Transcript CURSO DE MEDICINA LEGAL

CURSO DE
MEDICINA LEGAL
PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO
KLOJDA
PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL – RJ
UNIRIO
ORIENTAÇÃO
BIBLIOGRÁFICA

MEDICINA LEGAL
FRANÇA GUANABARA
KOOGAN
SINONIMIA DA MEDICINA
LEGAL
MEDICINA JUDICIÁRIA
 BIOLOGIA LEGAL
 ANTROPOLOGIA JURÍDICA
 MEDICINA DOS TRIBUNAIS
 JURISPRUDÊNCIA MÉDICA

RELAÇÕES DA MEDICINA
LEGAL COM O DIREITO
DIREITO PENAL- Lesões Corporais ,
Homicídio, Tribunal do Júri.
 DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e
Investigação de Vínculo Genético.
 DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias
Médicas.

DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Antropologia Forense
Psicologia Judiciária
Sexologia Forense
Traumatologia
Asfixiologia
Toxicologia
Tanatologia
CRÂNIO –AÇÃO TÉRMICA
CRÂNIO HUMANOFRATURA
PERITOS

Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe
por experiência, hábil , instruído. Observe
o C.P.P nos artigos 158 a 184 .

Peritos Oficiais – os exames de corpo de
delito será realizado por perito oficial
(artigo 159 do C.P.P )
PERITOS

Peritos Oficiais são
aqueles cujo a
nomeação para o
cargo decorre de
aprovação em
Concurso Público ,
tem Fé Pública .
PERITOS

Peritos ad hoc ( não oficiais ) – em
determinadas localidades não há peritos
oficiais para atenderem às perícias
locais.Assim como preceitua o C.P.P em
seu artigo 159 § 1° , serão designadas duas
pessoas , idôneas , com diploma de curso
superior , escolhidas preferentemente ente
as que tiverem habilitação na área a que se
destina a perícia .
CORPO DE DELITO
 DEFINIÇÃO
: É O CONJUNTO
DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS
DE UM ATO ILÍCITO OU É O
CONJUNTO DE
CONSTITUINSTES DA
MATERIALIDADE DO DELITO
IML – AFRÂNIO PEIXOTO
IML SEDE
IML
S. J. MERITI
IML
NITERÓI
IML
PETRÓPOLIS
FUNÇÃO DOS PERITOS
Perito – Legista – Realizar perícias em pessoas
humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em
partes.Em sua quase totalidade necessita que
tenham formação superior em medicina
 Perito - Criminal – Realizar perícias em coisas
(o cadáver é coisa )

RELATÓRIOS
É
a descrição mais minuciosa de uma
perícia médica afim de responder à a
solicitação da autoridade policial ou
judiciária frente ao inquérito . Se esse
relatório é realizado pelos peritos após
suas investigações, chama-se laudo
PARTES DE UM LAUDO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Preâmbulo
Quesitos
Histórico
Descrição
Discussão
Conclusão
Resposta aos Quesitos
DÚVIDAS NO LAUDO

Consulta Médico-Legal - Esse documento

consiste em perguntas que a parte interessada
pode fazer no intuito de esclarecer aspectos
controversos do laudo apresentado pelos
peritos.
Parecer Médico –Legal- A resposta dada à
consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos
próprios peritos que elaboraram o auto de
exame em questão , ou até mesmo por outros
peritos.