Transcript Anexo 12 – MRP IPSAS Ppt0000054

DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS
BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO
ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS)
1
Histórico
•
•
•
•
Início: Abril/12
Confecção do questionário
Apresentação do diagnóstico
Confecção do relatório de recomendações
para adequação às IPSAS
• Apresentação do resultado final do trabalho
2
Agradecimentos
• BID
• GEFIN
• GT Contabilidade
3
Método de Abordagem
• Questionários respondidos por cada UF;
• Critério de pontuação:
Pontos
Respostas em conformidade com os normativos
Respostas em conformidade parcial com os normativos
Respostas em desconformidade com os normativos
Itens não respondidos
2
1
0
0
OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do
percentual de convergência.
4
• População: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal.
• Coleta de Dados: Questionário
• Limitações do Método:
– Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações
encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente
nas respostas apresentadas pelas UF’s.
– Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e
Roraima.
7%
Respostas
encaminhadas
93%
5
Respostas não
encaminhadas
Normativos
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação
16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
16.3 – Planejamento e seus instrumentos sobre a enfoque contábil
16.4 – Transações no setor público
16.5 – Registro Contábil
16.6 – Demonstrações contábeis
16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis
16.8 – Controle interno
16.9 – Depreciação, amortização e exaustão
16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos no setor público
16.11 – Subsistema de informação de custos no setor público
6
Normativos
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos
Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
7
Normativos
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS
01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis *
02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa *
03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros *
04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis
05 - Custos dos Empréstimos
06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas *
07 - Investimento em Coligada e em Controlada *
08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
09 - Receita de Transações com Contraprestação
10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária
11 - Contratos de Construção
12 – Estoques *
13 - Operações de Arrendamento Mercantil *
14 - Evento Subsequente
16 - Propriedade para Investimento
8
Normativos
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS
17 – Imobilizado *
18 - Informações por Segmento
19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes *
20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas
21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa *
22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral
23 - Receita de Transações sem Contraprestação *
24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
25 - Benefícios a Empregados
26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa *
27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
31 – Intangível *
9
IPSAS Contempladas no MCASP
43%
CONSIDERADAS
NÃO CONSIDERADAS
57%
10
Imobilizado
11
Diagnóstico
Gráfico 1 - Imobilizado
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
12
Gráfico 2 - Imobilizado
22%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
78%
DESVIO PADRÃO
13
12%
Recomendações
• Adoção inicial às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
– Levantamento físico dos bens
– Mensuração de todos os bens a valor justo
• Classificação
14
Recomendações
Bens de Infraestrutura
• Parte de um sistema ou de uma rede, especializados por
natureza e não possuírem usos alternativos;
• Reconhecimento e mensuração são obrigatórios;
• Mesma base de mensuração dos demais imobilizados;
• Se não puder mensurar o valor justo, utilizar o custo de
reposição depreciado.
15
Recomendações
Bens do Patrimônio Cultural
• Significância histórica, cultural ou ambiental;
• Reconhecimento e mensuração são facultativos.
16
Recomendações
•
•
•
•
Reavaliação;
Depreciação / Amortização / Exaustão;
Impairment;
Identificar os bens que não estão sendo utilizados
pela UF para verificar o melhor tratamento para esses
bens;
• Manter controle atualizado sobre a localização física dos
bens;
• Instituir política definida de registro e controle da
salvaguarda dos bens do ativo imobilizado.
17
Intangível
18
Diagnóstico
Gráfico 3 - Intangível
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
19
Gráfico 4 - Intangível
10%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
90%
DESVIO PADRÃO
20
22%
Recomendações
• Ativo Intangível Gerado Internamente
– Pesquisa – Despesa
– Desenvolvimento – Intangível
• Reavaliação
• Impairment
• Amortização
– Vida útil definida
– Vida útil indefinida
21
Investimentos
22
Diagnóstico
Gráfico 5 - Investimentos
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
23
Gráfico 6 - Investimentos
36%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
64%
DESVIO PADRÃO
24
27%
Recomendações
• Reconhecer pelo Método da Equivalência Patrimonial
os investimentos permanentes no qual a UF possua
influência significativa;
• Solicitar demonstrações contábeis devidamente
auditadas das investidas, no qual a UF possua
influência significativa e a contabilize pelo Método da
Equivalência Patrimonial;
• Registro classificado e valorizado de forma adequada
nas demonstrações contábeis;
• Manter a composição dos investimentos atualizada.
25
Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
26
Diagnóstico
Gráfico 7 - Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
27
Gráfico 8 - Provisões, passivos e ativo contingentes
50%
50%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
DESVIO PADRÃO
28
25%
Recomendações
• Obter posição atualizada dos advogados sobre a possibilidade
de êxito nas ações impetradas contra e a favor da UF;
• Aprimorar a comunicação entre a contabilidade e o setor
jurídico da UF;
• Contabilizar a provisão de férias e décimo terceiro salário;
• Provisões realizadas com base em documentação elaborada
por especialistas;
• Salvaguarda adequada dos processos contingenciais da UF.
29
Sistema de Informação de Custos no Setor
Público (SICSP)
30
Diagnóstico
Gráfico 8 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
31
Gráfico 9 - Sistema de Informação de Custos do Setor
Público (SICSP)
6%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
94%
DESVIO PADRÃO
32
18%
Recomendações
• mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços,
programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos
da entidade;
• apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a
comparação entre os custos da entidade com os custos de outras
entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas
entidades;
• apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar,
produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço;
• apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações
que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos
incorridos e projetados;
• apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do
gasto.
33
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
34
Diagnóstico
Gráfico 10 - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
35
Gráfico 11 - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
34%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
66%
DESVIO PADRÃO
36
39%
Recomendações
• Adotar a partir de 2013 o PCASP de acordo
com o MCASP.
37
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público
38
Diagnóstico
Gráfico 12 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
39
Gráfico 13 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao
Setor Público
36%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
64%
DESVIO PADRÃO
40
24%
Recomendações
• Adequar os demonstrativos:
– Balanço Patrimonial (BP);
– Balanço Orçamentário (BO);
– Balanço Financeiro (BF);
– Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
• Incluir os demonstrativos:
– Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
41
Diagnóstico – Outros Assuntos
42
Patrimônio Público
43
Diagnóstico
Gráfico 14 - Patrimônio Público
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
44
Gráfico 15 - Patrimônio Público
41%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
59%
Desvio Padrão
45
16%
Controle Interno
46
Diagnóstico
Gráfico 16 - Controle Interno
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
47
Gráfico 17 - Controle Interno
47%
CONVERGIDO
53%
NÃO CONVERGIDO
DESVIO PADRÃO
48
38%
Caixa e Equivalente de Caixa
49
Diagnóstico
Gráfico 18 - Caixa e Equivalente de Caixa
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
50
Gráfico 19 - Caixa e equivalente de caixa
57%
CONVERGIDO
43%
NÃO CONVERGIDO
DESVIO PADRÃO
51
22%
Créditos a Curto Prazo
52
Diagnóstico
Gráfico 20 - Créditos a Curto Prazo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
53
Gráfico 21 - Créditos a curto prazo
25%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
75%
DESVIO PADRÃO
54
10%
Dívida Ativa
55
Diagnóstico
Gráfico 22 - Dívida Ativa
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
56
Gráfico 23 - Dívida ativa
47%
CONVERGIDO
53%
DESVIO PADRÃO
57
NÃO CONVERGIDO
31%
Estoques
58
Diagnóstico
Gráfico 24 - Estoques
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
59
Gráfico 25 - Estoques
48%
CONVERGIDO
53%
NÃO CONVERGIDO
DESVIO PADRÃO
60
16%
Renúncia de Receita
61
Diagnóstico
Gráfico 26 - Renúncia de Receita
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
62
Gráfico 27 - Renúncia de Receita
3%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
97%
DESVIO PADRÃO
63
11%
Parcerias Público-Privadas (PPP)
64
Diagnóstico
Gráfico 25 - Parcerias Público-Privadas (PPP)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Pernambuco
65
Rio Grande do
Norte
São Paulo
Gráfico 29 - Parcerias Público-Privadas (PPP)
38%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
63%
DESVIO PADRÃO
66
45%
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
67
Diagnóstico
Gráfico 30 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
68
Gráfico 31 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
48%
CONVERGIDO
52%
NÃO CONVERGIDO
DESVIO PADRÃO
69
39%
Fundeb
70
Diagnóstico
Gráfico 32 - Fundeb
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
71
Gráfico 33 - Fundeb
30%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
70%
DESVIO PADRÃO
72
42%
Operações de Crédito
73
Diagnóstico
Gráfico 34 - Operações de Crédito
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
74
Gráfico 35 - Operações de Crédito
42%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
58%
DESVIO PADRÃO
75
37%
Diagnóstico Consolidado por Estado
76
Diagnóstico
Gráfico 36 – Consolidado por Estado
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
77
Diagnóstico Consolidado por Tópico
78
Diagnóstico
Gráfico 37 - Consolidado por Tópico
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
79
Nível de Maturidade da Federação
80
Gráfico 38 – Nível de Maturidade da Federação
37%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
63%
DESVIO PADRÃO
81
13%
DESAFIOS!!!!
82
Desafios
• Projeto de Conversão;
• Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público;
• Ajuste ao Valor Justo;
• Recursos e Treinamentos;
• Nível de Divulgação;
• Sistemas Contábeis;
• Revisão das Políticas Contábeis;
• Sistema de Apuração de Custos;
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
83
Conclusão
84
Conclusão
• Alto risco de não implementação das normas
internacionais de contabilidade aplicada ao setor
público, dentro do cronograma estabelecido;
• Diferenças significativas entre as UF's no processo
de convergência;
• Ausência de sistemas de informações preparados
para atender a convergência.
85
Recomendações Finais
• Apoio Institucional;
• Aprimorar os sistemas de informações;
• Contratação de consultorias especializadas no
tema;
• Formação de grupos de trabalhos com
servidores devidamente capacitados e com
dedicação exclusiva para o projeto;
• Realização de treinamentos.
86
O processo de convergência
não traz só desafios, mas
também oportunidades.
87