Transcript Plano dos Resíduos Sólidos

BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DO ESTADO DO PARÁ
4ª. Conferência Estadual do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos
Belém - PA
18/19 de Setembro, 2013
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
SEMA
Secretaria de Estado
de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano
SEIDURB
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Produtos e Grupo de Trabalho
 Contextualização
Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Proposições
Estudos e produtos realizados:
P0:
Plano de Trabalho
P1:
Diagnóstico 1
P2:
Proposta de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos
P3:
Validação da proposta de regionalização
P4:
Levantamento de Consórcios e Proposta de consórcio piloto
P5:
Capacitação de consórcios
P6-1: Diagnóstico consolidado
P6-2: Prognóstico
P7:
Sistema de Informação
P8:
Proposições de Diretrizes, Estratégias, Programas e Metas
P9:
Consolidação dos Produtos
Grupo de Trabalho:

SEMA

SEIDURB

IDESP

Consultoria para os produtos: Empresa contratada (Brencorp Ltda.)
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Regionalização da Gestão de RS – Oficinas Regionais
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Instrumentos Legais
Contextualização
 Legislação
Sistema de
Informação
Decreto da
PNRS (2010)
Lei Estadual dos
Consórcios Públicos
Lei dos
Consórcios Públicos
Política Nacional de
Recursos Hídricos
Decreto nº
7.404
Lei nº 7.088
Lei nº
11.107
Lei nº 9.433
Diagnóstico
Decreto Pro
Catador (2010)
Regionalização
Decreto nº
7.405
Prognóstico
Proposições
Lei dos
Crimes Ambientais
PNRS
Lei nº 12.305
(2010)
Lei nº 9.605
Política Nacional de
Gestão Ambiental de
Terras Indígenas –
PNGATI (2012)
Decreto nº
7.747
Lei nº
11.445
Lei nº 12.651
Política Nacional de
Saneamento Básico
(2007)
Novo código florestal
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Outros mecanismos de implementação da PNRS
Contextualização
 Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Proposições
Instrumentos e Princípios
 A elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de RS até Agosto
de 2012
 Recuperação de áreas degradadas por destinação inadequada
 O encerramento dos “lixões” até agosto de 2014
 A Logística reversa
 A Recuperação de Materiais Recicláveis (“3Rs”)
 A Universalização do acesso aos serviços
 A Auto sustentabilidade econômico-financeira dos serviços
 As figuras do “poluidor pagador” e do “protetor recebedor”
 A reinserção social dos catadores/ estímulos financeiros projetos sociais/
recursos federais a fundo perdido
 O Controle social
 A integração com a Política Nacional de Saneamento Básico
 Estímulo fiscais e créditos à constituição de consórcios públicos
intermunicipais
 Integração dos Planos de Saneamento Básico com as Políticas e Planos de
Recursos Hídricos, novo código florestal e controle do uso e ocupação do solo
 Possibilidade de participação de capitais e gerenciamento privado nas
modelagens de soluções
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Lei dos Consórcios (11.107/ 2005)
Contextualização
 Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico
Surgimento legal e características
 Regulamentou o Art. 241 da Constituição da República/1988
 Instituiu normas gerais para contratação de Consórcios Públicos
 Deu ao Consórcio Público a personalidade jurídica que necessitava
para contratar por todos os entes consorciados (autarquia
intermunicipal)
 Permitiu a contratação entre todos os entes federados
Regionalização
 Deu opção para criação como pessoa jurídica de direito público
(associação pública) ou de direito privado (associação civil)
Prognóstico
 Como associação pública o Consórcio passa a integrar a
Administração indireta de todos os entes consorciados, alterando o
Art. 41 do Código Civil
Proposições
 Sujeição às normas de direito público
 Controle externo do Tribunal de Contas
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Consórcios de Gestão de Resíduos Sólidos
Contextualização
 Legislação
Sistema de
Informação
Decreto 6.017/07 – regula a Lei dos Consórcios
Diagnóstico
“Art. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se:
Regionalização
I - consórcio público: pessoa jurídica formada exclusivamente por
entes da Federação, na forma da Lei nº. 11.107, de 2005, para
estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a
realização de objetivos de interesse comum, constituída como
associação pública, com personalidade jurídica de direito público
e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado
sem fins econômicos”
Prognóstico
Proposições
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Constituição dos Consórcios Públicos
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Contextualização
Legislação
 Sistema
de
Informação
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Proposições
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Sistema Estadual de Informação
sobre Resíduos Sólidos (SEIRS)
Objetivo:
Coletar e organizar informações para criação de um
banco de dados
Importância:
 Visualização dos dados por município
 Emissão de relatórios consolidados
Características do sistema
1. Linguagens de programação WEB e de código aberto
2. Sistema fechado para acesso de órgãos do Governo do Estado
3. Acessível a partir de qualquer computador conectado à
internet através senha, acesso protegido.
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Exemplo Inventário de aterros, sistema CETESB
1997
2011
Índice de Qualidade
de Aterro de Resíduos - IQR
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Exemplo da tela
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Contextualização
Sistema de Gestão de
Resíduos Sólidos Urbanos
Legislação
Saúde
Pública:
Coleta
Sistema de
Informação

Diagnóstico
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Meio Ambiente:
Disposição Final
Inclusividade/
Controle Social:
Usuário, Catador,
Fornecedor
Físico
Gestão
Recursos
Naturais:
“3 R”
Sustentabilidade
financeira
Regionalização
Prognóstico
“Boa Governança”:
Instituições adequadas
& Políticas pro-ativas
Proposições
“Hardware”
“Software”
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Enquadramento de Planos de Resíduos Sólidos
Contextualização
Legislação
Sistema de
Informação

Hierarquização
e inter-relação
conforme PNRS
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Proposições
Abrangência
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Resumo de resultados do diagnóstico
Contextualização
Saúde Pública e
tópicos de coleta
Legislação
Sistema de
Informação

Coleta RSU
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
• Taxa de cobertura: 80%
• Dinâmica contrária às tendências do País e Região N
• 22% de RSD gerados em zonas rurais
RSS
• 90% destinados à tratamento adequado
• Carência de Planos de Gerenciamento de RSS
RCD
• 10% coletados e destinados de forma regular
• 80% de geração difusa (pequenos geradores)
Proposições
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Resumo de resultados do diagnóstico
Contextualização
Meio Ambiente e
tópicos de disposição final
Legislação
Sistema de
Informação

Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Proposições
Disposição
final
• 89% de RSU destinados à disposição final não
adequada (“Lixões”)
Situação
legal
• PNRS determina disposição final adequada atè
10/2014
• “Lixão” implica em crime ambiental (Prefeito)
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Resumo de resultados do diagnóstico
Contextualização
Recursos Naturais e
tópicos de “3R"
Legislação
Sistema de
Informação

Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Coleta Seletiva e
Educação Amb.
• 7 entre 12 municípios polo com projetos de CS
• Sem informação de abrangência
• Sem sistematização e Planos de Coleta Seletiva
Recuperação de
materiais
recicláveis
• Falta de dados e sistemática
• Potencial de 1.366 t/d de material seco reciclável (2015)
• 2.732 t/d de resíduos orgânicos (2015). Condições
desfavoráveis para compostagem
Dimensão Social
e Ambiental
• Potencial: 17.000 postos de emprego na triagem (2031)
• Considerando cenário de coleta seletiva (100%) nas
proposições (2031: 65% do material seco reciclável
evitado nos aterros sanitários)
Proposições
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Resumo de resultados do diagnóstico
Contextualização
Legislação
Sistema de
Informação

Inclusividade social,
dos usuários e dos
fornecedores de serviços
Catadores
• 6 entre 12 municípios polo com cooperativas de
catadores
• Sem sistemática de integração aparente à gestão de
RSU
• Projeto “Pró Catador” promovida pela SEAS: até 12/2015
Usuários
• Baixa inclusividade dos usuários
• Pesquisas de satisfação com os serviços ou fóruns para a
participação dos munícipes (“FLIC”) não foram
identificados
Provedores
de serviços
• Não há evidência de contratação de microempresários e
cooperativas de catadores para serviços específicos de
limpeza urbana
• Aspecto é contemplado nos resultados esperados do
projeto “Pro Catador”
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico
Proposições
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Resumo de resultados do diagnóstico
Contextualização
Políticas proativas
e “Boa Governança”
Legislação
Sistema de
Informação

Diagnóstico
Gestão de RS
nos Municípios
• 2 entre 12 municípios polo com PGIRS elaborado, conforme
PNRS
• Crescimento de geração de RSU acima da média nacional e
região norte
• Grandes desafios para os sistemas municipais de gestão de
RSU para acompanhar esta dinâmica com uma estrutura
gerencial adequada
Gestão
intermunicipal
• Regionalização da gestão dos RSU apontada como estratégia
de adequação dos instrumentos da gestão aos desafios do
setor.
• Não existem ainda consórcios formados e implementados.
• Quatro consórcios de gestão de RSU em diferentes estágios
de formação identificados
Gestão de RS
nível Estado
• Divisão não sistemática de tarefas de gestão da temática,
entre os órgãos estaduais envolvidos, principalmente SEMA,
SEIDURB e SEAS
• Existência de GT para elaboração do PEGIRS (SEMA,
SEIDURB, IDESP)
• Melhorias na organização do sistema de gestão de resíduos
sólidos ao nível do Estado são de fundamental importância
Regionalização
Prognóstico
Proposições
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Resumo de resultados do diagnóstico
Contextualização
Viabilidade e
sustentabilidade financeira
Legislação
Sistema de
Informação

Diagnóstico
Regionalização
Gestão
financeira
do setor
Apenas a metade dos MP sabem
informar alguns custos de operação.
Prognóstico
Proposições
• Apenas a metade dos Municípios Polo
informaram custos de operação
• Preços unitários variam entre R$ 10 e
R$ 115 por tonelada,
ou R$ 4,00 e 38,50 por habitante e ano
(coleta, transporte, tratamento e
disposição final).
• 5 entre 12 Mun. Polo cobram taxa de
limpeza pública (TLP). Dois destes
municípios não sabem/ não informam
custos dos serviços.
• Falta de transparência e sistemâtica leva
a insustentabilidade financeira do setor
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Regionalização: Porque regionalizar?
Problemas do setor
 falta de capacitação de profissionais
 descontinuidade administrativa com a troca
dos dirigentes
 falta de planejamento
 falta de escala na prestação dos serviços
 contratos mal gerenciados
 incapacidade dos órgãos municipais em
contratar financiamentos
 legislação ao nível municipal insuficiente
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
 inexistência de órgãos
adequadamente estruturados nos
municípios
 projetos inadequados de instalações
para o manejo de resíduos sólidos
 desconhecimento e falta de
transparência dos custos
 dificuldades orçamentárias dos
municípios, falta de recursos para a
operação de instalações de manejo
 inexistência de cobrança pela
prestação dos serviços
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Contextualização
Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico

Regionalização
Prognóstico
Proposições
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Benefícios para o setor com a Regionalização da Gestão
+ Minimização dos valores dos investimentos e custos
operacionais, realizando Economias de Escala
+ Regras regionalizadas de utilização dos serviços, efeitos
sinergéticos através de projetos regionais (de educação ambiental,
cooperativas de catadores, sistemas de cobrança etc.)
+ Operação através de consórcios com equipe
profissionalizada, concursada, independente de troca de
gestões municipais, e maior potencial de capacitação
+ Melhor utilização de tecnologias, através equipe profissional e
tecnologias adequadas para o contexto regional.
+ Prioridade no acesso a recursos da União
+ Planejamento e gestão compartilhada, planos inter-municipais
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Critérios Técnicos para configuração das Regionais
Contextualização
Legislação
Desenho de cenários de aterros sanitários regionais, com ou sem estação de
transferência
Sistema de
Informação

Quantidades de RSU, geração de resíduos (Hab., Pop. Urbana e Rural)

Distâncias entre polos de geração
Diagnóstico

Disponibilidade de logística (estradas, qualidade, sazonalidades)

Projetos existentes de Aterros Sanitários

Custos de Obras de Aterros Sanitários

Custos de operação de Aterro Sanitário

Custos de Transporte, sem e com estação de transferência

Regionalização
Prognóstico
Proposições
 Comparação de cenários com POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE e definição
do CENÁRIO ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSO
Regionalização da Gestão de RSU
144 Municípios
25 agrupamentos
municipais com 77
municípios em
consórcios
operacionais e
Aterros Sanitários
Regionais (ASR)
13 Municípios com
Aterros Sanitários
Municipais (ASM)
54 Municípios com
Aterros Sanitários de
Pequeno Porte
(ASPP)
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Indicadores ao nível do Estado
Contextualização
Legislação
Custos de Investimento
Sistema de
Informação
~ R$ 100.000.000 de diferença
em investimentos
Diagnóstico

Regionalização
Prognóstico
Proposições
Custos de Operação
~ R$ 10.000.000 por ano de
diferença em custos de operação
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Contextualização
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Processo de Validação da
Proposta de Regionalização
Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico

Regionalização
Prognóstico
Proposições
12 oficinas regionais
nos Municípios Polo
das Regiões de Integração
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Prognóstico
Contextualização
Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico
Regionalização

Prognóstico
Proposições
Objetivo:
Estimativa da geração dos resíduos sólidos urbanos no
horizonte de 20 anos, a partir de duas variáveis bases:
 Projeção populacional (Fonte: IDESP)
 Geração per capita de resíduos sólidos (Fonte: Atlas D-Waste)
Cenários:
 Cenário I:
Aproveitamento desfavorável de Material
Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos
 Cenário II:
Aproveitamento favorável de Material Seco
Reciclável e Resíduos Orgânicos
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Prognóstico de geração e disposição final de RSU
Contextualização
Cenário II – Aproveitamento favorável de materiais recicláveis
9,000
Legislação
8,000
Sistema de
Informação
7,000
geração total
Geração Orgânicos
6,000
Diagnóstico
Regionalização
Geração Rejeitos
5,000
4,000
MSR enviado para AS (t/dia)

Prognóstico
Proposições
3,000
MSR recuperado (t/dia)
2,000
1,000
0
2015
2019
2023
2027
2031
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Proposições
Contextualização
Legislação
Sistema de
Informação
Diagnóstico
Regionalização
Prognóstico

Proposições
Diretrizes (responde à pergunta „o que“?) – quais são as
diretrizes específicas que deverão ser atendidas pelo plano?
Estratégias (... „como“?) – quais são as estratégias de
implementação – legais, instalações equipamentos, mecanismos
de monitoramento e controle – necessários para cumprimento
do plano?
Programas e objetivos, projetos e objetivos, ações (... „com
quem“?) – quais são os agentes públicos e privados?
12 Programas, 39 Projetos
Metas (... „quanto“ e „quando“?) – quais são os resultados e
prazos a serem perseguidos pelas ações concebidas?
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Arvore de Problemas em base do Diagnóstico
Poluição de solo, de
águas superficiais e de
mananciais
EFEITOS
Riscos de saúde para a
população urbana e rural
Saneamento urbano
deficiente, também em
assentamentos humanos
rurais
Poluição difusa por
resíduos
Lacunas de monitoramento e
controle ambiental implica em
riscos ambientais e de saúde
pública
PROBLEMA
CENTRAL
CAUSAS
Existência de lixeiras
selvagens de RSU
Baixa taxa de coleta
de RSU, em
comparação com o
cenário nacional
Áreas degradadas por
lixões implicam em
riscos ambientais
Desperdícios energéticos
e de recursos naturais
Problemas sociais de
catadores de materiais
continuam
Desatualização
tecnológica para
tratamento de resíduos e
recicláveis
Cooperativas de
catadores não
sustentáveis
Problemas de
financiamento para o
setor
Crimes ambientais
cometidos pelos
gestores públicos
Sistemas de LU
financeiramente não
sustentáveis
Gestão de Resíduos Sólidos
no Estado do Pará é deficiente
Aterros irregulares
de “entulhos”
Baixa taxa de coleta
de RCD e
Volumosos
Não cumprimento
dos prazos da PNRS
Disposição final de
RSU não adequada
Existência de lixões
Alta taxa de
resíduos rurais
sem coleta regular
Saúde Pública
Geração, tratamento
e destino de outros
resíduos
desconhecido
(Industriais,
Agrossilvopastoris,
Mineração,
Portuários)
Meio Ambiente
ELEMENTOS FÍSICOS
Condições regionais
não favoráveis para
aproveitamento
aeróbico de resíduos
úmidos
Quantidades elevadas de resíduos
enviados para disposição final
Baixa taxa de recuperação de resíduos
recicláveis secos e úmidos
Não qualifica para incentivos previstos na
PNRS
Ausência de dados
de recuperação de
materiais recicláveis,
Iniciativas formais e
e de projetos e
informais de
planos de Coleta
recuperação de
Seletiva e de
materiais recicláveis Educação Ambiental
não sistematizadas
Recursos Naturais
Catadores
informais e
cooperados não
incluídos nos
sistemas de
gestão de RSU
Não cooperação
com a LU
Postura de
desinteresse no
sistema de
limpeza urbana
Controle social
inexistente
População sem
canais diretos de
comunicação
para a gestão de
RSU
Inclusividade
Não qualifica para
incentivos previstos
na PNRS
Poucos
municípios com
PGIRS
elaborado
Instituições
municipais não
preparadas
para enfrentar
novos desafios
Poucas
iniciativas de
gestão
intermunicipal de
RSU
Ações não coordenadas
e de baixa eficiência,
sobreposições de
responsabilidades,
conflitos
Exigências de
gestão de RSU
não compatíveis
com instituições
municipais
Instituições
estaduais não
preparadas para
exigências de
gestão de RS
Gestão de RS
fragmentada ao
nível do Estado
Políticas
ELEMENTOS DE GESTÃO
Mal uso de
Usuários não
cobram serviços verbas públicas
de qualidade
Pouca ou
nenhuma
cobrança pelos
serviços de LU
Gastos com
sistema de LU
desconhecidos
e/ou não
transparentes
Sustentabilidade
Financeira
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Arvore de Objetivos
Gestão sustentável de Resíduos Sólidos
no Estado do Pará
FIM
Poluição difusa por
resíduos eliminada e
controlada
OBJETIVO
CENTRAL
MEIO
Poluição de solo, de
águas superficiais e de
mananciais por RS
evitada
Contribuição para a
saúde da população
urbana e rural
Saneamento urbano
adequado, também em
assentamentos humanos
rurais
Resíduos rurais
com sistemas
adequados de
coleta
Monitoramento e controle
ambiental controla riscos
ambientais e para a saúde
pública causados pelos RS
Remediação,
monitoramento e controle
de áreas contaminadas
por lixões
Aproveitamento energético
e contribuição para gestão
eficiente de recursos
naturais
Cooperativas de
Catadores são um elo
formalizado na gestão de
RSU
Uso de tecnologias
adequadas para
tratamento de resíduos e
recicláveis
Cooperativas de catadores
contribuem significativamente na
recuperação de materiais
recicláveis
Modelo sustentável de
financiamento para o
setor implementado
Gestão adequada e estruturada de Resíduos Sólidos no Estado do Pará,
nos horizontes temporais de curto, médio e longo prazo,
correspondendo aos regulamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Controle de poluição
difusa por RSU
(“littering”) em
Tratamento
espaços urbanos e
adequado de RCD e
assentamentos
Volumosos
humanos rurais
Universalização da
coleta de RSU, com
taxa de coleta
correspondendo ao
cenário nacional
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Geração de resíduos
Cumprimento das
específicos
exigências da PNRS
conhecido, com
tratamento e destino
final adequado
Sistemas
regionalmente
apropriados de
tratamento de
resíduos úmidos
incentivados
Controle de
poluição difusa por
RCD e Volumosos
Sistemas de coleta
de RCD e
Volumosos
funcionando
Saúde Pública
Disposição final de
RSU adequada
Áreas degradadas
por lixões
recuperadas
Meio Ambiente
ELEMENTOS FÍSICOS
Iniciativas de
recuperação de
materiais recicláveis
sistematizadas e
formalizadas
Quantidades reduzidas de resíduos
enviados para disposição final
Taxa elevada de recuperação de resíduos
recicláveis secos e úmidos
Qualificação para incentivos
previstos na PNRS
Dados de
recuperação de
materiais recicláveis
monitorados, Coleta
Seletiva e Educação
Ambiental em base
de planos
implementado
Recursos Naturais
Catadores
cooperados
incluídos nos
sistemas de
gestão de RSU
Postura de
interesse no
sistema e
Cooperação com
a limpeza urbana
Qualificação para
incentivos previstos
na PNRS
Controle social
existente
Municípios com
PGIRS
elaborado e em
execução
População
dispõe de canais
diretos de
comunicação
para a gestão de
RSU
Instituições
municipais são
preparadas
para enfrentar
novos desafios
Inclusividade
Ações coordenadas e
eficientes ao nível do
Governo Estadual
Instituições
estaduais
preparadas para
exigências de
gestão de RS
Instituições
responsáveis
para gestão de
RSU compatíveis
com exigências
do setor
Gestão
intermunicipal de
RSU
Atuação de um sistema
de gestão
compartilhada de RS ao
nível do Estado
Políticas
ELEMENTOS DE GESTÃO
Usuários cobram e
Bom uso de
monitoram serviços
verbas públicas
de qualidade
Contribuições
significativas e
socialmente
diferenciadas para
financiamento do
setor
Cobrança pelos
serviços de LU, sem
vínculo para IPTU
Gastos com
sistema de LU
conhecidos e
transparentes
Sustentabilidade
Financeira
T3
Temática T3.1
T3.2
T3.3
Diretriz
D3.1
D3.2
D3.3
E3-1
Estratégias E3-2
E3-3
Programa 12
Programa
Objetivo
Meta 18
Meta 19
Meta 20
Meta 21
Meta 22
Projeto
Projeto 12.5
Objetivo
A12.5.1
A12.5.2
Ações
A12.5.3
A12.5.4
A12.5.5
A12.5.6
Gestão de Resíduos Sólidos
Inclusividade da gestão de resíduos sólidos
Políticas proativas da gestão de resíduos sólidos
Sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos
Promoção da inclusividade da gestão de resíduos sólidos para usuários e fornecedores de serviços
Desenvolvimento e promoção de políticas proativas da gestão de resíduos sólidos
Promoção da sustenatbilidade financeira da gestão de resíduos sólidos
Inclusão dos usuários, catadores e fornecedores de serviços na gestão dos resíduos sólidos
Fortalecimento da gestão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através de políticas proativas, soluções
consorciadas e apoio à logística reversa
Assegurar linhas de financiamento e refinanciamento pelos serviços pretados, visando à sustentabilidade financeira do setor
Programa de fortalecimento da gestão pública dos resíduos sólidos
Os atores e organismos públicos e privados envolvidos estão capacitados e instrumentados para a gestão sustentável dos
resíduos sólidos
Programas de inclusão dos usuários e fornecedores de serviços de GRSU nos municípios
Apoio à implantação dos PGIRSU municipais e intermunicipais
Apoio aos consórcios intermunicipais de GRSU
Implementação do PERS
Apoio a instrumentos de cobrança dos serviços de LU nos municípios
Projeto de implementação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos
O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos é detalhado e implementado
Assegurar compromisso da alta gestão do Estado para implementação do PERS e um relacionado projeto de
implementação, através de criação de um Grupo de Trabalho intersecretarial e decreto do Governador do
Estado
Definir GT com os principais envolvidos ao nível do Estado, com representantes do setor privado, população e
catadores envolvidos
Contratar moderação externa com experiência na área de resíduos sólidos e moderação e elaboração de
projetos da mesma amplitude
Promover oficinas com o GT, definir atribuições, distribuir tarefas, elaborar cronograma de formulação do
projeto de implementação
Definir fontes e desenvolver projeto de financiamento
Elaborar projeto de impelementação do PERS, apresentar e discutir com o público envolvido
Exemplo para formulação de Diretrizes, Estratégias,
Programas/ Objetivos, Metas,
Projetos/ Objetivos e Ações
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Proposições: Proposta de organograma do
sistema estadual de gestão de resíduos sólidos
Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA)
Deliberativo
SEMA
SEIDURB
Unidade Executiva
de Resíduos Sólidos
Executivo
SEAS
IDESP
Órgãos Complementares
Contribuição
Secretaria de
Obras
Secretaria
de Saúde
Associações e consórcios
intermunicipais
Secretaria
de Fazenda
Fórum Lixo &
Cidadania
Cooperativas e Associações de Catadores
Secretaria de
Educação
Secretaria de
Tecnologia
Universidades
Municípios
Vigilância
Sanitária
ONGs, .....
..... ..... .....
Apoio para a Elaboração do
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado do Pará
Que faço para
implementar
o plano?
BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE
E EMPREENDIMENTOS
Juntar os envolvidos
e definir um Plano
de Implementação!
Muito Obrigado!
Contatos
Paulo Gonçalves Filho
[email protected]
Thilo Schmidt
[email protected]