Transcript - 3º Congresso Brasileiro Médico e Jurírico

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS
2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico
SUS
Funcionamento e Financiamento das OPME
Maria Inez Pordeus Gadelha
Vitória – ES
28 de maio de 2014
O SISTEMA DE SAÚDE
BRASILEIRO
COMPONENTES
Primário
SUS
Secundário
Terciário (alto custo/complexidade)
SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório)
Estatal
Ministérios Militares
PROPORCIONALIDADE
SUS
=
Público = 25%
75% do Sistema
Privado = 75%
Distribuição Ambulatorial e Hospitalar
Grupo
Descrição da Unidade
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA
AMBULATORIAL
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
CONSULTORIO ISOLADO
POLICLINICA
POSTO DE SAUDE
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
HOSPITALAR
OUTRAS CLASIFICAÇÕES
UNIDADE MOVEL FLUVIAL
UNIDADE MOVEL TERRESTRE
HOSPITAL ESPECIALIZADO
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL/DIA - ISOLADO
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO
PRONTO SOCORRO GERAL
UNIDADE MISTA
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO
CENTRAL DE REGULACAO
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA
COOPERATIVA
FARMACIA
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN
OFICINA ORTOPEDICA
POLO ACADEMIA DA SAUDE
PRONTO ATENDIMENTO
SECRETARIA DE SAUDE
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE)
TELESSAUDE
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE
TOTAL
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014
Unidades
300
236
2.330
34.009
34.924
131.607
6.064
10.650
3.292
23
919
1.093
5.204
502
130
417
732
208
670
14
492
71
325
1.395
72
10
735
759
5.457
163
48
20.347
325
1.768
265.291
CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil
TOTAL
PÚBLICO
PRIVADO
% PRIVADO
CENTRAL DE REGULACAO
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
492
492
-
0%
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE
300
300
-
0%
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS
208
206
2
1%
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
670
670
-
0%
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA
236
141
95
40%
2.330
2.314
16
1%
14
11
3
21%
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
34.009
33.432
577
2%
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
34.925
4.070
30.855
88%
CONSULTORIO ISOLADO
131.607
1.622
129.985
99%
325
-
325
100%
FARMACIA
1.395
1.021
374
27%
HOSPITAL ESPECIALIZADO
1.093
260
833
76%
HOSPITAL GERAL
5.204
1.997
3.207
62%
HOSPITAL/DIA - ISOLADO
502
59
443
88%
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN
72
72
-
0%
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA
71
65
6
8%
OFICINA ORTOPEDICA
10
1
9
90%
6.064
1.244
4.820
79%
735
735
-
0%
10.650
10.580
70
1%
PRONTO ATENDIMENTO
759
679
80
11%
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO
130
41
89
68%
PRONTO SOCORRO GERAL
417
329
88
21%
5.457
5.457
-
0%
163
-
163
100%
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO
COOPERATIVA
POLICLINICA
POLO ACADEMIA DA SAUDE
POSTO DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE)
TELESSAUDE
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE
UNIDADE MISTA
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
UNIDADE MOVEL FLUVIAL
UNIDADE MOVEL TERRESTRE
TOTAL
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014
48
45
3
6%
20.347
1.371
18.976
93%
325
325
-
0%
1.768
1.768
-
0%
732
650
82
11%
3.291
3.149
142
4%
23
20
3
13%
919
756
163
18%
265.291
73.882
191.409
72%
Grandes Regiões e UF
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Maior número de ações judiciais.
População - 2010
Cobertura ANS
190.755.799
15.864.454
1.562.409
733.559
3.483.985
450.479
7.581.051
669.526
1.383.445
53.081.950
6.574.789
3.118.360
8.452.381
3.168.027
3.766.528
8.796.448
3.120.494
2.068.017
14.016.906
80.364.410
19.597.330
3.514.952
15.989.929
41.262.199
27.386.891
10.444.526
6.248.436
10.693.929
14.058.094
2.449.024
3.035.122
6.003.788
2.570.160
23,90
9,80
12,90
6,10
11,80
6,20
9,40
10,10
6,30
10,60
5,30
6,60
11,30
15,20
9,10
14,90
9,70
11,60
10,10
37,10
24,20
30,80
36,70
43,90
23,30
23,00
23,50
23,60
15,70
16,40
11,70
14,00
24,00
(*) ANS =
Agência
Nacional
de Saúde
Suplementar
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS
NÍVEIS DE ATUAÇÃO
100
90
80
70
60
Público
Privado
50
40
30
20
10
0
Primário
Secundário
Terciário
Interação entre os Níveis de Atenção
Porta de Entrada
Nível Primário
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Emergência
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Porta de Entrada
Nível Secundário
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Nível Terciário
Média e Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
ESTRUTURA DA TABELA
GRUPOS
NOME
01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06
MEDICAMENTOS
07
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08
AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
Em maio de 2014: Total de 4.466 procedimentos, sendo 506 (11%) de OPME.
Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2013 (jan a dez)
SIH
Privado
Público
Total
SIA
TOTAL
% FREQ
%VALOR
R$ 15.489.301.525,64
12,02%
53,72%
3.335.181.438
R$ 13.342.337.277,02
87,98%
46,28%
R$ 16.159.805.905,91 3.790.784.825
R$ 28.831.638.802,66
-
-
Frequência
Valor Total
Frequência
Valor Total
Frequência
Valor Total
5.800.961
R$ 7.134.060.837,48
449.802.426
R$ 8.355.240.688,16
455.603.387
5.675.441
R$ 5.537.772.059,27
3.329.505.997
R$ 7.804.565.217,75
11.476.402
R$ 12.671.832.896,75
3.779.308.423
DISTRIBIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA
PUBLICO X PRIVADO
DISTRIBIÇÃO % DO VALOR GASTO
PUBLICO X PRIVADO
12.02%
46%
54%
87.98%
Privado
Privado
Público
Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – mar/2014
Público
SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO
(PT GM\MS 204/07)
Atenção Básica / PAB
Assistência à Saúde / MAC
Média Complexidade
Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*)
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos)
Gestão do SUS
Investimentos (PT GM\MS 837/09)
Programas Especiais/Redes Assistenciais
• Aids
• Saúde do Idoso
• Saúde Materno-Infantil
• Saúde Mental
• Saúde da Mulher
• Saúde do Trabalhador
* Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Trastuzumabe (câncer de mama) e
L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos): fornecimento pelo MS via SES.
GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)
BLOCOS
PAB FIXO
2006
2007
2008
2009
2.540.440.431
2.858.874.718
3.253.554.478
3.380.496.255
9.639.310
4.129.065.428
4.740.599.990
5.159.420.789
20.173.952
40.989.310
34.564.519
27.773.507
FARMÁCIA BÁSICA
296.450.000
316.910.000
861.797.623
859.248.473
VACINAS E VACINAÇÃO
764.415.305
770.781.233
818.985.322
394.931.502
INCENTIVO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS ( FNS )
772.685.800
821.320.322
906.604.137
1.020.870.678
CONTROLE DE ENDEMIAS/ERRADICAÇÃO DO AEDES ( FUNASA )
228.271.296
176.122.856
68.619.858
742.432
17.836.856.040
20.351.952.137
22.559.837.488
25.360.368.634
505.973.053
637.860.229
683.970.662
835.733.609
1.387.299.994
1.956.332.706
2.298.944.351
2.645.173.189
AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS
841.355.531
880.097.828
121.116.360
129.317.467
AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS
959.915.531
708.178.407
604.892.619
739.085.905
PESSOAL ATIVO
4.720.382.189
2.350.793.889
2.599.341.690
2.987.212.136
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
3.267.170.889
2.864.164.203
3.050.522.969
3.635.610.269
297.776.298
175.700.799
62.577.666
58.437.763
34.448.805.619
39.039.144.065
42.665.929.732
47.234.422.607
9.866.296.191
4.410.327.132
4.908.331.380
7.730.830.293
44.315.101.810
43.449.471.196
47.574.261.119
54.965.252.901
PACS -PSF
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
MAC
HOSPITAIS PRÓPRIOS
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
AMORTIZAÇÃO
SUBTOTAL
DEMAIS (investimentos)
TOTAL MS
GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)
BLOCOS
2010
2011
2012
2013
PAB FIXO
3.656.607.024
4.445.867.902
4.421.963.718
4.515.419.150
PACS - PSF
5.940.729.000
7.197.728.200
8.128.167.000
9.090.882.508
34.674.100
30.395.953
41.147.238
1.042.593.174
1.091.968.196
1.070.440.825
1.165.696.451
3.245.021.440
48.291.451
4.200.000
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
FARMÁCIA BÁSICA
VACINAS E VACINAÇÃO
25.643.746.959
29.731.498.568
32.714.364.248
34.737.046.259
HOSPITAIS PRÓPRIOS
540.986.926
638.152.502
674.211.123
685.076.265
INSTITUTOS
438.180.782
509.472.236
672.837.163
706.169.392
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS –
ESTRATÉGICOS
3.252.399.814
3.521.459.830
4.082.149.970
4.977.533.932
137.220.629
158.621.034
112.622.663
132.468.828
AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS
760.330.568
948.802.000
984.630.588
929.934.191
PESSOAL ATIVO
3.538.351.334
5.200.703.067
5.261.410.424
6.474.742.112
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
4.241.288.110
4.997.513.968
5.453.989.137
5.855.094.129
41.121.260
27.664.756
5.005.558
7.931.183
SUB TOTAL
49.317.604.702
58.478.320.839
63.766.486.732
72.404.112.563
DEMAIS (Investimentos)
10.150.122.259
12.386.894.276
15.124.964.187
11.892.864.381
TOTAL GERAL
59.467.726.961
70.865.215.115
78.891.450.918
84.296.976.944
MAC
AMORTIZAÇÃO
FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
Ressarcimento por produção (tabela)
Incentivos
Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais)
Investimentos (convênios)
Beneficência
Filantropia
Captação social
Trabalho voluntário
Dupla porta (SUS e não SUS)
Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)
REGULAÇÃO DO MERCADO
DE
MEDICAMENTOS
ANVISA: Evidência de eficácia mínima (não comparativa) e
segurança biológica. Estudo pivotal, quando muito contra placebo.
Registro com prazo (renovação ou suspensão).
CMED: Câmara de Medicamentos:
Preço máximo ao consumidor (PMC) = preço máximo para
comercialização e distribuição
Preço de fábrica (PF) = em torno de 60% do PMC
- Preço praticado = em torno de 30% a 40% do PF
- Preço máximo de venda ao governo (PMVG) = 21,92% do PF (em
abril/2014) – mesmo assim, mais alto do que o preço praticado.
Preço de medicamentos “clássicos”
Especialidade
Farmacêutica
Marca
Laboratório
Tipo
Brasíndice
PMC 18%
Preço
Praticado
Diferença
%
R$
Bicalutamida
(28 cp 50 mg)
Casodex
Gepeprostin
Astrazeneca Referência
Similar
Novartis
R$ 577,81
R$ 548,94
R$ 185,00
R$ 392,81
212,33%
Doxorrubicina
(amp 10 mg)
Doxolem
Adriblastina
Fauldoxo
Biorrub
Zodiac
Pharmacia
Mayne
Biossintética
Similar
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Similar
Similar
R$ 46,20
R$ 45,04
R$ 84,59
R$ 79,36
R$ 11,00
...
...
...
R$ 35,20
320,00%
Carboplatina
(amp 450 mg)
Displata
Paraplatin
Carboplatina
Platamine
Itaca
BMS
Eurofarma
Pharmacia
Similar
Referência
Genérico
Similar
R$ 1.119,60
R$ 1.579,07
R$ 1.300,88
R$ 533,27
R$ 99,50
Cisplatina
(amp 10 mg)
Unistin
Platiran
Cisplatyl
Tecnoplatin
Meizler
BMS
Aventis
Zodiac
Similar
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Similar
Similar
R$ 51,81
R$ 59,61
R$ 36,38
R$ 25,70
R$ 5,80
Ondansetrona
(amp 8 mg)
Ondantril
Zofran
Nausedron
Ondales
Sigma
Glaxo
Cristália
Quiral
Similar
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Similar
R$ 9,68
R$ 93,20
R$ 33,37
R$ 59,72
R$ 0,74
R$ 1.020,10 1025,23%
R$ 46,01
793,28%
R$ 8,94 1208,11%
Preço de medicamentos “novos”
Preço
Praticado
R$ 499,41
R$ 455,34
R$ 324,60
R$ 270,00
...
...
R$ 229,41
84,97%
Similar
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Genérico
Similar
R$ 1.541,17
R$ 1.528,86
R$ 978,77
R$ 1.459,47
R$ 292,50
...
...
...
R$ 1.248,67
426,90%
Evolabis
Sanofi
Novartis
Eurofarma
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Genérico
R$ 3.673,96
R$ 3.910,04
R$ 3.402,57
R$ 2.312,15
R$ 480,00
...
...
...
R$ 3.193,96
665,41%
Libbs
BMS
Evolabis
Eurofarma
Similar
Referência
Similar
Genérico
R$ 2.031,97
R$ 2.073,44
R$ 1.742,41
R$ 1.354,11
R$ 135,00
...
...
...
R$ 1.896,97
1405,16%
Laboratório
Arimidex
Anastrol
Anastrozol
Astrazeneca Referência
Similar
Libra
Genérico
Eurofarma
Irinotecano
(amp 100 mg)
Tecnotecano
Camptosar
Irinotecano
Irenax
Zodiac
Pharmacia
Eurofarma
Novartis
Oxaliplatina
(amp 100 mg)
Evoxali
Eloxatin
Uxalun
Oxaliplatina
Paclitaxel
(amp 100 mg)
Ontax
Taxol
Evotaxel
Paclitaxel
Anastrozol
(28 cp 1 mg)
Diferença
%
R$
Brasíndice
PMC 18%
Tipo
Marca
Especialidade
Farmacêutica
Preço de medicamentos “inovadores”
Especialidade
Farmacêutica
Marca
Zometa
Laboratório
Brasíndice
PMC 18%
Preço
Praticado
Diferença
R$
%
Novartis
R$ 1.344,00
R$ 816,50
R$ 527,50
64,61%
Ác. Zoledrônico
4 mg
Capecitabina
500 mg Xeloda
Roche
R$ 2.161,79
R$ 1.500,00
R$ 661,79
44,12%
Pemetrexede
500 mg Alimta
Eli Lilly
R$ 6.971,67
R$ 4.489,00
R$ 2.482,67
55,31%
Raltitrexato
2 mg
Astrazeneca
R$ 804,24
R$ 467,00
R$ 337,24
72,21%
Rituximab
500 mg Mabthera
Roche
R$ 7.099,81
R$ 4.947,51
R$ 2.152,30
43,50%
Trastuzumab
440 mg Herceptin
Roche
R$ 10.506,37
R$ 7.509,00
R$ 2.997,37
39,92%
Tomudex
No Brasil, há cerca de 60 mil produtos de
saúde registrados, dos quais 50% são
comercializados.
Somente 3% de 433 de novos medicamentos
tiveram confirmados os benefícios informados,
justificando o seu uso rotineiro (ANVISA - 20042011).
Nos EUA, a FDA informou, quando da
introdução de 385 novos medicamentos no
mercado - entre 1981 e 1988 - das 25 maiores
indústrias farmacêuticas americanas, que:
- 3% (12 medicamentos) representam uma
“contribuição importante sobre os tratamentos
existentes”;
- 13% fizeram uma “contribuição modesta”;
e
- 84% fizeram “pouca ou nenhuma
contribuição”.
FRIEDMAN MA, WOODCOCK J, LUMPKIN MM, SHUREN LE, HASS AE, THOMPSON LJ - The safety of newly approved
medicines . Do recent market removals mean there is a problem?, -JAMA, The Journal Of The American Medical
Association, 1999.
PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013
Year
1989
1988
Pilule d´Or/Golden Pill Award
Honours List
Epoetin alfa (B)
Pyrimethamine (new indication) (RA) - Nimodipine (new indication) (RA) -
Ivermectin (B)
Octreotide (RA)
Mefloquine (B)
Flumazenil (RA) - Nimodipine (RA)
Zidovudine (B)
1987
Gonadorelin (B)
Interferon alfa (RA) -Sustained release morphine (RA) - Aciclovir (OAA) - Rifampicin
Triptorelin (RA)
(RA) - Carbamazepine (new indication) (RA)
1986 Aciclovir (RA)
Somatorelin (RA) - Isotretinoin (RA)
1985
1984
no awarded
Amoxicilin + clavulanic acid (OAA)
no awarded
Ketoconazole (RA) - Aminoglutethimide (RA) - Sucralfate (RA)
1983 Captopril (RA)
Etetrinate (RA)
1982
Etridonic acid (RA) - Desmopressin (RA) - Isaxonine (RA) - Oxamniquine (RA)
Cyproterone (RA) - Theophiline (RA) - Bepridil (RA) - Inosine acedoben dimepranol
(RA) -
no awarded
1981 Hepatitis B vaccine (B)
Pyrazinamide (RA) - Diltiazem (RA)
B = Bravo
RA = Real Advance
OAA = Offers An Advantage
Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90.
Website: www.prescrire.org
PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013
Year
Pilule d´Or/Golden Pill Award
1999
no awarded
1998
1997
Indinavir (RA)
no awarded
Honours List
Efavirenz (OAA) - Levonorgestrel (OAA)
Mercaptamina (RA) - Sildenafil (RA)
Pravastatin (new indication) (RA) - Methotrexate (OAA) - Tretinoin (RA)
Alglucerase (RA) - Hemin arginin (RA) - Buprenorphine (RA) - Sinvastatin
1996
Antidigitalin antibodies (B)
(new indication) (RA) - Clarithromycine, amoxiciline, omeprazole, lanzoprazole
(same new indication) (RA)
1995
1994
no awarded
Methadone (RA) - Zidovudine (RA) - Recombinat factor VIII (RA)
no awarded
Botulinum toxicin (OAA) - Ondansetron (OAA)
1993
no awarded
Propanolol (new indication) (RA) - Calcipotriol (OAA) - Itraconazol (OAA)
1992
1991
Pulmonary surfactant (RA)
no awarded
Apomorphine (OAA) - Didanosine (OAA)
Pamidronate (RA) - Desmopressin (new indication) (RA) - L-carnitine (RA)
Octreotide (new indication) (RA)
1990
no awarded
Omeprazole (RA) - Naloxone (RA) - Pentamidina (OAA)
B = Bravo
RA = Real Advance
OAA = Offers An Advantage
Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90.
Website: www.prescrire.org
PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013
No.
Pilule d´Or/Golden Pill Award
Honours List
2013
no awarded
No awards for any new products or new indications
no awarded
No awards for any new products or new indications
2012
The following drugs provide a modest improvement in patitent care: abiraterone and boceprevir.
2011
no awarded
2010
no awarded
2009
no awarded
No awards for any new products or new indications
2008
no awarded
No awards for any new products or new indications
2007
Carbamic acid (a second look) (B)
2006
Nitisinone (B)
No awards for any new products or new indications
Glivec (imatinib) (inoperable or metastatic GIST, with more follow-up) (RA)
Glivec (imatinib) (chronic myeloid leukemia, a second look) (RA)
Herceptin (new indication) (trastuzumab) (OAA)
Tricabendazole (RA)
2005
no awarded
Chickenpox vaccine (RA)
2004
no awarded
Stiripentol (OAA) - Enfuvirtide (OAA) - Oral morphine (OAA)
2003
no awarded
2002
no awarded
Algasidase alfa (RA) - Human protein C (RA) - Ivermectin (new indication) (OAA)
2001
no awarded
C1 estearase inhibitor (RA) - Peniciliamine (new indication) (RA)
2000
no awarded
Infliximabe (OAA)
Carbamic acid (RA) - Hepatitis B immunoglobulin (RA)
Conjugated meningococcal C vaccine (OAA)
B = Bravo
RA = Real Advance
OAA = Offers An Advantage
Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90.
Website: www.prescrire.org
Preços de Medicamentos I
Dificuldade em todo o mundo
Journal of Clinical Oncology 23:8894-8905, 2005.
Preços de Medicamentos II
Dificuldade em todo o mundo
Prepublished online April 25, 2013;
doi:10.1182/blood-2013-03-490003
Experts in chronic myeloid leukemia
Price of drugs for chronic myeloid leukemia (CML), reflection
of unsustainable cancer drug prices: perspective of CML
Experts
From bloodjournal.hematologylibrary.org at CAPES CONSORTIUM
on May 10, 2013.
Preços de Medicamentos III
http://setorsaude.com.br/novartis-e-roche-condenadas-por-conluio/
file:///K:/TRANSFER%C3%8ANCIA/Novartis%20e%20Roche%20condenadas%20por
%20conluio%20%E2%80%94%20Setor%20Sa%C3%BAde.htm
France investigating Novartis, Roche over restricting use of Avastin: report
(Ref: Bloomberg)
March 11th, 2014
By: Joe Barber
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Study supports use of Roche's Avastin as treatment for age-related macular degeneration
UM EXEMPLO
Paclitaxel/Taxol®
R$ 1.800,00
Taxol®, fr.amp. 100 mg
R$ 1.600,00
• Preços no Estado do Paraná
R$ 1.400,00
• A cada ano...
R$ 1.200,00
 Mais barato para clínicas e
R$ 1.000,00
hospitais (efeito câmbial +
concorrência com similares).
R$ 800,00
R$ 600,00
2006 2007 2008 2009 2010
Fábrica
Fonte: Bristol Meyers-Squib
Venda (PR)
 Mais caro para a fonte
pagadora (governo e planos
de saúde).
QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PULMÃO - UM CASO EXEMPLAR
TIPO HISTOPATOLÓGICO
%
Células Pequenas
10
Adenocarcinoma/Ca indferenciado
30
Carcinoma Epidermoide
60
Carboplatina Paclitaxel Pemetrexete Ciclo C+Pac Ciclo C+Pem
150mg
100mg
500mg
1,80m2
1,80m2
R$ 32,71
R$ 19,00
R$ 1.500
APAC
R$ 166,04 R$ 2.809,00 R$ 1.100,00
CONSIDERANDO 10 CASOS
TIPO HISTOPATOLÓGICO
No.
CARBO + PACLITAXEL
CARBO + PEMETREXETE
APAC
Células Pequenas
1
R$ 166,04
R$ 166,04
R$ 1.100,00
Adenocarcinoma/Ca indferenciado
3
R$ 498,12
R$ 8.427,00
R$ 3.300,00
Carcinoma Epidermoide
6
R$ 996,24
R$ 996,24
R$ 6.600,00
Todos
10
R$ 1.660,40
R$ 9.589,28
R$ 11.000,00
R$ 9.339,60
R$ 1.410,72
SALDO
85%
13%
REGULAÇÃO DO MERCADO
DE
OPME
Existe apenas o processo para registro na ANVISA.
Pendente a publicação pela ANVISA de uma versão nacional da
Denominação Comum para Produtos para Saúde.
A ausência de uma denominação comum é um dos substratos para se
manter o caos regulatório na área de produtos para a saúde. Uma das consequências
danosas, por exemplo, é facilitar o direcionamento de licitações: se não há uma norma
que defina, por exemplo, o que seria uma simples “parafuso cortical", ao se
especificar de modo descritivo no edital de licitação parâmetros aparentemente banais
como comprimento, largura e formato seria possível selecionar previamente tão
somente um produto disponível no mercado, apesar de haver dezenas com
características próximas e mesma função.
Por sua vez, não havendo um padrão descritivo que permita a
comparabilidade entre os milhares de itens existentes, que dizer da possibilidade de
comparação de preços?
O registro nesta área também é frágil: não se exige estudo comparativo
(mais uma vez impossibilitados pela falta de uma denominação comum) para registro
de produtos para a saúde, apenas testes básicos de usabilidade. Até as taxas para
registro são mínimas se comparado a medicamentos.
Em andamento:
• Nomenclatura
• Avaliação e acompanhamento da
qualidade
• Ministério da Justiça – valores
Eixo Tributação
Identificar
as dificuldades/ problemas na utilização de OPME
DECIIS/ CGEMS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O mercado de órtese e Prótese é caracterizado por
apresentar a figura do distribuidor o que implica em
repasse aos preços da margem de distribuição.
•
A tributação tem participação significativa na formação de
preço deste produtos. Seria interessante um tratamento
diferenciado para esses produtos.
• Necessidade patente de padronização e unificação das
nomenclatura utilizadas pelos vários “players” (governo,
produtores
e
distribuidores).
O
que
viabilizará
a regulamentação do setor possibilitando a criação de uma
política de preços e por consequência a redução das
distorções do mercado.
Amostra e Ensaios
Monitoramento: Implantes Ortopédicos
Quadril
Amostra
Ensaio
Origem
Joelho
Total
62,4%
37,6%
Nacional Importado Nacional Importado
213
50,4%
49,6 %
46,2%
53,8%
Acabamento superficial,
Marcação e rastreabilidade
132
132
76
86
426
Rugosidade, Esfericidade,
Espessura do UHMWPE
66
65
39
52
222
Tolerância dimensional
Análise metalográfica,
dureza, líquidos penetrantes
26
27
-
-
53
49
58
53
59
219
Análise química
42
36
21
22
121
Compatibilidade de material
29
56
21
39
145
Ensaio em Prod. Nacional
344
Ensaio em Prod.Importado
210
374
Total de Ensaios
554
258
632
1.186
RESULTADOS BRUTOS DOS PRODUTOS ENSAIADOS
Monitoramento: Implantes Ortopédicos
27%
76%
Nacional
75%
Importado
Joelho
73%
Nacional
25%
72%
Importado
Quadril
Ano - Resultado/Compra DIFER %
98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Códigos
Catma Procedimentos t
SUS
240851
0702031283
241152
0702050229
241153
0702050237
247047
0702030023
247128
0702031240
247482
0702030074
O
ALGUMAS ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS - SUS
247529
0702030449
248778
0702050482
250491
0702030678
256706
0702031208
256707
0702031216
263191
0702030910
263534
0702050393
263535
0702050385
Descrição - Especificação
TABELA OPME - SUS
COMPRASNET - Catmat
TELA USO CIRÚRGICO, TITÂNIO, RECONSTRUÇÃO
ACETABULAR, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM
(SUS) Nº 93392273
GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, INFERIOR
GANCHO LAMINAR INFERIOR DE DISTRACAODE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL,
SISTEMA HARRINGTON (TODOS)
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO,
SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 93398468
GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, SUPERIOR
GANCHO LAMINAR SUPERIOR DE DISTRACAODE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL,
SISTEMA HARRINGTON (TODOS)
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO,
SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 93398450
ÂNCORA CIRÚRGICA, TITÂNIO, NÃO ESTÉRIL,
ANCORA
DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93393210, CIRURGIA
DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
PRÓTESE COTOVELO TOTAL, POLIETILENO E AÇO
PROTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE INOXIDÁVEL, TOTAL ARTICULADO, ESTÉRIL,
UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNA)
DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93392540,
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO
CENTRALIZADOR DISTAL, POLIETILENO, FEMORAL,
CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL
ORTOPEDIA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CIMENTADO,
CIMENTADO MODULAR
MODULAR
SISTEMA FIXAÇÃO, TITÂNIO, TRANSVERSAL, NÃO
#N/D
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 93396490
GRAMPO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL,
GRAMPO
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 93397224
PLACA RETA, TITÂNIO, MINI SEM PONTE,
PLACA ESPECIFICA DE TITANIO P/ MINI / MICRO- DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA DE BUCO
FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS)
MAXILO FACIAL, 4 FUROS P/ PARAFUSOS DE 1,50
MM DE DIÂMETRO
PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 2 MM,
PARAFUSO CORTICAL 2,0 MM
NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO ORTOPÉDICO
ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL,
DIAFISÁRIA, REGIÇÃO ELÁSTICA EM POLIETILENO,
PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA
HASTE INTRAMEDU-, 39 A 57 MM, CIRURGIA
ORTOPÉDICA
ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL,
PROXIMAL, HASTE INTRAMEDULAR EM TITÂNIO,
PROTESE NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL
REGIÃO ELÁSTICA EM, 39 A 57 MM, CIRURGIA
ORTOPÉDICA
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 98 MM,
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM
COM 8 FUROS, DCP PONTA LARGA, 4,50 MM, NÃO
LARGA (INCLUI PARAFUSOS)
DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE
PARAFUSO DE TRAUMATOLOGIA
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL,
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO,
PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE
PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR
TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL
DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR /
CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL,
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO,
PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE
PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR
TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL
DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR /
CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM
TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR
Tabela OPME SUS
Valores em R$ ANO 2014
2010
2011
2012
2013
Minimo
2010
Minimo
2011
Minimo
2012
Minimo
2013
396,88
378,00
S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição
661,90
S/ aquisição
661,90
S/ aquisição S/ aquisição
610,00
VALOR
SUS PREÇO
SIASG
(R$)
VALOR
SUS PREÇO
SIASG
(%)
18,88
4,76%
610,00
S/ aquisição
51,90
7,84%
570,00
S/ aquisição
91,90
13,88%
197,60
160,00
160,00
150,50
S/ aquisição
47,10
23,84%
1.180,44
1.345,00
850,00
850,00
S/ aquisição
330,44
27,99%
104,44
100,00
1,00
99,50
99,22
5,22
5,00%
781,26
668,00
714,00
688,00
S/ aquisição
93,26
11,94%
24,61
19,00
18,99
19,00
S/ aquisição
5,61
22,80%
361,81
497,96
S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição -136,15
-37,63%
15,34
12,00
S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição
3,34
21,77%
1.972,81
2.034,00
756,50
1.381,00
650,00
591,81
30,00%
5.003,80
S/ aquisição
816,00
872,21
4.700,00
303,80
6,07%
296,13
229,90
66,23
22,37%
410,24
340,40
21,60
21,50
377,96
32,28
7,87%
410,24
366,66
378,00
320,00
393,83
16,41
10,62%
S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição
98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Códigos
Catma Procedimentos t
SUS
Descrição - Especificação
TABELA OPME - SUS
263836
0702030546
HASTE INTRAMEDULAR FLEXIVEL P/ USO INFANTIL
265732
0702030040
ARRUELA LISA
267017
0702030708
PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM
277147
0702030597
277149
0702030104
277338
0702030082
278743
0702031151
278744
0702031178
279348
0702030058
283366
0702030627
283802
0702030660
284179
0702030716
284871
0702030635
284965
0702030694
285001
0702030325
286791
0702030279
286801
0702030155
COMPRASNET - Catmat
HASTE ORTOPÉDICA, TITÂNIO, INTRAMEDULAR
FLEXÍVEL INFANTIL, CIRURGIA ORTOPÉDICA EM
FÊMUR, ÚMERO E TÍBIA, PARA COLOCAÇÃO
RETRÓGRADA OU ANTEROGRADA, NÃO DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, 440 MM, 2,00 MM
ARRUELA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, LISA, NÃO
ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, CIRURGIA TRAUMATOORTOPÉDICA, 10 MM
PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 4,50 MM, 32
MM
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/
COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, 28 X
COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO
52MM
DE FIXACAO BIOLOGICA
COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO
COMPONENTE ACETABULAR, METAL, 50MM
BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO
CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL
CIMENTO C/ ANTIBIOTICO
PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ,
C/ANTIBIÓTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL
PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E
PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL POLIURETANO, ARTICULADA, DISTAL DE FÊMUR C/
DE MEMBRO INFERIOR
PROXIMAL DE TÍBIA, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO
DO JOELHO, APROX. 18 CM
PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E
PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA
POLIURETANO, C/ CABEÇA, 1/3 PROXIMAL DE FÊMUR,
PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR
SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO QUADRIL, APROX.
16 CM
ARRUELAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA
ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, LISA, 4,5 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
PARAFUSO CANULADO 3,5 MM
CANULADO, 3,5 MM, ROSCA TOTAL, 16 MM
PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 1,50 MM, 6
PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM
MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, DE
INTERFERÊNCIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO
ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº
93398409
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
PARAFUSO CANULADO 4,5 MM
CANULADO, 4,5 MM, ROSCA CURTA, 30 MM
PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 3,50 MM, 14
PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM
MM
FIO OLIVADO, AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL,
FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO
ESTÉRIL, PARA FIXADOR EXTERNO, COM OLIVA
COMPONENTE TIBIAL, POLIETILENO,
COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO
PRIMÁRIA,BICONDILAR,ULTRACONGRUENTE, PARA
JOELHO
COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR P/ REVISAO COMPONENTE FEMURAL, TITÂNIO, AUMENTO
DE PROTESE TOTAL DE JOELHO
FEMURAL DISTAL
Ano - Resultado/Compra DIFER
Tabela OPME SUS
Valores em R$ ANO 2014
%
VALOR SUS PREÇO SIASG
(R$)
VALOR
SUS PREÇO
SIASG (%)
S/ aquisição
21,63
14,26%
S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição
-7,81
-108,62%
11,50
6,56
36,32%
233,00
246,24
86,60
26,02%
704,99
705,00
871,35
45,86
5,00%
10,00
80,10
248,00
S/ aquisição
-138,38
-126,24%
3.624,65
100,00
12,93
2.065,00
2.962,63
662,02
18,26%
3.169,07
2.280,00
2.200,00
2.250,00
3.123,00
46,07
1,45%
2010
2011
2012
2013
Minimo
2010
Minimo
2011
Minimo
2012
Minimo
2013
151,63
130,00
130,00
130,00
7,19
15,00
18,06
13,90
11,50
12,00
332,84
192,00
191,99
917,21
705,00
109,62
86,81
6,00
6,00
65,00
86,70
0,11
93,09%
116,02
S/ aquisição
90,00
90,00
116,02
0,00
0,00%
18,06
14,00
13,99
4,07
22,54%
486,29
378,00
378,00
374,35
S/ aquisição
111,94
23,02%
102,92
S/ aquisição
73,00
80,00
92,59
10,33
10,04%
15,34
8,65
11,99
10,80
11,79
3,55
23,14%
16,94
12,87
12,00
10,45
16,90
0,04
0,24%
315,14
285,00
285,00
285,00
313,00
2,14
0,68%
2.122,37
1.920,00
375,00
1.337,00
1.492,00
630,37
29,70%
S/ aquisição S/ aquisição
98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Códigos
Catma Procedimentos t
SUS
Descrição - Especificação
TABELA OPME - SUS
286866
0702030317
DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/
PARAFUSOS
288293
0702050210
GANCHO C/ SISTEMA SULCADO P/ FIXACAO DE
HASTES
288642
0702050113
CIMENTO S/ ANTIBIOTICO
288757
0702030244
288758
0702030406
COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO
BIOLOGICA
FIXADOR EXTERNO LINEAR
288759
0702030384
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR
288765
0702030511
288766
0702030520
290625
0702030422
290650
0702050512
291852
0702030589
293581
0702031038
299008
0702031135
302591
0702030473
303657
0702030775
306733
0702030139
307091
0702050202
307275
0702030392
COMPRASNET - Catmat
Ano - Resultado/Compra DIFER
Tabela OPME SUS
Valores em R$ ANO 2014
COMPONENTE ACETABULAR, TITÂNIO, NÃO
CIMENTADO, DE REFORÇO ANTIPROTUSÃO,C/ ABAS
1.812,73
FIXAÇÃO PARAFUSOS, P/ COMPONENTE ACETABULAR
CIMENTADO
CLAMP, ELEMENTOS TENSORES,
SEMIABERTO,SISTEMA FECHAMENTO SUPERIOR,
610,00
DIREITO, PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSOS DE TITÂNIO
CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL
Procedimento revogado desde
PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, SEM
10/2009
ANTIBIÓTICO
COMPONENTE PATELAR, POLIETILENO, CIMENTADO
132,65
OU BIOLÓGICA
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, LINEAR
578,67
%
VALOR
VALOR
SUS SUS PREÇO
PREÇO
SIASG (R$) SIASG (%)
2010
2011
2012
2013
Minimo
2010
Minimo
2011
Minimo
2012
Minimo
2013
4.115,00
650,00
189,00
1.812,73
0,00
0,00%
591,70
610,00
610,00
610,00
0,00
0,00%
44,00
19,10
10,10
16,50
0,00
0,00%
117,84
105,00
90,00
129,33
3,32
2,50%
1,53
449,99
397,00
578,67
0,00
904,99
870,50
1.163,90
0,00
0,00%
0,00%
2.845,96
789,90
1.010,56
0,00
0,00%
790,50
707,50
913,00
65,92
6,73%
690,00
820,00
630,00
424,91
40,28%
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, SEMI-CIRCULAR
1.163,90
895,95
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL,
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR
INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FÊMUR, INCLUI
1.010,56
816,00
(INCLUI PARAFUSOS)
PARAFUSOS
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL,
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA
INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TÍBIA, INCLUI
978,92
790,49
(INCLUI PARAFUSOS)
PARAFUSOS
FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, ILIZAROV,
1.054,91
820,00
ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO
MONTAGEM DE FÊMUR
RETÂNGULO HARTSHILL, AÇO INOXIDÁVEL, 5 X 150
RETANGULO TIPO HARTSHILL / SIMILAR
829,24
764,00
MM
HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO
HASTE ORTOPÉDICA, LIGA DE TITÂNIO, TIBIAL,
652,39
565,22
JOELHO
REVISÃO PRÓTESE TOTAL JOELHO, ESTÉRIL
PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 200 MM, CONJUGADA
PLACA OCCIPITO-CERVICAL
737,85
7.890,00
A BARRA PRÉ-CURVADA 3,2MM, OCCIPITAL
ÓRTESE MEMBRO SUPERIOR, POLIPROPILENO, MÃO
PROTESE INTERFALANGEANA
ESQUERDA, ESTABILIZAR METACARPO FALANGEANA,
315,42
39,50
EXTENSÃO INTERFALANGEANA
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, RUSH,
HASTE DE RUSH
47,77
41,00
FIXAÇÃO INTRAMEDULAR, 60 A 360 MM, 3,2 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL,
PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO- PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE Procedimento revogado desde
S/ aquisição
SACRA TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL
BARRA, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 40
10/2009
MM, 6 MM, COM OU SEM PESCOÇO DE REDUÇÃO
COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL
COMPONENTE CEFÁLICO, AÇO INOXIDÁVEL, 28 MM,
463,48
392,00
DO QUADRIL
ARTROPLASTIA, INTERCAMBIÁVEL
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, DINÂMICO, P/ Procedimento revogado desde
FIXADOR DINAMICO P/ BUCO-MAXILO-FACIAL
378,00
PÉ,MÃO,RÁDIO,CÚBITO,BUCO MAXILO
06/2011
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, HÍBRIDO, P/
FIXADOR EXTERNO HIBRIDO
913,16
710,00
FÊMUR E TÍBIA
30,00
550,00
829,24
0,00
0,00%
590,00
585,00
636,08
16,31
2,50%
7.890,00
9,26
737,85
0,00
0,00%
550,00
72,00
S/ aquisição
243,42
77,17%
41,00
S/ aquisição
3.743,00
6,77
14,17%
378,00
S/ aquisição S/ aquisição
0,00
0,00%
323,00
379,00
5.150,00
84,48
18,23%
390,00
728,50
4.950,00
0,00
0,00%
610,00
620,00
913,16
0,00
0,00%
98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Códigos
Catma Procedimentos t
SUS
307584
0702030686
307608
0702030759
308012
0702030767
308655
0702031119
308870
0702030643
308948
0702030171
308959
0702031259
308988
0702030120
309160
0702030937
309357
0702050253
309453
0702031003
309459
0702030970
309536
0702050407
309898
0702030791
309954
0702050490
Descrição - Especificação
TABELA OPME - SUS
COMPRASNET - Catmat
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
CORTICAL, 2,7 MM, 12 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, DE
PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA
INTERFERÊNCIA, 8 MM, 25 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, 6,5 MM,
PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR
P/ACETÁBULO METÁLICO, 15 MM
PORCA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, CIRURGIA DE COLUNA,
PORCAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA
NÃO ESTÉRIL, P/PARAFUSO ESPONJOSO POLIAXIAL, 4,0
MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
PARAFUSO CANULADO 7,0 MM
CANULADO, 32 MM, 7 MM, 105 MM
PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO INOXIDÁVEL, MONOPOLAR,TIPO CHARNLEY,
TIPO CHARNLEY
QUADRIL,HASTE FEMURAL, TOTAL,CIMENTADA, 120
MM, STANDARD, 10 MM, 45 MM
RESTRITOR, POLIETILENO, CIMENTAÇÃO PARA FÊMUR,
RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL
11 MM
PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO
COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/
INOXIDÁVEL, BIPOLAR, QUADRIL,CABEÇA DO FÊMUR,
HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/
CIMENTADA, DIÂMETRO INTERNO 15 MM E EXTERNO
HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR
40 MM
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 135 MM, 16
PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 4,5 MM (INCLUI MM, 8 FUROS P/PARAFUSO CORTICAL
PARAFUSOS)
4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, RETA REFORÇADA, 6 MM,
OSTEOSSÍNTESE GRANDES FRAGMENTOS
GANCHO ORTOPÉDICO, TITÂNIO, PEDICULAR
GANCHO PEDICULAR
DISTRATOR, 8 X 16 MM
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 95 MM,
P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM,
PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
EM "T",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM,
P/PLANALTO TIBIAL
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 90 MM,
P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM,
PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
EM "L",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM,
P/PLANALTO TIBIAL
PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, CERVICAL, 4 MM,
CERVICAL
COM CABEÇA, NÃO ESTÉRIL, 14 MM
PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, KNOWLES, 4,5
PINO DE KNOWLES
MM, 70 MM
PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A
PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 3 MM, NÃO ESTÉRIL,
PARAFUSOS PEDICULARES DE TITANIO
CIRURGIA VERTEBRAL, TORACOLOMBAR, 80 MM
PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM
Ano - Resultado/Compra DIFER
Tabela OPME SUS
Valores em R$ ANO 2014
2010
2011
2012
2013
Minimo
2010
Minimo
2011
Minimo
2012
Minimo
2013
16,94
S/ aquisição
12,99
9,00
16,94
154,38
659,33
120,00
109,67
S/ aquisição
105,00
105,00
75,96
64,00
68,00
90,29
S/ aquisição
58,50
850,01
S/ aquisição
590,00
25,71
18,00
16,99
18,00
900,00
379,00
375,00
325,69
229,90
661,90
VALOR SUS PREÇO SIASG
(R$)
%
VALOR
SUS PREÇO
SIASG (%)
0,00
0,00%
34,38
22,27%
S/ aquisição
4,67
4,26%
60,00
66,70
9,26
12,19%
70,00
78,96
11,33
12,55%
260,01
30,59%
24,42
1,29
5,02%
379,00
S/ aquisição
521,00
57,89%
204,70
S/ aquisição
325,69
0,00
0,00%
S/ aquisição
610,00
610,00
657,26
4,64
0,70%
288,71
224,40
201,90
224,40
S/ aquisição
64,31
22,27%
288,71
199,79
200,00
214,20
288,00
0,71
0,25%
175,78
147,65
162,00
157,00
175,78
0,00
0,00%
S/ aquisição S/ aquisição
S/ aquisição S/ aquisição
48,58
40,00
39,00
29,00
66,40
-17,82
-36,68%
2.745,25
S/ aquisição
2.530,00
2.530,00
2.745,25
0,00
0,00%
98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Códigos
Catmat
Procedimentos SUS
310676
0702030538
314011
0702050377
314025
0702030210
314027
0702030724
314050
0702030732
314053
0702030740
314705
0702030856
314706
0702050458
314714
0702030112
314737
0702050415
314741
0702031100
314749
0702030821
314750
0702030813
314755
0702030163
314757
0702030287
316141
0702030031
316551
0702030554
320156
0702031194
327520
0702030333
Ano - Resultado/Compra DIFER
Descrição - Especificação
TABELA OPME - SUS
COMPRASNET - Catmat
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL,
INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE ÚMERO, INCLUI
PARAFUSOS
PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACOPARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL,
LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL
PEDICULAR, P/ESPONDILOLISTESE
COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL,
MODULAR PRIMARIO
MODULAR, NÃO CIMENTADA, ESTÉRIL
PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 4,00
PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM
MM, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO
PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 6,50
PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 MM
MM, ROSCA TOTAL
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
PARAFUSO MALEOLAR
MALEOLAR, 4,5 MM
PLACA ANGULADA, AÇO INOXIDÁVEL, PARA
PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PARAFUSOS 4,5MM
PLACA CERVICAL ASSOCIADA A PARAFUSOS
PLACA CERVICAL, C/SISTEMA DE TRAVAS, TITÂNIO,
INTRA-SOMATICOS DE TITANIO
P/ARTRODESE,FIXAÇÃO ANTERIOR COL.CERVICAL
COMPONENTE CEFÁLICO, TITÂNIO, PARA HASTE
COMPONENTE CEFALICO
UMERAL, MODULAR,CIMENTADA,PRIMÉRIA OU
REVISÃO, ARTROPLASTIA DE OMBRO
PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO,
PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA
INTERSOMÁTICO, ARTRODESE COLUNA TORACOTORACO-LOMBO-SACRA
LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, 3,5 MM
PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, ARTRODESE COLUNA
PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A
TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL,
PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO
ASSOCIÁVEL A PARAFUSO INTERSOMÁTICO
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO
PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS
DESLIZANTE CONDILIANA 95¿, DHS/DCS
PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO
GRAUS
DESLIZANTE CONDILIANA 135¿, DHS/DCS
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL,
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR
MODULAR,POLIDA, CIMENTADA, ARTROPLASTIA DE
PRIMARIO
QUADRIL
COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO
COMPONENTE TIBIAL, METAL, CIMENTADO,
CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA
ARTROPLASTIA DE JOELHO(PRIMÁRIA OU REVISÃO)
ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, DENTADA COM 8
ARRUELA DENTEADA
DENTES, BAIXO PERFIL, COMPATÍVEL C/PARAF.
ESPONJOSO BAIXO PERFIL 5X14MM
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL,
INTRAMEDULAR NÃO BLOQUEADA DE ÚMERO,
HASTE INTRAMEDULAR NAO BLOQUEADA
ARTROPLASTIA DE OMBRO, CIMENTADA,PROXIMAL
DE ÚMERO
PRÓTESE ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL,
PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA
TITÂNIO, C/CABEÇA, P/RECONSTRUÇÃO TOTAL DE
TOTAL
FÊMUR C/JOELHO ARTICULADO, MODULAR
FIO DE STEIMANN, AÇO INOXIDÁVEL, ROSQUEADO,
FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO
300 MM, 2,5 MM
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE UMERO
(INCLUI PARAFUSOS)
VALOR SUS PREÇO SIASG
(R$)
VALOR
SUS PREÇO
SIASG
(%)
1.010,56
0,00
0,00%
410,24
0,00
0,00%
300,63
19,86%
17,50
10,21
36,85%
21,50
6,21
22,41%
17,00
S/ aquisição
4,89
22,34%
293,42
376,00
1,42
0,38%
2.230,00
1.437,02
982,70
40,61%
2010
2011
2012
2013
Minimo
2010
Minimo
2011
Minimo
2012
Minimo
2013
1.010,56
816,00
3.664,00
816,00
410,24
S/ aquisição
378,00
378,00
1.513,63
1.213,00
1.213,00
27,71
21,60
21,50
16,77
27,71
21,60
19,79
21,60
21,89
S/ aquisição
14,00
377,42
293,41
263,70
Tabela OPME - SUS
Valores em R$ ANO 2014
2.419,72
S/ aquisição 2.228,00
%
1.213,00 S/ aquisição
380,49
322,00
329,50
332,00
380,49
0,00
0,00%
209,30
S/ aquisição
193,00
193,00
209,30
0,00
0,00%
360,00
399,98
1.846,13
82,19%
2.246,11
S/ aquisição 2.070,00
678,73
460,00
444,00
70,00
S/ aquisição
234,73
34,58%
764,34
594,20
528,90
482,20
S/ aquisição
282,14
36,91%
900,00
775,00
794,00
794,00
877,50
22,50
2,50%
762,93
680,00
690,00
120,00
129,33
633,60
83,05%
35,00
S/ aquisição
6,06
14,76%
41,06
S/ aquisição S/ aquisição
129,10
110,50
110,50
110,50
S/ aquisição
18,60
14,41%
5.003,80
5.269,00
3.290,00
3.570,00
6.100,00
-1.096,20
-21,91%
15,82
S/ aquisição
12,00
11,94
12,00
3,82
24,15%
Ano Resultado/Compra
98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Códigos
Catma Procedimentos t
SUS
327523
0702030414
327585
0702030236
331008
0702031224
332400
0702030600
333467
0702050156
334247
0702030805
334752
0702030619
334766
0702030562
334774
0702030651
334910
0702030430
335048
0702031062
335067
0702031097
335786
0702030090
335925
0702030295
Descrição - Especificação
TABELA OPME - SUS
COMPRASNET - Catmat
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/
PUNHO
COMPONENTE GLENOIDAL, POLIETILENO,
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO,
ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, SISTEMA
COMPONENTE GLENOIDAL
FIXAÇÃO C/PINOS POLIETILENO / FORMATO
DE, 10 A 100MM(EXTRA PEQUENO E EXTRA
LONGO)
PRÓTESE QUADRIL, THOMPSON, PARCIAL,
PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA
AÇO INOXIDÁVEL, CIMENTADA, 38 MM, 47
MONOBLOCO (TIPO THOMPSON)
MM, 130 MM
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, MINI, P/
MINI-FIXADOR EXTERNO
DEDOS
DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO DE
DISPOSITIVO INTERSOMATICO DE
MANUTENÇÃO DE ESPAÇO, TITÂNIO, CESTA
MANUTENCAO DE ESPACO INVERVERTEBRAL
FIXA, VERTICAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
CARREADOR DE
INTERVERTEBRAL
PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL,
PINO DE SHANTZ
SCHANZ, 3,0 MM, 120 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
MINI-PARAFUSO DE AUTO-COMPRESSAO
CANULADO, 2 MM, AUTOCOMPRESSÃO, 10
MM
HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL,
PARAFUSOS)
BLOQUEADA, RETROGADA, 200 MM, 10 MM
PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,
PARAFUSO CANULADO MINI
CANULADO, 2 MM, 10 MM
FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/
FIXADOR PELVICO
PÉLVIS
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, COM 8
PLACA PONTE 4,5 MM
FUROS, TIPO PONTE,LARGA, 150 MM,
P/PARAFUSOS DE 4,5MM CORTICAL
PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 15,6
PLACA SEMITUBULAR 4,5 MM (INCLUI
MM, COM 6 FUROS, 1,5 MM, 101 MM, SEMIPARAFUSOS)
TUBULAR,P/PARAFUSO CORTICAL DE 4,5MM
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO,
CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO
CIMENTADO, TIPO MULLER, 28 MM, 40 MM
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO /
HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL,
FIXACAO BIOLOGICA
UMERAL,CIMENTADA,MODULAR, 120 MM
FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO
DIFER %
2010
2011
2012
Minimo
2010
Minimo
2011
Minimo
2012
VALOR
VALOR SUS SUS - PREÇO PREÇO
Minimo SIASG (R$) SIASG
(%)
2013
501,48
386,10
389,99
339,90
390,00
111,48
22,23%
198,17
173,00
172,50
S/
aquisição
267,00
-68,83
34,73%
642,55
S/
aquisição
370,00
S/
S/
aquisição aquisição
272,55
42,42%
366,62
100,00
269,99
270,00
362,36
4,26
1,16%
1.356,35
1.121,40
1.250,00
1.247,80
1.288,44
67,91
5,01%
28,45
22,00
22,00
22,00
13,80
14,65
51,49%
154,38
S/
aquisição
119,99
119,00
S/
aquisição
35,38
22,92%
115,40
12,74%
57,29
22,27%
Tabela OPME SUS
Valores em R$ ANO 2014
905,90
257,29
950,74
S/
S/
aquisição aquisição
S/
199,00
aquisição
S/
801,00
aquisição
790,50
200,00
2013
S/
aquisição
S/
aquisição
2,33
945,00
5,74
0,60%
564,13
S/
aquisição
338,00
S/
aquisição
564,13
0,00
0,00%
177,20
S/
aquisição
137,70
137,01
S/
aquisição
40,19
22,68%
252,56
192,00
192,00
60,56
23,98%
708,26
618,00
617,50
90,76
12,81%
S/
aquisição
S/
S/
aquisição aquisição
192,00
FONTE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS
Os preços foram extraídos do Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais (SIASG), banco de dados do
SERPRO, que armazena as informações relativas às aquisições
federais de gestão de materiais, dentre outras. Fez-se a média
ponderada, pelas quantidades, dos preços extraídos para cada
procedimento das aquisições realizadas no ano.
Percebe-se que, dos 98 procedimentos apresentados,
apenas 6% (6) foram adquiridos com preço acima do que é pago
pelo SUS.
A despeito desta exemplificação, recorda-se que o modelo de
ressarcimento do SUS não pé por “conta aberta” (itemizado ou
fee for service), mas “por pacote” (AIH com procedimento
principal, procedimentos sequenciais e procedimentos especiais).
DEMANDA POR ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL (OPME).
LISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
OU DECISÃO JUDICIAL
DA INDICAÇÃO MÉDICA I
Solicitar declaração de total inexistência de conflito
de interesses do médico, fazendo as seguintes perguntas:
1- Já recebeu ou recebe, a qualquer título, algum
auxílio financeiro, como passagem, hospedagem ou
subvenção para participação em congressos ou eventos
científicos patrocinados pelo produtor, distribuidor ou
fornecedor da OPME indicada, ou ajuda financeira dessa
mesma fonte, a qualquer título?
2- Já participou, a qualquer título, de algum estudo
referente à OPME indicada? Se sim, indicar de quem é a
iniciativa do estudo e para que finalidade?
DA INDICAÇÃO MÉDICA II
Exigir as seguintes informações em face da indicação da
OPME:
1. Código CID da doença.
2. Descrição das características da OPME (tipo, matéria
prima, dimensões) e do procedimento indicado.
3. Justificativa clínica da indicação da OPME e do
procedimento indicado e, no caso de urgência, justificativa da
urgência, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e
as legislações vigentes no país.
4. Resultados dos exames que corroborem a indicação da
OPME e do procedimento solicitado.
DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS
Considerando a Medicina Baseada em Evidências, fundamento
para o planejamento das ações e serviços de saúde do SUS, dizer os
fundamentos científicos que embasam a indicação da OPME, apontando:
1- Qual o tipo de estudo analisado (se revisão
sistemática, meta-análise, estudo randomizado, coorte, unicamente
prescrição médica, etc.).
2- Quem foi o patrocinador do estudo.
3- No estudo, com que a OPME foi comparada.
4- Se não comparada, demonstrar se já existe
OPME padrão em uso.
5- Classificar o estudo e a evidência científica do
medicamento nos termos em que preconiza a tabela de Nível de Evidência
Científica por Tipo de Estudo da Oxford Centre for Evidence-Based
Medicine.
DA ANÁLISE PROCESSUAL I
Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações:
1- A OPME é registrada na ANVISA?
2- O fornecedor (fabricante, importador ou distribuidor) da OPME tem autorização para
funcionamento (AFE)?
3- O fornecedor tem licença para comercialização do produto, quando não se tratar do
detentor do registro do produto na ANVISA?
4- Há alternativa de OPM?
5- Se sim, por que a alternativa de OPME não é válida para o caso concreto?
6- A OPME está disponível no SUS?
7- Se não, há alternativa de OPME no SUS?
8- Se sim, por que a alternativa de OPME do SUS não é válida para o caso concreto?
9- Há algum estudo da OPME, em andamento ou já concluso, perante a CONITEC (Lei n°
12.401/2011 e Decreto n° 7.646/2011) ou ainda no DECIT/SCTIE/MS ou na ANVISA?
DA ANÁLISE PROCESSUAL II
Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações:
10- O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal ou informal, a
procedimento médico com a participação do fabricante, importador ou distribuidor da OPME
requerida? Se no âmbito de projeto de pesquisa, qual a posição do Sistema CONEP/CNS
sobre a responsabilidade da utilização da OPME no estudo realizado enquanto o doente dele
se beneficiar?
11- A indicação é de médico do SUS e atuante no estabelecimento de saúde do SUS em que
se deu o atendimento e este atendimento foi pelo SUS? O médico atende ou atendeu o
paciente em algum momento na sua clínica privada?
12- Quando em situação de conflito entre médico, paciente e operadora de saúde:
12.1- O paciente é usuário de plano de saúde? (Se sim, trazer o rol de direitos de
seu contrato com a operadora de saúde.)
12.2- Na situação de divergência da OPME entre plano de saúde e médico, foi
utilizada a norma da ANS que recomenda a utilização de uma terceira opinião, de comum
acordo entre médico e operadora de saúde e com remuneração às custas da operadora, na
resolução do conflito?
13- A aquisição da OPME é feita pelo hospital ou pelo médico? É utilizado o mecanismo de
consignação?
REFLEXÃO
CONFLITOS
Ao se fazer da medicina um bem de mercado e da saúde
um bem de consumo, perde-se o norte moral que deve
reger as ações e interações humanas, e o dinheiro, como
símbolo e como posse material, passa a valer mais como
um fim do que como um meio.
A associação de quem presta o serviço com quem vende
os insumos, na lógica de quanto maior o custo nominal
maior será o lucro, é a expressão dessa perda do norte
moral.
A pesquisa, o exercício e a literatura médicos não são
isentos, especialmente quando são financiados ou
estimulados pela indústria de medicamentos ou de
equipamentos.
OBRIGADA!
[email protected]