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INDICADORES DE DIMENSIONAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

JUNHO 2011

Sistema Municipal de Vigilância em Saúde

COVISA – órgão central formulador de políticas e diretrizes, coordenação técnica, planejamento e avaliação 25 SUVIS/STS/CRS – implementação e execução descentralizada das ações Hospitais e Pronto Socorros Estabelecimentos que interagem com a vigilância Centros de Referências Unidades Básicas de Saúde Estratégia Saúde da Família AMA e AMAE

Fonte: CEInfo/SMS – Dezembro de 2010

Partícipes do SMVS

436 UBS 929 Equipamentos de Saúde 116 AMAS 15 AMAS ESPECIALIDADES 108 UNIDADES SAÚDE MENTAL 23 AMB. DE ESPECIALIDADES 29 UNIDADES SAÚDE BUCAL 24 UNIDADES DST/AIDS 4 LABORATÓRIOS 18 HOSPITAIS MUNICIPAIS 16 PS/PA

s 140 Outras unidades 12.889

estabelecimentos de saúde públicos e privados

Vigilância em Saúde em São Paulo

• Sistema Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) – Vigilância Epidemiológica – Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde – Vigilância em Saúde Ambiental – Zoonoses

Vigilância em Saúde em São Paulo

• Coordenação única das ações • Planejamento e avaliação – Conhecimento das especificidades regionais – Pactuações – Metas e indicadores nacionais e regionais • Equipes multidisciplinares e não somente da área da saúde, com olhar abrangente • Execução descentralizada das ações • Maior proximidade com a população • Maior agilidade na detecção de agravos e riscos à saúde

Quantos são

COVISA Regionais 2.816

Dimensionamento SMVS 2008 a 2010

3.745

3330 1.033

1002 887 2008 2009 2.010

12 4 63 40 CENTRO-OESTE 261

Onde estão

Distribuição por áre a de atuação, por re gião, 2010

529 483 483 644 5 33 95 29 6 35 94 42 6 27 92 48 NORTE

Acréscimo e decréscimo de profissionais nas SUVIS – comparação entre 2009 e 2010

Universo da demanda

• 11 milhões de pessoas • 2,4 milhões de cães e 580 mil gatos (O ESP, 2009) • Múltiplas áreas de risco, com diversidade populacional, de ocupação e de desenvolvimento sócio econômico • Surgimento e ressurgimento de agravos e doenças

Universo da demanda

• 155 mil estabelecimentos formais e incontáveis informais • 15 programas nacionais nas dimensões das Vigilâncias

Dimensionar pessoas para a Vigilância em Saúde

• Pontos críticos: – Não há critérios técnicos para a Vigilância em Saúde – Demanda crescente – Reposição de vagas abertas por aposentadoria e exoneração não é ágil – Salários são baixos, estimulando a saída e desestimulando a entrada em mercado de trabalho aquecido – Academias não formam profissionais para vigilância em saúde como um todo

Dimensionar pessoas para a Vigilância em Saúde

• Plano de carreira específico para Vigilância em Saúde – Função típica de Estado – Atribuições são as mesmas independente da formação – PCCS Saúde tem a lógica da assistência

Dimensionamento de pessoas

2005 2008 a 2010 2010 TLP baseada na demanda conhecida e na experiência dos gestores e profissionais IDP baseado em critérios técnicos

Objetivos

• Criar uma ferramenta ágil de planejamento de profissionais para os gestores das áreas técnicas e das SUVIS • Identificar regiões da cidade e áreas da vigilância onde há maior carência • Identificar as categorias profissionais necessárias • Identificar possibilidades de remanejamento Estabelecer relação permanente entre as flutuações da demanda e o número de profissionais necessários à realização das ações de vigilância em saúde

Metodologia

• Aplicada de acordo com os processos de trabalho – Qualitativa – descrição das atribuições • COVISA – Áreas meio – NIVS, NTCom, Gabinete, CIEVS, GEAF e GGP – Áreas fim – GCCZ, GVISAM, GCCD – Quantitativa • COVISA – Áreas fim – GPSIS, Praça de Atendimento • SUVIS • CRST – Qualiquantitativa • SUVIS para Vigilância Epidemiológica

Metodologia

• SUVIS: – Área de atuação – Características populacionais e territoriais – Nível de risco de exposição da população – Notificação de agravos à saúde – Unidades notificadoras – Estabelecimentos (baixa complexidade) • CRST: – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS (RENAST) – Portaria GM/MS nº 1.679/2002

Categorização de profissionais de nível superior

• Área da saúde – Biólogo – Cirurgião Dentista – Enfermeiro – Médico – Médico Veterinário – Farmacêutico – Fisioterapeuta – Fonoaudiólogo – Nutricionista – Psicólogo – Químico – Terapeuta ocupacional • Demais áreas – Administrador – Arquiteto – Assistente Social – Comunicação Social – Contador – Educador Físico – Engenheiro Agrônomo – Engenheiro Ambiental – Engenheiro Civil – Engenheiro Mecânico – Engenheiro Químico – Estatístico – Físico – Geógrafo – Geólogo

Categorização de profissionais

• Nível Médio – Assistente de Gestão de Políticas Públicas – Técnicos de Laboratório – Técnicos de Enfermagem • Nível Básico – Agente de Apoio – Zoonoses, Serviços Gerais

IDP Vigilância Epidemiológica

• Método de cálculo – Estrutura organizacional e programas idênticos na área técnica do nível central e nas SUVIS. – SUVIS classificadas em pequenas, médias e grandes segundo as variáveis: • Notificações de agravos à saúde • Presença de unidades de saúde de alta, média e baixa complexidade, públicas e privadas • Presença de equipamentos públicos e privados que não da saúde • Características territoriais: extensão, população, distritos administrativos, subprefeituras

IDP Vigilância Epidemiológica

• Profissionais necessários para SUVIS grande

Nível Universitário Médico Médico Epidemiologista Médico Dermatologista Médico Oftalmologista Enfermeiro Assistente Social Terap Ocup ou Fisioterap Psicólogo Educador Físico Total

RESP IMUN 2 2

4 Agudas

DTA IH

SUVIS Grande Crônicas

TB MH DST Hepat Virais 1 1 1 1 1 1 DOT 2 1 1 1 1 1 1 1 1

Imuniz DANT

3 1 1 1

5 5 2 2 2 3

1 1

5 CI

1 1 1 1

4 Total 3 6 1 1 13 4 1 2 1 32

IDP Vigilância Epidemiológica

• Profissionais necessários para SUVIS média

Nível Universitário Médico Médico Epidemiologista Médico Dermatologista Médico Oftalmologista Enfermeiro Assistente Social Terap Ocup ou Fisioterap Psicólogo Educador Físico Total Agudas

RESP IMUN DTA 2 2

4

IH

SUVIS Média Crônicas

TB MH DST Hepat Virais 1 1 DOT

Imuniz DANT

1 2 1

5

1

1

1

1

1

1 0

3

3

1 1

3 CI

1 1

2 Total 3 2 0 0 11 2 0 1 1 20

IDP Vigilância Epidemiológica

• Profissionais necessários para SUVIS pequena

Nível Universitário Médico Médico Epidemiologista Médico Dermatologista Médico Pneumologista Médico Oftalmologista Enfermeiro Assistente Social Terap Ocup ou Fisioterap Psicólogo Educador Físico Total

RESP IMUN 1

1 Agudas

DTA 1

1

IH

SUVIS Pequena Crônicas

TB MH DST Hepat Virais 1 1 DOT

Imuniz DANT

1 1

1

1 1

4

1

1 0

1

1 0

2

2

1 1 1

4 CI 0 Total 2 3 0 0 0 5 2 1 1 1 15

CRS

Comparação entre TLP 2010 e IDP 2011, profissionais de nível superior da Vigilância Epidemiológica, por SUVIS

TLP 2010 Distância do parâmetro Butantã Lapa/Pinheiros Sé

Total

SUVIS C.Verde/Cach.

Freguesia do Ó Perus/Pirituba Sant/Tuc/Jaç/Trem.

V.Maria/V.Gui.

Total

CTiradentes Ermelino Mat.

Guaianazes Itaim Paulista Itaquera São Mateus São Miguel

Total

Ipiranga Jabaq./V.Mariana

Mooca/Aricanduva Penha V.Prudente/Sap.

Total

Campo Limpo Capela do Socorro M'Boi Parelheiros SAmaro/CAdemar

Total Total Geral

Existente 16 11 19

46

7 9 10 17 8

51

1 8 5 5 7 6 6

38

12 11 11 7 8

49

16 10 10 4 20

60 244

Solicitado pelas SUVIS Diferença entre Solicitado e Existente 19 26 29

74

17 17 28 29 10

101

4

76

26 15 29 5 23

98 412

14 8 11 12 6 8

63

18 16 17 15 10 3 15 10

28

10 8 18 12 2

50

3 6 3 6 5 0 2

25

6 5 6 8 2

27

10 5 19 1 3

38 168

Cálculo pelo Parâmetro 1\18mil Diferença entre Diferença entre Existente e Solicitado e Parâmetro Parâmetro 21 29 19

69

17 23 33 32 16

121

12 12 16 22 29 24 23

138

24 28 31 26 29

138

33 39 31 9 35

147 613

-5 -18 0

-23

-10 -14 -23 -15 -8

-70

-11 -4 -11 -17 -22 -18 -17

-100

-12 -17 -20 -19 -21

-89

-17 -29 -21 -5 -15

-87 -369

-2 -3 10

5

0 -6 -5 -3 -6

-20

-8 2 -8 -11 -17 -18 -15

-75

-6 -12 -14 -11 -19

-62

-7 -24 -2 -4 -12

-49 -201

Análise IDP x população= 1 profissional de NS por 18.000 hab em todas as regiões

IDP Vigilância em Saúde Ambiental

• Categorias por áreas – Zoonoses e agravos transmitidos por vetores: • Biólogo • Enfermeiro • Médico • Médico Veterinário • Agente de Apoio Zoonoses – Riscos e agravos à saúde relacionados ao meio ambiente • Médico • Enfermeiro • Engenheiro ambiental – Saúde do Trabalhador • Várias categorias com formação em saúde do trabalhador

IDP Vigilância em Saúde Ambiental

Zoonoses e agravos transmitidos por vetores • Médicos e Enfermeiros – Notificações de unidades notificantes/ população residente por SUVIS- 2008 a 2010 – Notificações recebidas de casos suspeitos de residentes/ população residente, por SUVIS de 2008 a 2010  Estratificação do município e classificação das SUVIS por quartis.

3º quartil = 3 Médicos e 2 Enfermeiro 1º quartil = 2 Médicos e 1 Enfermeiro 4º quartil = 3 Médicos e 3 Enfermeiro 2º quartil = 2 Médicos e 2 Enfermeiro casos suspeitos de residentes

IDP Vigilância em Saúde Ambiental

Zoonoses e agravos transmitidos por vetores • Biólogo e Médico Veterinário – População adstrita de SUVIS

SUVIS

CATEGORIA 1 CATEGORIA 2 CATEGORIA 3 CATEGORIA 4 CATEGORIA 5

POPULAÇÃO

ATÉ 300.000 HABITANTES/SUVIS 300.001 A 400.000 HABITANTES/SUVIS 400.001 A 500.000 HABITANTES/SUVIS 500.001 A 600.000 HABITANTES/SUVIS ACIMA DE 600.001 HABITANTES/SUVIS

BIO

2 3 4 5 6

VET

2 2 3 4 4

IDP Vigilância em Saúde Ambiental

Zoonoses e agravos transmitidos por vetores Risco leptospirose • Agente de Apoio Zoonoses (AAZoo) – Risco para dengue e leptospirose, número de imóveis e 20 visitas por agente por imóvel – Controle químico + 30% Risco dengue

IDP Vigilância em Saúde Ambiental

Riscos e agravos à saúde relacionados ao meio ambiente • Equipe mínima por SUVIS – 1 médico, 1 enfermeiro, 1 engenheiro ambiental e 1 veterinário • Mapa de risco ambiental – média ponderada dos fatores de risco dos programas nacionais – VIGIAR e VIGIQUIM - Empresas poluidoras prioritárias – VIGISOLO - Áreas contaminadas – VIGIDESASTRE - Áreas de risco de desastres naturais – VIGIÁGUA - Água para consumo humano – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) Densidade populacional e desenvolvimento

IDP Vigilância em Saúde Ambiental

Riscos e agravos à saúde relacionados ao meio ambiente 1. Água e empresas prioritárias > engenheiros ambientais 2. Áreas contaminadas e áreas de risco > médicos 3. Risco entre 1 e 2.04 – equipe mínima 4. Risco entre 2.04 e 3.08 + 1 técnico e 1 enfermeiro.

5. Risco entre 3.08 e 4.12 + 2 técnicos e 1 enfermeiro.

CRS

Comparação entre TLP 2010 e IDP 2011, profissionais de nível superior da Vigilância em Saúde Ambiental, por SUVIS

Butantã Lapa/Pinheiros Sé

Total

SUVIS C.Verde/Cach.

Freguesia do Ó Perus/Pirituba Jaçanã Santana V.Maria/V.Gui.

Total

CTiradentes Ermelino Mat.

Guaianazes Itaim Paulista Itaquera São Mateus São Miguel

Total

Ipiranga Jabaq./V.Mariana

Mooca/Aricanduva Penha V.Prudente/Sap.

Total

Campo Limpo C do Socorro M'Boi Parelheiros SAmaro/CAdemar

Total Total Geral

Existente 5 5 7

17

6 7 10 4 4 8

39

3 5 3 3 4 4 2

24

4 6 7 4 5

26

5 6 5 4 5

25 131

TLP 2010 11 14 16

41

9 19 30 21 23 18

120

5 11 5 9 6 18 5

59

10 17 7 19 9

62

19 17 23 11 13

83 365

Solicitado pelas SUVIS Diferença entre Solicitado e Existente 6 9 9

24

3 12 20 17 19 10

81

2 6 2 6 2 14 3

35

6 11 0 15 4

36

14 11 18 7 8

58 234

Distância do parâmetro Cálculo pelo Parâmetro Diferença entre Existente e Parâmetro 17 18 22

57

-12 -13 -15

-40

17 20 18 -11 -13 -8 Diferença entre Solicitado e Parâmetro -6 -4 -6

-16

-8 -1 12 34 19

108

12 12 16 14 17 21 19

111

20 24 23 18 22

107

23 23 26 14 25

111 494

-26 -11

-69

-9 -7 -13 -11 -13 -17 -17

-87

-16 -18 -16 -14 -17

-81

-18 -17 -21 -10 -20

-86 -363

10 -1

12

-7 -1 -11 -5 -11 -3 -14

-52

-10 -7 -16 1 -13

-45

-4 -6 -3 -3 -12

-28 -129

CRST - RENAST

Fonte: Portaria 1.679 GM/MS 19/09/2002

CRST - RENAST

• Critério populacional • 15 profissionais para cada CRST em cidades com mais de 1,8 milhão de habitantes Fonte: Portaria 1.679 GM/MS 19/09/2002

CRST - RENAST

Comparação profissionais de nível superior existentes e preconizado pela RENAST, por CRST Coordenadoria

C.OESTE

NORTE LESTE

CRST

Sé Lapa FÓ Leste

Autoridades Sanitárias Cálculo pela RENAST

13 10 11 4 15 15 15 15

Déficit

2 5 4 11 SUDESTE SUL Mooca Sto. Amaro

Total MSP

12 18

68

15 15

90

3 3

22

IDP Vigilância Sanitária

• Método de cálculo – Meta = 40% estabelecimentos regulados inspecionados por ano – 5 inspeções por semana – 2 profissionais por inspeção – 44 semanas no ano, incluídos tempo de elaboração de relatório de inspeção, férias e demais ocorrências relativas à flutuação do número de profissionais.

Estabelecimentos existentes X Meta inspeção X 2 técnicos 44 semanas x 5 inspeções semanais

Comparação entre TLP 2010 e IDP 2011, profissionais de nível superior da Vigilância Sanitária, por SUVIS

TLP 2010 Distância do parâmetro CRS SUVIS Butantã Lapa/Pinheiros Sé

Total

C.Verde/Cach.

Freguesia do Ó Perus/Pirituba Jaçanã Santana V.Maria/V.Gui.

Total

CTiradentes Ermelino Mat.

Guaianazes Itaim Paulista Itaquera São Mateus São Miguel

Total

Ipiranga Jabaq./V.Mariana

Mooca/Aricanduva Penha V.Prudente/Sap.

Total

Campo Limpo C do Socorro M'Boi Parelheiros SAmaro/CAdemar

Total Total MSP

Existente 11 14 9

34

6 7 10 4 4 8

39

2 5 5 2 6 6 5

31

5 6 5 6 3

25

10 3 3 2 8

26 155

Solicitado pelas SUVIS 27 70 39

136

9 19 30 21 23 18

120

5 10 10 13 15 8 7

68

17 17 9 34 7

84

30 23 20 3 20

96 504

Diferença entre Solicitado e Existente 16 56 30

102

3 12 20 17 19 10

81

3 5 5 11 9 2 2

37

12 11 4 28 4

59

20 20 17 1 12

70 349

Cálculo pelo Parâmetro Diferença entre Existente e Parâmetro 20 63 51

134

15 13 15 -9 -49 -42

-100

-9 -6 -5 Diferença entre Solicitado e Parâmetro 7 7 -12

2

-6 6 15 26 22

91

2 8 5 7 13 11 10

56

22 36 47 23 18

146

12 16 10 2 29

69 496

-18 -14

-52

0 -3 0 -5 -7 -5 -5

-25

-17 -30 -42 -17 -15

-121

-2 -13 -7 0 -21

-43 -341

18 -4

29

3 2 5 6 2 -3 -3

12

-5 -19 -38 11 -11

-62

18 7 10 1 -9

27 8

Resumo da metodologia

Metodologia para dimensionamento de profissionais do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, 2011 Área

Vigilância Sanitária Alta complexidade Média complexidade Baixa complexidade Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Ambiental Riscos e Agravos Meio Ambiente Zoonozes e ATV AAZoo Zoonozes e ATV Saúde do Trabalhador

Universo de Análise

Meta de inspeção de estabelecimentos 100% 50% 40% habitantes Áreas de risco e IDH Notificações de dengue e lepto Visitas em imóveis Habitantes

Parâmetro

Estabelecimento existentes x Meta x 2 prof 5 inspeções x 44 semanas 1 prof/18.000 hab Classificação risco geoprocessado Classificação risco geoprocessado 1 AAZoo/20 visitas dia/220 dias/ano 15 prof / 1.800.000 hab

Mapas de suficiência de profissionais

Resultados agregados

Relação entre Existentes, IDP e solicitação SUVIS, por área de atuação

613 412 496 504 494 365 244 155 131 Epidemiológica Sanit ár ia Saúde Ambient al Existente TLP 2010 Cálculo pelo Indicador Solicitado pelas SUVIS

Resultados agregados

Profissionais Nível Superior existentes, cálculo pelo Indicador e solicitação das SUVIS, 2011

1603 1281 530 Existente TLP 2010 Cálculo pelo Indicador Solicitado pelas SUVIS

Próximos passos

• Construir o IDP para as vistorias zoosanitárias • Validar com SUVIS a avaliação da insuficiência de profissionais apontada, por área de atuação e por categoria profissional • Sistematizar as informações para profissionais de nível médio • Incluir IDP no Sistema de Monitoramento da Vigilância (SIMOVI) para avaliações periódicas

Maria do Carmo Amaral Garaldi Suely Stringari de Souza Érico da Silva Dantas Aguida Gonçalves Cristiane Mota de faria Marília Keiko Ricardo Antonio Lobo Juliana Monti Maifrino

AGRADECIMENTOS

Vera Lucia Anacleto Cardoso Allegro Vivian Ailt Cardoso Marcos Roberto Albertini Aparecida Santa Clara Berlitz Giselda Katz Rosa Maria Dias Nagasaki Monica Tilli Reis Pessoa Conde Ana Maria Bara Bresolin Luiz Claudio Ferreira Spindola Ruy Paulo D ´ Elia Nunes Maria Lígia Bacciote Ramos Nerger Edna Maria Miello Adauto Eduardo de Moraes Ana Claudia Furlan Mori Arquimedes Galano Elisa San Martin Mouriz Savani Erica Giussepina Berardis Chapola Fernanda Bernardi Hildebrando Montenegro Leda Maria Pontischoendorfer Lucia Eiko Oishi Yai Luzia Fátima Alves Martorelli Marcelo de Menezes Brandão Márcia Araújo de Oliveira Maria Adelaide Galvão Dias Marilene Fernandes de Almeida Marisol Blascke Marta Schiavone Cardoso de Andrade Noemia Tucunduva Paranhos Rosane Correa Oliveira Sandra Regina Aluisi Sandra Regina Araújo Tavares Sandra Regina Nicoletti D‘Auria Sueli Cândida Maciel.

Telma Oliveira Azevedo

OBRIGADA !

Helena Taliberti Gerência de Gestão de Pessoas Coordenação de Vigilância em Saúde Secretaria Municipal de Saúde E-mail: [email protected]