Transcript documentos na íntegra - Clube de Engenharia de Pernambuco

CARTA INTRODUTÓRIA
Senhores candidatos e
senhoras candidatas.
Como sabemos, todos sonhamos com um projeto
de vida. Desde o cidadão mais humilde até o
empreendedor bem sucedido. Aqueles que já o
tem, param ao longo do percurso para refletir
sobre a necessidade de corrigir rumos.
O SONHO

Já o sonho coletivo é o projeto de vida de um país. Projeto que
reúne forças da vontade individual e da sociedade, em torno de
metas comuns.

Temos um projeto claro do país que queremos?

Se a resposta for afirmativa, ainda remanescem as questões de
método e de gestão.
Buscar respostas adequadas à realidade presente e construção de um
futuro mais justo e sustentável, colocando na mesa do entendimento
as questões sociais, econômicas, e tecnológicas é a proposta desta
carta.
 Educação, ambiente, solidariedade; planejamento, logística, infraestrutura e gestão; inovação, criatividade e produtividade, e outros
tantos mais, estiveram presente na pauta dos debates.
OS ATORES
As mais antigas entidades representativas dos profissionais de
engenharia do país, Instituto de Engenharia de São Paulo, Clube
de Engenharia de Pernambuco, Instituto de Engenharia do
Paraná, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul e da
Sociedade Mineira de Engenheiros, e mais o Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, o CREA-PR, a
Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias –
ANEOR, a Federação Brasileira de Associações de Engenheiros FEBRAE e a Academia Nacional de Engenharia – ANE reuniramse para buscar uma Convergência de idéias, uma base de
entendimento para instrução do “Pensar Brasil
O DESAFIO





Foram, então, Consultados profissionais de todo o Brasil,
procurando identificar os gargalos que Forestão impedindo o
desenvolvimento dos nossos projetos.
O desafio foi lançado!
A quem caberá a responsabilidade de elencar normas e
atitudes que resultem em projetos, com quantidade, qualidade
e viabilidade assegurados? Nas cidades e no campo, aos
engenheiros, arquitetos e agrônomos, certamente!
Quais os gargalos, empecilhos que se apresentam para uma
seleção lógica dos projetos prioritários, e para a sua execução?
Gestão e governabilidade – responderam os profissionais.
Daí porque o evento Projeto País se deteve na análise da
GESTÃO E DA GOVERNANÇA.
AS QUESTÕES
As entidades organizadoras reuniram técnicos
especializados,
quelevantaram
e
encaminharam
as
questões
que
mais
interferem no desenvolvimento de projetos e
obras, aos 23 CREA’S e aos associados das
respectivas entidades. Destacaram-se a busca
dos seguintes objetivos para a execução de
obras infra-estruturais:




maior celeridade na execução de obras.
mais adequação às necessidades atuais e futuras da população.
maior economia no uso dos recursos públicos.
melhor conservação do patrimônio físico e natural para as gerações
futuras.
E as questões a serem respondidas para
alcançar tais objetivos:
Quais as propostas de alteração institucional
para alcançar tais objetivos?
Quais os pontos fortes existentes no contexto
atual
brasileiro
que
favorecem
a
implementação das propostas sugeridas na
pergunta 1?
Quais os pontos fracos existentes no contexto
atual brasileiro que dificultam a implementação
das propostas sugeridas na pergunta 1?
Quais as sugestões para superar os pontos fracos
indicados na pergunta 3?
senhores candidatos e
senhoras candidatas,


Estamos tratando de obras de engenharia
social,
de
engenharia
econômica,
de
engenharia tecnológica e de engenharia
ambiental. Temos consciência de que as
decisões são eminentemente políticas e
estratégicas, mas sem a participação de
engenheiros elas não terão sustentabilidade.
Mãos à obra!
Curitiba, 18 de junho de 2.010
Instituto de Engenharia do Paraná
Instituto de Engenharia – SP
Clube de Engenharia de Pernambuco
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul
Sociedade Mineira de Engenheiros
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia/CONFEA
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PR
Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias
– ANEOR
Federação Brasileira de Associações de Engenheiros –
FEBRAE
Academia Nacional de Engenharia – ANE
VAMOS À CARTA QUE
TODOS
QUEREMOS
A CARTA
Senhores candidatos, e
senhoras candidatas.
É A HORA E A VEZ DA
ENGENHARIA E DOS
ENGENHEIROS!
GESTÃO E GOVERNANÇA


Há pouco tempo os engenheiros estavam
subordinados a retóricas e a discursos de
políticas públicas que não priorizavam a
imediata solução dos problemas.
E os problemas se acumularam ao longo de
décadas e aumentaram as demandas da
sociedade
e
a
defasagem
do
desenvolvimento do Brasil ao analisarmos e
compararmos os indicadores comuns aos de
outros países, em especial os chamados
“tigres asiáticos”, e mais recentemente os
da Índia e da China.

Não há mais
promessas.

É hora de mudanças substantivas.

O mundo mudou e as diferenças serão a partir
de agora crescentes e avassaladoras.


tempo
para
discursos
e
Os
retardatários
serão
inexoravelmente
surpreendidos por uma escravidão muito pior
que a econômica, dos colonizadores.
A escravidão que se avizinha é a da
Sociedade da Informação e do Conhecimento
e, desta, não há rota de fuga.


É hora e vez dos Engenheiros assumirem
posição e atuar em prol das mudanças
que se fazem mais do que urgentes. A
conjuntura
e
a
geopolítica
em
reorganização
requerem
ações
inadiáveis.
Neste sentido os Engenheiros sintetizam
as magnas questões aos candidatos e às
candidatas que pleiteiam a GESTÃO E
GOVERNANÇA do Brasil.
AS QUESTÕES

Qual a base e como se processa o Desenvolvimento e
Progresso mundial, continental, nacional, regional,
estadual, municipal e local?
A questão é: como planejar a integração dos atores, desde
onde tudo começa, até o destino.

O Desenvolvimento e o Progresso, na escala,
complexidade, intensidade e abrangência que é requerido
pela Sociedade / Humanidade pode ser feito sem
Tecnologia e Engenharia?
A resposta é clara e objetiva – Não, não pode de forma alguma
haver desenvolvimento e progresso sem o emprego intensivo
da Engenharia e do trabalho dos Engenheiros ! Dimensões
continentais e pluralidade racial, amálgama de todas as
civilizações não admitem esta exclusão.

Porque os Engenheiros falam pouco? Antes,
durante e depois das obras e serviços que
realizam?
A resposta também é clara e objetiva: porque quem
fala pelo trabalho dos Engenheiros são as suas obras
e serviços. São os resultados que interessam ao
profissional; estes, na verdade, são a razão da sua
vida como profissional e como cidadão.

E agora, para onde vamos?
Agora, este é o momento que justifica a fala direta dos
Engenheiros e as razões tornaram-se cristalinas.
PARADIGMA
MUDOU O PARADIGMA DA SOCIEDADE! Asseguram
os engenheiros.


A Sociedade entrou na rota da aceleração para ter
as suas necessidades resolvidas, é o cenário do
consumo desenfreado. O Brasil e o mundo tem
pressa!
A quarta onda civilizatória se avizinha pelo
domínio
do
conhecimento
e
comunicação
eletrônica que demandam o desenvolvimento da
ciência e da tecnologia, com ênfase na
engenharia
da
informação
e
das
telecomunicações e, portanto, dos estímulos que
instigam o homem na sua caminhada para o
Futuro.




Nesta viagem emerge o desejo universal de dispor e
de usufruir as benesses do desenvolvimento e do
progresso, e todos requerem rápido acesso aos
produtos, bens e serviços.
E como são empacotados os conhecimentos, ou
melhor dizendo, como são materializados na forma
de bens, produtos e serviços, e colocados nas
prateleiras.
Engenharia, tecnologia, tele-processamento de
informações e Engenharia de Transportes e
Logística, são os instrumentos que possibilitam o
ordenamento adequado dos produtos.
Este é o fulcro da questão! Infraestrutura e serviços
de qualidade disponíveis para todos os cidadãos.
INDAGAÇÃO
Indagam os Engenheiros, respondam os
Candidatos:



Esclareçam-se
inicialmente
as
principais
vertentes, claro seguem-se logo as demais:
A do expressivo aumento e concentração
demográfica nas cidades, e conseqüentemente
dos problemas que o modelo gera;
A da escalada das demandas, em proporções que
o Planeta não tem condições de suprir;


A gestão inteligente da integração dos
complexos
fatores
que
se
fazem
presentes para equacionar e resolver as
questões sociais e ambientais e as
questões econômicas e políticas que tal
quadro apresenta, nos níveis acima
indicados;
A da defesa intransigente dos valores da
nossa Sociedade Plural e Democrática e
das incalculáveis riquezas naturais, um
patrimônio brasileiro. Defesa no sentido
amplo, inclusive o uso de força de
dissuasão e de combate à cobiça das
riquezas do país;
DECLARAÇÃO



Assim declaram-se os Engenheiros brasileiros
reunidos
em
Curitiba,
que
por
formação
e
qualificação profissional estão aptos a equacionar e
dedicarem-se a resolver os grandes problemas da
infra-estrutura do Brasil .
Reconhecem que os problemas expostos assumiram
proporções gigantescas e, portanto, a partir de agora
fica nítida a imposta mudança da escala e do
Paradigma, pelo que decidem e resolvem falar e agir.
Embora reconhecido o avanço histórico do nosso
país, estamos conscientes da necessidade de
desenvolvermos a capacidade de superação dos
pontos fracos ainda presentes na vida do cidadão
comum, e que exigem adequado enfrentamento.
DEZ PROPOSTAS
1. Melhoria dos aspectos educacionais para a formação de profissionais
na área de tecnologia.
2. Melhoria do modelo de gestão e da gestão das obras de
infraestrutura.
3. Promover a Inclusão digital
4. Melhorias na área jurídico e questões legais
5. Melhoria das normas e de regulamentação
6. Resgate e valorização do planejamento
7. Reforma política do Estado Brasileiro
8. Protagonismo das instituições relacionadas a infraestrutura
9. Estimular a sociedade civil organizada a exercer seu papel na
cobrança da transparência e no acompanhamento das execuções.
10. Reforma tributária
Indagam os
Engenheiros!
Respondam os
candidatos
e as candidatas!
Curitiba, 18 de junho de 2.010





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

Instituto de Engenharia – SP
Clube de Engenharia de Pernambuco
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul
Sociedade Mineira de Engenheiros
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia – CONFEA
Instituto de Engenharia do Paraná
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PR
Associação Nacional das Empresas de Obras
Rodoviárias – ANEOR
Federação Brasileira de Associações de Engenheiros –
FEBRAE
Academia Nacional de Engenharia – ANE
“Post-Scriptum”
Metodologia


Conversações
apreciativas
sobre
a
GOVERNANÇA E GESTÃO - DESAFIOS DA
INFRAESTRUTURA
E
ENGENHARIA
BRASILEIRA foram realizadas em 18 de junho
de 2010 nas instalações do IEP.
Participaram do encontro 75 engenheiros e
outros profissionais vinculados à área de
engenharia Foi utilizada uma metodologia de
conversação apreciativa, denominada World
Café,
de
onde
foram
elaboradas
as
contribuições a seguir por cinco grupos
compostos por cinco participantes cada.
Objetivos

O objetivo do encontro era buscar
propostas para tornar a gestão e a
governança
do
sistema
institucional
brasileiro de obras infraestruturais cada
vez mais inovadoras e sustentáveis de
modo a promover:
a) maior celeridade em suas execuções.
b) mais adequação às necessidades atuais e
futuras da população.
c) maior economia no uso dos recursos públicos.
d) melhor conservação do patrimônio para as
gerações futuras.

Para alcançar tais objetivos foram elaboradas
as
quatro
perguntas
a
seguir
que
possibilitaram a sugestão de propostas e a
identificação de pontos fortes e fracos
existentes no contexto brasileiro atual.
1.Quais as propostas de alteração institucional para
alcançar tais objetivos?
2. Quais os pontos fortes existentes no contexto atual
brasileiro que favorecem a implementação das
propostas sugeridas na pergunta 1?
3.Quais os pontos fracos existentes no contexto atual
brasileiro que dificultam a implementação das propostas
sugeridas na pergunta 1?
4.Quais as sugestões para superar os pontos fracos
indicados na pergunta 3?
PARTE I
SÍNTESE DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO INSTITUCIONAL
Sugestões de base: Educação, Tecnologia e investimentos:

Maior Adequação Necessidades: Universidade publica com
foco empreendedor e de retorno ao país - idem sistema
CONFEA-CREA.

Introdução de sistemas de informações para inserção de novas
tecnologias no processo de planejamento e implantação com
declaração dos impactos econômicos e ambientais.

Formação de fundos fiscais destinados para investimentos em
infraestrutura.

Obrigatoriedade de existência de Planos Plurianuais de
Investimentos.

Preservação
Patrimônio:
Garantia
de
investimento
complementar em manutenção e conservação destes
investimentos por tempo indeterminado.
Sugestões relacionadas às Regras e
Legislação, Regulamentação e Parcerias:





Transparência:
Critérios impositivos de orçamento e exigência formal de
continuidade das obras de infra-estrutura.
Reforma Legislativa - Melhorar lei 8666 e gerar mecanismos
pré-ativos ao agente publico. Sistemas hoje fragilizados e
sujeitos a ações MP.
Revisão das normas que regem as relações contratuais entre
o Estado e a iniciativa privada para execução de obras no
serviço público - Lei 8666
Licença operação para todo investimento publico em infra
estruturas.
Aperfeiçoamento das normas ambientais de licenciamento de
obras e investimentos e reestruturação de obras ambientais
para dar celeridade ao licenciamento ambiental.

Fortalecimento das agências reguladoras: implantar,
consolidar atribuições de regulação e fiscalização,
aumentar a autonomia institucional, aumentar a
participação da sociedade usuária dos serviços e
profissionalizar os quadros das agências reguladoras.

Instituir códigos de obras infra-estruturais: promover a
sistematização e consolidação dos instrumentos legais
administrativos e dos marcos regulatórios, relativos às
diversas áreas do interesse público, aplicáveis às
obras infra-estruturais, com especial destaque, para a
melhoria e valorização da Lei de Licitações, bem como
de revisão dos procedimentos e da própria legislação
ambiental.

Otimização, ativação sistema CONFEA-CREA.

Exigências técnicas compatíveis com complexidade
nos investimentos - "menor preço não e melhor
preço".

Preservação Patrimônio: Reforço técnico e institucional
dos órgãos ambientais.

Racionalizar o sistema de controle: delimitar as fronteiras
e fases de atuação dos órgãos executivos (Prefeituras,
Governos Estaduais e Governo Federal), dos órgãos
ambientais e de controle (Tribunais de Contas e
Ministério Púbico Federal e Estadual), bem como adotar
procedimentos para investimentos em obras previamente
aprovadas (catalogo de obras).

Exigência de EVTEA'S.

PPA's validados e impositivos.

Ampliar o controle social de cunho técnico: Via
Entidades
de
Classe,
Conselhos
de
Consumidores, Observatórios Sociais e outras
organizações,
bem
como
ampliara
a
divulgação
em
portais
eletrônicos
governamentais
os
contratos,
aditivos,
relatórios e prestações de contas das obras de
infra-estrutura; bem como dos balanços e
demonstrações contábeis das empresas
concessionárias e permissionárias de serviços
públicos.

Atuação
da
Engenharia:
Planejamento e Competitividade:
Protagonismo,

Maior protagonismo setor engenharia; perda espaço
setor tecnológico na constituição 1988 - Reforma
Política.

Organização dos profissionais de engenharia da
América para discutir os modelos de gestão das
entidades públicas voltadas ao aperfeiçoamento
profissional.

Promover o empreendedorismo da engenharia:
delimitando as fronteiras entre as ações de
engenharia no setor publico e privado; maior
valorização dos projetos de engenharia e da
engenharia consultiva, inclusive, com políticas de
fomento para esse segmento.

Implantar o planejamento integrado de longo prazo: com visão de
Estado (ou seja, desvinculados dos projetos de poder, políticopartidários e similares), baseados em diagnósticos técnicos de
problemas potenciais; definição de objetivos estratégicos de longo
prazo e intersetoriais; acompanhamento via metas de curto e
médio prazo; com ampla participação técnica de segmentos
organizados da sociedade; com critérios técnicos de priorização de
obras e com adoção do conceito de vida útil dos
empreendimentos, ou seja, considerando-se de forma integrada o
projeto, construção, operação e manutenção das obras infraestruturais.

Reestruturação do sistema de planejamento e implantação de
obras de infra-estrutura com a criação de entidades voltadas para
este fim nas três esferas de governo - Federal, Estadual e
Municipal.

Identificação fatores competitividade nacional: nosso passivo de
décadas perdidas e ameaças externas.
Atuação do Poder Público: Tributos, Políticas e
Gestão:

Reforma tributaria - Desoneração Setor.

Políticas de estimulo para infra-estruturas e órgão
independente de planejamento estratégico.

Função social do investimento.

Inserção das entidades de representação da engenharia,
arquitetura e agronomia e das universidades como parte
integrante dos conselhos consultivos das entidades de
planejamento e implantação de obras de infra-estrutura.

Critérios técnicos na definição dos agentes
públicos vinculados à infra-estrutura.

Financiamento público de campanhas.

Modernizar a gestão publica: com implantação
de
inovações
institucionais;
com
profissionalização e adequado aparelhamento
técnico, devidamente valorizado; bem como,
incluindo a eliminação de restrições de
financiamento publico nos empreendimentos
conduzidos por empresas estatais
PARTE II
PONTOS FORTES
Os pontos fortes existentes no contexto atual
brasileiro que favorecem a implementação das
propostas sugeridas foram os relacionados abaixo:
Com relação a capacidade de realização empresarial
e aos recursos existentes no País.
Estrutura empresarial para realização de grandes
obras infraestruturais.
 Elevado conhecimento tecnológico e científico na
área de engenharia.
 Mudança de paradigma (País) com priorização e
ascendência nos fatores tecnológicos/engenharia
 Aumento da inclusão digital da sociedade em geral,
associado ao barateamento e intensificação do uso
das tecnologias de comunicação e informação.
 Potencial de recursos naturais existentes.

No tocante às questões culturais e ao
modo de ser da nossa sociedade
 Boa índole do povo brasileiro e capacidade
de aprendizagem
 Inexistência de conflitos raciais, fronteiriços
e territoriais
 Ambiente
favorável a mobilização e
participação social e empresarial nas
ações governamentais relacionadas às
diversas áreas de interesse público.
 Mobilização da sociedade civil e processo
eleitoral em curso.
No que diz respeito ao Poder Público
 Crescimento do interesse governamental
na
infra-estrutura,
em
razão
do
crescimento
econômico,
internacionalização da economia brasileira,
realização de grandes eventos, etc.
 Governos
conscientes e sensíveis a
necessidade de planejamento.
 Processo democrático para a consolidação
da democracia representativa
Quanto
às
regras
estabelecidas:
regulamentação, parcerias e transparência

Existência de agências reguladoras

Ambiente democrático que favorece a inserção
da sociedade civil no controle social do
governo.
Crescimento da popularidade da imprensa
investigativa e das ações de interesse
público conduzidas por entidades de
classe, organizações não governamentais e
similares.
Parcerias públicas/privadas


Considerando o contexto nacional e internacional
 crescimento econômico
 Reordenamento
da ordem mundial, cria janela
oportunidades ao Brasil. Dificilmente será repetida
 Situação internacional favorável a posição brasileira.
de
Para este conjunto, é possível fazer uma leitura sistêmica
culminando em um contexto de oportunidades para as obras de
infra-estrutura uma vez que a “Dinâmica econômica esta com
utilização da infra-estrutura no limite.” Como ilustrado na figura a
seguir:
Base Instalada
Atores Envolvidos
Cordialidade
Capacidade
Regulamentação
Sociedade
Parcerias
públicas/privadas
Recursos
Inclusão
Digital
Regras
Poder público
Transparência
Oportunidade
Contexto
Crescimento
econômico
Cenário
internacional
A existência de uma base instalada
favorece a ação dos atores envolvidos
que por sua vez estabeleceram regras
de conduta. Todo esse conjunto nos
coloca em um contexto favorável frente
ao cenário internacional gerando um
grande campo de oportunidades para
reforçar tanto a base quanto os atores e
as regras formando assim um ciclo de
reforço virtuoso.
PARTE III
PONTOS FRACOS
Educação

O esforço de retomada de níveis adequados de investimentos em infraestruturas esbarra em alguns pontos fracos nas atividades
educacionais que formam os profissionais atuantes nesta dimensão da
sociedade brasileira, conforme relatadas nas diversas mesas de
trabalho, a saber:
 Deficiência de professores nas universidades .
 Falta
capacitação técnica e de número (quantidade) de
profissionais com qualificação adequada às demandas público
privadas. Fascínio educacional e cultural desvinculado de nossa
nova realidade de país urbano.
 População
sem ensino básico e médio em porcentagem
representativa.
 Falta de recursos humanos na área tecnológica
 Universidade
pública desvinculada das necessidades sócioeconômicas de desenvolvimento do Brasil.
 Sistema de entidades CONFEA/CREA voltadas fortemente para
interesses profissionais corporativos, necessitando amplificar seu
protagonismo nas questões sócio-políticas nacionais.
Gestão do sistema


Mais além dos recursos em escassez para a execução de obras
públicas inúmeros são os pontos de intervenção nos procedimentos
que orientam a gestão pública e a privada na execução das obras,
conforme apontado a seguir:

Conflitos de competência, sobreposições de ações e tentativas
inadequadas de reprodução de estruturas técnicas nos órgãos
de execução e controle;

Custo social do não fazer as obras.

Gestão incompatível com as oportunidades do Brasil – desvios
de função e sobreposição das funções.

Improvisação de custo por projetos incompletos.

Limitações e deficiências nas estruturas técnicas de execução e
controle

Descontinuidade de investimentos e consequentemente perda
de competitividade do País.

Atrasos, interrupções e abandono de obras públicas.
Significativos desperdícios e reduções na vida útil de obras pela
falta de investimentos para a adequada.
Jurídico Legais

A legislação e o sistema jurídico apresentam falhas na sua
concepção e na sua execução inibindo a ação dos projetos de
engenharia e o investimento no desenvolvimento do País.
 Falha no sistema jurisdicional para solução ágil de
conflitos.
 "Falta da aplicação da lei por falta de clareza do
instrumento legal
 “Legislação inibiu a engenharia por ignorar a autoridade
técnica devidamente regulamentada."
 “Judicialização” dos processos.
 Legislação
incompatível com as perspectivas de
investimentos e desenvolvimento de nosso país.
Normas e regulamentação

As normas estabelecidas e as questões regulatórias não
contribuem para o efetivo andamento da obras no País.

Marco regulatório fraco e instável.

Dificuldade de criação e modificação de normas e decretos
que regulem a execução de obras.

Orçamentos são autorizativos e não impositivos, não gerando
continuidade das obras.
Planejamento

Falta de planejamento estratégico e de planos de estado.

Necessidade de recursos, de aparatos, da cultura, e de
mecanismos de planejamento estratégico no País.

Plano de governo e não políticas de estado
Poder público

Falta de compreensão e interferência nas obras de infra-estrutura
se agravam com a ação corrupta e a excessiva burocracia do
poder público.
 Corrupção e forte presença de interesses particulares nas
estruturas do poder público.
 Falha no sistema de controle dos agentes reguladores do
serviço público.
 Falta de compreensão de alguns setores do Ministério Publico
quanto à importância das obras de infra-estrutura,
demonstrada pela sua recorrente interferência não
fundamentada.
 Interferência
político-partidária em questões e/ou áras
técnicas nos Tribunais de Contas, Agências Reguladoras e
outros órgãos de controle.
 Modelo político perverso .
 Ministério Público com procedimentos burocráticos e jurídicos
na questão técnica dos investimentos
 Excesso de burocracia nas estruturas governamentais.
Políticas

Políticas pouco vinculadas as necessidades e em disparidade
com as exigências técnicas e ambientais.
 A ação do setor público quase nunca se realiza nos
períodos políticos de gestão.
 Critérios políticos e jurídicos acima dos requisitos técnicos
e de sustentabilidade.
 Pouca explicitação dos critérios técnicos de engenharia
levando a debates estritamente políticos.
 Políticas ambientais equivocadas, voltadas ao comando e
controle, em lugar de negociação.
Projetos

Pouca importância dada aos projetos e estudos para
investimentos estratégicos.
 Falta de projetos de qualidade e completos.
 Inexistência de acervo de projetos e estudos para planejar
os investimentos estratégicos.
Sociedade

Pouco interesse e participação da sociedade civil.

Apatia política de expressiva parcela da sociedade.

Pequena participação da sociedade civil nas ações governamentais,
em particular as entidades de engenharia.

Aumento e acompanhamento da imprensa e das organizações não
governamentais.

Aceleração da inclusão digital para controle e execução de obras.
Tributos

Excessiva carga tributária.

Carga
tributária
incompatível,
orçamento
autoritativos,
descontinuidade e interferência não fundamentada entre poderes
(MP)

Carga tributária excessiva diminui a capacidade de investimentos
PARTE IV
SUGESTÕES DE SUPERAÇÃO DOS PONTOS FRACOS
As sugestões de superação dos pontos fracos estão
listadas a seguir agrupadas de acordo com os grandes
temas utilizados para consolidar os pontos fracos.

1.Sugestões para a melhoria dos aspectos
educacionais para a formação de profissionais na
área de tecnologia.
 Incentivos a formação de profissionais da área
tecnológicas.
 Investimentos em formação e capacitação técnica
(especialmente engenharia), bem como em
capacitação de pessoas e criação de ambiente
político adequado para participação e controle das
ações publicas, bem como promover iniciativas para a
educação voltadas ao exercício da cidadania,
inclusive junto a crianças e adolescentes.
2. Sugestões para a melhoria do modelo de gestão
e da gestão das obras de infra-estrutura.
•
Modernizar a gestão pública: com implantação de
inovações institucionais; com profissionalização e
adequado aparelhamento técnico, devidamente
valorizado; bem como, incluindo a eliminação de
restrições de financiamento publico nos
empreendimentos conduzidos por empresas
estatais.
•
Modernizar os modelos de gestão
Promover a Inclusão digital
•
Melhor aproveitamento dos recursos tecnológico
(literatura técnica, uso da internet).
Melhorias na área jurídico e questões legais
•
Aprimorar o marco legal
•
Instituir códigos de obras infraestruturais: promover a
sistematização e consolidação dos instrumentos
legais administrativos e dos marcos regulatórios
relativos às diversas áreas do interesse público,
aplicáveis às obras infra-estruturais, com especial
destaque para a melhoria e valorização da Lei de
Licitações, bem como de revisão dos procedimentos
e da própria legislação ambiental.
Sugestões para a melhoria das normas e de
regulamentação

Fortalecimento das agências reguladoras: implantar,
consolidar atribuições de regulação e fiscalização,
aumentar a autonomia institucional, aumentar a
participação da sociedade usuária dos serviços e
profissionalizar os quadros das agências reguladoras.

Racionalizar o sistema de controle: delimitar as fronteiras e
fases de atuação dos órgãos executivos (Prefeituras,
Governos Estaduais e Governo Federal), dos órgãos
ambientais e de controle (Tribunais de Contas e Ministério
Púbico Federal e Estadual), bem como adotar
procedimentos para investimentos em obras previamente
aprovadas (catalogo de obras).

Fortalecimento das agências reguladoras.
Sugestões para o resgate e valorização do planejamento
•
Restabelecer o planejamento através de maior participação das
entidades de classe, tipo IEP, IE, Sistema CONFEA/CREA, ANE E
ANEOR;
•
Incentivar a discussão de planejamento integrado e inovador;
•
Planejamento de médio e longo prazo e instrumentos que possam
acompanhar a execução ao longo dos anos;
•
Implantar o planejamento integrado de longo prazo: com visão de
Estado (ou seja, desvinculados dos projetos de poder, políticopartidários e similares), baseados em diagnósticos técnicos de
problemas potenciais; definição de objetivos estratégicos de longo
prazo e intersetoriais; acompanhamento via metas de curto e médio
prazo; com ampla participação técnica de segmentos organizados da
sociedade; com critérios técnicos de priorização de obras e com
adoção do conceito de vida útil dos empreendimentos, ou seja,
considerando-se de forma integrada o projeto, construção, operação e
manutenção das obras infra-estruturais.
Sugestões para questões políticas
Reforma política
Protagonismo
das
instituições
relacionadas
à
infraestrutura.
 Articular mudanças institucionais;
 Fóruns técnicos como este (deve ser repetido a cada três
meses);
 Promover
o empreendedorismo da engenharia,
delimitando as fronteiras entre as ações de engenharia
no setor publico e privado; maior valorização dos projetos
de engenharia e da engenharia consultiva, inclusive, com
políticas de fomento para esse segmento.
Sugestão para a melhoria da carga tributária.
• Reforma tributária ampla e profunda.
•
•
Estimular a sociedade civil organizada a exercer seu papel
na cobrança da transparência e no acompanhamento das
execuções.
Ampliar o controle social de cunho técnico, via entidades de
classe, Conselhos de Consumidores, Observatórios Sociais e
outras organizações, bem como ampliara a divulgação em portais
eletrônicos governamentais os contratos, aditivos, relatórios e
prestações de contas das obras de infra-estrutura; bem como dos
balanços e
demonstrações
contábeis
das
empresas
concessionárias e permissionárias de serviços públicos;
Fortalecer as entidades de classe, especialmente para a
participação e controle das ações governamentais, com especial
destaque para as ações relacionadas a promoção de estudos,
pesquisas, bem como, para divulgar e viabilizar as alterações
institucionais necessárias;
•
Mobilização permanente da sociedade organizada
exigindo e acompanhando o aperfeiçoamento
organizacional;
•
Promover ações integradas de universidades,
entidades de classe, segmentos organizados e outros
da sociedade;
•
Promover as iniciativas públicas e privadas
relacionadas à avaliação e acompanhamento das
ações públicas, especialmente, via Internet.
MÃOS À OBRA!