Transcript Apresentação HPP na AMA

Atenção Hospitalar no Brasil
O papel dos hospitais em um contexto de reestruturação
Segundo a Organização Mundial da Saúde (2000), o novo papel
dos hospitais exige deles um conjunto de características:
• Ser um lugar para manejo de eventos agudos;
• Deve ser utilizado exclusivamente em casos que haja
possibilidades terapêuticas;
• Deve apresentar uma densidade tecnológica compatível com suas
funções;
• Deve ter uma escala adequada para operar com eficiência e
qualidade;
• Deve ter um projeto arquitetônico compatível com as suas funções
e amigável aos seus usuários.
A rede hospitalar brasileira não atende a maioria dessas características. Pelo
contrário, essa rede é bastante heterogênea com claro desequilíbrio regional.
Atenção Hospitalar – Brasil
Número de Estabelecimentos - com Internação - cadastrados no
CNES, por Tipo de Atendimento e Região. Brasil, 2012
7,000
6,000
5,843
5,000
4,000
3,984
3,000
2,124
2,107
2,000
1,000
777
500
396
88
0
Brasil
SUS
Norte
Particular
Nordeste
Sudeste
Plano de Saúde Público
Fonte: Datasus/CNES. Período: ago/12
Plano de Saúde Público: Atende apenas servidores da área pública
Plano de Saúde Privado: É constituído para atendimento em geral, mediante remuneração do serviço prestado
Sul
Centro-Oeste
Plano de Saúde Privado
Atenção Hospitalar – Brasil
Número e Distribuição Percentual dos Estabelecimentos* - com
Internação - cadastrados no CNES, por porte de nº de leitos.
Brasil, 2012
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1 a 30 leitos
31 a 50 leitos
51 a 100 leitos
101 a 200 leitos
> 201 leitos
Total
Não SUS
1,111
286
279
153
47
1,876
SUS
2,202
1,227
1,133
770
427
5,759
*Soma total: SUS e não SUS
Fonte: TabWin/CNES . Período: ago/12
Atenção Hospitalar - SUS
Distribuição Percentual dos Estabelecimentos - com
Internação – na Rede SUS, por Porte. Brasil, 2012
7.4%
13.4%
1 a 30 leitos
38.2%
31 a 50 leitos
51 a 100 leitos
19.7%
101 a 200 leitos
21.3%
Fonte: TabWin/CNES. Período: ago/12
> 201 leitos
Atenção Hospitalar - SUS
Distribuição Percentual dos Estabelecimentos - com Internação
– na Rede SUS, por Tipo de Prestador. Brasil, 2012
1%
10%
Federal
Estadual
49%
Municipal
Privada
40%
Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12
Atenção Hospitalar no Brasil
Número de Hospitais, cadastrados no CNES, com menos de 50 leitos,
por Região. Brasil, Agosto/2012
2,000
1754
1,800
1,600
1,400
1,200
1,000
800
600
400
200
0
Nº de Hosp=<50 leitos (Total SUS e Não SUS)
Norte
Fonte: TabWin/CNES. Período: ago/12
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
Atenção Hospitalar - Brasil
Leitos/1.000 hab. por Região. Brasil, 2012
3.50
2.94
3.00
2.69
2.60
2.38
2.50
Nº de Leitos
2.78
2.11
2.00
1.50
1.00
0.50
Norte
Nordeste
Sudeste
Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12
Parâmetro Portaria MS 1.101/2002: 2,5 a 3 leitos /1.000 Habitantes
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Atenção Hospitalar - SUS
Leitos SUS/1.000 hab. segundo Região. Brasil, 2012
2.50
1.95
2.00
1.89
1.82
Centro-Oeste
Brasil
1.69
1.60
Nº de Leitos
2.08
1.50
1.00
0.50
Norte
Nordeste
Sudeste
Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12
Parâmetro Portaria MS 1.101/2002: 2,5 a 3 leitos /1.000 Habitantes
Sul
Atenção Hospitalar no SUS
• Cerca de 11 bilhões/ano consumidos em procedimentos hospitalares;
• Mais de 11 milhões de internação/ano realizados na rede SUS
• 38,2% dos hospitais possuem menos de 30 leitos;
• 64% dos estabelecimentos com internação localizados nas regiões
Sudeste e Nordeste
Produção Hospitalar - SUS
Internações Hospitalares Registradas no SUS, segundo Regime Jurídico do
Prestador. Brasil, 2008 a 2011
12,000,000
10,000,000
Número
8,000,000
6,000,000
4,000,000
2,000,000
0
2008
2009
2010
2011
Privado
6,016,074
6,014,462
5,945,371
5,812,576
Público
4,722,934
5,111,240
5,411,699
5,467,593
4,595
3,107
895
984
Ignorado
Fonte: SIH/SUS
Produção Hospitalar - SUS
Recursos Federais Transferidos para o Custeio das Internações Hospitalares
no SUS, segundo Natureza Jurídica do Prestador. Brasil, 2008 a 2011
12,000,000,000.00
10,000,000,000.00
Valor (R$)
8,000,000,000.00
6,000,000,000.00
4,000,000,000.00
2,000,000,000.00
0.00
2008
2009
2010
2011
Privado
4,944,633,414.13
5,823,183,364.41
6,082,448,699.04
6,426,922,022.29
Público
3,339,053,310.78
4,299,928,379.18
4,657,551,345.83
4,880,706,858.21
2,369,216.39
1,806,885.68
754,323.61
627,013.91
Ignorado
Fonte: SIH/SUS
Hospitais de Pequeno Porte –SUS
Total: 3.429 Hospitais
Quantidade de Hospital =< 50 Leitos
>=1 e =<20 (AC-RR-AP-DF)
>20 e =<80 (TO-RO-AM-MS-AL-SE-ES-RJ)
>80 e =<100 (MT)
>100 e =<250 (PB-RN-PI-MA-CE-PE-PA-RS-SC)
>250 e =<378 (GO-SP-MG-PR-BA)
HPP – CONDICIONALIDADES
IMPOSTAS PELA POLÍTICA (Pt. GM/MS
1044/2004)
- Hospitais com menos de 30 leitos
- Municípios com menos de 30 mil
habitantes
- Com cobertura do SF no mínimo de 70%
da população
HPP - ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA POLÍTICA
-Adesão do Estado (SES) assumindo 50% do custeio
dos leitos (os outros 50% seria custeado pelo MS)
- Adesão do município assumindo manter uma taxa
de ocupação superior a 60% dos leitos
- Financiar o “leito” com valores médios das faturas
das AIHs do ano anterior. Não mais financiar a
‘internação’
- Referência inicial de financiamento de cada “leito
HPP” – R$1,473,00 (valores de 2004 tendo 2003 como
base)
- Referenciar os ‘leitos HPP’ como retaguarda do
Saúde da Família.
HPP – PROBLEMAS DETECTADOS NA ANALISE
DA POLÍTICA APÓS 10 ANOS
- Defasagem dos valores de custeio dos “leitos
HPP” motivados pela não atualização ao longo do
tempo – desfinanciamento da atividade
sobrecarregando o nível local.
- Ausência de investimentos para atualização do
parque tecnológico, mesmo das internações básicas;
- Desvinculação gradual dessas unidades das
Equipes do SF;
- Disputa com serviços de Urgência Básicos,
normalmente introduzidos nesses espaços.
HPP – PROPOSTA PELA REFORMA DA POLÍTICA
NACIONAL DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (Em
discussão)
- Regionalizar a Assistência Hospitalar com ganho de
‘escala’
- Readequar a ‘oferta da assistência hospitalar’ em
unidades com porte maiores que atendam as condições de
‘sustentabilidades gerenciais’ com incorporações tecnológicas.
- Não financiar Unidades de Internação com menos de
40 leitos, readequando esses espaços para atividades de ações de
saúde diversas, otimizando ambientes.
- Refazer pesquisa sobre unidades de internação que se
enquadre nesse perfil (HPP) analisando indicadores históricos
de eficiência e eficácia – independente do numero de leitos
existentes.
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR/2011
Resolução CIB/AL 072/2011
ABRANGENCIA DA 1ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (PDR-AL 2011)
MUNICÍPIOS
POP. TOTAL SUS N/SUS
MACEIÓ
3217 2403 814
CORURIPE
213
213
0
PENEDO
120
105
15
SÃO MIGUEL CAMPOS
109
101
8
RIO LARGO (GER. SES/AL)
72
72
0
UNIÃO DOS PALMARES
68
64
4
MURICI
54
54
0
SÃO JOSÉ DA LAJE
48
48
0
ATALAIA
44
44
0
PILAR
42
42
0
JOAQUIM GOMES
41
41
0
CAMPO ALEGRE
40
40
0
PORTO CALVO
40
40
0
TEOTONIO VILELA
40
40
0
VIÇOSA
40
40
0
CAPELA
37
37
0
JUNQUEIRO
35
35
0
COLONIA LEOPOLDINA
34
34
0
CAJUEIRO
33
33
0
BOCA DA MATA
28
28
0
QUEBRANGULO
28
28
0
PASSO CAMARAGIBE (GER.SES/AL)
27
27
0
ANADIA
25
25
0
MATRIZ DO CAMARAGIBE
25
25
0
SÃO LUIZ DO QUITUNDE
23
23
0
PIAÇABUÇU
18
18
0
JEQUIÁ DA PRAIA
2
2
0
MARECHAL DEODORO
14
14
0
CHÃ PRETA
8
8
0
MARAGOGI
8
8
0
IBATEGUARA
3
3
0
PAULO JACINTO
16
16
0
FLEXEIRAS
16
16
0
TOTAL GERAL
4.568 3.727 841
Municípios susceptíveis (1ª etapa):
26 Muniucípios
Leitos potencialmente sujeitos a cortes: 715 Leitos Públicos
População afetada:
ESTADO DE ALAGOAS
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
(PROPOSTA)
ADEQUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS
COM MENOS DE 50 LEITOS (HPP)
ABRANGENCIA DA 2ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (PDR-AL 2011)
MUNICÍPIOS
ARAPIRACA
PALMEIRA DOS INDIOS
SANTANA DO IPANEMA
PÃO DE AÇÚCAR
GIRAU DO PONCIANO
OLHO D’AGUA DAS FLORES
DELMIRO GOUVEIA (GER. SES/AL)
PIRANHAS (GER. SES/AL)
MATA GRANDE
BATALHA
AGUA BRANCA (GER. SES/AL)
MAJOR ISIDORO
SÃO JOSÉ DA TAPERA
SÃO BRÁS
LIMOEIRO DE ANADIA
IGACI
CRAÍBAS
TRAIPÚ
SÃO SEBASTIÃO
LAGOA DA CANOA
POP. TOTAL SUS
721
132
112
52
48
47
44
39
36
35
32
32
20
18
15
14
13
9
8
3
591
104
106
52
48
46
44
39
36
35
32
32
20
18
15
14
8
9
8
3
N/SUS
130
28
6
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
TOTAL GERAL
1.430 1.260 170
Municípios suceptiveis (1ª etapa):
16 Municípios
Leitos potencialmente sujeitos a cortes: 407 Leitos
População afetada:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 00/GM DE 00 DE XXXX DE 2013. (MINUTA)
Esstabelece as diretrizes para a reorganização e contratualização dos Hospitais
de Pequeno Porte no Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Os Hospitais de Pequeno Porte – HPP são estabelecimentos hospitalares de saúde
intermediários entre a atenção básica ou atendimento pré-hospitalar e os hospitais de médio e grande
porte, com quantitativo de leitos ente 31/41 (trinta e um ou quarenta e um) e 50 (cinquenta).
Parágrafo Único – O quantitativo previsto no caput deste artigo poderá ser reduzido para o mínimo de
20 leitos em regiões cuja combinação de especificidades como extensão territorial, dispersão
populacional e ausência de oferta de leitos no território, justifique, acordado com CIR e CIB.
Art. 3º Os Hospitais de Pequeno Porte – HPP devem cumprir os seguintes requisitos:
I - Funcionar 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias da semana;
II – Garantir Transporte Sanitário adequado aos pacientes que necessitem de atendimento de maior
complexidade, preferencialmente através do SAMU.
Art. 12 No processo de contratualização, compete às Secretarias Estaduais de Saúde;
- Participar da definição do papel do HPP na rede loco-regional de atenção á saúde;
- Co-financiar os HPP em financiamento tripartite;
- Prestar apoio técnico para a alimentação pelos HPP dos sistemas de produção SIA e SIH e a
atualização permanente do SCNES
ESTRATÉGIAS E PRAZOS
• Pesquisas:
– Por amostragem e por telefone em 05 municípios de cada estado – estratificado por
população;
– Visita para coletas e tabulação de dados em cada Hospital com menos de 50 leitos a ser
realizado por 06 Universidades contratadas pelo MS para esse fim e com transmissão
das informações em tempo real;
O resultados dessas pesquisas definirão as Unidades Hospitalares que serão contempladas
pela nova Política Nacional de Assistência Hospitalar.
•
Prazos:
Dezembro/2013 - realização das Pesquisas “in loco”;
Janeiro/2014 - Tabulação dos resultados;
Fevereiro/2014 – Pactuação da Política do HPP na CIT, já com definições de elegibilidades.
ATENÇÃO – O COSEMS/AL realizará oficinas preparatórias sobre as “Pesquisas” para os
municípios com UH com menos de 50 leitos:
- 26/11 – Municípios da 1ª Macrorregião – 08:30 hs – Sede da AMA/Maceió
- 28/11 – Municípios da 2ª Macrorregião – 08:30 hs – Santana do Ipanema