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REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
1. EURICO GASPAR DUTRA: 1946 – 1951
A. INTRODUÇÃO
 Eleito com o apoio dos partidos getulistas
(PSD/PTB).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
1. EURICO GASPAR DUTRA:
B. CENÁRIO INTERNACIONAL: contexto da
guerra fria – O Brasil decide-se pelo apoio
aos EUA (Alinhamento automático).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
 O general do exército dos
EUA, Dwight Eisenhower, um
dos comandantes das tropas
aliadas na Segunda Guerra
Mundial, visita o Rio de
Janeiro, em 13 de agosto de
1946, ocasião em que o líder
da UDN, Otávio Mangabeira,
beija-lhe a mão;
No célebre registro fotográfico de Ibrahim Sued, o deputado
Otávio Mangabeira beija a mão do general norte-americano
Dwight Eisenhower em sessão solene na Câmara dos
Deputados realizada em 1946. Arquivo Nacional.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
 O BRASIL E A GUERRA FRIA
a) 1947 – maio: Fechamento do PCB.
b) 1947 – agosto/setembro: Conferência
Interamericana da Manutenção da Paz
e
Segurança
do
Continente,
em
Petrópolis com a presença do presidente
Trumam no Brasil que resultou na
assinatura
do
TIAR
(Tratado
Interamericano de Assistência Recíproca)
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
 O BRASIL E A GUERRA FRIA
c) 1947 – outubro: Rompimento com a
União
das
Repúblicas
Socialistas
Soviéticas.
d) 1948
–
janeiro:
Cassação
dos
parlamentares do PCB.
e) 1948 – outubro: instalação da Escola
Superior de Guerra – ESG: com
inspiração e apoio norte-americano
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
1.
B.

a)
b)
EURICO GASPAR DUTRA:
ECONOMIA:
I FASE: Liberalismo econômico.
Esgotamento de reservas financeiras.
Em conseqüência de intensas importações
houve o esgotamento das reservas de
divisas (cerca de 708 milhões de Dólares)
significando o fracasso do liberalismo
cambial e alfandegário.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
 II FASE: a partir do segundo semestre de
1947 houve o início de uma política
intervencionista.
a) 1948 – Plano SALTE (Saúde, Alimentação,
Transporte, Energia)
b) 1948 – Missão Abbink: Comissão Técnica
Mista Brasil - chefiada por John Abbink e
pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões,
para diagnosticar problemas da economia
brasileira, inclusive quanto ao emprego de
recursos externos no setor petrolífero;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
c) 1948
–
início
da
construção
da
HIDRELÉTRICA DE PAULO AFONSO I, a
partir de 1948, a primeira grande usina da
Chesf erguida no rio São Francisco.
d) 1948 – início da campanha "O PETRÓLEO
É NOSSO", a partir da manifestação
ocorrida em 15 de Julho de 1948, no Rio de
Janeiro, contrária ao projeto de Estatuto do
Petróleo, de conteúdo privatista, enviado
pelo governo Dutra ao Congresso Nacional;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
e) 1950 – inauguração do ESTÁDIO
MARACANÃ
(Copa
do
Mundo)
desenvolvimento do esporte em geral.
DO
e
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
e) 1950 – início das CONCESSÕES
PARA
TRANSMISSÃO
DE
TELEVISÃO
no
Brasil,
e
inauguração, em setembro de
1950, das transmissões regulares
da TV Tupi, em São Paulo, fato
pioneiro na América Latina;
f) 1951 – inauguração, da BR-2,
nova conexão rodoviária entre Rio
e São Paulo, também conhecida
como VIA DUTRA.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
1. EURICO GASPAR DUTRA:
C. POLÍTICA
INTERNA:
período
de
redemocratização.
(modernização
conservadora)
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
 Fatos importantes da política interna
a) o restabelecimento da independência
dos Poderes;
b) instalação da Assembléia Constituinte,
em 5 de Fevereiro de 1946, cujos
trabalhos foram concluídos 18 de Agosto
do mesmo ano.
c) criação, pelo movimento sindical, da
Confederação Geral dos Trabalhadores
do Brasil, em Setembro de 1946;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
e) promulgação da Constituição, em 16 de
Setembro de 1946, como importante
instrumento de normalização das relações
políticas institucionais e da democracia
representativa, com o restabelecimento
das eleições diretas;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
g) Articulação
do
denominado
Acordo
Interpartidário,
entre
setores
conservadores, especialmente do PSD e
UDN, como bases de sustentação do
governo, o que provocou a marginalização
de Getúlio Vargas e do Partido Trabalhista
Brasileiro, que acabaram rompendo com o
governo.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
1.
2.
3.
4.
O que previa a nova constituição:
a determinação de realização eleições
diretas e secretas para os cargos do
Legislativo e Executivo;
o restabelecimento da Justiça eleitoral;
a liberdade partidária;
a garantia à livre associação de classe;
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5.
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8.
9.
O que previa a nova constituição:
o direito às manifestações públicas de
caráter reivindicatório ou contestatório;
a garantia às liberdades individuais,
além da liberdade de imprensa
Mandato presidencial de 5 anos
o reconhecimento do direito de greve
(exceto para os casos previstos por leis
específicas).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
Mas na prática:
1. Março de 1946: cerceamento do direito
de greve, pelo Decreto-Lei n° 9.070, de,
publicado antes mesmo da conclusão e
promulgação da Constituição.
2. Maio de 1946: o presidente decretou o
fechamento dos cassinos e proibiu os
"jogos de azar" no país.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
Mas na prática:
3. 1947 – maio: Fechamento do PCB.
4. 1947 – maio: decretou-se a ilegalidade e
o fechamento da Confederação Geral dos
Trabalhadores do Brasil e a intervenção
em 143 sindicatos.
5. Manteve a censura a imprensa.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
A. INTRODUÇÃO
 Primeira vez eleito pelo voto
popular: apoio do PTB, PSD,
PSB,
Comunistas
e
massa
trabalhadora.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
"Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente se animar, oi
Eu já botei o meu
E tu não vais botar?
Já enfeitei o meu
E tu vais enfeitar?
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar"
(RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto e
Haroldo Lobo)
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
B. POLÍTICA E ECONOMIA
 RETORNO AO NACIONALISMO E AO
INTERVENCIONISMO.
 Plano Lafer – Plano Nacional de
Reaparelhamento Econômico. (procurava
desenvolver setores essenciais como a
siderurgia,
petroquímica,
energia,
transporte e a agricultura)
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
 criação do BNDE: - investimentos nas
industriais nacionais
 criação da PETROBRÁS em 1953.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
 Impedimento da REMESSA DE LUCROS
para o exteriores (das transnacionais).
 RETOMADA DO POPULISMO E DA
POLÍTICA DE MASSAS
 Aumento do salário mínimo em 100 % .
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
 Inflação
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
B. REAÇÕES A POLÍTICA E AO MODELO
ECONÔMICO.
 Vargas começa a ser criticado pelos
udenistas, multinacionais e empresários
entreguistas.
 Crítico que se destaca é Carlos Lacerda
(jornalista udenista e conservador).
 A imprensa, exceto o Jornal A Última
Hora.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
 Após o atentado da Rua
Toneleiros que culminou
na morte do Major Rubem
Vaz a aeronáutica e o
exército pedem a renúncia
incondicional de Vargas.
“República do Galeão”
"Esta bala não era dirigida a Lacerda, mas a mim“
"Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama"
"Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver"
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
 Vargas isolado opta pelo
Vargas morre como herói.
Suicídio
–
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
Embarque do corpo
do
presidente
Getúlio Vargas no
aeroporto
Santos
Dumont com destino
ao Rio Grande do
Sul. Rio de Janeiro
(DF), 25 de agosto
de
1954.
(CPDOC/AnC
foto
038_33)
ERA DO POPULISMO
 Consequências
Vargas.
políticas
 Reação das massas
contra os opositores
de Vargas.
 Sobrevida
ai
populismo por mais
10 anos
da
morte
de
ERA DO POPULISMO
 A SUCESSÃO PRESIDENCIAL:
 Café Filho (PSD – vice):
 aproximação com UDN.
 SUMOC
113
–
facilidades
de
importações
para
empresas
estrangeiras.
 Afastamento por doença.
 Carlos Luz (PSD - Presidente
Congresso Nacional) assume:
CAFÉ FILHO
do
 Tentativa de golpe.
 Impedido pelo Marechal Henrique T.
Lott.
CARLOS LUZ
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
3. A ERA J.K: 1956 a 1961
A. INTRODUÇÃO
 O Brasil e rumo ao 1°
mundo:
Crescimento
econômico acelerado:
 “50
anos
de
desenvolvimento em 5 de
governo”
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
3. A ERA J.K: 1956 a 1961
B. POLÍTICA INTERNA: ESTABILIDADE
 Maioria no Congresso Nacional que dava
sustentação aos projetos encaminhados
pelo Executivo. (PSD e no PTB)
 Evitava tocar nos privilégios dos grandes
proprietários à medida que não colocava
em xeque os mecanismos de dominação
sobre a massa trabalhadora rural
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
3. A ERA J.K: 1956 a 1961
B. POLÍTICA INTERNA
 Capacidade demonstrada pelo presidente
em
operar
conciliatoriamente
as
estratégias
populistas,
conferindo-lhes
uma marca pessoal. “Presidente Bossa
Nova”.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
C. ECONOMIA:
DESENVOLVIMENTISMO:
 A utilização do Estado como
instrumento coordenador do
desenvolvimento, estimulando
o empresariado nacional, mas
também criando um clima
favorável a entrada de capital
estrangeiro tanto em forma de
empréstimos como em forma
de investimentos diretos.
NACIONAL-
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
 O ISEB e a implantação do Plano de Metas:
 Áreas de atuação: Energia – Transporte –
Indústria – Educação – Alimentação.
 Meta - síntese: construção de Brasília.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
 Facilidades
para
multinacionais
–
ex.
setor automotivo.
 Criação
do
GEICON:
Grupo
Executivo
da
Indústria e Construção
Naval
 Desenvolvimento
da
indústria automobilística
com o GEIA: Grupos de
Estudos
da
indústria
automobilística.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
 Investimentos
em
infra-estrutura
(estradas,
portos,
hidrelétricas
etc),
indústria
de
base
(siderúrgicas,
metalúrgicas) e de bens de consumo
duráveis
(indústria
automobilística,
indústria eletro-eletrônica etc).
(Usina de Furnas)
Construção de estradas
(Belém-Brasília)
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
 Resultados obtidos:
a) Modernização e crescimento do parque
industrial brasileiro.
b) Desníveis regionais (a criação da SUDENE foi
uma tentativa de superar tais contrastes)
c) a migração de trabalhadores rurais para a as
zonas urbanas.
d) Crescimento da dívida pública (divida externa)
e) Crescimento da inflação e a queda do poder
aquisitivo do salário real
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
f) Dependência econômica dos investimentos
do capital internacional,
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
D. A POLÍTICA EXTERNA: ROMPIMENTO
MOMENTÂNEO COM O FMI.
 Exigências feitas pelo FMI não são
cumpridas pelo Brasil.
 Superávit
primário.
(facilitação
das
importações pelo governo)
 Corte dos gastos públicos (construção de
Brasília)
 Controle da inflação (emissão de papel
moeda).
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
E. A Cultura Brasileira.
 Fusão da arte popular e erudita:
 O Cinema Novo e a Bossa Nova
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
4. A CURTA GESTÃO JÂNIO: 1961
A. INTRODUÇÃO
 Durou apenas 8 meses
 Sem base partidária: PTN
(Partido
Trabalhista
Nacional),
de
representação inexpressiva
 Apoio da UDN – “Jânio no
poder é a UDN de porre”
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
 Campanha: utilizou-se do
populismo, personalismo e
da demagogia.
 Teatral,
contraditório,
apresentava-se
como
a
renovação política.
 Vassoura
–
símbolo
campanha
(“varrer
corrupção”).
de
a
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
B. POLÍTICA
INTERNA:
Moralismo e Austeridade.
 Proibição de brigas de
galo, do uso do lançaperfume, das corridas
de cavalo em dias úteis
e do uso do biquíni.
 Racionalização dos recursos para saldar a dívida
externa com o corte de subsídios para o trigo e o
petróleo e congelamento de salários.
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
C. POLÍTICA
EXTERNA
“INDEPENDENTE”
–
não alinhamento.
 Reatou
relações
diplomáticas
com
URSS, CHINA e CUBA.
 Condecorou
Ernesto
“Chê” Guevara.
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
C. A RENÚNCIA
 Perda do apoio e crítica
pela condecoração de
Guevara
 Objetivo: Golpe.
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
4. A CONTURBADA GESTÃO GOULART:
1961 – 1964
A. INTRODUÇÃO
 Entrave para a posse de
Jango.
 1961 – Rede pela Legalidade
(RS) – Leonel Brizola.
 Congresso Nacional – Ranieri Mazzilli
(contra a posse de Jango)
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
 Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves)
B. FASE PARLAMENTARISTA: objetivo de
reduzir os poderes do presidente
 Tancredo Neves: empréstimos nos EUA
 Brochado da Rocha: aprovação do 13°
 Hermes Lima: convocação do plebiscito.
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
 1963: Retomada de poderes (volta
do presidencialismo – plebiscito).
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
C. FASE PRESIDENCIALISTA
 Bases do governo Jango:
a) A formulação do Plano Trienal (Ministro
Celso Furtado)
b) Regulamentação do Código Brasileiro de
Telecomunicações
(nacionalização
dos
serviços),
c) criação da Eletrobrás.
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
d) concessão à Petrobrás do monopólio de
fornecimento de derivados de petróleo aos
órgãos de governo, autarquias e estatais,
e) proibição do registro de financiamento
estrangeiro para a importação de máquinas
e equipamentos que a indústria nacional
pudesse fabricar,
f) inauguração Usiminas e Cosipa (Companhia
Siderúrgica Paulista).
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
 Lei de Remessa de Lucros:
 Descontentamento dos EUA e da
oposição ligada a UDN.
 Reformas de Base (agrária, urbana,
política e educacional).
 Foram recusadas pelo Congresso que era
de maioria conservadora (PSD e UDN)
 Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
 Acirramento de atritos entre defensores
e opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA
COM
DEUS
PELA
LIBERDADE
(SP)
–
Manifestação contrária ao
presidente.
COLAPSO DO POPULISMO
 Declínio de JANGO: acusado de desejar
tornar-se ditador.
 Pretexto/estopim: Apoio de JANGO ao
motim dos Marinheiros.
 31 de março de 1964: O GOLPE.
 Razões do Golpe: Foi mesmo um golpe militar?
O Colapso do populismo
 Foi mesmo um golpe made in Brazil? Apoio dos
EUA no contexto da Guerra Fria (Operação
Brother Sam)