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Dimensionamento de
Pessoal em Enfermagem
Profª Marília Varela
Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
Segundo KURCGANT et al. (1989),
dimensionamento de pessoal de enfermagem
é a etapa inicial do processo de provimento
de pessoal, que tem por finalidade a previsão
da quantidade de funcionários por categoria,
requerida para suprir as necessidades de
assistência de enfermagem, direta ou
indiretamente prestada à clientela.
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
O dimensionamento de pessoal deve basear-se na
Resolução COFEN - nº 293/2004, que fixa e
Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do
Quadro de Profissionais de Enfermagem nas
Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e
Assemelhados.
Esta Resolução e seus anexos I, II, III e IV,
estabelece os parâmetros para dimensionar o
quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação
dos profissionais de Enfermagem para a cobertura
assistencial
nas instituições de saúde.
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
Os referidos parâmetros representam normas
técnicas mínimas, constituindo-se em
referências para orientar os gestores e
gerentes das instituições de saúde no
planejamento, na programação e na
priorização das ações a serem desenvolvidas.
O dimensionamento e a adequação
quantitativa e qualitativa do quadro de
Profissionais de Enfermagem devem basearse em características relativas:
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
1 À instituição e ou empresa:
1.1 missão;
1.2 porte;
1.3 estrutura organizacional;
1.4 estrutura física;
1.5 tipos de serviços e/ou programas;
1.6 tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas;
1.7 política de pessoal;
1.8 política de recursos materiais;
1.9 política de recursos financeiros;
1.10 atribuições e competências dos integrantes dos
diferentes serviços e/ou programas;
1.115indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.
Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
2.1 Fundamentação legal do exercício profissional: Lei nº
7.498/86 e Decreto nº 94.406/87;
2.2 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; (exemplos)
2.3 Aspectos técnico-administrativos:
2.3.1 dinâmica de funcionamento das unidades nos
diferentes turnos;
2.3.2 modelo gerencial;
2.3.3 modelo assistencial;
2.3.4 métodos de trabalho;
2.3.5 jornada de trabalho;
2.3.6 carga
horária semanal;
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
2.3.7 padrões de desempenho dos profissionais;
2.3.8 índice de segurança técnica (IST);
2.3.9 taxa de absenteísmo (TA);
2.3.10 taxa ausência de benefícios (TB) da unidade
assistencial;
2.3.11 proporção de profissionais de Enfermagem de
nível superior e de nível médio;
2.3.12 indicadores de avaliação da qualidade da
assistência.
Tipo de clientela: perfil epidemiológico, sistema de
classificação de pacientes (SCP), perfil sócio-cultural
e econômico dos pacientes/clientes.
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
3 Ao Enfermeiro compete:
3.1 a autonomia para dimensionar quadro quantitativo
e qualitativo de profissionais de enfermagem das
unidades assistenciais;
3.2 gerenciar o quadro de profissionais de
enfermagem das nas unidades assistenciais;
3.3 gerenciar os indicadores de performance do
pessoal de enfermagem com:
3.3.1 base na infra-estrutura institucional;
3.3.2 base de dados nacionais e internacionais obtidos
por “benchmarking”;
Os índices máximo e mínimo de performance devem
ser de 8domínio público.
Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
3.4 subsidiar a composição do quadro de
enfermagem para as unidades assistenciais com o
registro diário da(s):
3.4.1 ausências ao serviço de profissionais de
enfermagem;
3.4.2 presença de crianças menores de 06 (seis)
anos sem acompanhantes;
3.4.3 presença de clientes crônicos, com mais de 60
(sessenta) anos, sem acompanhantes;
3.4.4 classificação dos clientes segundo o Sistema de
Classificação de Pacientes (SCP).
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Sistema de Classificação de Pacientes (SCP)
Segundo
Fugullin
GAIDZINSKI,
R.R,
Dimensionamento de recursos humanos em
enfermagem, 1991. Classifica o paciente de acordo
com o nível de dependência em relação aos cuidados
de enfermagem por meio de parâmetros:
3.4.4.1Estado mental;
3.4.4.2 Oxigenação
3.4.4.3 Sinais vitais
3.4.4.4 Nutrição e Hidratação
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
3.4.4.5 Motilidade
3.4.4.6 Locomoção e deambulação
3.4.4.7 Cuidado corporal Higiene e Conforto
3.4.4.8 Eliminações
3.4.4.9 Terapêutica
3.4.4.10 Educação para a saúde
3.4.4.11 Comportamento / sentimento / Pensamento
3.4.4.12 Comunicação
3.4.4.13 Integridade cutâneo-mucosa
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Cuidados Intensivos: Seriam os pacientes graves e recuperáveis,
com risco iminente de vida, sujeitos à instabilidade de funções
vitais, que requeiram assistência de enfermagem e médica
permanente e especializada.
Cuidados Semi-Intensivos: Pacientes recuperáveis, sem risco
eminente de morte, sujeitos à instabilidade de funções vitais que
requeiram assistência de enfermagem e médica permanente e
especializada.
Cuidados Alta Dependência:Pacientes crônicos que requeiram
avaliações médicas e de enfermagem, estável sob o ponto de vista
clínico, porém com total dependência das ações de Enfermagem
para o atendimento das necessidades humanas básicas.
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Cuidados Intermediários: Pacientes estáveis do
ponto de vista clínico e de Enfermagem que
requeiram avaliações médicas e de enfermagem,
com parcial dependência de enfermagem para o
atendimento das necessidades humanas básicas.
Cuidados Mínimos: Pacientes estáveis sob o ponto
de vista clínico e de enfermagem que requeiram
avaliações médicas e de enfermagem, mas
fisicamente auto-suficientes quanto ao atendimento
das necessidades humanas básicas.
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como
horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas:
3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência
mínima ou auto-cuidado;
5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência
intermediária;
9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência
semi-intensiva;
17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na
assistência intensiva.
IST=
Índice de Segurança Técnica
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Utilizando o Coeficiente de Marinho a fórmula
para o cálculo de pessoal para Unidades
HOSPITALARES é:
QP= Constante de Marinho (KM) X Total de Horas
de Enfermagem(THE)
QP= KMxTHE
KM Constante de Marinho
KM(20h JST) = 0,4025
KM(30h JST) = 0,2683
KM(36h JST) = 0,2236
KM(40h JST) = 0,2012
KM(44h JST) = 0,1829
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
THE = Total de Horas de Enfermagem de
acordo com o Sistema de Classificação de
Pacientes ( SCP) que é o nº de leitos
ocupados multiplicado pelo score do (SCP)
(Cuidados Mínimos 3.8h / cuidados
Intermediários 5.6h / Semi Intensivos 9.4h ou
Intensivos 17.9h) nas 24 horas do dia.
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Utilizando o Constante de Marinho a
fórmula para o cálculo de pessoal para
Unidades AMBULATORIAIS é:
KM SF = PT (período de trabalho) x IST
JST
kM(PT;20)
Km(4;20)=0,2300
Km(5;20)=0,2875
Km(6;20)=0,3450
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
kM(PT;24)
Km(4;24)=0,1916
Km(5;24)=0,2395
Km(6;24)=0,2875
kM(PT;30)
Km(4;30)=0,1533
Km(5;30)=0,1916
Km(6;30)=0,2300
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
kM(PT;32,5)
Km(4;32,5)=0,1415
Km(5;32,5)=0,1769
Km(6;32,5)=0,2123
kM(PT;36)
Km(4;36)=0,1277
Km(5;36)=0,1597
Km(6;36)=0,1916
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
kM(PT;40)
Km(4;40)=0,1150
Km(5;40)=0,1437
Km(6;40)=0,1725
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Escalas de distribuição de
pessoal
A distribuição de pessoal de enfermagem para
a efetivação da assistência é uma atividade
complexa que dispende tempo e requer, da
parte de quem a faz, conhecimentos relativos
às necessidades da clientela, à dinâmica da
unidade, às características da equipe de
enfermagem e às leis trabalhistas.
Nos serviços de enfermagem, a distribuição de
pessoal é feita sob a forma de escala mensal,
de escala diária e de escala de férias.
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Escalas de distribuição de
pessoal
Escala Mensal: também denominada de
escala de pessoal e de escala de folgas.
Refere-se à distribuição dos elementos da
equipe de enfermagem de uma unidade,
durante todos os dias do mês, segundo os
turnos de trabalho(M, T e N). É onde são
registradas férias, folgas e licenças dos
elementos da equipe.
Deve-se garantir a assistência prestada em
todos os turnos de atendimento.
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Escalas de distribuição de
pessoal
É obrigatório:
A concessão de um intervalo de no mínimo 1
hora e de no máximo 2 horas, para repouso ou
alimentação em trabalho contínuo, cuja
jornada exceda a 6 horas. Para trabalhos cuja
jornada exceda a 4 horas e não ultrapasse 6
horas é obrigatório um intervalo de15 minutos.
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Escalas de distribuição de
pessoal
A mulher tem direito, durante a jornada de
trabalho, a dois descansos especiais, de meia
hora cada um para amamentar o próprio filho,
até que este complete seis meses de idade.
Esse tempo pode ser dilatado a critério da
autoridade competente, quando a saúde do
filho exigir.
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Escalas de distribuição de
pessoal
O funcionário tem direito a, no mínimo, um dia (24
horas) de descanso por semana, remunerado e
preferencialmente no domingo, exceto quando a
atividade profissional exija trabalho aos domingos.
Nesse caso, o funcionário terá direito a pelo menos
um domingo a cada sete semanas. No caso da
mulher, deve haver um descanso dominical a cada 11
dias. Além das folgas a que o funcionário tem direito
de acordo com a duração semanal do trabalho,
devem ser incluídas também as folgas referentes aos
feriados civis e religiosos.
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Escalas de distribuição de
pessoal
Ficam asseguradas aos enfermeiros, gratificações de função nos
seguintes termos:
I - 20% (vinte por cento) do salário base, para aqueles que exercem
função de chefia-geral.
II -10% (dez por cento) do salário base, para aqueles que exercem
função em: UTI, Centro Cirúrgico, Unidade de Hemodiálise ou
CCIH.
III - 05% (cinco por cento) do salário base, para aqueles que
exercem função em psiquiatria.
Adicional noturno - o trabalho realizado no horário das 22:00 (vinte
e duas) horas às 05:00 (cinco) horas será remunerado com
adicional de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.
Horas Extras - As horas extraordinárias serão remuneradas com
acréscimo
26 de 50% (cinqüenta por cento), sobre a hora normal.
Escalas de distribuição de
pessoal
Condições em que ausência do funcionário não é
considerada falta ao serviço, não havendo, portanto,
prejuízo do salário:
§ Até 15 dias, em caso de doença devidamente
comprovada, ou seja, mediante atestado fornecido
por médico da instituição de previdência social a que
estiver filiado o empregado.
§ Até dois dias consecutivos, em caso de
falecimento do cônjuge, ascendente, descendente,
irmão ou pessoa que declarada em sua carteira de
trabalho e Previdência Social, viva sob sua
dependência econômica.
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Escalas de distribuição de
pessoal
§ Até três dias consecutivos em virtude do
casamento.
§ Por cinco dias, para os homens em caso de
nascimento do filho.
§ Durante o período de licença gestante que
corresponde a120 dias.
§ Por 15 dias, como prorrogação da licença à
gestante, mediante atestado médico, quando a mãe
amamenta e na instituição não tem creche.
§ Por 15 dias, em caso de aborto não criminoso.
§ Se a falta estiver fundamentada na lei sobre
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acidente
do trabalho.
Escalas de distribuição de
pessoal
Por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em
caso de doação voluntária de sangue.
No período de tempo em que tiver de cumprir o
serviço militar.
Durante suspensão preventiva para responder
inquérito administrativo, ou de prisão preventiva
quando for impronunciado ou absolvido.
Quando servir como testemunha, devidamente
arrolada ou convocada.
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Escalas de distribuição de
pessoal
Entre uma jornada e outra deve haver um
intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.
A hora noturna equivale a 52 min. e 30 seg.
Portanto a cada 8 plantões noturnos de 12
horas o funcionário tem um de folga.
Os intervalos de descanso não são
computados na jornada de trabalho.
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Escalas de distribuição de
pessoal
A duração semanal do trabalho varia de
acordo com a instituição: 30, 36, 40 ou 44
horas. Os intervalos de turnos podem ser:
12X36, 12X48 ou 12X60, não podendo
exceder 44 horas semanais.
O número de folgas será de acordo com a
duração semanal do trabalho, mais as folgas
correspondentes aos feriados do mês.
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Escalas de distribuição de
pessoal
Recomendações para elaboração da escala
mensal:
Ver livro pág 109
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Escalas de distribuição de
pessoal
Escala diária: É também denominada de escla
de atividades e de escala de serviço. Objetiva
dividir as atividades de enfermagem,
diariamente, de maneira equitativa, entre os
elementos da equipe de enfermagem.
Essa distribuição pode ser realizada com base
no método de prestação de cuidados utilizado
na unidade. Estes podem ser: método
funcional, integral ou do trabalho em equipe.
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Escalas de distribuição de
pessoal
Escala de férias: É também denominada de escala
anual. As férias devem ser distribuídas racionalmente,
para o bom andamento do serviço e satisfação do
pessoal.
Após cada período de 12 meses o funcionário terá
direito a 30 dias corridos, quando não houver faltado
ao serviço mais de 05 vezes; 24 dias corridos,
quando tido de 6 a 14 faltas; 18 dias corridos, quando
houver tido de 15 a 23 faltas; 12 dias corridos,
quando houver tido de 24 a 32 faltas.
A concessão de férias deve ser participada ao
funcionário
com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
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Escalas de distribuição de
pessoal
A época das férias será a que melhor atenda o
empregador.
O empregado pode converter 1/3 do período
de férias em abono pecuniário.
Ver restante no livro. Pag 112.
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