e o
ofertado pelas instituições formadoras.
4
As polêmicas
•
•
•
•
•
Número de médicos
Número de cursos de medicina
Qualidade dos cursos existentes
Avaliação dos estudantes de medicina
Caráter terminal da formação na
graduação
• Como promover a expansão
5
Modelo baseado na demografia
Número de Médicos existentes e projeção para atingir uma meta de 2,7 por mil habitantes
2012
População
Novas vagas
em
medicina
(MEC)
Egressos
Médicos
Brasil
Médicos/
1.000 hab.
(sem novas
iniciativas)
Meta
Falta para
meta
2013
2014
2015
200.881.685
2016
196.526.293
198.043.320
199.492.433
760
1.365
40
13.358
13.305
15.980
15.809
16.260
368.575
377.620
389.656
401.229
1,88
1,91
1,95
530.621
534.717
162.046
157.097
2017
202.219.061 203.510.422
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
204.759.993
205.970.182
207.143.243
208.280.241
209.380.331
210.441.362
211.459.352 212.430.049
16.260
17.020
18.385
18.425
18.425
18.425
18.425
18.425
18.425
413.119
424.737
437.069
450.848
464.567
478.214
491.783
505.317
518.795
532.234
2,00
2,04
2,09
2,13
2,19
2,24
2,30
2,35
2,40
2,45
2,51
538.630
542.381
545.991
549.478
552.852
556.119
559.287
562.357
565.327
568.192
570.940
573.561
148.974
141.151
132.872
124.741
115.783
105.271
94.720
84.143
73.544
62.875
52.145
41.327
A primeira reflexão:
o que a formação tem a ver com o provimento de médicos?
Fernando Menezes
7
Recomendaciones globales de políticas, OMS, 2010
Tipo de intervención
Ejemplos
A. Intervenciones
Educativas
1. Alumnos provenientes del medio rural
2. Escuelas de Ciencias de la Salud fuera de las ciudades principales
3. Rotaciones clínicas en zonas rurales durante la formación
4. Problemas rurales reflejados en el programa de estudios
5. Desarrollo profesional permanente de lso trabajadores de salud rurales
B. Intervenciones
regulatorias
1. Ampliación del ámbito de práctica
2. Diferente tipo de trabajadores de salud
3. Servicio obligatorio
4. Devolución de becas mediante trabajo en zonas rurales
C. Incentivos financieros
Incentivos salariales apropiados
D. Gestión, ambiente y apoyo 1. Mejores condiciones de vida
social
2. Ambientes de trabajo seguros y amigables
3. Apoyo externo accesible
4. Programas de desarrollo de una Carrera
5. Redes profesionales
6. Acciones de reconocimiento público
8
A segunda reflexão:
o que significa formação para nós?
Fernando Menezes
9
Particularidades do Brasil na formação de profissionais da
saúde
• Entendimento precário do estoque e da distribuição dos
especialistas médicos no país, comparados com as necessidades
presumidas dos cuidados de saúde relacionados com as
necessidades da população e do SUS;
• A definição das variáveis e indicadores para a consolidação de
um banco de dados a ser utilizado (ainda) está em construção
para o planejamento da força de trabalho;
• Instabilidade e multiplicidade dos vínculos de trabalho.
Fernando Menezes
10
Particularidades do Brasil na integração entre
gestão e formação de profissionais da saúde
• Desconexão entre formação e carreira;
• O status de especialista é atingido no início da carreira (muito
jovem);
• Fragmentação excessiva do cuidado a saúde;
• Especialidades médicas em excesso? (54 por enquanto + 52
áreas de atuação).
Fernando Menezes
11
Residência Médica: Concepção Estrutural
QUEM FINANCIA
ESTADOS UNIDOS AS UNIDADES
ONDE
INTEGRAÇÃO
COM A CARREIRA
NA UNIDADE
SIM, PARA A
UNIDADE
BRASIL
O “SUS”
NA UNIDADE
NÃO
REINO UNIDO
O “NHS”
NA REDE DO
“NHS”
SIM, PARA O
“NHS”
12
Causa e efeito?
Causa e efeito!
Fernando Menezes
13
1.5. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de
MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior –
Brasil, 1998/99 – 2009/10
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partirdo Censo da Educação Superiordo
INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
14
* Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA.
1.6. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de
ENFERMEIROS no mercado formal e egressos de ENFERMAGEM no ano
anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partirdo Censo da Educação Superior do
INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
* Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA. 15
No Brasil....
• O planejamento da força de trabalho se dá em nível
local?!
– municípios: atenção básica e secundária
– estados: atenção secundária e terciária
• Quando é feito:
– O objetivo maior é o de reposição de recursos humanos
– Na maioria das vezes pensada após a infraestrutura e o
modelo de rede e assistência
Fernando Menezes
16
Não trabalhamos com “numerus
clausus”
17
O falso debate: O número de Escolas Médicas no Brasil
Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011
De 2009 a 2011, foram abertas 7 escolas médicas
Em 2012 foram abertas 8 escolas médicas (720 vagas),
totalizando 195 escolas e 19.320 vagas.
Fernando Menezes
18
Comparação da relação número de Escolas
Médicas e vagas ofertadas de ingressantes
País
Número de Escolas
Número de Vagas
Relação
Brasil (Fonte MEC,
2012)
196
17.012
86,79
Inglaterra (Fonte
CFWI, 2012)
24
6.711
279,6
Fernando Menezes
19
2020
Comparação entre Relação Vaga de Ingressante e Médico por10.000 habitantes em diferentes estados do Brasil (2011)
2121
ANÁLISE POR UF (VAGAS DE INGRESSANTES E NO DE MÉDICOS)
SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA 1
SITUAÇÃO CRÍTICA
Nº de vagas por Nº de médicos por
10.000 hab.
1.000 hab.
Nº de vagas por
10.000 hab.
Nº de médicos por
1.000 hab.
Maranhão
0,39
0,58
São Paulo
0,67
2,49
Bahia
0,39
1,09
Alagoas
0,4
1,12
Rio Grande
do Sul
0,89
2,23
Amapá
0,45
0,76
Goiás
0,47
1,45
Pará
0,51
0,77
Pernambuco
0,54
1,39
Acre
0,55
0,94
Mato Grosso
0,67
1,1
Roraima
0,67
1,21
UF
Sergipe
0,72
1,3
Mato Grosso
do Sul
0,74
1,54
Paraná
0,75
1,68
Ceará
0,76
1,05
Rio Grande
do Norte
0,76
1,23
Amazonas
0,83
1,06
Piauí
0,96
0,92
UF
SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA 2
Nº de vagas por Nº de médicos por
10.000 hab.
1.000 hab.
UF
Santa
Catarina
1,01
1,69
Rondônia
1,11
1,02
Paraíba
1,26
1,17
Tocantins
3,02
1,08
SITUAÇÃO ACIMA DA MÉDIA
Nº de vagas por Nº de médicos por
UF
10.000 hab.
1.000 hab.
Distrito
1,11
3,46
Federal
Minas
1,31
1,81
Gerais
Espírito
1,4
1,97
Santo
Rio de
1,44
3,44
Janeiro
Padrão de Referência (Brasil):
- Vagas de Ingressantes por 10.000 hab. = 1,0
- Nº de médicos por 1.000 hab. = 1,8
Situação Intermediária 1: UF com poucas vagas por habitante, mas, com muitos
médicos por habitante.
Situação Intermediária 2: UF com muitas vagas por habitante, mas, com poucos
médicos por habitante.
Comparação da Relação Vaga de Ingressante/10.000
habitantes em diferentes países (2011)
País
Fonte de
Número de
Referência para
População em
Ingressantes em
a Educação
2011
2011
Médica
Relação Nº
Ingressantes
/10.000
habitantes
% de Médicos
Graduados no
Exterior do total
de registrados
Estados Unidos
AAMC - American
Association of
Medical Colleges
1.6
25.9% (OECD,
2009)
Inglaterra
HEFCE- Higher
Education Council 7.871
for England
Australia
Canadá
Brasil
Medical Deans of
3.035 (2012)
Australia
Association of
Faculties of
2.829
Medicine of
Canada
MEC
16.482 (2012)
311.800.000
53.000.000
1.5
21.727.158
1.4
33.476.688
0.8
196.526.293
0.84
37% (Reino
Unido, General
Medical Council,
2011)
22.8% (OECD,
2009)
17.9 (OECD,
2009)
23
ESTUDOS PRELIMINARES:
Estruturação, Dimensionamento e Regulação da
Formação e Distribuição da Força de Trabalho
Médico
24
Referências e Padrões a serem
seguidos
• Necessidades de Saúde da População
• Diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS
• Dados demográficos
• Indíces Internacionais de Cálculo para o
Dimensionamento da Força de Trabalho e
da Formação
25
Considerando as diretrizes estabelecidas na
Resolução No 350 de 09 de Junho de 2005,
do Conselho Nacional da Saúde/CNS.
26
Eixos de atuação
1. Melhoria da Formação
– Formação de pós-graduação inicia-se no Serviço em um
ano de aprendizagem na atenção básica
2. Elaboração de avaliação para assegurar a
qualidade do egresso
3. Elaboração de critérios para a expansão do
sistema formador
27
A obrigatoriedade da Continuidade da
Formação
• Implementação de um ano de formacão na
rede SUS, na Atenção Básica, após a
graduação:
• Realizado sob supervisão do Estado na Região de
Saúde
• Curso modular em Atenção Básica (EAD)
28
A obrigatoriedade da Continuidade da
Formação
• Implementação de um ano de formacão na rede
SUS, na Atenção Básica, após a graduação:
• Pré-requisito para obtenção do registro definitivo nos CRM
• Pré-requisito para a entrada no processo seletivo da Residência
Médica
• Realizado no estado onde se graduou porém em município fora da
sede do curso de medicina
• Avaliação padrão que servira para como componente da seleção
para a formação do especialista na Residência Médica
– O ENADE Progressivo
29
Dimensões da Avaliação Propostas
pelo Ministério da Saúde
1.Relevância Social
2.Necessidade Social
30
Dimensões e Indicadores da
Avaliação
1.Relevância Social
1. Superação do Desequilíbrio da Oferta de Médicos
1.Relação Vaga de Ingressante/10.000 habitantes
2.Relação Médico/1.000 habitantes
2. Coerência com as Políticas Públicas
1.Regionalização
2.Melhoria da Qualidade na Atenção Básica
31
Dimensões e Indicadores da Avaliação
2.
1.
2.
Necessidade Social
Vazio de Formação na Graduação: distância em relação ao município com curso de medicina mais próximo
Disponibilidade e qualificação da rede de serviços para a formação
1. Existência de hospital com 100 leitos no município sede do curso
2. Existência e Qualificação do Pronto Socorro
3. Existência de Unidade Móvel de Atendimento Pré-hospital
4. Existência de Unidades de Pronto Atendimento
5. Existência de Centro de Atendimento Psicossocial
6. Dimensionamento da Rede de Atenção à Saúde
1. Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na sede do curso
1. Número total de leitos na sede do curso
2. Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na Região de Saúde
1. Número total de leitos na Região de Saúde
3. Relação Vaga de Ingressante/Nº equipes de Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde
1. Número de Equipes na Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde
7. Formação do Especialista
1. Número de programas de Residência Médica nas áreas definidas pelas Diretrizes Nacionais Curriculares
2. Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica no Estado
3. Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica nos Hospitais indicados como Campos de
Prática
32
Premissas para a expansão de vagas no
sistema formador
1. Classificação dos estados em duas categorias para análise,
com base na relação vaga de ingressante/10.000
habitantes;
2. Classificação dos estados em duas categorias para análise,
com base na relação médico/1.000 habitantes;
3. Em municípios que na avaliação da relevância e
necessidade social propostas pelo Ministério da Saúde
apresentarem capacidade de rede de serviços de saúde
satisfatórias;
33
Premissas para a expansão de vagas
no sistema formador
4. Considerar a expansão de vagas em municípios onde já existam cursos
de medicina, desde que haja capacidade na rede, em estados com
relação ingressantes/10.000 habitantes abaixo da média nacional;
5. Análise das propostas remanescentes de abertura e ampliação
utilizando os critérios das dimensões “relevância, necessidade social,
viabilidade e merito educacional”;
6. Expansão do sistema por meio de edital, obedecendo os critérios de
elegibilidade de estados/municípios e regiões de saúde de acordo com
as dimensões acima propostas, viabilidade e merito educacional
34
Proposta para ampliação de vagas/novos cursos de medicina
OBJETIVO: cobrir os vazios assistenciais e de formação
PREMISSA: estados que apresentam relação vaga de ingressante/ 10.000 hab.
< que 1.
CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES DE SAÚDE SELECIONADAS:
1. Ter no mínimo 250 leitos, equivalente a cinco leitos por aluno;
2. Ter no mínimo 17 Equipes de Saúde da Família ou da Atenção Básica,
equivalente a uma equipe para cada 3 alunos;
3. Possuir pronto-socorro;
Indicadores utilizados na análise descritiva da Estrutura dos Serviços de
Saúde do Município Sede de Curso de Medicina
Indicador
Conceito
1
2
Localização do
Município
Critério de Análise
Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar em município com
curso de medicina
Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar menos de 100 km
de distância de município com curso de medicina
3
Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar entre 100 e 149
km de distância de município com curso de medicina
4
Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar entre 150 a 199
km de distância de município com curso de medicina
5
Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar mais de 200 km
de distância de município com curso de medicina
NA : Não se aplica no caso dos municípios com mais de 500 mil habitantes (incluir conceito 5)
Conceito 1 e 2 excluíram os municípios da análise.
Indicador
Número de Leitos
Hospitalares por número de
alunos (vagas oferecidas no
vestibular).
Indicador
Conceito
1
2
3
4
5
Conceito
1
Número de alunos (vaga
oferecida no vestibular) por
equipe de saúde da família ou
equipe equivalente (número
de profissionais médicos da
atenção básica com carga
horária equivalente/oito
horas)
2
3
4
5
Critério de Análise
Quando o número de leitos for igual ou menor que 3 por aluno.
Quando
Quando
Quando
Quando
o número
o número
o número
o número
de leitos for igual a 4 por aluno.
de leitos for igual a 5 por aluno.
de leitos for igual a 6 por aluno.
de leitos for igual ou maior que 7 por aluno.
Critério de Análise
Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe
equivalente for igual ou maior que 5 (cinco).
Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe
equivalente for igual a 4 (quatro)
Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe
equivalente for igual a 3 (três)
Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe
equivalente for igual a 2 (dois)
Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe
equivalente for igual ou menor que 1 (um).
Indicador
Existência de Pronto Socorro
Conceito
1
5
Critério de Análise
NÃO
SIM
Possui Residência Médica? (0 a 5 para cada residência existente)
2 pontos em caso de resposta “sim”
curso
- Possui pelo menos um hospital com mais de 100(cem) leitos exclusivo para o
pleiteado?
1 ponto para cada resposta “sim”
- Possui Centro de Atenção Psicossocial -CAPS?
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência?
- Fez adesão ao PMAQ?
- Possui hospital de ensino?
Número de pontos máximo: 27
Número de pontos mínimos: 12
Ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
RESULTADOS
Mapa
1. Municípios com curso de
medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
1. Municípios com curso de
medicina;
2. Mun. com mais de 500 mil
hab., sem curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
1. Municípios com curso de
medicina;
2. Mun. com mais de 500 mil
hab., sem curso de medicina;
3. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes mais de 200km
de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
1. Municípios com curso de
medicina;
2. Mun. com mais de 500 mil
hab., sem curso de medicina;
3. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes mais de 200km
de curso de medicina;
4. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes entre 150 e
200km de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
1. Municípios com curso de
medicina;
2. Mun. com mais de 500 mil
hab., sem curso de medicina;
3. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes mais de 200km
de curso de medicina;
4. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes entre 150 e
200km de curso de medicina;
5. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes entre 100 e
150km de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
1. Municípios com curso de
medicina;
2. Mun. com mais de 500 mil
hab., sem curso de medicina;
3. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes mais de 200km
de curso de medicina;
4. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes entre 150 e
200km de curso de medicina;
5. Mun. entre 100 e 500 mil
hab., distantes entre 100 e
150km de curso de medicina;
6. Mun. entre 80 e 100 mil
hab., distantes mais de 200km
de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos
de medicina
Lista de municípios com curso de medicina
Região
Norte
Nordeste
UF
AC
AM
AP
PA
PA
RO
RO
RR
TO
TO
AL
BA
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
MA
MA
PB
PB
PB
PE
PE
PI
RN
Município
Rio Branco
Manaus
Macapá
Belém
Santarém
Cacoal
Porto Velho
Boa Vista
Araguaína
Palmas
Maceió
Feira de Santana
Ilhéus
Jequié
Salvador
Vitória da Conquista
Barbalha
Fortaleza
Juazeiro do Norte
Sobral
Caxias
São Luís
Cajazeiras
Campina Grande
João Pessoa
Petrolina
Recife
Teresina
Mossoró
Região
Nordeste
Sudeste
UF
RN
SE
ES
ES
ES
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Município
Natal
Aracaju
Colatina
Vila Velha
Vitória da Conquista
Alfenas
Araguari
Belo Horizonte
Caratinga
Divinópolis
Ipatinga
Itajubá
Itaúna
Juiz de Fora
Montes Claros
Ouro Preto
Paracatu
Pouso Alegre
Uberaba
Uberlândia
Vespasiano
Viçosa
Duque de Caxias
Niterói
Nova Iguaçu
Petrópolis
Rio de Janeiro
Teresópolis
Valença
Região
UF
RJ
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
Sudeste
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
DF
GO
GO
Centro-Oeste
MS
MS
MT
PR
Sul
PR
PR
Município
Volta Redonda
Araraquara
Barretos
Botucatu
Bragança Paulista
Campinas
Catanduva
Fernandópolis
Franca
Jundiaí
Marília
Mogi das Cruzes
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Carlos
São José do Rio Preto
São Paulo
Taubaté
Brasília
Anápolis
Goiânia
Campo Grande
Dourados
Cuiabá
Cascavel
Curitiba
Londrina
Região
Sul
UF
PR
PR
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
Município
Maringá
Ponta Grossa
Canoas
Caxias do Sul
Passo Fundo
Pelotas
Porto Alegre
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Blumenau
Chapecó
Criciúma
Florianópolis
Itajaí
Joinville
Lages
Palhoça
Tubarão
Eunápolis - BA
Critérios de Avaliação
Localização do município
Tem 5 leitos/vaga?
Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas?
Tem pronto-socorro?
Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina?
Município aderiu ao PMAQ?
Possui residência médica?
Unidade móvel pré-hospitalar de urgência?
CAPS?
Total
Pontuação
5
3
4
5
0
1
0
1
1
20
Teixeira de Freitas - BA
Critérios de Avaliação
Localização do município
Tem 5 leitos/vaga?
Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas?
Tem pronto-socorro?
Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina?
Município aderiu ao PMAQ?
Possui residência médica?
Unidade móvel pré-hospitalar de urgência?
CAPS?
Total
Pontuação
5
4
5
5
1
1
0
1
1
23
Abaetetuba - PA
Critérios de Avaliação
Localização do município
Tem 5 leitos/vaga?
Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas?
Tem pronto-socorro?
Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina?
Município aderiu ao PMAQ?
Possui residência médica?
Unidade móvel pré-hospitalar de urgência?
CAPS?
Total
Pontuação
5
4
4
5
1
1
0
0
1
21
Bragança - PA
Critérios de Avaliação
Localização do município
Tem 5 leitos/vaga?
Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas?
Tem pronto-socorro?
Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina?
Município aderiu ao PMAQ?
Possui residência médica?
Unidade móvel pré-hospitalar de urgência?
CAPS?
Total
Pontuação
5
5
3
5
1
1
0
1
1
22
Uruguaiana - RS
Critérios de Avaliação
Localização do município
Tem 5 leitos/vaga?
Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas?
Tem pronto-socorro?
Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina?
Município aderiu ao PMAQ?
Possui residência médica?
Unidade móvel pré-hospitalar de urgência?
CAPS?
Total
Pontuação
5
2
1
5
1
1
0
1
1
17
ORDENAR E REGULAR!?
• Em qual modelo (e organização de
sistema) e qual o desenho de estrutura de
formação (e carreira)?
Fernando Menezes
52
Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no
Reino Unido
Registro
pleno
Registro
provisório
Estágio na
Carreira
Escola Médica
)
(4-6 anos)
Estudante não
licenciado
Emprego e Status
Regulatório
F1
(1 ano)
F2
(1 ano)
Certificado de término de
Treinamento
Treinamento na
especialidade (38 anos)
Empregado, em treinamento, licenciado
Padrão Educacional
e quem determina
e avalia
Royal Colleges
GMC, academia
GMC, MS
Especialista
Registrado
Empregado,
licenciado
O Reino Unido
GP
Treinamento
de GP
Especialista
para GP
Treinamento
da Especialidade
Escolas
Médicas
02 Anos de
Fundamentos
Modelo do Suprimento de
Médicos
•Longo Período de Treinamento
•Aferição dinâmica da Saída
•Entrada por outros processos
•Não há garantia de movimento
para o próximo estágio
Treinamento
Nuclear
Posição sem
treinamento
Treinamento
da Especialidade
Especialista
no Hospital
Posição com
CRTE
54
55
Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no Brasil
Registro pleno
Escola
)
Médica
(6 anos)
Estágio na
Carreira
Médico
Certificado de término de
Treinamento
Treinamento na
especialidade (2-6 anos)
Especialidade
por exames
Emprego e
Status
Regulatório
Estudante não
licenciado
Empregado, em treinamento
ou não, licenciado
Padrão Educacional
56
RM MFC
Atuação como MFC
Atuação como
Especialista
em consultório
Área de atuação
Escolas
Médicas
Atuação como
Especialista
no Hospital
RMt
RMd
Especialidade por exames
Modelo do Suprimento de
Médicos
Atuação como médico sem
RM
O Brasil
•Não há necessidade de treinamento formal
após a graduação
•Não há aferição da saída
•Entrada por múltiplos “caminhos”
•Não há estrutura de carreira
57
Trabalho com cenários
Fernando Menezes
58
Desenho de Estrutura 1: Cenário Geral
Registro
Registro
provisório pleno
Estágio na
Carreira
Escola
)
(6 anos)
Estudante não
licenciado
Emprego e Status
Regulatório
Atenção Básica
(AB)
(1 ano)
Certificado de término de
Treinamento (PFE)
AB
(1 ano)
Programa de
Formação de
Especialistas (2-8
anos)
Empregado, em treinamento, licenciado
Educação
Permanente e
Continuada
Empregado,
licenciado
Padrão Educacional
e quem determina
e avalia
? MS, MEC,
Escola Médica
?
MS, MEC, CFM
Fernando Menezes
? MS, MEC, CFM, Sociedades
de Especialidades
59
Desenho de estrutura 2: Cenário Linha da Atenção Básica
Registro
Registro
provisório pleno
Estágio na
Carreira
)
Escola
(4-6 anos)
Estudante não
licenciado
Emprego e Status
Regulatório
Atenção
Básica (AB)
(1 ano)
Certificado de término de
Treinamento (PFE)
Programa de Formação de
Especialistas (MFC) (2 anos)
Área básica para as
especialidades clínicas
Empregado, em treinamento, licenciado
Educação
Permanente e
Continuada
Empregado,
licenciado
Padrão Educacional
e quem determina
e avalia
? MS, MEC,
Escola Médica
? MS, MEC, CFM
Fernando Menezes
? MS, MEC, Sociedades
de Especialidades
60
Um cenário para
regulação no
Brasil
Escolas
Médicas
Atenção Básica
(1-2 anos)
Modelo do Suprimento de
Médicos
•Período definido de Treinamento
•Aferição dinâmica da Saída
•Entrada por outros processos
•O movimento para o próximo estágio se
dá pela continuidade formação
Treinamento
MF
MF
Treinamento
nas Especialidades para
Estrangeiros
Programas de Formação nas
Especialidades (RM ou não)
Especialistas
(Hospital outros
ES)
Atuação como médico
sem formação nas
especialidades
Fernando Menezes
61
Que outros cenários podemos
criar?
Fernando Menezes
62
Precisamos da formação de “capacidades”
63
Qual o modelo de suprimento de profissionais de saúde
que queremos para o nosso modelo de atenção à
saúde?
Uma vez definido isto:
qual regras precisam ser mudadas?
o que precisa ser criado?
……….?
Fernando Menezes
64
Obrigado
[email protected]
• saude.gov.br/sgtes
Fernando Menezes
65