Transcript Institui o PNCRC/vegetal

Plano Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal
PNCRC/Vegetal
Coordenação de Resíduos e Contaminantes
Secretaria de Defesa Agropecuária
Nélio Ricardo do Amaral Castro
Indaiatuba/SP, 19 de Julho de 2012
“Todas as substâncias são venenos, não existe
nada que não seja veneno. Somente a dose
correta diferencia o veneno do remédio.”
Paracelsus (1493-1541)
Organograma
Plano Nacional de Controle
de Resíduos e Contaminantes
PNCRC/Vegetal
Instruções Normativas
• IN 42/2008: Instituiu o PNCRC/Vegetal
• IN 35/2009: Publicou os resultados de maçã e mamão de 2006 a 2009
Ano-safra 2009/2010
• IN 21/2009: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2009/2010
• IN 22/2010: Publicou os resultados do ano-safra 2009/2010
Ano-safra 2010/2011
• IN 26/2010: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2010/2011
• IN 40/2011: Publicou os resultados do ano-safra 2010/2011
Ano-safra 2011/2012
• IN 25/2011: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2011/2012
Subprogramas do PNCRC/Vegetal
Subprograma de Monitoramento
Objetivo: Gerar informações sobre
frequência, níveis e distribuição de
resíduos e contaminantes para nortear
ações de investigação e controle
Amostragem: Aleatória
Locais de Coleta: Estabelecimentos
produtores, estabelecimentos
beneficiadores e Centrais de
Abastecimento
Subprogramas do PNCRC/Vegetal
Subprograma de Investigação
Objetivo: Investigar e controlar os
produtos agropecuários
provenientes de propriedades
suspeitas de violações
Amostragem: Dirigida
Local de Coleta: Foco da nãoconformidade
Princípios do PNCRC/Vegetal
 Amostras Oficiais
 100% das Amostras Rastreadas até
o Produtor
 Análises em Laboratórios
Credenciados e Acreditados pela
Norma ABNT NBR ISO/IEC
17025:2005
 Para Todas Nãoconformidades é Aberto um
Processo Administrativo de
Investigação
PNCRC/Vegetal
Referenciado em Normas e Padrões Internacionais
Plano de Amostragem PNCRC/Vegetal
Freqüência Percentual de
Violação em Uma População
Número Mínimo de Amostras Necessárias para
Detectar uma Violação em um Nível de Confiança de:
90%
95%
99%
35
6
7
11
30
7
9
13
25
9
11
17
20
11
14
21
15
15
19
29
10
22
29
44
5
45
59
90
1
230
299
459
0,5
460
598
919
0,1
2.302
2.995
4.603
Fonte: FAO/WHO, CAC/GL 71/2009
Rede Oficial de Laboratórios
ABNT NBR ISO/IEC
17025:2005
Rede Oficial de Laboratórios
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
LANAGRO’s (Rede Oficial)
Laboratórios Credenciados
Resultados – Ano-safra 2010/2011
MULTIRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS
Cultura/Produto
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Café
Feijão
Laranja
Limão / Lima Ácida
Maçã
Mamão
Manga
Melão
Milho
Morango
Pimentão
Soja
Tomate
Trigo
Uva
Nº de Amostras Nº de Amostras
Realizadas
Conformes
35
29
35
19
45
45
40
36
45
45
23
23
33
33
30
23
34
31
230
228
206
201
56
51
33
30
26
25
45
22
40
11
25
17
38
38
30
22
51
46
Índice de
Conformidade
82,86%
54,28%
100,00%
90,00%
100,00%
100,00%
100,00%
76,67%
91,17%
99,13%
97,57%
91,07%
90,91%
96,15%
48,89%
27,50%
68,00%
100,00%
73,33%
90,20%
Resultados – Ano-safra 2010/2011
AFLATOXINAS
Cultura/Produto
Amendoim
Arroz
Castanha-do-Brasil
Feijão
Milho
Nº de Amostras Nº de Amostras
Índice de
Realizadas
Conformes
Conformidade
57
45
78,95%
45
45
100,00%
3
2
66,67%
18
18
100,00%
26
26
100,00%
SALMONELA
Cultura/Produto
Pimenta do Reino
Nº de Amostras Nº de Amostras
Índice de
Realizadas
Conformes
Conformidade
31
26
83,87%
Monitoramento Atual do PNCRC/Vegetal
Instrução Normativa SDA N.° 25/2011
Culturas Agrícolas
Ano-safra 2011/2012
Abacaxi
Alface
Amendoim
Arroz
Banana
Batata
Café
Castanha-do-Brasil
Feijão
Laranja
Limão
Maçã
Mamão
Manga
Melão
Milho
Morango
Pimenta do Reino
Pimentão
Soja
Tomate
Trigo
Uva
- Amostragens iniciadas em
Julho/2011
- Laboratórios Contratados
- IN 42/2008: Institui o
PNCRC/vegetal
- IN 25/2011: Escopo analítico
para o Ano-safra 2011/2012
Resíduos de Pesticidas
Aflatoxinas
Desoxinivalenol (DON)
Fumonisinas (B1 + B2)
Ocratoxina A
Salmonela
2.160 Amostras
Exemplo: Violações de alface em São Paulo
no ano-safra 2009/2010
Mapa de Kernel
Ações de Educação Sanitária
Institutos de Ensino
e Pesquisa
MAPA,
MMA, MDA,
MS, ME
Produtor Rural
Multiplicadores - 1
Multiplicadores - 3
Multiplicadores - 2
Sistema de Controle de Resíduos e Contaminantes
 Implantação na Área Vegetal em 2012
Missão Européia sobre
resíduos de agrotóxicos em vegetais
Novembro de 2009
http://ec.europa.eu/food/fvo/rep_details_en.cfm?rep_id=2407
Conclusão do Relatório da Missão da UE
“O desenvolvimento do sistema de controle oficial de
agrotóxicos e os auto-controles dos operadores do
agronegócio, de maneira geral, promovem um nível
satisfatório de garantia de que as frutas exportadas para a
UE estão em conformidade com os limites legais europeus
de resíduos de agrotóxicos (...) Muitas melhorias na área
laboratorial foram constatadas desde a última missão em
2007”
Metas da CRC para o PNCRC/Vegetal
 Estabelecer Acordo de Cooperação com Órgãos Estaduais
de Defesa Agropecuária
 Coletar produtos importados em recintos alfandegados
 Implantar o Sistema de Resíduos e Contaminantes SISRES/Vegetal
 Monitoramento de contaminantes biológicos e de produtos
orgânicos
 Revisão da Instrução Normativa SDA N.º 42/2008
Obrigado!
Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes – Área Vegetal
Coordenação de Resíduos e Contaminantes
Secretaria de Defesa Agropecuária
Telefone: (61) 3218-2329
E-mail: [email protected]
http://www.agricultura.gov.br/vegetal/qualidade-seguranca-alimentosbebidas/alimentos/residuos-e-contaminantes