Transcript RISCO - SESI

ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Segurança e Saúde no Trabalho:
fatores internos e externos ao
processo de trabalho
Oportunidades ou Ameaças?
Paulo Reis
Agosto de 2012
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Reflexão Inicial
Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz
que só existem três tipos de empresas:
 as que fazem as coisas acontecerem
 as que ficam observando o que acontece
 as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS EM SST?
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Modelo Teórico de
Inteligência Organizacional
Dados Externos de SST
(ambiente externo)
Dados Internos de SST
(ambiente interno)
ANÁLISE
ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO
CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Fatores externos em Saúde e
em Segurança no Trabalho (1)
 Evolução do cenário
internacional em SST;
político-institucional
nacional
e
 Mudanças na legislação e normas de SST;
 Atuação nova e/ou reforçada por novos atores: MTE; MPS e
INSS; Ministério Público; Judiciário; IPEA (Saúde e
Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais,
Sistemas de Informação e Indicadores, 2011); AGU (ações
regressivas); TST (carta de Brasília, 2011); OMS (Empresa
Saudável, 2010) e OIT (Trabalho Decente nas Américas,
Novos Atores e o Uso da Informação, 2006-2015);
 Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
(PLANSAT), 2012 com a PNSST;
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Fatores externos em Saúde e
em Segurança no Trabalho (2)
 Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67%
segmentos econômicos (Decreto 6957/2009);
dos
 Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de
cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST);
 Dos
benefícios
“previdenciários”
para
os
“acidentários”, por nexo técnico epidemiológico
presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova;
 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP);
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Fatores externos em Saúde e
em Segurança no Trabalho (3)
 Automatização da
PREVIDENCIÁRIO);
CAT,
PPP
e
ASO
(SPED
 Imagem e reputação das empresas associadas a
acidentes e doenças frente a “stakeholders”
estratégicos;
 Crescentes compromissos (e até certificações) com
práticas
de
“Responsabilidade
Socioambiental
Corporativa”) (Ex: SA8000, ISO26000, ISE da BOVESPA,
Dow Jones, etc.);
 Outros.
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Principais Impactos
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(LISTA A; B e N.º
C) 2/2011
A
Recomendação
Conjunta
GP.CGJT.
O ajuizamento em massa de 226 ações
1.833 ações
judiciais
até 2011
do
TST.
regressivas
acidentárias
em abril 2012
Encaminhamento
de sentenças e acórdãos que
FGTS
AÇÕES
RAT
RAT
Ressarcimento
deREGRESSIVAS
mais
de R$ 63 em
milhões
ao
ESTABILIDADE culpa
reconheçam
do
empregador
acidente
AJUSTADO
AÇÕES JUDICIAIS R$ 363 milhões
INSS.
(AGU,para
07/05/2012)
de trabalho
PGF. (TST, 08/05/2012)
AÇÃO PEDAGÓGICA?
ARRECADAÇÃO?
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Modelo Teórico de
Inteligência Organizacional
Dados Externos de SST
(ambiente externo)
Dados Internos de SST
(ambiente interno)
ANÁLISE
ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO
CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO
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Questão 1
AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS
PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?
Qual a estratégia das empresas?
A alta direção está sensibilizada?
Os técnicos de SST estão preparados?
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Blindagem
Política e
Princípios
Diretrizes de SST
Sistema de Gestão de SST
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Sustentação
1) NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk
Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos
(Técnicas de Avaliação de Riscos)
2) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão
Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos
da
3) Gestão de Informações de Segurança e Saúde no
Trabalho
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Questão 2
E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA
SAÚDE DOS TRABALHADORES?
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Questão 3
ARMAZENAMENTO E USO... USO
?
Vive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundância de dados!
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Uso da Informação!
NÍVEIS HIERÁRQUICOS
DA INFORMAÇÃO
(Moresi, 2001)
ORGANIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE SST
Sensações
OBSERVAÇÕES
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Vigilância da Exposição e dos
Efeitos sobre a Saúde
Reabilitação
Terapia
Prevenção terciária
Diagnóstico
Diagnóstico precoce
Controle biológico
Prevenção secundária
Equipamentos de proteção
Estilo de vida
Controles administrativos
Controles de engenharia
Substituição e eliminação
Avaliação de impacto
Prevenção primária
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Domínio
Externo &
Interno
Domínio
Interno
Vigilância da Exposição e dos
Efeitos sobre a Saúde
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BREVE REVISÃO
DA LITERATURA
“custos de SST”
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Em 2000...
10 fatores de risco modificáveis
(seis grandes empregadores)
25% dos custos de saúde totais
Anderson D, Whitmer R, Goetzel R, Ozminkowski R, Wasserman J, Serxner S.
The relationship between modifiable health risks and group-level health care
expenditures. Am J Health Promot. 2000; 15:45–52.
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Em 2004...
Múltiplos Fatores de Risco x
Magnitude de Perdas de Produtividade
1,3%
0,0%
PRESENTEÍSMO
25,9%
ABSENTEÍSMO
6,3%
Boles M, Pelletier B, Lynch W. The relationship between health risks and work
productivity. J Occup Environ Med. 2004;46: 737–745.
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Em 2005...
Impacto dos riscos de saúde sobre a
produtividade no local de trabalho
(absenteísmo e presenteísmo) (2005)
Custos anuais devido à perda de tempo
produtivo variando de $1.392 a $2.592
por empregado em situação de risco.
Burton W, Chen C, Conti D, Schultz A, Pransky G, Edington D. The
association of health risks with on-the-job productivity. J Occup Environ Med.
2005;47:769–777.
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Em 2011...
The Relationship Between 11 Health Risks
and Medical and Productivity Costs for a
Large Employer, JOEM 2011
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Período do Estudo e População
jan/2005 a dez/2008
18 a 64 anos
77.410 empregados
1. Grupo de baixo risco
2. Grupo de alto risco
N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos)
N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo)
N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)
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Custo de Presenteísmo
1. O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*) 
percentual de tempo improdutivo no trabalho
(somente em 2008).
2. Percentual de tempo improdutivo x número típico
dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº
de dias de trabalho perdidos.
3. Nº de dias de trabalho perdidos x
($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo
$320
(*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The
Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.
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Custo de Absenteísmo
Nº de dias perdidos registrados nas
avaliações de saúde ano a ano (2005 a
2008) x $320 (custo médio/dia do
empregado) = custo do absenteísmo anual
para cada empregado.
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Estilo de Vida
Fatores de risco
comportamentais
modificáveis (tabagismo,
etilismo, obesidade,
sedentarismo, etc.) e os não
modificáveis (genéticos)
RISCO
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Obesidade Sedentarismo Tabagismo
(123.705)
(125.466)
(125.484)
$3.840
$3.741
$3.827
$4.215
$4.589
$3.935
9,8%
22,7%
2,8%
26
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(
Abrindo parêntesis...
27
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Provocação e Desafio
28
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... fechando parêntesis
)
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Exames Laboratoriais e
Provas Funcionais
Os exames laboratoriais e
provas funcionais
detectam alterações
precoces e modificáveis
RISCO
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Pressão Arterial
(122.810)
$3.677
$4.754
29,3%
Glicose
(110.778)
$4.658
$6.969
49,6%
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Doenças sem Afastamento
As doenças que não
afastam podem reduzir
produtividade e produzir
impactos de custos
(presenteísmo).
RISCO
(apenas 2008)
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Sedentarismo
(125.466)
$1.015
$1.401
38,0%
Estresse
(125.484)
$563
$1.619
187,6%
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Doenças com Afastamento
de Curto Prazo
Doenças que afastam
até 15 dias acarreta
custos elevados
(absenteísmo médico)
RISCO
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Tabagismo
(125.466)
$696
$839
20,5%
Estresse
(125.484)
$602
$778
29,2%
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Doenças com Afastamento de Longo
Prazo, Aposentadorias e Mortes
TRIBUTAÇÃO
EM SST
Os dados referentes a afastamentos
superiores a 15 dias, aposentadorias por
invalidez e mortes servem de indicadores de
sinistralidade para o FAP e RAT (entre outros)
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NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
E
TRIBUTAÇÃO
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NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENÇA EQUIPARADA
LISTA C
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NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
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LISTA A
AGENTES ETIOLÓGICOS OU
FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS
RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO
Sílica Livre
1. Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
2. Cor Pulmonale (I27.9)
3. Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas
(Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”,
“Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-)
4. Silicose (J62.8)
5. Pneumoconiose associada com Tuberculose (“SílicoTuberculose”) (J63.8)
6. Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
LISTA B
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DOENÇAS
·
·
Episódios
·
Depressivos (F32.-) ·
·
·
·
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-;
Z57.5)
Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros
solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5)
Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5)
Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)
Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;
Z57.5)
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
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CNAE
CNAE
CNAE
CNAE
LISTA C (NTEP)
0113-0/00 Cultivo de cana-de-açúcar 3%
1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto 3%
1072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado 3%
1931-4/00 Fabricação de álcool 3%
Dorsopatias
FLUXO
Existem novos
casos ou
mudança de
espécie de
benefícios?
Verificar a base de
ASSESSORIA
&
dados
do MPS
SISTEMAS INTEGRADOS
diariamente
Existem
evidências
para
contestar?
Sim
Sim
Não
Emitir
Parecer
Técnico
Emite relatório e
mantém a base de
dados
Encaminhar
para o jurídico
Ação
judicial
Sim
Não
Resultado
favorável?
Acompanhar a
operacionalização
até obter reflexos
no FAP
Ingressar com
a contestação
Sim
Resultado
favorável?
Acompanhar
Entrar com Recurso
no CRPS (*3)
Não
Não
Justificar
técnica e/ou
legalmente
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Evidências!
E agora?
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Tributação em SST
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
O que é o RAT?
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É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento
da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos
em razão do grau de incidência de incapacidade
laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho
(GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.
Leve
1%
Médio
2%
Grave
3%
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62.09-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros
serviços em tecnologia da informação (2%)
254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008)
451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)
579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)
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20.22-3/00 Fabricação de intermediários
para plastificantes, resinas e fibras 3%
254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008)
451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)
579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)
O que é o FAP?
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Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade.
Calculado com base em estatísticas de acidentes e
doenças do trabalho e considera:
Frequência - Gravidade - Custo
RAT
(1%, 2% ou 3%)
X
FAP
(0,5 a 2)
=
RAT
AJUSTADO
Que períodos contam para a
apuração do FAP?
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A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados
para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo:
Banco de Dados da Previdência
FAP
X
2010
X
2011
X
2012
X
2013
2014
2015
Período de Apuração
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Abr
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
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RAT ajustado de 8 grandes
empresas (3% x FAP)
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Custo do RAT ajustado de 8
grandes empresas (3% x FAP)
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ECONOMIA POSSÍVEL DEFININDO
UMA META DE FAP = 1
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E os Custos Indiretos?
CUSTOS INDIRETOS
CUSTOS DIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
O Método de Heinrich avalia o custo indireto
como sendo quatro vezes o custo direto.
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QUESTÃO FINAL
Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz
que só existem três tipos de empresas:
 as que fazem as coisas acontecerem
 as que ficam observando o que acontece
 as que ficam se perguntando o que aconteceu
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QUESTÕES?
Paulo Reis
[email protected]
(071)8814-9237
(071)3011-3535