Transcript Slide 1 - Sema MT

SEMINÁRIO RUMO À SUSTENTABILIDADE
“LIXO, CIDADANIA E DIGNIDADE”
Política de Gestão de Resíduos Sólidos
MSc Solange Fátima de Oliveira Cruz
Coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos
SEMA-MT
Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental - UNIRONDON
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BASE
LEGAL
Lei nº12.305/2010
Política Nacional de
Resíduos Sólidos –
PNRS
Lei nº 11.445/2007
Saneamento Básico
Lei nº 11.107/2005
Consórcios Públicos
Lei nº 7.862/2002 – Política
Estadual de Resíduos Sólidos-MT
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Bases Legais
As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar o dano causado. as condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou
jurídicas, às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação
de reparar o dano causado.
Constituição Federal de 1988, art. 225.
Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais
Resoluções CONAMA e CONSEMA
Lei Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos
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RESÍDUOS E REJEITOS
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• RESÍDUOS: descarte da produção e do
consumo/sistema de limpeza pública
• REJEITOS: resíduos sólidos que não
têm aproveitamento econômico por
nenhum processo tecnológico
disponível e acessível
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DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS
Resíduo Descartado Sem Tratamento:
Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará
sérios danos ao meio ambiente:
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1º - POLUIÇÃO DO SOLO: alterando suas características físicoquímicas, representará uma séria ameaça à saúde pública
tornando-se ambiente propício ao desenvolvimento de
transmissores de doenças, além do visual degradante associado
aos montes de lixo.
2º - POLUIÇÃO DA ÁGUA: alterando as características do
ambiente aquático, através da percolação do líquido gerado pela
decomposição da matéria orgânica presente no lixo, associado
com as águas pluviais e nascentes existentes nos locais de
descarga dos resíduos.
3º - POLUIÇÃO DO AR: provocando formação de gases naturais
na massa de lixo, pela decomposição dos resíduos com e sem a
presença de oxigênio no meio, originando riscos de migração de
gás, explosões e até de doenças respiratórias, se em contato
direto com os mesmos.
RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PROBLEMA DE
CARÁTER SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO
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MODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A
REDUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
Coleta Seletiva
Triagens de Reciclados
Pontos de Entrega Voluntária
Associações de Catadores
Compostagem
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Escolha do local para o aterro
sanitário
Floresta
52,16%
472.990,47 Km²
Três Grandes
Ecossistemas
Cerrado
40,80%
369.977,22 Km²
Pantanal
07,04%
63.839,20 Km²
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Gerenciamento de resíduos sólidos
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Conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras
e de planejamento que uma administração municipal
desenvolve, com base nos critérios sanitários,
ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os
resíduos do seu município.
Manejo - conjunto de atividades envolvidas com os resíduos
sólidos, sob o aspecto operacional, envolvendo sua coleta,
transporte, acondicionamento, tratamento e disposição final.
O gerenciamento abrange além do manejo, os aspectos
relacionados com o planejamento, fiscalização e
regulamentação.
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI 12.305 DE 02/08/2010
REÚNE:
Princípios,
Objetivos,
Instrumentos,
Diretrizes, Metas
e Ações
A serem adotados pela União
isoladamente ou em parceria
com Estados, Distrito Federal, Municípios
e Particulares
VISANDO
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LOGÍSTICA REVERSA: UMA MUDANÇA CULTURAL E
ABRANGENTE EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Responsabilidade
Compartilhada
Acordos
Setoriais
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Logística
Reversa
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
DOS:
VISANDO À:
Minimização da geração
de resíduos sólidos e
rejeitos; e
Redução dos impactos à
saúde humana e à
qualidade ambiental
decorrentes do ciclo de
vida dos produtos
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Meio Ambiente
PNRS ( Lei 12.305, reg 7404/2010)
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Planos Estaduais de Resíduos Sólidos
Planos
Microrregionais
e de Regiões
Metropolitanas
Planos
Planos
Intermunicipais
Municipais
Planos de Gerenciamento de RS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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 Inventário de resíduos;
 Plano de gerenciamento
Elaboração
Implementação
Operacionalização
 Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve
ser observada a seguinte ordem de prioridade: não
geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos.
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 O gerenciamento adequado dos processos pode
acarretar benefícios como diminuição nos custos de
operação e otimização no período de trabalho.
 A implementação desse princípio consiste na
identificação inicial dos processos-chave de
empreendimentos e dos seus pontos críticos.
 Métodos para corrigir e aperfeiçoas os processos.
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 São planos de resíduos sólidos:
 I - o Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
 II - os planos estaduais de resíduos sólidos;
 III - os planos microrregionais de resíduos sólidos e




os planos de resíduos sólidos de regiões;
metropolitanas ou aglomerações urbanas;
IV - os planos intermunicipais de resíduos sólidos;
V - os planos municipais de gestão integrada de
resíduos sólidos; e
VI - os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.
RECICLAR:
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Recuperação natural do meio ambiente, assim como economiza os
materiais e a energia usada para fabricação de outros produtos.
Recuperação de resíduos mediante
uma série de operações que permitam
que materiais processados e
descartados como resíduos sejam
aproveitados como matéria prima no
processo que os gerou ou em outros
RECICLAGEM
Escolha do local para o aterro
sanitário
Floresta
52,16%
E Mato Grosso,
472.990,47 Km²
como está?
Três Grandes
Ecossistemas
Cerrado
40,80%
369.977,22 Km²
Pantanal
07,04%
63.839,20 Km²
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Relação de Municípios por tipo de Licença (LP,
LI e LO)
 L.P.– Rondonópolis
 L.I. –Canarana, Chapada dos Guimarães, Feliz Natal,
Jaciara e Santa Carmem.
 Consórcios:
Nascentes do Pantanal ( Curvelândia, São José dos
Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Indiavaí e
Araputanga); e
Alto do Rio Paraguai ( Arenápolis, Nortelândia, Santo
Afonso e Nova Marilândia).
 L.O. - Campo Verde, Colíder , Juína e Torixoréu .
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13/04/2015
Aterros Sanitários Privados
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 SANORTE – Saneamento Ambiental Ltda – Sorriso;
 CGR - Centro de Gerenciamento de Residuais Cuiabá
Ltda.
Planos de Gerenciamento Intregrados -MT
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
Propostas apresentadas pelo Estado e aprovadas pelo MMA.
13 propostas apresentadas;
11 propostas aprovadas;
03 já conveniadas:
Estado;
Região Metropolitana do Vale do rio Cuiabá- Cuiabá, Várzea Grande,Nossa
Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Acorrizal, Barão de
Melgaço, Chapada dos guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia,
Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste - 1.133,34 t/dia; e
Região Sul -Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga,
Pedra Preta, Poxoéu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antonio do
Leste e São Pedro da Cipa- 451,01 toneladas/dia.
Atividades licenciadas pela CGRS
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Complexo de Sistemas de tratamento de resíduos;
Aterros Classe I e II;
Indústrias de Triagem, Reciclagem e Compostagem;
Comércios de sucatas;
Usinas de Compostagem;
Postos e Centrais de Embalagens Vazias de Agrotóxicos;
Cemitérios;
Autocláveis;
Incineradores;
Transportadoras de Resíduos;
Empresas de Coleta, Tratamento e Transporte de
Resíduos;
Articulações
 SES;
 SECID;
 INFRA-ESTRUTURA;
 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA;
 MT REGIONAL; e
 OUTROS.
 Lei Estadual nº 7 862/2002
 Adequações à lei federal; e
Regulamentação Política Estadual;
Comissão Assembléia Legislativa – regulamentação.
Resolução do CONSEMA - Portaria
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 MS Solange Fátima de Oliveira Cruz
Fone: (65) 3613-7302
 MSc Solange Fátima de Oliveira Cruz
 e-mail: [email protected]
 Agradecemos